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Representado pelos (as) conselheiros (as) Sueli Soares, Leonardo Bastos e Joana d’Arc, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ enviou representantes para o 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que aconteceu entre 19 e 24 de outubro em Salvador, na Bahia. Quase sete mil pessoas passaram pelo evento durante os seis dias de realização.
O encontro deste ano abordou importantes temas sobre as políticas públicas em saúde no Brasil, a crise ambiental e as mudanças climáticas, além de uma ampla análise da chegada e desenvolvimento da pandemia do novo coronavírus no país e de que forma o Estado enfrentou – ou não – o desafio colocado para o Sistema Único de Saúde. Sob o tema ‘Democracia é Saúde: Diversidade, Equidade e Justiça Social’, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, representantes do Controle Social, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde de todas as regiões do país estiveram presente ao Congresso deste ano.
De acordo com os participantes, o Abrascão 2022 serviu para a “superação do obscurantismo social e político que se instalou no governo federal nos últimos anos; a recuperação os fundamentos de uma democracia participativa para o país, respeitando a vontade da maioria e produzindo política pública de qualidade para todos e em todo o Brasil; a recuperação para o Estado brasileiro da reponsabilidade de agir em favor de uma sociedade mais justa, mais humana, mais fraterna e mais solidária”. Foram realizadas várias mesas, oficinas e debates sobre a importância dos direitos sociais, do direito à saúde pública, de qualidade e equânime.
Sueli Soares, representando o Conselho, destacou a participação dos membros em diversos momentos do Congresso:
“Nós, conselheiros, participamos de vários momentos do Congresso. Entendemos ser importante estarmos nesses espaços democráticos e de luta, pois o controle social também sai fortalecido quando participa desses momentos! O ABRASCÃO, como o congresso é carinhosamente chamado, produz terreno fértil de ideias e germina sementes de ideais de liberdade, democracia, equidade e respeito à diversidade e à pluralidade!”, Sueli Soares, conselheira estadual de saúde do RJ.
Joana d’Arc, também conselheira estadual de saúde do RJ, destacou a importância da ampliação da visão do Controle Social:
“As oficinas foram muito enriquecedoras para o aprendizado dos conselheiros e uma visão ampliada do controle social. Para mim foi uma experiência ímpar, pois consegui adquirir uma sensibilidade ampla em relação usuários/trabalhadores e gestores e o quando a união se faz necessária para o SUS que desejamos”, disse.
Durante o Congresso, foi lançado o Dossiê Abrasco Pandemia de COVID-19, onde é apresentada uma análise técnica e política da evolução da doença no Brasil. Ao final, foi divulgada a Carta de Salvador – ABRASCÃO 2022.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
Fotos: Sueli Soares, Leonardo Bastos e Joana d’Arc
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Foto: Semana da Saúde 2019/Daniel Spirin CES-RJ
Via Band News:
A 12° edição da Semana da Saúde promovida pelo Governo do Estado do Rio vai acontecer nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, no Largo da Carioca, no Centro do Rio. O evento, considerado a maior ação de medicina preventiva do Brasil, vai oferecer diversos exames para a população.
A ação também reforça a importância da população ajudar a salvar vidas doando sangue no estande do Hemorio.
As mulheres poderão fazer mamografia, ultrassonografia mamária e transavaginal (com e sem doppler). Serão distribuídas 60 senhas para ultra e 70 para mamografia por dia. Para realização do exame é necessário pedido médico (SUS ou particular), xerox da Identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.
Já os homens poderão contar com 600 senhas por dia para exame de PSA, consulta com urologista para cuidar da saúde, palestras e coleta de sangue. Para realizar o atendimento, é preciso ter mais de 50 anos ou histórico de casos de câncer de próstata na família
A população também poderá realizar testes de hepatites B e C, sífilis, HIV, exames de dengue, zika e chikungunya, além de atendimento clínico dermatológico com a Vigilância. Ao todo serão 250 senhas por dia.
A Venâncio e a Cruz Vermelha vão oferecer 500 senhas cada, por dia, para aferição de pressão e medição de glicose. A estação da Venâncio vai incluir também a bioimpedância, ou seja, avaliação da composição corporal. Equipes do Brasil sem Alergia, vão realizar 100 testes alérgicos por dia e 50 de espirometria (Teste de Capacidade Pulmonar).
Saiba mais em Saúde RJ.
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O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, foi anunciado na quarta-feira (16) como um dos integrantes do Grupo Técnico da Saúde na equipe de transição de governo federal. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo Geraldo Alckimin, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.
A equipe conta ainda com Nísia Trindade Lima, e os pesquisadores da Fundação Lucia Souto, Maria do Socorro de Souza e José Gomes Temporão, bem como Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi, Regina Fátima Feio Barroso e Roberto Kalil Filho.
Fernando Pigatto, durante fala na 16ª Conferência Nacional de Saúde (Foto: Daniel Spirin)
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Reunião Extraordinária ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Saúde e reuniu um público grande
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se reuniu no último dia 17 de novembro em Reunião Extraordinária híbrida no auditório da SES/RJ no Centro do Rio de Janeiro para debater a saúde da população negra no estado. O evento conseguiu reunir enorme público presente, entre conselheiros estaduais e municipais de saúde, representantes de entidades ligadas aos movimentos sociais e direitos humanos voltados para a população negra, sindicatos, conselhos, além da área técnica da secretaria.
O CES/RJ optou por realizar pautas únicas para discutir temáticas específicas da saúde em reuniões do seu colegiado extraordinárias e, neste mês, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, a saúde da população negra foi escolhida como forma de aprofundamento do assunto.
