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NOTA CRÍTICA DO CES-RJ SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 15/03/2020 OCORRIDA NO RIO
Tendo em vista as medidas de contingenciamento, distanciamento social e controle implementadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro, dispostas em Decreto do dia 13 de março de 2020, a fim de mitigar e conter o avanço da epidemia de covid-19 no estado, o Conselho Estadual de Saúde vem tornar pública indignação quanto à realização da manifestação ocorrida no último dia 15 de março, na orla de Copacabana, que contrariou as ações de enfrentamento da doença ao permitir a aglomeração excessiva de pessoas, com o agravamento da participação de muitos idosos – grupo de risco e mais suscetível às complicações do coronavírus no organismo.
O Conselho Estadual de Saúde, exercendo seu papel de controle social, manifestar seu repúdio à postura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao permitir a realização de tal ato massivo no bairro carioca, notadamente caracterizado por uma grande concentração populacional de terceira idade, haja visto que a propagação do vírus é reconhecidamente rápida.
O Conselho Estadual de Saúde lembra que as unidades de saúde do estado operam no limite de sua capacidade de atendimento e que o respeito às orientações das autoridades sanitárias neste momento é de extrema importância para o enfrentamento da epidemia.
Zaira da Costa
Presidente do CES-RJ
Comissão Executiva do CES-RJ
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Conselho Estadual de Saúde
Aos Conselheiros
Face ao contingenciamento por conta da pandemia do coronavírus, a Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada em 17/03/2020, delibera:
- A Comissão Executiva se reunirá semanalmente, às terças-feiras, às 10hs, em videoconferência, cujo link deverá ser encaminhado a todos os integrantes da Comissão Executiva;
- Para garantir a continuidade do controle social; e na impossibilidade de reunião plenária, a Comissão Executiva deliberará, na excepcionalidade, ad referendum do Pleno, durante o período de contingenciamento, devendo a memória das reuniões ser disponibilizada a todos os conselheiros, e a decisões tomadas em nome do Conselho Estadual de Saúde, ser levada a primeira reunião plenária;
- Deverá ser elaborada nota sobre a reivindicação da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que retirou verbas do SUS, congelando investimentos até 2036;
- Deverá ser elaborada nota de repúdio referente à manifestação do último dia 15 de março, com o agravante da presença de muitos idosos no evento liberado pela PMERJ;
- Deverá ser dada ciência a todos os conselheiros;
- Deverá ser elaborada nota técnica sobre a atual epidemia do coronavírus;
- Propor as demais comissões que promovam as reuniões telemáticas (inserido na reunião de 24/03/2020);
- Propor as conselhos municipais, que da mesma forma, tentem manter o controle social por meios das reunião telemáticas. (inserido na reunião de 24/03/2020).
Presentes na reunião: Zaira da Costa, Fernanda Polo Louredo, Alcione Cipriano, Alexandre Vasilenskas e Edison Munhoz
Zaira da Costa
Presidente do CES
Comissão Executiva do CES-RJ
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O Brasil e o mundo se encontram às voltas de um imenso desafio de saúde pública por conta do surgimento do novo coronavírus, seus desdobramentos perigosos para o sistema de saúde e para os povos. Até o momento em que é publicizada esta nota, cerca de 450 mil pessoas em todo o planeta já foram infectadas pela covid-19 e cerca de 20 mil vieram a óbito. As curvas de contaminação do novo coronavírus continuam em ascenção e as previsões dos mais renomados institutos e pesquisadores apontam para uma contaminação em ondas em diversos países, com o surgimento de novos epicentros variando nas Américas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, a principal medida para conter o avanço da doença são o distanciamento social e o isolomento social a fim de interromper a cadeia de transmissão do vírus. Tal orientação está sendo seguida pelos principais países afetados pela pandemia. No Brasil, os governos estaduais não mediram esforços para baixar decretos seguindo as recomendações acima citadas para preservar vidas da população de um modo geral, além de salvaguardar o funcionamento do Sistema Único de Saúde e de seus profissionais de saúde.
Diante deste quadro, o Conselho Estadual de Saúde vem repudiar veementemente as palavras do presidente da República Jair Bolsonaro que, no dia de ontem (24.03.2020) em pronunciamento oficial, classificou a pandemia como mera “gripezinha”, minimizando os efeitos devastadores que o novo coronavírus vem gerando no país e no mundo. Como se não bastasse, Jair Bolsonaro, numa atitude temerária e irresponsável, criticou as medidas de isolamento social implementadas pelas autoridades governamentais dos estados e sugeridas pelas mais altas e qualificadas autoridades sanitárias do Brasil, insuflando a população a voltar para as ruas em meio à epidemia crescente no país, o que põe em risco todo o conjunto da sociedade. O CES-RJ entende que todos e todas tem o direito à vida e exige, por parte do Executivo Federal, postura e ações responsáveis suficiementemente efetivas para que possamos superar o novo coronavírus.
