APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RIO JANEIRO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.    

APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RIO JANEIRO.

APROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL de SAÚDE MENTAL- CISM DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚde 

APROVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL PARA O ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES COM SEQUELAS PÓS-COVID NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.585 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PACTUA O COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUIR E/OU REFORMAR E/OU EQUIPAR E/OU MOBILIAR OS CENTROS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADE E/OU DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTABELECIMENTOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NR). Processos n^OS SEI- 080001/025786/2021 e SEI-080002/000109/2022. *Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 16.12.2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO S DO PRESIDENTE *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.669 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ N.º 39, DE 15/12/2021, QUE PACTUA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À EQUIDADE - PPE PARA O ANO DE 2021, CUJO OBJETIVO É QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE E AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A ATENÇÃO INTEGRAL E PROMOVER A CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SUS.   Processo nº SEI-080001/028607/2021 *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/01/2022.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.698 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 PACTUA A MUDANÇA DE GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ SOB GESTÃO ESTADUAL PARA GESTÃO MUNICIPAL. (...)  processo n° SEI-080001/001961/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.700 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO REFERENTE À CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA UPA 24H SÃO GONÇALO II - SANTA LUZIA (CNES 6903665), TRANSFERIDA DA GESTÃO ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.  PROCESSO N° SEI-080001/001368/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.701 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PACTUA O APOIO FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO QUE PASSA A OPERACIONALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO II - SANTA LUZIA (CNES 6903665), COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS E/OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MOBILIÁRIOS. Processo n° SEI-080001/001374/2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.702 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PACTUA O APOIO FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ QUE PASSA A OPERACIONALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H MAGÉ (CNES 7449135), COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS E/OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MOBILIÁRIOS. (...) processo n° SEI-080001/001337/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.705 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. PACTUA O FINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19) PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2022. (...)processo n.º SEI-080001/001755/2022.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.709 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB-RJ Nº 60 DE 04/02/2022, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO. (...) processo SEI-080001/002132/2022 .

CISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DOS PRESIDENTES DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 60 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. PA C T U A, AD REFERENDUM, O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (...); processo nº SEI-080001/002132/2022.