O foco principal abordado pelos palestrantes girou em torno do acesso dos negros aos serviços de saúde pública no estado, as dificuldades enfrentadas por esta população por conta ainda do preconceito existente, a necessidade de maior representatividade negra nos espaços de decisões e de políticas públicas, doenças relacionadas à população negra e que muitas vezes são negligenciadas pelas autoridades sanitárias e governos, como ocorre com a Doença Falciforme, principalmente, além das conquistas da população negra ao longo dos anos no que tange à sua inserção como cidadãos com direitos iguais perante o conjunto da sociedade. O rico debate – que pode ser assistido aqui, na íntegra – deixou no ar uma sensação de luta e desafios renovados.
Estiveram presentes a suplente da presidência do Conselho Estadual de Saúde, Rosemary Mendes Rocha, representando o secretário de estado de saúde, Alexandre Chieppe, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), Luiz Eduardo Alves de Oliveira, a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis – SUBVAPS/SES-RJ, Karen Athié, a subsecretária de Promoção, Defesa e Direitos do Negro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ, Deusimar Lissa Gayaku, a presidente do Ysun-Okê e conselheira estadual de saúde, Ilma Santos, bem como os palestrantes Izaíde Ribeiro dos Santos, Anicet Okinga , Preta Luciente Lacerda e Celso Vergne.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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No próximo dia 17 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vai realizar uma Reunião Extraordinária para tratar da saúde da população negra no estado. Estarão presentes o presidente do CES/RJ, Dr. Alexandre Chieppe, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE), Luiz Eduardo Alves de Oliveira , representante da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis – SUBVAPS/SES-RJ, a representante da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Direitos do Negro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ, Deusimar Lissa Gayaku e a Presidente do Ysun-Okê, Ilma Santos.
Na mesa temática vão palestrar Izaíde Ribeiro dos Santos, membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, Anicet Okinga, gabonês naturalizado brasileiro, cirurgião-dentista, farmacêutico, mestre, doutor, pesquisador em Propriedade Industrial (Examinador de patentes), estudante de Direito, professor de Farmacologia, integrante do Movimento Negro-PDT-RJ/Movimento Trabalhista Pela Educação PDT-RJ, Preta Luciente Lacerda, psicóloga e coordena o Laboratório de Ética nas Relações de Trabalho e Educação (Laberte) e a Comissão de Direitos Humanos de Combate às Violências na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Celso Vergne, assessor da Assessoria de Participação Social e Equidade da SES/RJ.
O evento será transmitido ao vivo na página do CES/RJ no Facebook.
Ato de Convocaçãoda Reunião Extraordinária – 17 de Novembro/2022
O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, na forma do Art. 35 do Regimento Interno do CES/RJ, vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada de forma híbrida: 1) presencialmente,no Auditório do 11º andar da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro – RJ; e 2) online pelo aplicativo “Zoom”, no dia 17 de novembro de 2022, com início às 10h etérmino às 13h30min.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II – Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Aprovação das Atas das Reuniões Plenárias de 13/09/2022 e 11/10/2022;
IV – Ordem do dia:
- “Pauta Única Fixa – TEMA SAÚDE” – Saúde da População Negra.
- V – Mesa de Abertura – 09:45 às 10:50:
a) Presidente do Conselho Estadual de Saúde: Dr. Alexandre Chieppe
b) Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE): Luiz Eduardo Alves de Oliveira
c) Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis – SUBVAPS/SES-RJ
d) Subsecretaria de Promoção, Defesa e Direitos do Negro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ: Deusimar Lissa Gayaku
e) Presidente do Ysun-Okê: Ilma Santos
V – Mesa Temática: 10:50 às 13:00
Palestrantes
Izaíde Ribeiro dos Santos
Anicet Okinga
Preta Luciente Lacerda
Celso Vergne
13:00 – 13:30 Debate
13:30 – Encerramento
Rosemary Mendes Rocha
Suplente da Presidência do Conselho Estadual de Saúde
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A partir da última terça-feira, 1º de novembro, municípios de todo Brasil já puderam organizar as conferências que elegerão pessoas delegadas para as etapas estaduais e nacional
As etapas municipais da 17º Conferência Nacional de Saúde começam nesta terça (1/11) e devem ser realizadas até março de 2023. Como previsto pela Lei 8.142, a cada 4 anos o processo da Conferência Nacional de Saúde deve ser realizado identificando prioridades locais e estimulando a diretriz de participação da comunidade na saúde. A etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde é base para o planejamento ascendente do SUS, sendo responsável pela elaboração de propostas e revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025.
A etapa municipal da 17ª CNS é convocada pelo Conselho de Saúde local ou pela gestão municipal, e deve promover amplo diálogo com os segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, a partir do Regimento da Conferência. Para participar da conferência é necessário procurar o conselho municipal de saúde da sua cidade e consultar o cronograma de realização.
Nas etapas municipais serão elaboradas e aprovadas propostas e diretrizes que atendam às necessidades de saúde da população e eleitas, de forma paritária, pessoas delegadas que participarão da conferência estadual de saúde. As conferências estaduais serão realizadas entre abril e maio de 2023
A etapa municipal da Conferência dever incentivar que sejam eleitas pessoas que ainda não participaram de outras conferências e que tenham demonstrado compromisso com a defesa do SUS, com as deliberações da conferência, bem como com os debates em torno do tema central da 17ª CNS.
17ª Conferência Nacional de Saúde
A 17ª CNS é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde, e será realizada 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, a 17ª CNS discutirá os eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
A conferência dá continuidade aos debates sobre o fortalecimento e aprimoramento do SUS que aconteceram na 16ª CNS (8ª+8), em 2019, quando foram delineadas proposições e reivindicações para o desenvolvimento nacional e qualidade de vida da população.