Por fim, o CES-RJ compreende que se democracia é a pedra basilar da civilização, a preservação da vida pelos governantes fundamenta todas as ações sanitárias e sociais, por mais difíceis que sejam, para que mortes evitáveis não aconteçam.
Comissão Executiva e Presidência do CES-RJ
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Brasil tem 1.546 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério
Balanço federal aponta 25 mortes pela Covid-19, 7 a mais do que no dia anterior.
22/03/2020 17h05 Atualizado há 2 minutos
O Brasil tem 1.546 casos confirmados de novo coronavírus e 25 mortes até este domingo (22), diz o ministério da Saúde. Foram relatados 418 casos a mais em relação ao balanço anterior, de sábado, um aumento de 37%. E 7 mortes foram contabilizadas nas últimas 24 horas.
Todas elas aconteceram em São Paulo, que agora soma 22 mortes. E também é o local com maior número de casos, com 631 - até sábado eram 459.
A taxa de letalidade da doença continua a mesma de sábado: 1,6%, segundo o governo federal.
Fonte: G1
Rio tem aumento de 67 casos e número de pessoas infectadas chega a 170
Rio - O Centro de Operações Rio (COR) atualizou neste domingo, 22, o Painel Rio Covid-19, informando que subiram para 170 os casos confirmados na cidade do Rio, um aumento de 67 casos em um dia. Ontem, a cidade tinha 103 casos confirmados. O número de bairros afetados pelo vírus subiu de 29 para 33 na mesma comparação.
A Barra da Tijuca, na Zona Oeste, continua liderando o número de confirmações, subindo de 18 para 29 desde ontem (21/3). No Leblon, os registros de casos confirmados subiram de 16 para 23, e Ipanema, de 10 para 21. A Lagoa, que tinha três casos, dobrou para 6, confirmando uma maior incidência na zona sul da cidade.
Até o momento, a única favela a registrar um caso confirmado foi a Cidade de Deus, na zona oeste. Um grupo de moradores está circulando pela comunidade para alertar sobre o perigo de contágio e pedindo para os moradores ficarem em casa, segundo uma rede social.
Os casos suspeitos caíram de 189 para 175 de um dia para o outro Existem 23 pessoas hospitalizadas e 12 em UTI.
O registro de confirmações da pandemia em mulheres subiu para 54,5% e dos homens também teve alta, para 43,5% em relação às informações anteriores. A faixa etária mais afetada é dos 30 a 39 anos, responsáveis por 87 dos casos.
Jornal O Dia
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Ministro da Saúde Henrique Mandetta
Via Ministério da Saúde:
Pacientes com suspeita de coronavírus serão atendidos rapidamente e encaminhados para salas de isolamento respiratório dentro das unidades, evitando o contágio local entre os pacientes
Postos de saúde em regiões que já identificaram transmissão comunitária de coronavírus, passam a adotar nova metodologia de atendimento para pacientes que buscam as unidades com sintomas característicos do COVID-19, como febre junto com tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória. O Ministério da Saúde, em parceria com as entidades integrantes do Centro de Operações de Emergência (COE) do coronavírus, criou a ferramenta de triagem rápida (Fast Track), um protocolo de fluxo de atendimento para ser utilizado durante a emergência do coronavírus. O novo método irá acelerar o atendimento de casos suspeitos pelas equipes da Atenção Primária nos postos de saúde, impedindo a circulação e o contágio do vírus nesses ambientes.
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A medida é voltada para pacientes com risco de infecção pelo novo coronavírus, priorizando pacientes do grupo de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas e autoimunes, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). Assim que chegarem ao posto de saúde com os sintomas de gripe, os pacientes serão encaminhados para um ambiente de isolamento respiratório, evitando a circulação e contágio local de outros pacientes.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo às Equipe de Saúde da Família que atuam nos postos de saúde. “Equipes, assumam os seus usurários, sua área de abrangência. Monitorem as pessoas que vocês conhecem pelo nome. Organizem a Atenção Primária para que as pessoas não tenham que ir para UPAS”, enfatizou. De acordo com o ministro, sistemas que centralizaram o atendimento no hospital foram sistemas que colapsaram mais rápido. “As pessoas não devem procurar as portas de urgências e emergências, nem os hospitais. O local a ser procurado com sintomas gripais é o posto de saúde perto da sua casa”, completou.
