APROVA O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO EM SAÚDE NO CONTROLE SOCIAL, COM RECOMENDAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CMS/TERESOPOLIS.

APROVA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APROVA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/02/2011.

APROVA O PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS E TUBERCULOSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO DE 2011.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA I CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA IV CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 DA  SECRETARIA   de ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.   

Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS e Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro de 2012.

PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2013

PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.

SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PLEITO ELEITORAL DE MEMBROS de CONSELHO DE SAÚDE E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.

Publicado em 30/12/2013.                                        

APROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CES-RJ.

Publicado em 30/12/2013.

APROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CES/RJ.

Publicado em 30/12/2013.

APROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO DO CES/RJ.

Publicada em 09/01/2014.

APROVA A PACTUAÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES ESTADUAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE PARA A SISTEMÁTICA DO COAP, PARA O ANO DE 2012, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DEFINE O QUANTITATIVO DE DELEGADOS PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.

APROVA O ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.