Confira o regimento da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Via Ascom CNS
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Com o objetivo de propiciar espaços permanentes de diálogo e formação crítico-política que potencializem a atuação do conselheiro, resgatar a história da construção do SUS e dos movimentos sociais como base para construção de um projeto de leitura territorial para intervenção e transformação social e apoiar a criação de coletivos, representantes regionais e locais interessados em participar da Educação Permanente para o Controle Social no seu território, a Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá realizar no dia 19 de outubro o I Encontro de Educação Permanente para o Controle Social no Estado do Rio de Janeiro – 2022 na modalidade presencial. O público-alvo serão os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro. De acordo com a Comissão de Educação Permanente, haverá a presença também de movimentos sociais que integraram qualificações promovidas anteriormente pelo Conselho Nacional de Saúde.
Este encontro foi elaborado a partir da identificação de conteúdos prioritários feitos no levantamento das demandas por qualificação, realizada por meio do formulário eletrônico, com 139 respostas, bem como a escuta de representantes dos conselhos municipais de saúde que encaminharam solicitações para a Comissão de Educação Permanente do CES-RJ e participaram de reuniões virtuais. Neste sentido, a construção de um processo criativo baseado em diálogos entre sujeitos, garantindo a participação democrática, circulação do espaço de fala de forma coletiva e colaborativa para problematizar questões de interesse será uma prática a ser promovida durante o evento.
O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado de saúde do RJ, localizada à Rua México, 128, 11º andar, no Centro do Rio.
As inscrições serão feitas de maneira online através deste link.
Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO
Eixo 1 – Dimensão Histórica e Política do Exercício do Controle Social no SUS
09h00-10h30: Rodas de conversa.
Eixo 2 – Operacionalização do Controle Social
10h30-12h30: Café com Ideias.
14h00- 16h00: Dialogando com ex-conselheiros.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A suspensão do piso nacional da enfermagem feita através de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, divulgada no domingo (4/09), vem gerando forte reação das entidades de classe e conselhos de saúde em todo o Brasil.
À princípio, a decisão do ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que reúne sindicatos que representam hospitais, clínicas e empresas privadas do setor da saúde. De acordo com a medida de suspensão e as argumentações da CNSaúde, “o ministro do STF deu prazo de 60 dias para que estados, municípios e União informem os impactos econômicos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados”. As entidades privadas da saúde alegam que tal reajuste “poria em risco milhares de empregos”. A lei havia sido sancionada pelo presidente da República no dia 5 de agosto e determinava que os (as) enfermeiros (as) devessem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375.
O Conselho Nacional de Saúde, tão logo tomou conhecimento sobre a suspenção da Lei, repudiou a decisão monocrática do ministro Barroso, bem como reforçou o apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, acrescentando que se soma esforços à categoria para que o piso seja efetivado o mais rápido possível.
“Sempre estivemos ao lado dos trabalhadores e faremos tudo para que o piso salarial nacional seja efetivado o mais rápido possível, porque isso é fazer justiça a esta categoria profissional tão importante para o povo do nosso país”, afirma o presidente do CNS, disse Fernando Pigatto, presidente do CNS.
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Depois de mais de 10 anos desde a última realização de uma Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, a V CESMRJ mostrou que a luta contra os retrocessos na área da Atenção Psicossocial no país continua viva e atuante. Realizada nos dias 17 e 18 de setembro, na UERJ, com a participação da sociedade civil representada nos usuários do Sistema Único de Saúde, entidades ligadas à Saúde Mental, movimentos de luta antimanicomial, gestores de saúde, profissionais de saúde e mais de 300 delegados e delegadas vindas das nove Regiões de Saúde do estado, a conferência em si foi palco de um grande debate acerca das políticas da Saúde Mental não só no Rio de Janeiro, mas também abrangendo as principais pautas a nível nacional.
A acalorada ênfase na defesa da democracia no Brasil, percebida desde a Cerimônia de Abertura, perpassando as salas onde ocorreram as discussões sobre os eixos temáticos e culminando na votação das propostas que o Rio deverá levar até a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada ano que vem em Brasília, também abriu espaço para a análise da situação das políticas públicas de saúde como um todo, momento onde foi possível aos participantes elencar as virtudes de cada programa instituído, bem como as carências que devem ser sanadas com novas propostas originadas na experiência de quem, de fato, vive o dia a dia do SUS. Neste sentido, a participação direta nas conversas – e nos momentos de decisões – de usuários dos Caps e Raps foi de fundamental importância para o aprofundamento das teses da conferência.
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Realizada no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a V CESMRJ conta com a presença de mais de 400 delegados e delegados, representantes das nove Regiões de Saúde e dos 92 municípios, além de convidados e representantes dos movimentos sociais da Sáude Mental do estado.
A Mesa de Abertura recebeu o secretário de estado de saúde, Dr. Alexandre Chieppe, Fernanda da Guia, representante do Conselho Nacional de Saúde, Thaísa Guerreiro, coordenadora da Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do ERJ, Rogério Alves Rufino Lopes, Pró-Reitor de Saúde da UERJ, Mário Sérgio Alves Carneiro, Reitor da UERJ, Márcia Lustosa Carreira, coordenadora do CAO Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Alves Torres Oliveira, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro – Cosems e de Daniel Elia, coordenador da Comissão Organizadora da V CESMRJ.
Os quatro eixos principais que serão debatidos são: I – Cuidado em Liberdade Como Garantia De Direito À Cidadania, II – Gestão, Financiamento, Formação E Participação Social na Garantia De Serviços De Saúde Mental, III – Política De Saúde Mental E Os Princípios Do Sus: Universalidade, Integralidade E Equidade e VI – Impactos Na Saúde Mental Da População E Os Desafios Para O Cuidado Psicossocial Durante E Póspandemia. Veja todos os sub-eixos aqui. A V Conferência Estadual de Saúde Mental vai até amanhã, quando ocorrerá a Plenária Final.
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Leia mais: Início da V Conferência Estadual de Saúde Mental do RJ
A V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro já tem sua programação completa divulgada pela Comissão Organizadora. Confirmada para ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro, a V CESMRJ será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Teatro Odylo Costa Filho, no campus Maracanã. O Conselho estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá transmitir, no sábado, a Cerimônia de Abertura ao vivo na página oficial do CES/RJ no Facebook a partir das 09:30.