Depois de receberem os primeiros cuidados dos profissionais de saúde, pacientes que apresentem sintomas graves ou que atendam ao grupo de risco, serão estabilizados e encaminhados para a rede hospitalar. Já os pacientes com sintomas leves, receberão os cuidados necessários e orientações de isolamento. Se os familiares desses pacientes desenvolverem sintomas, também deverão procurar atendimento médico. Mesmo em isolamento domiciliar, os pacientes são monitorados por equipes de saúde a cada 48h.
A organização do processo dentro das unidades ficará por conta dos gestores de saúde, que terão autonomia para determinar estratégias necessárias para cada serviço, de acordo com a realidade e necessidade locais.
FICAR EM CASA É A MEDIDA MAIS EFICAZ
O isolamento domiciliar de pacientes sintomáticos é a principal medida de redução da transmissão do vírus, além do isolamento das demais pessoas do domicílio. O isolamento seletivo de casos e contatos é a medida mais eficaz até o momento para reduzir a propagação da doença, mantendo o funcionamento de serviços essenciais para a sociedade. Sobre isso, o ministro Mandetta fez um apelo aos brasileiros: “Por favor, em casos de gripe, recolham sua família e fiquem em isolamento. Peça o atestado na unidade, dê o nome das pessoas que estão em casa com você e permaneçam todos dentro de casa”.
O secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, explicou as orientações para o isolamento domiciliar. “A partir de hoje, os familiares de pessoas que estão com diagnóstico de síndrome gripal também vão receber, nas unidades de saúde, atestado médico para permanecerem os 14 dias em isolamento domiciliar”, frisou.
O distanciamento social vale também para todas as pessoas com mais de 60 anos, que deverão evitar comparecimento ao trabalho ou demais ambientes fechados. A recomendação é sair de casa apenas para atividades essenciais (mercado, farmácia, serviços de saúde), que não possam ser realizadas por outra pessoa.
CONVOCAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE
Outra iniciativa para reforçar o atendimento é a convocação de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia para atuarem no enfrentamento ao coronavírus. “Estudantes dos cursos de saúde nos seus últimos anos serão recrutados, de forma voluntária, para comporem uma forma de trabalho supervisionada durante a epidemia do coronavírus”, explicou Mayra Pinheiro, secretária Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
A convocação de voluntários acadêmicos do internato do curso de medicina e do último ano dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia será para atuação sob supervisão prioritariamente na Atenção Primária à Saúde. Os participantes terão bônus de 10% na pontuação para participar de programas de residência (especialização) e a carga horária do voluntariado será utilizada para integralizar atividades nos estágios curriculares e Internato.
Além disso, haverá treinamento compulsório dos profissionais da saúde nos protocolos do Ministério da Saúde, em parceria com os Conselhos de classe, e o cadastramento e recrutamento da força de trabalho do SUS para o enfrentamento ao Coronavírus em todo o Brasil.
Assista, na íntegra, à coletiva com a atualização dos casos – 19/03/2020
https://www.youtube.com/watch?v=530nK1vKsIc&feature=emb_err_watch_on_yt
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18 DE MARÇO DE 2020
Nota Pública do Centro de Educação e Assessoramento Popular informa que estão suspensas todas as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª Edição em todo o Brasil
Suspensão temporária de Atividades Públicas:
Seguindo orientações de autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Saúde sobre estratégias de prevenção à expansão do Covid-19 no Brasil, o CEAP informa a SUSPENSÃO temporária de todas as atividades públicas com aglomerações de pessoas, incluídas as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª
edição. A retomada das atividades dependerá das condições sanitárias favoráveis, atestadas pelas respectivas autoridades.
Passo Fundo, 16 de março de 2020
Elenice Pastore
Diretora Geral do CEAP
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Autoridades anunciam primeira morte causada por coronavírus no estado de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus subiu de 234 para 291. Os dados são de balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (17). Também nesta terça foi anunciada a primeira morte pela doença no Brasil. O paciente, de 62 anos, tinha diabetes e hipertensão.
Ele estava internado na UTI do Hospital Sancta Maggiore Paraíso desde o dia 14 e morreu na segunda-feira (16). Ele não tinha histórico de viagem para o exterior.
A confirmação gerou alerta em autoridades de saúde, que têm apontado uma escalada nos números da doença nos últimos dias.
Também cresceu o número de registros em investigação -passou de 2.064 para 8.819.
Ao todo, 16 estados e Distrito Federal já têm casos confirmados.
Também cresceu o número de registros em investigação – passou de 2.064 para 8.819.