A V Conferência Estadual de Saúde Mental (V CESM), convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para todo o território Nacional.
São esperados mais de 400 participantes entre delegados, convidados e observadores.
Saiba mais sobre a V CESMRJ no site oficial.
Confira a seguir a programação completa:
V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro
Local: Teatro ODYLO COSTA FILHO/UERJ (Campus Maracanã) Dia: 17 e 18 de setembro de 2022
17 DE SETEMBRO DE 2022
Primeiro dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental
Manhã
08h30min – Início do credenciamento
08h30min às 09h – Café da manhã
09h30min às 10h30min – Cerimônia de Abertura
- Alexandre Otávio Chieppe – Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
- Mario Sergio Alves Carneiro – Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Thaísa Guerreiro – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Rodrigo Alves Torres Oliveira – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro
- Fernanda da Guia – Conselho Nacional de Saúde
- Márcia Lustosa – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Daniel Elia – Coordenador da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde
10h30min às 11h – Apresentação do vídeo de abertura da VCESM
11h às 12h30min – Mesa “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
Associação dos CAPS do Município do Rio de Janeiro; Associação Brasileira de Saúde Mental; Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Movimento Nacional de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial; Rede Nacional das Feministas Antiproibicionistas; Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; Frente Estamira de CAPS; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica; Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial; Fórum de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro
Coordenação da mesa: Karen Athié – Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade e Conselheira Estadual de S
Tarde
12h30min às 13h – Apresentação artística Roda de Jongo Congola com o Grupo RENAFRO/CEABIR no foyer
13h – Encerramento do Credenciamento
13h às 14h – Almoço no refeitório da Capela da UERJ
14 às 18h – Grupos de Trabalho com os 4 eixos da Conferência
Observação: Os GTs serão realizados em salas do 7º andar do prédio da UERJ; a condução será feita pelas equipes de apoio; todos os delegados, convidados e observadores deverão ter suas salas definidas no ato do credenciamento.
18 DE SETEMBRO DE 2022
Segundo dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental
Manhã
08h30min às 09h – Café da manhã
09h às 12h30min – Votação das propostas pela Plenária Final
Tarde
12h30min às 13h30min – Almoço no refeitório da Capela da UERJ
13h30min às 14h – Apresentação do Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou
14h às 14h50min – Definição e homologação das Propostas e definição das 12 selecionadas que irão à V Conferência Nacional de Saúde Mental
14h50min às 15h10min – Leitura das moções
15h10min às 15h30min – Premiação dos Concursos de Poesia e Prosa Nise da Silveira e Fotografia Leon Hirszman
15h30min às 16h30min – Eleição e Homologação da Delegação do Estado do Rio de Janeiro à V Conferência Nacional de Saúde Mental
16h30min às 17h – Apresentação do grupo Harmonia Enlouquece
17h – Encerramento pela Comissão Organizadora
Baixe e imprima a sua programação
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A eleição do Coordenador (a) de Plenária tem por objetivo promover a relação com a esfera nacional visando o fortalecimento da participação popular no Sistema Único de Saúde- SUS. Neste sentido, cada estado tem por meta escolher seus conselheiros representantes que irão atuar junto ao Conselho Nacional de Saúde – CNS.
A Comissão Eleitoral, juntamente com o CNS, responsáveis por conduzirem o Processo Eleitoral que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, informa que a eleição ocorre no próximo dia 2 de setembro, das 09h às 13h, na modalidade virtual, por meio do aplicativo Zoom.
Conselheiros estaduais e municipais participam do processo como eleitor e/ou candidato (respeitada a limitação de candidatos) após cumprimento de todos os requisitos conforme regulamento. Os (as) conselheiros (as) estaduais e municipais de saúde receberam um link para inscrição como eleitor (a), um link para inscrição como candidato (a). Um outro link, este de acesso direto à sala virtual, será enviado no dia da votação.
Após a realização da Plenária, os nomes dos respectivos representantes serão imediatamente comunicados ao Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com a Resolução CNS Nº 451, de 15 de março de 2012.
Programação
A programação da Eleição do Coordenador (a) de Plenária será da seguinte forma:
| Abertura da Plenária às 9h. |
| Apresentação do representante do CNS sobre a Coordenação de Plenária. |
| Apresentação do sistema para eleição. |
| Votação 10 às 12h. |
| Apuração dos votos às 12h. |
| Homologação dos eleitos. |
| Encerramento da Plenária. |
Somente poderão proceder à votação os (as) conselheiros (as) titulares inscritos. Em caso de ausência do titular, o (a) conselheiro (a) suplente, se inscrito, receberá o link de votação. Não podendo comparecer o titular inscrito, a comunicação ao CES/RJ deverá ser realizada até 24 horas antes da Plenária para que a Secretaria Executiva do CES/RJ possa ter tempo hábil para a disponibilização de um novo link para o conselheiro substituto.
Os demais conselheiros não inscritos como eleitores e/ou candidatos, mas que desejarem participar como observadores da Plenária, poderão se inscrever através deste LINK. Após as inscrições, os mesmos receberão o acesso à plataforma Zoom onde ocorrerá a eleição.
Confira abaixo a lista de candidatos:
| Nome | Segmento | CMS ou CES | |
| Adriana Pena Caldeira | Usuário | Municipal | Titular |
| Lucia Bedendo Vianna | Usuário | Municipal | Titular |
| Maria Do Socorro Soares Da Silva | Gestor | Municipal | Titular |
| Daiana Olegario Porto | Profissional De Saúde | Municipal | Titular |
| Luiz Carlos Rodrigues Dos Santos | Usuário | Municipal | Titular |
| Dimario Aluísio De Pesse Castro | Profissional De Saúde | Municipal | Titular |
| Jose Maurício De Souza | Gestor | Municipal | Titular |
| Márcio André Rodrigues Vieira | Gestor | Municipal | Titular |
| Thiago Da Silva Brum | Usuário | Municipal | Suplente |
| Joaquim Jorge Da Silva | Usuário | Municipal | Titular |
| Eliane Santos | Usuário | Municipal | Titular |
| Daniel Coelho Do Nascimento | Usuário | Municipal | Titular |
| Mara Dalila Oliveira Da Costa | Usuário | Municipal | Titular |
| Frizia Stella Nunes Da Silva | Usuário | Estadual | Suplente |
| Ana Cláudia Rodrigues Da Silva Arruda | Usuário | Municipal | Suplente |
A listagem completa dos eleitores homologados:
| Nome | Sobrenome | Segmento |
| Adilson Manoel | Da Silva | Usuário |
| Adriana | Da Rocha Silva Dutra | Usuário |
| Adriana | Das Graças | Usuário |
| Adriana | Pena Caldeira | Usuário |
| Alecir | De Jesus Nunes | Usuário |
| Alessandra | Vasconcelos Netto | Gestor |
| Amandio | Besteiro Neto Segundo | Profissional De Saúde |
| Ana Carolina | Vicente Dos Santos | Usuário |
| Ana Lúcia Corrêa De | Souza | Usuário |
| Ana Lucia | Abrahão Da Silva | Profissional De Saúde |
| Ana Maria | Ferreira Abrahão | Profissional De Saúde |
| Anamaria | Carvalho Schneider | Gestor |
| Anderson | De Lima Silva | Usuário |
| Aretuza | Lattanzi | Profissional De Saúde |
| Arleci | Dos Santos Poubel | Usuário |
| Bianca | Lopes De Oliveira | Profissional De Saúde |
| Brenda | Silva De Menezes | Usuário |
| Carina | Pacheco Teixeira | Gestor |
| Carlos Augusto | Guimarães | Usuário |
| Carlos Hamilton | Corrêa Dos Anjos | Gestor |
| Carlos | Perdomo Maturana | Gestor |
| Cidinei | José Leal | Usuário |
| Cidineia | Da Rocha Paschoal Bore | Profissional De Saúde |
| Cirlei | De Souza Andrade | Usuário |
| Cláudia | Rodrigues De Jesus | Profissional De Saúde |
| Daniel Coelho Do | Nascimento | Usuário |
| Daniel | Elia | Gestor |
| David | De Oliveira Penha | Gestor |
| Dimario | Castro | Profissional De Saúde |
| Ediceia De Oliveira | Fontenla | Usuário |
| Edilson | Francisco Dos Santos | Gestor |
| Elane | Bernardes De Carvalho | Usuário |
| Eliane | Santos | Usuário |
| Ely | Ely Dos Santos | Usuário |
| Erika Paula | Pedroso | Usuário |
| Ernani Rocha Da Silva | Rocha | Usuário |
| Esdras | Gil | Gestor |
| Fábio | De Sant’Anna Magalhães | Usuário |
| Filipe | Oliveira Vieira | Usuário |
| Filipe | Rosa | Profissional De Saúde |
| Francisca Jose | Da Silva | Profissional De Saúde |
| Francisco | José | Profissional De Saúde |
| Frizia Stella | Silva | Usuário |
| Harley | Oliveira Da Silva | Usuário |
| Haroldo | Vicente | Profissional De Saúde |
| Helen | Campos Ferreira | Profissional De Saúde |
| Helio Antônio | Silva Souza | Gestor |
| Helver | Pinheiro | Usuário |
| Hildeth | Dutra | Usuário |
| Iacy | Emerich Macedo | Usuário |
| Iclea | Beatriz Nascimento Da Ro | Usuário |
| Ilma | Santos | Usuário |
| Iraci Do Carmo De | França | Profissional De Saúde |
| Isac Ramos Brandão | Brandão | Usuário |
| Isamara | Aguiar | Usuário |
| Jacilea | Da Silva | Usuário |
| Janaina | Barão De Souza | Profissional De Saúde |
| Janaina | Viana De Almeida | Gestor |
| Jane | Teixeira | Gestor |
| Jarbas | Carvalho Da Silveira Jr | Usuário |
| Jeane | Da Silva Viviani | Usuário |
| Joana D’Arc | Galdino Cruz | Profissional De Saúde |
| Joaquim Jorge | Da Silva | Usuário |
| Jorge Gomes Da Rosa | Rosa | Usuário |
| José Carlos | Tavares | Usuário |
| José Edmo | Cardoso De Souza | Usuário |
| José Geraldo | Dos Reis Aguiar | Usuário |
| José Luiz Pereira De Souza J | Luiz Pereira De Souza Júnior | Gestor |
| José Maurício | De Souza | Gestor |
| José Olímpio Da Silva Costa | Olimpio | Usuário |
| José Simplício | Amorim Santos | Profissional De Saúde |
| José | Plácido | Usuário |
| Josué | Silva Da Costa | Usuário |
| Juaceara | Teixeira | Usuário |
| Juliana | Freire Rubem | Profissional De Saúde |
| Júlio | César | Usuário |
| Leandro | Nazareth | Usuário |
| Leonardo Pereira De | Oliveira | Usuário |
| Leonardo | Bastos | Usuário |
| Leonardo | Légora De Abreu | Profissional De Saúde |
| Lilian | Machado | Profissional De Saúde |
| Liliane Cardoso De Almeida | Leal | Gestor |
| Lucia | Bedendo Vianna | Usuário |
| Luciano | Brito | Profissional De Saúde |