Ao todo, 16 estados e Distrito Federal já têm casos confirmados.
Rio tem 33 casos confirmados e 859 suspeitos de coronavírus, diz Ministério da SaúdeRio – Subiu para 33 o número de casos confirmados do novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro, segundo o boletim do Ministério da Saúde desta terça-feira. Nesta segunda-feira, o número de casos do Covid-19 era 31 no estado.
Os casos suspeitos, no entanto, aumentaram em mais de nove vezes. Ontem, 94 pacientes eram investigados, no boletim de hoje, o número saltou para 859, de acordo com as informações do Ministério da Saúde.
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Considerando o pronunciamento oficial do Ministério da Saúde por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE Covid-19), na manhã do dia 13 de março de 2020; considerando Instrução Normativa nº 19, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 12 de março de 2020; considerando o Ato nº 2/2020, do Presidente do Senado Federal, que dispõe prevenção da transmissão do Covid-19, informamos que serão adiados os seguintes eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS):
- 327ª Reunião Ordinária do CNS;
- Formação para Conselheiros e Conselheiras Nacionais de Saúde;
- 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão).
As atividades estavam previstas para ocorrerem durante o mês de março, em Brasília (DF). A medida segue as orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), conforme indicou a Organização Mundial da Saúde (OMS), na última quarta (11/03).
A decisão de adiamento considera também a responsabilidade sanitária e política do CNS, enquanto ordenador do Controle Social do SUS e Unidade Gestora na estrutura do Ministério da Saúde. Desde os primeiros alertas sobre os casos do Novo Coronavírus no Brasil, o CNS tem tomado todas as medidas necessárias para promover a informação e a prevenção, a partir das orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Os eventos do CNS serão remarcados, porém ainda não possuem novas datas previstas. Orientações sobre passagens emitidas para as referidas atividades serão fornecidas em breve. Em caso de dúvidas, favor acionar os contatos a seguir:
(61) 33152150 | (61) 33153821
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Conselho Nacional de Saúde
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16 DE MARÇO DE 2020
Conforme determinação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual de Saúde comunica que toda força de trabalho da SES estará voltada ao enfrentamento do coronavírus, indicando o regime especial de home office e alteração de lotação temporária para os profissionais que compõem o grupo de risco. A Resolução SES que trata do regime diferenciado de trabalho aos profissionais da SES será divulgada ainda hoje e deve ser publicada amanhã em Diário Oficial.
Em relação ao Conselho Estadual de Saúde, a fim de garantir a continuidade do controle social, serão mantidas as reuniões da Comissão Executiva, devendo ser suspensas as reuniões plenárias e demais comissões e GTs. Esse regramento será contemplado na Resolução que tratará do funcionamento da Secretaria de Estado de Saúde. Os conselheiros que se enquadram no grupo de maior risco (maiores de 60 anos e pessoas imunossuprimidas) deverão permanecer em suas residências conforme orientação que vem sendo divulgada.
Neste momento de crise, é necessário que apenas as atividades inadiáveis sejam mantidas. A adesão da população é essencial para que o plano de contingência tenha resultado.
Em breve, um documento será transmitido ao Conselho Estadual de Saúde, contendo todas as medidas e ações de enfrentamento, para que o controle social possa realizar suas funções. A atualização das ações será enviada periodicamente, independentemente de solicitação.
SES/CES
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GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou, até este domingo (15/03), 24 casos de coronavírus (Covid-19) e 95 suspeitos no estado do Rio de Janeiro.
Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro (22), Niterói (1) e Barra Mansa (1), sendo 10 homens e 14 mulheres. Todos estão em isolamento domiciliar e apresentam estado de saúde estável. A SES esclarece ainda que registrou os primeiros casos de transmissão comunitária na capital fluminense.
Plano de contingência
No mês passado, a SES elaborou e definiu um plano de contingência para enfrentar uma possível epidemia de coronavírus no Estado do Rio.
O plano tem a intenção de sistematizar ações e procedimentos de responsabilidade da esfera estadual de governo. Os níveis de acionamento (zero, um, dois e três) foram organizados de acordo com parâmetros epidemiológicos, como números de casos.
O primeiro objetivo estratégico do plano de contingência é intensificar medidas de segurança para conter a transmissão humano a humano, incluindo as infecções secundárias entre pessoas próximas e profissionais de saúde.
Caso uma pessoa apresente sintomas e sinais de doenças respiratórias, ela será identificada imediatamente, isolada e atendida da forma como preconizam a OMS e o Ministério da Saúde.