| Luís Eduardo | Ramos | Usuário |
| Luiz Alberto | De Oliveira Coelho | Usuário |
| Luiz Claudio | Caetano | Usuário |
| Manuel Amancio | Dos Santos | Usuário |
| Mara Dalila | Oliveira Da Costa | Usuário |
| Marcela | Cunha | Gestor |
| Marcelo | Dos Santos Silva | Usuário |
| Marcia Brandão Wili Da Silv | Fanelli | Profissional De Saúde |
| Marcia Regina | Da Silva De Mesquita | Gestor |
| Marcio Henrique De | Souza Mota | Profissional De Saúde |
| Marco Antonio | Do Nascimento | Usuário |
| Margareth | De Souza Machado Dos Santos | Profissional De Saúde |
| Maria Angelica | Duarte Silva | Gestor |
| Maria Aparecida | Souza Moreira Bosi | Usuário |
| Maria Auxiliadora | Pires Ribeiro | Gestor |
| Maria Das Dores | De Jesus | Usuário |
| Maria De Fátima Gustavo | Lopes | Usuário |
| Maria De Fatima | Cavaleiro | Gestor |
| Maria De Fátima | Oliveira Santos | Usuário |
| Maria Do Carmo | Carreiro Barbosa | Usuário |
| Maria Ester | Marques Diniz De Barcelos | Usuário |
| Maria Ivone | Dos Santos Suppo | Profissional De Saúde |
| Maria Madalena | Feuchard Bard | Usuário |
| Mariana | Ribeiro Vieira Dos Santos | Gestor |
| Marineia | Costa | Usuário |
| Marlucy | Mendes Da Silva | Gestor |
| Mauro | José Da Silva | Usuário |
| Milton Sergio | Figueiredo Antão | Usuário |
| Miriam Povoas | De Souza | Profissional De Saúde |
| Mônica | Jambôr | Gestor |
| Nilza | Auxiliadora Ribeiro | Usuário |
| Nirley | Mello Ferreira | Usuário |
| Onézimo | Fontes | Usuário |
| Osvaldo Sérgio Mendes | Mendes | Usuário |
| Patrick | Barizão Da Costa | Profissional De Saúde |
| Paula | Azevedo Silva | Profissional De Saúde |
| Paulo Valadares | Valadares | Usuário |
| Regina Das Graças | Tavares Ribeiro Rodrigues | Usuário |
| Reginaldo Valério Rosa | Rosa | Profissional De Saúde |
| Renata | Winttr Emmerick | Profissional De Saúde |
| Rita | Vassoler | Gestor |
| Rivaldo | Bada Da Silva | Usuário |
| Rodrigo | Alves Torres Oliveira | Gestor |
| Roger Soares | De Oliveira | Profissional De Saúde |
| Rosemary | Rocha | Gestor |
| Rubelis | Rodrigues Goulart Duarte | Profissional De Saúde |
| Sandro | Pinheiro Da Costa | Profissional De Saúde |
| Saulo Roberto | Rodrigues Pacheco | Profissional De Saúde |
| Saulo | Daniel | Usuário |
| Semirames | Paladino | Profissional De Saúde |
| Sidney Neves | Guzzo | Profissional De Saúde |
| Sidney Neves | Lima | Gestor |
| Sonia Cristina | Da Silva Furtado | Gestor |
| Suellen | De Oliveira Siqueira | Profissional De Saúde |
| Suzana | Da Silveira Dos Santos | Usuário |
| Valber | Moraes | Profissional De Saúde |
| Valdir | Paulino Pinheiro Da Costa | Usuário |
| Valeria | Martins Quintão Rocha | Profissional De Saúde |
| Valeska | Holst Antunes | Profissional De Saúde |
| Vanda | De Paula Fonseca | Usuário |
| Vani Teresinha | Vasconcelos | Usuário |
| Wagner | Antonio Barboza Braga | Gestor |
| Wagner | Vitor Azevedo | Profissional De Saúde |
| Wellington | Junior | Usuário |
| Wesley | Abel Mariano | Gestor |
| Zilair | Barbosa Silva | Usuário |
| Zilda | Conceição Da Silva | Profissional De Saúde |
Listagem de eleitores suplentes homologados:
| Nome | Sobrenome | Segmento |
| Adriana | Cercosimo | Gestor |
| Ana Cláudia | Rodrigues Da Silva Arruda | Usuário |
| Andréa Christina | Sodré Leite | Usuário |
| Dulcemary Da Silva | Serra | Usuário |
| Eliane | Barbosa Vieira | Usuário |
| Elisângela | Silva | Usuário |
| Gisele Maria | De Queiroz | Usuário |
| Heber | Mathias Netto | Usuário |
| Joaquim | Moura | Usuário |
| Jose | Carlos Gomes | Usuário |
| José Maria | Almeida Ribeiro | Usuário |
| Kessila | Ferreira | Usuário |
| Maria | Salete Costa Esposito | Usuário |
| Maxene | Martins Pinheiro | Usuário |
| Paulo Cesar | Santos Da Silva | Profissional De Saúde |
| Paulo Sérgio | Freire De Azevedo | Usuário |
| Rapahel Borges | Gomes | Profissional De Saúde |
| Raphaela | Aparecida Schuenck Rodrigues | Profissional De Saúde |
| Rose Mary De Melo Bruce | Bruce | Usuário |
| Rozinézio | Afonso | Profissional De Saúde |
| Suzana | Valinhos Alves Fiuza | Profissional De Saúde |
| Verônica Monteiro | Ramos | Profissional De Saúde |
| Wabderley | Leandro Abreu | Usuário |
ATUALIZADO EM 31/08/2022 - 19:10
ATUALIZADO EM 01/09/2022 - 15:43
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o Processo Eleitoral de Coordenador (a) de Plenária que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, reunida hoje (26/08) comunicou o adiamento do mesmo para o dia 02 de setembro de 2022, com o intuito de maior transparência.
Na próxima segunda-feira, dia 29, data que ocorreria a Plenária, será divulgada a lista de eleitores aptos a participarem da eleição.
Abaixo, a lista dos candidatos homologados.
| Adriana Pena Caldeira | Usuário | Municipal | Titular |
| Lucia Bedendo Vianna | Usuário | Municipal | Titular |
| Maria Do Socorro Soares Da Silva | Gestor | Municipal | Titular |
| Daiana Olegario Porto | Profissional De Saúde | Municipal | Titular |
| Luiz Carlos Rodrigues Dos Santos | Usuário | Municipal | Titular |
| Dimario Aluísio De Pesse Castro | Profissional De Saúde | Municipal | Titular |
| Jose Maurício De Souza | Gestor | Municipal | Titular |
| Márcio André Rodrigues Vieira | Gestor | Municipal | Titular |
| Thiago Da Silva Brum | Usuário | Municipal | Suplente |
| Joaquim Jorge Da Silva | Usuário | Municipal | Titular |
| Eliane Santos | Usuário | Municipal | Titular |
| Daniel Coelho Do Nascimento | Usuário | Municipal | Titular |
| Mara Dalila Oliveira Da Costa | Usuário | Municipal | Titular |
| Regina Celia Da Silva | Usuário | Municipal | Titular |
| Frizia Stella Nunes Da Silva | Usuário | Estadual | Suplente |
| Fernanda Pires De Araújo | Usuário | Municipal | Titular |
| Ana Cláudia Rodrigues Da Silva Arruda | Usuário | Municipal | Suplente |
| Wellington Siqueira Da Silva Junior (Não Homologado) | Profissional De Saúde | Municipal |
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro informa que o prazo para as inscrições dos delegados eleitos nas etapas regionais da V CESMRJ e convidados termina no próximo dia 31 de agosto. Os links de inscrições foram anteriormente enviados para os representantes regionais e para todos os conselhos municipais de saúde.
A V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e contará com a presença de mais de 400 delegados eleitos através das etapas preparatórias das Conferências Regionais de Saúde Mental.
A V CESMRJ, convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para todo o território Nacional.
Para maiores informações, ligue para (21) 2333-3715.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o Processo Eleitoral de Coordenador (a) de Plenária que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, prorrogou o prazo para as inscrições de candidatos e eleitores até o dia 24 de agosto.
A Plenária Estadual será no dia 29 de agosto de 2022, de 9h às 13h, na modalidade virtual, por meio do aplicativo Zoom.
Como será a participação
Cada conselho, municipal ou estadual de saúde, poderá ter até 04 (quatro) conselheiros inscritos como candidatos, devendo ser respeitada a paridade, ou seja, 02 usuários, 01 profissional e 01 gestor, para a participação no processo eleitoral.
Os candidatos a serem inscritos deverão ser definidos por seus respectivos segmentos.
Para a homologação da inscrição, como eleitor e/ou como candidato, será levado em consideração o conselho constituído e a composição atual. Para tanto, o conselho municipal de saúde deverá encaminhar a sua composição atualizada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As inscrições são realizadas através de links enviados previamente pelo Conselho Estadual de Saúde do RJ para os endereços eletrônicos dos conselhos municipais de saúde.
Saiba mais acessando o regulamento aqui.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, evento que vai ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro deste ano, divulgou um concurso de poema ou prosa que irá ocorrer durante a V CESMRJ.
Este concurso é destinado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro que utilizem os serviços da RAPS (Atenção Primária, Consultório na Rua, Centros de Convivência, CAPS e outros) e profissionais de saúde que queiram compartilhar sua arte em forma de poema ou prosa sobre sua experiência no campo da saúde mental e atenção psicossocial.
Os poemas e prosas deverão ter no máximo 30 linhas.
Para se inscrever, preencha este formulário e encaminhe a sua arte para o e-mail e foto/print do seu cartão de vacinação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto CONCURSO DE POESIA NISE DA SILVEIRA.
O prazo de envio é dia 02 de setembro de 2022!
- Categoria: Notícias
A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, evento que vai ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro deste ano, divulgou um concurso de fotografia destinado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro que utilizem os serviços da RAPS (Atenção Primária, Consultório na Rua, Centros de Convivência, CAPS e outros) e profissionais de saúde que queiram compartilhar sua arte em forma de fotografia sobre sua experiência no campo da saúde mental e atenção psicossocial. O concurso irá ocorrer durante a realização da V CESMRJ.
Para se inscrever, preencha este formulário e encaminhe a sua foto para o e-mail e foto/print do seu cartão de vacinação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto CONCURSO DE FOTOGRAFIA LEON HIRSZMAN.
O prazo de envio é dia 02 de setembro de 2022! Será aceita apenas uma foto por participante.
- Categoria: Notícias
Realização da terceira edição das Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS foi o tema do encontro
A Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se reuniu hoje, 17 de agosto, de maneira híbrida, com representantes do Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP e da Coordenadoria da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do Conselho Nacional de Saúde – CIEPCSS/CNS. Em pauta, foi debatida a organização da 3ª Edição do projeto de formação – CEAP, mais conhecida no país como Oficina de Formação para o Controle Social no SUS.
Comissão de Educação Permanente do CES/RJ reunida com representantes do CEAP.Estas oficinas, que ocorrem em todos os estados, têm por objetivo capacitar os (as) participantes (conselheiros e integrantes de movimentos sociais) e torná-los (as) multiplicadores (as) em defesa do SUS em seus estados, além de fortalecer o Controle Social e a luta pelo Direito Humano à Saúde. O Rio de Janeiro já recebeu a 1ª e a 2ª Edição destas oficinas, em 2017 e 2018.
Durante o encontro de hoje, discutiu-se a memória do processo formativo da 1ª e 2ª Edição, bem como apresentação das experiências da Comissão de Educação Permanente do Estado, além de um diálogo de avaliação sobre as experiências formativas realizadas e os desafios da Educação Permanente em RJ. Os participantes da CEAP salientaram a organização de seminários (presenciais e online) a serem realizados antes das eleições deste ano.