Os níveis
- Nível Zero – Casos importados notificados ou confirmados.
- Nível 1 – Transmissão local de coronavírus no estado do Rio de Janeiro.
- Nível 2 – Transmissão comunitária, que ativará outros leitos para assistência de casos graves.
- Nível 3 – Quando as ações e atividades orientadas para serem realizadas no nível 2 de ativação forem insuficientes como medidas de controle e para a organização da rede de atenção na resposta. Caso o surto chegue a esse nível, além de todas as unidades citadas anteriormente, será criado pela Secretaria de Estado de Saúde um hospital de campanha e as Forças Armadas serão acionadas. Haverá ainda a utilização de leitos em unidades especializadas, com a suspensão de cirurgias eletivas.
Medidas de prevenção
- Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos
- Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir
- Utilizar álcool em gel nas mãos
Plano de contingência
Saiba mais sobre o plano de contingência da SES clicando aqui.
Dúvidas
Para mais informações, acesse www.saude.rj.gov.br
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde
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O governo do estado do Rio de Janeiro está mobilizado e adotando as providências necessárias para desacelerar a transmissão do COVID-19 no estado.
Conheça as medidas definidas no decreto do governador Wilson Witzel, publicado nesta sexta-feira (13/03).
Leia mais: http://www.rj.gov.br/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=5465&pl=governador-assina-decreto-com-medidas-de-combate-ao-novo-coronavírus
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A epidemia do coronavírus, doença respiratória originada na China que está atingindo diversos países e que já chegou ao Brasil com, ao menos, 70 casos confirmados foi tema de apresentação do Prof. Maulori Curié Cabral, membro do Instituto de Microbiologia Professor Paulo de Góes (IMPPG–UFRJ) durante a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada na última terça-feira (10) no auditório do Conselho Regional de Odontologia –CRO. Além de Maulori, a Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde (SGAIS/SES), representada por Gabriele Damasceno, também informou sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado de Saúde para enfrentar o desafio. Os conselheiros e conselheiras puderam se informar sobre as principais características da doença, seu desenvolvimento ao longo do tempo, método de contágio e prevenção e predisposição de certos indivíduos em adquirir o covid-19. Assista à palestra na íntegra.
No Rio, as últimas informações dão conta de que foi registrado o primeiro caso de transmissão local do vírus. A Secretaria de Estado de Saúde fez o comunicado nesta quinta-feita (12). Os pacientes são um homem de 72 anos, morador da capital, e a esposa de 68. Ambos estão em isolamento domiciliar. Os casos, no estado, somam 15 até o momento.
Gabriele Damasceno (SGAIS/SES)
Secretário diz que Rio terá epidemia de coronavírus em quatro semanas
No jornal O Dia:
Rio – A Secretaria Estadual de Saúde, Edmar Santos, prevê que a crise mais intensa do coronavírus no Rio aconteça entre 2 e 4 semanas. Em seguida, com a chegada do inverno, a epidemia deve se estender até completar cinco meses, quando o contágio deve começar a diminuir. Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estimou que o país viverá cerca de 20 semanas “duras” por causa do surto.
“As secretarias municipais e estadual vão acelerar o processo de preparação para a crise, que deve começar provavelmente daqui a 2 ou 4 semanas de uma maneira mais intensa”, disse o secretário estadual saúde do Rio em entrevista ao programa Bom Dia Rio, da TV Globo.
“A gente está trabalhando com horizonte de 4 mil a 10 mil casos aqui no Rio de Janeiro. E pra isso a gente tem se preparado, vamos abrir de 300 a 600 leitos novos. A rede privada está organizada com a gente. Vamos fazer um enfrentamento comprometido”.
Os casos de coronavírus no Rio
. RIO DE JANEIRO: 13 confirmados (48 suspeitos)
. NITERÓI: 1 confirmado (13 suspeitos)
. SÃO GONÇALO: 1 suspeito
. RIO BONITO: 1 suspeito
. BARRA MANSA: 1 confirmado (4 suspeitos)
. BARRA DO PIRAÍ: 2 suspeitos
. BELFORD ROXO: 1 suspeito
. MARICÁ: 1 suspeito
. PETRÓPOLIS: 2 suspeitos
. TERESÓPOLIS: 1 suspeito
. VALENÇA: 3 suspeitos
. PINHEIRAL: 1 suspeito
. SÃO PEDRO DA ALDEIA: 1 suspeito
. VOLTA REDONDA: 3 suspeitos
. EXTERIOR: 6 suspeitos
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Começou ontem, no Rio de Janeiro, mais um Curso de Formação para o Controle Social no SUS destinado a conselheiros estaduais e municipais de saúde, além de representantes de movimentos sociais, para atuarem na atividade de controle social e monitoramento do Sistema Único de Saúde. As oficinas são oferecidas pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e OPAS e ocorrem em todo o Brasil neste ano de 2020. O estado do Rio de Janeiro vai receber 5 oficinas, além desta que está acontecendo no Palace Hotel Campos, no município de Campos dos Goytacazes.