Estiveram presentes Henrique Kujawo (CEAP), Sueli Terezinha Goi Barrios (CIEPCSS/CNS), Lidiston Pereira da Silva (CES-RJ/Sindpsi), Dirce Tatsch (CEAP), Marcela Cunha (CES-RJ/SES-RJ), Carina Pacheco Teixeira (CES-RJ/Gestor), Marcia Regina S. Mesquita (CES-RJ/Gestor) e Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CES/RJ.
Conforme cita o Conselho Nacional de Saúde, “o Projeto de Formação para Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), é desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). As atividades são voltadas para conselheiros (as) de saúde e representantes de movimentos populares de todos os estados brasileiros”.
Saiba mais sobre as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
- Categoria: Notícias
A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o Processo Eleitoral de Coordenador (a) de Plenária que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, divulgou o regulamento da etapa. O Regulamento tem por finalidade a definição de regras para a participação, no Processo Eleitoral de Coordenador (a) de plenária junto ao Conselho Nacional de Saúde, com base na Resolução nº 592, de 09 de agosto de 2022; na Resolução Nº 451, de 15 de março de 2012 e, no Ofício-Circular Nº 126/2022/SECNS/MS, de 03 de junho de 2022.
A Plenária Estadual de Conselhos de Saúde será no dia 29 de agosto de 2022, de 9h às 13h, na modalidade virtual, por meio do aplicativo Zoom.
Como será a participação
Cada conselho, municipal ou estadual de saúde, poderá ter até 04 (quatro) conselheiros inscritos como candidatos, devendo ser respeitada a paridade, ou seja, 02 usuários, 01 profissional e 01 gestor, para a participação no processo eleitoral.
Os candidatos a serem inscritos deverão ser definidos por seus respectivos segmentos.
Para a homologação da inscrição, como eleitor e/ou como candidato, será levado em consideração o conselho constituído e a composição atual. Para tanto, o conselho municipal de saúde deverá encaminhar a sua composição atualizada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Será considerada cancelada a inscrição do conselheiro que estiver de forma irregular em seu conselho ou com composição vencida.
Qualquer conselheiro poderá participar do processo, como eleitor e/ou candidato (respeitada a limitação de candidatos) desde que cumpra todos os requisitos listados acima.
Os participantes que serão eleitores e candidatos, deverão proceder às duas inscrições, isto é, uma em cada link correspondente (eleitor e candidato).
O prazo para a inscrição iniciará na data de publicação do presente regulamento e se encerrará no dia 22/08/2022.
Como será o acesso
Os (as) conselheiros (as) estaduais e municipais de saúde receberão um link para inscrição como eleitor(a), um link para inscrição como candidato(a) e outro para a votação.
A votação
Os votos serão computados mediante link que será encaminhado diretamente ao e-mail cadastrado de cada participante, sendo imprescindível o cuidado e a conferência dos dados fornecidos no cadastro.
Uma vez aberta a votação, os eleitores disporão de 01 (uma) hora para procederem seu voto. Finalizado o tempo, o link será encerrado e não mais será computado.
Serão eleitos 03 (três) candidatos: o(a) coordenador(a) titular será o(a) candidato(a) com o maior número de votos; suplente 01, que será o segundo mais votado; e suplente 02, aquele que possuir o terceiro maior número de votos.
Após a realização da Plenária, os nomes dos respectivos representantes serão imediatamente comunicados ao Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com a Resolução CNS Nº 451, de 15 de março de 2012.
A eleição do Coordenador de Plenária tem por objetivo promover a relação com a esfera nacional visando o fortalecimento da participação popular, no Sistema único de Saúde- SUS.
- Categoria: Notícias
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vem por meio desta, após aprovação em Reunião Ordinária, solicitar que seja encaminhada a presente Moção Contrária, aos órgãos competentes, sociedade civil, controle social na saúde e casas legislativas, pela não aprovação do Projeto de Lei nº 9003/2017, que trata da regulamentação da profissão de gerontólogo.
Justificativa:
A presente Moção Contrária ora apresentada tem o intuito preliminar de frisar que o Plenário do Conselho Estadual de Saúde é contrária à mercantilização do mercado de profissões, na abertura de cursos e programas de graduação e pós-graduação.
Anteriormente ao pedido de apoio ao Projeto de Lei em questão, não se havia ciência sobre a profissão de gerontólogo fora de especialidades de profissões regulamentadas de Saúde: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, cirurgiões dentistas, psicólogos e outros, que se especializam no atendimento tão importante ao envelhecimento e seus impactos na saúde prestando assistência em todos os níveis de atenção à população que cresce com projeções relevantes.
A inserção de uma “profissão” que já está inserida no contexto do currículo básico e de especialidades das diversas profissões de saúde regulamentadas, além de outras com escopo de gestão e planejamento, nos demanda um olhar muito cauteloso, especialmente em momento que não só falamos de “subfinanciamento”, mas um claro “desfinanciamento” do SUS. Assim, qual seria seu impacto financeiro? Na prática das ações, não vislumbramos benefício algum.
Pelo que, o Plenário do CES/RJ é veemente contra o Projeto de Lei nº 9003/2017 e num possível seguimento do mesmo, se manifestará com a certeza de que maioria dos conselhos profissionais buscará todas as vias, políticas, formais e legais para impedir mais essa ação mercantil.
No tocante ao pedido de “apoio”, o CES não tem qualquer gerência num projeto de Lei federal e em um olhar preliminar, a aprovação de tal lei cria mais preocupações e insegurança do que qualquer possibilidade de benefícios aos usuários do SUS, assim a recomendação inicial seria de apoio a não aprovação do PL, deixando espaço democrático para a defesa do mesmo com mais contribuições da comunidade científica caso seja da vontade da maioria.
Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2022.
Plenário do Conselho Estadual de Saúde do RJ
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