Com a participação de cerca de 30 representantes de diversos conselhos e de movimentos sociais dos municípios próximos à Campos, o curso teve início logo pela manhã desta quarta-feira e foi ministrado pela professora Jannayna Salles (CEAP) tendo como temas centrais o conceito de saúde e concepção de sociedade, o ato de ser conselheiro (a) de saúde e liderança social e a educação permanente para o controle social no SUS. A dinâmica de grupos, o estímulo ao debate e a interação entre os participantes transformou este primeiro dia (a oficina vai até sexta-feira, 06) numa grande reunião de troca e absorção de conhecimentos e realidades específicas na saúde de cada região e cidade. A oficina prossegue nestes próximos dois dias tratando da história da política de saúde e do SUS, o modelo de atenção e organização das ações e serviços no SUS, orçamento e financiamento, multiplicação de processos formativos e o controle social.
Apresentação dos alunos
Conselheiro estadual Renildo. Ao fundo, a técnica Marilda Borges
O Curso de Formação para o Controle Social no SUS tem por meta “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”. Trata-se de uma nova experiência formativa para o controle social no SUS iniciada pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). Esta parceria ocorre com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
Baixe a CARTILHA utilizada.
Professora Jannayna Salles
A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Zaira da Costa, também está presente juntamente com o apoio técnico do CES-RJ. Participam desta edição em Campos: Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra, Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Conselho Municipal de Saúde de Macaé, Conselho Municipal de Saúde de Carapebus, Conselho Municipal de Saúde de Maricá, Conselho Municipal de Saúde de Varre-Sai, Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula, Conselho Municipal de Saúde de São Fidélis, Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, ANPG-Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Crefito 2, Cebes (Macaé), Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
Representantes de movimentos sociais marcaram presença
Conselheiros e conselheiras de saúde
Veja o Calendário das cursos de Formação para o Controle Social no SUS oferecidos pelo CEAP e CNS no estado do Rio de Janeiro. Inscreva-se para o próximo!
| Data | Local | Municípios |
| 04, 05 e 06/03 | Campos dos Goytacazes | Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabú, Italva, Macaé, S. J. da Barra, São Fidelis, S. F. de Itabapoana, Quissamã |
| 15, 16 e 17/04 | Saquarema | Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Niterói |
| 23, 24 e 25/04 | Petrópolis | Guapimirim, S. J. do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Cordeiro, Carmo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena |
| 20, 21 e 22/05 | Duque de Caxias | Conselheiros estaduais de saúde, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Angra dos Reis, Mangaratiba |
| 27, 28 e 29/05 | Itaperuna | Varre-sai, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cambuci, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Itaocara, Cardoso Moreira |
| 15, 16 e 17/06 | Volta Redonda | Quatis, Pinheiral, Paracambi, Valença, Rio das Flores, Areal, Piraí, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Valença, Sapucaia, Vassoras, Paraíba do Sul, Miguel Pereira, Três Rios, |
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 10 de março de 2020, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia - 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III - Ordem do dia:
- Apresentação de Vistas da Conselheira Solange Gonçalves Belchior referente à aprovação das atas de 23/07, 13 e 27/08 de 2019 (10 min.);
- Apresentação sobre a realidade do Coronavírus no Brasil. (Apresentação Prof. Maulori Curié Cabral – IMPPG/UFRJ e Subsecretaria de Gestão de Atenção Integral à Saúde – SGAIS/SES) (20 min.);
- Aprovação das Metas dos indicadores Tri e Bipartite 2020 (20 min.);
- Apresentação e homologação da Minuta de Deliberação referente ao Período de mandato dos Conselheiros do CES/RJ (20 min.).
IV – Informe:
- 1. Informe da Presidente do CES/RJ;
- 2. Informe da Comissão Executiva – Eleição da Coordenação da Comissão Executiva – Segmento Usuário;
- 3. PCCS;
- 4. Apresentação sobre as Doenças raras;
- 5. Apresentação sobre as alterações na Política da Atenção Primária;
- 6. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 min antes do início da reunião.
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Para se inscrever, é necessário preencher o formulário online até 09 de março. As turmas se iniciam no dia 10 de março na modalidade Ensino à Distância (EaD)
Conselheiros nacionais, estaduais, distritais e municipais de saúde já podem fazer inscrições para as novas turmas do Curso Participação e Controle Social. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário online até 09 de março. As turmas se iniciam no dia 10 de março na modalidade Ensino à Distância (EaD). O curso acontecerá a cada quatro meses, primeiramente para conselheiros nacionais e entidades parceiras do controle social.
O curso é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG).
Faça a inscrição para o curso de Participação e Controle Social
Metodologia
O curso à distância é autoinstrucional e está estruturado em dois módulos: o básico, que aborda, entre outros temas, a participação e controle social vinculados aos desafios da democracia participativa, acesso à informação, orçamento. Já o módulo temático aborda as questões de participação e controle social no âmbito do SUS, apresentando o conhecimento técnico necessário para a compreensão do orçamento e do financiamento da Saúde.
Cada módulo tem 20h/aula, sendo que o segundo módulo será oferecido para os participantes que obtiverem nota igual ou superior a 60. O objetivo é fortalecer a participação social como um dos principais elementos para a construção de mudanças no país.
Para isso, o curso busca favorecer a atuação conjunta de órgãos de controle, escolas de governo e sociedade civil para construção permanente de conhecimento técnico, no intuito de promover a capacitação continuada de conselheiros municipais, estaduais e distritais de Saúde.
Os participantes que obtiverem aprovação mínima de 60% receberão certificado de participação. O tempo para conclusão do curso é de sessenta dias. O curso Participação e Controle Social integra o projeto Saúde em Ação, desenvolvido pelo CNS e CGU, que foi reconhecido internacionalmente como uma das principais experiências de inovação social da América Latina.
O projeto visa promover uma integração entre o controle interno e o controle social de políticas públicas no país. Ele inclui os cursos de formação e participação do controle social para de conselheiros de saúde e a Plataforma Rede Conselhos SUS.
Ascom CNS
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Alexandre Vasilenskas, de pé, ao centro
Homologação do nome do novo presidente se deu durante Reunião Extraordinária do CES-RJ; seguimento dos profissionais de saúde seguiu rodízio do regimento
O plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro escolheu seu novo presidente durante a sua quinzenal Reunião Extraordinária ocorrida hoje (18), no auditório do 11º andar da Secretaria de Estado de Saúde. Obedecendo ao sistema regimental de rodízio de seguimentos, os profissionais de saúde elegeram o conselheiro estadual Alexandre Vasilenskas, representante do Conselho Regional de Psicologia – CRP, para ocupar a presidência do CES até 2021. A homologação no plenário do nome de Alexandre contou com 23 votos favoráveis e 03 abstenções. Como suplente, também foi eleita a conselheira estadual Solange Belchior, representante da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn-Rio. Os dois conselheiros serão oficializados assim que seus nomes forem publicados em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Plenário do CES-RJ homologou o nome de Alexandre Vasilenskas como novo presidente do Conselho
“Tornar o CES-RJ melhor do que já é”
Em seu discurso, o presidente eleito Alexandre Vasilenkas agradeceu a confiança do conjunto dos profissionais de saúde e do plenário do Conselho e começou dizendo que “o CES, hoje, é muito melhor do que já foi e temos o desafio de torná-lo ainda melhor do que já é”. Vasilenkas prosseguiu dizendo que “a conjuntura não é boa e o desafio do conjunto do Controle Social do país é conseguir que o projeto libertário, solidário, gratuito e integral do Sistema Único de Saúde para todos continue, pois a verdade é que o SUS está sob ataque e, nesta condição de ataque, não nos cabe apenas fazer o que já vinha sendo feito, mas fazer além”. Alexandre Vasilenkas finalizou dizendo que conta com o apoio do Colegiado e do gabinete da SES.
Alexandre Vasilenskas
Conselheira Solange Belchior foi eleita para ocupar a suplência da presidência
Zaira da Costa, que está deixando o cargo após um ano de intensos trabalhos, agradeceu a colaboração da Secretaria de Estado de Saúde, principalmente do secretário Edmar Santos, Fernanda Polo, subsecretária de Assuntos Estratégicos da SES-RJ e de outros servidores do gabinete. A presidente fez questão de ressaltar também o apoio de todo o quadro administrativo da secretaria executiva do Conselho e de seu secretário, Flávio Campos. Retomando uma prática regimental, Zaira apresentou um relatório de gestão detalhado de todas as suas atividades enquanto presidente do CES e agradeceu mais uma vez aos presentes pela oportunidade de ocupar tão importante posto para o Controle Social no Rio de Janeiro. Um pequeno banco de imagens produzido pela comunicação do Conselho, marcando os principais momentos de Zaira da Costa, foi apresentado no telão.
Presidente Zaira da Costa
Seguimento dos profissionais de saúde se reuniu para eleger o novo presidente
A pauta da reunião também tratou da elaboração de uma deliberação de apoio ao reajuste salarial dos servidores da SES e de uma moção de apoio contra o desmonte das empresas públicas e estatais.
Conselheiros estaduais durante a Reunião Extraordinária do CES-RJ
Por fim, duas apresentações ocorreram no auditório. A primeira apresentação tratou das alterações na Política de Financiamento à Atenção Primária, onde José Luli (Cosems) discorreu sobre os riscos do desfinanciamento da APS após a entrada em vigor da Portaria MS 2.979/2019. As políticas de equidade e saúde, com foco na saúde de refugiados e migrantes também foram discutidas pelos conselheiros. O tema foi apresentado por Camila Estrela, técnica responsável para Políticas de Saúde de Refugiados e Imigrantes da Secretaria de Estado de Saúde.
Camila Estrela falou sobre as políticas de equidade sob o tema Refúgio e Migração
Veja mais imagens:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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No Rio de Janeiro, a primeira oficina da segunda edição do curso de Formação para o Controle Social no SUS, oferecida pelo Conselho Nacional de Saúde, vai acontecer no próximo mês, no município de Campos dos Goytacazes e suas inscrições já estão encerradas. Porém, 5 (cinco) outras oficinas estão programadas para acontecer no estado, englobando o restante das regiões de saúde do Rio de Janeiro. Saquarema será o próximo município a receber o curso de Formação para o Controle Social no SUS, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2020. As inscrições já estão abertas para membros de movimentos sociais, entidades e conselheiros estaduais e municipais dos seguintes locais: Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Niterói. Veja abaixo o calendário completo:
Calendário das cursos de Formação para o Controle Social no SUS oferecidos pelo Conselho Nacional de Saúde no estado do Rio de Janeiro
| Data | Local | Municípios |
| 04, 05 e 06/03 | Campos dos Goytacazes | Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabú, Italva, Macaé, S. J. da Barra, São Fidelis, S. F. de Itabapoana, Quissamã |
| 15, 16 e 17/04 | Saquarema | Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Niterói |
| 23, 24 e 25/04 | Petrópolis | Guapimirim, S. J. do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Cordeiro, Carmo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena |
| 20, 21 e 22/05 | Duque de Caxias | Conselheiros estaduais de saúde, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Angra dos Reis, Mangaratiba |
| 27, 28 e 29/05 | Itaperuna | Varre-sai, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cambuci, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Itaocara, Cardoso Moreira |
| 15, 16 e 17/06 | Volta Redonda | Quatis, Pinheiral, Paracambi, Valença, Rio das Flores, Areal, Piraí, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Valença, Sapucaia, Vassoras, Paraíba do Sul, Miguel Pereira, Três Rios, |
“Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolveremos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo é “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.
Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.
A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.
Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado dos participantes até o local da oficina, bem como também não oferece os jantares.
As oficinas ocorrerão de fevereiro de 2020 a julho de 2020. Confira aqui as oficinas já agendadas em cada estado”.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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SES-RJ entrega livro da 8ª Conferência Estadual de Saúde durante Pleno do Conselho
Primeiro plano: Solange Belchior, Zaira da Costa e Edmar Santos
Na oportunidade, conselheiros também aprovaram por unanimidade a Programação Anual de Saúde
Durante a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada nesta última terça-feira (11) o gabinete da Secretaria de Estado de Saúde entregou o livro-relatório da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada no mês de maio do ano passado. Na oportunidade, a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, e a coordenadora da Comissão de Relatoria da 8ª CESRJ, Solange Gonçalves Belchior, receberam o livro das mãos do secretário de estado de saúde, o Sr. Edmar Santos e Fernanda Polo Louredo, assessora Executiva de Assuntos Estratégicos da SES-RJ.
Fernanda Polo Louredo, Lucila Catanante, Zaira da Costa e Edmar Santos
Ainda na pauta da reunião, os conselheiros estaduais votaram favoravelmente, com unanimidade, o parecer da Comissão de Fiscalização da Gestão da Saúde do Conselho que aprovou a Programação Anual de Saúde – 2020 da Secretaria. A Programação Anual de Saúde (PAS) é ferramenta que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, tendo como objetivo tratar as as metas anuais do Plano de Saúde, além de prever a distribuição dos recursos orçamentários a serem executados.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
Fotos: Maurício Bazilio (SES-RJ)
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