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A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
IV – Informes;
- 1. PCCS
- 2. Informe sobre o fechamento do Hospital Estadual Santa Maria e sobre a Política Estadual de Atenção à Tuberculose.
- 3. Informe sobre o curso de capacitação do sistema DIGISUS
- 4. Informes dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
- Apresentação do Co-financiamento Estadual de Apoio à Terapia Renal Substitutiva.
- OF. FS/DE Nº 912 DE 2019 – Trata da substituição e/ou recondução de membros do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.(5min)
- Apresentação da Nota Técnica Nº 1/2019 – RJ/SEINSF/RJ/SENS/SG/MS – Trata das situações de pendência dos Relatórios de Gestão municipais do Estado do Rio de Janeiro e descontinuidade do SARGSUS.(15min)
- Leitura, aprovação e divulgação da contestação do texto-base da consulta pública sobre a APS (Atenção Primária à Saúde) com base no Ofício Circular Nº 215/2019/SECNS/MS e Recomendação Nº 035 CES – (10min).
- Apresentação e aprovação das propostas estaduais da Plenária Complementar da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. (30min)
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Politicas de hemodiálise no estado foram debatidas a fundo entre profissionais de saúde, Conselho Estadual de Saúde e representantes da gestão da SES/RJ
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou ontem (12) o 2º Seminário de Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise, desta vez no auditório do Conselho Regional de Odontologia, no Centro do Rio. Organizado pelo Grupo de Trabalho de Terapia Renal Substitutiva do CES-RJ, o seminário reuniu duas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e representantes do Controle Social, além de um expressivo número de profissionais de saúde dispostos a compreender melhor as políticas estaduais de tratamento da doença renal, as transferências de medicamentos, repasses federais, estaduais e municipais às clínicas de TRS e a distribuição de leitos e maquinário. Foram debatidos também temas como a identificação da doença precocemente, os tratamentos conservadores e a hemodiálise peritoneal, esta muito pouco utilizada no estado.
Rosaura Rocha ao lado de Suzete Henrique e Iandara Moura, superintendentes da Safie SES e Saeca SES, repectivamente
A mesa de abertura do 2º Seminário de Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise contou com as presenças da presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada Martha Rocha, do coordenador do GT de Hemodiálise do CES-RJ, Everaldo Nascimento, de Márcio Berman, conselheiro estadual representando a presidente do Conselho, Zaira da Costa, de Rosaura Rocha, conselheira estadual, de Cláudia Lunardi, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Iandara Moura, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ e de Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CES-RJ. Cláudia Lunardi também representou o secretário de estado de saúde. A presidente do CES-RJ não pôde comparecer por questões de saúde.
Cláudia Lunardi e Aparecida Barbosa (Cosems)
Na mesa inicial, cujo tema foi ‘A Política Estadual de Atenção à Doença Renal, Regulação, Medicamentos e Transplantes’, a superintendente Iandara Moura deu sua palestra sobre os trabalhos de regulação das clínicas de hemodiálise, repasses e controles desempenhados pelos técnicos. Assista à palestra:
Suzete Henrique, superintendente da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos SES/RJ falou sobre a distribuição de insumos (medicamentos) de para o tratamento da Terapia Renal no estado (acesse a apresentação). Assista à palestra:
Gilson Nascimento, presidente da Associação dos Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro – Adreterj, deu uma palestra tendo como tema central a insegurança do usuário na atual Política Estadual de Atenção à Doença Renal. Crítico dessas políticas no estado, Gílson apontou diversos problemas relacionados ao atendimento do paciente renal crônico e apontou possíveis mecanismos para minimizar a desassistência, melhorar o tratamento pelo SUS e otimizar o fornecimento de medicamentos (acesse a apresentação). Assista à sua palestra:
Auxiliando nos debates, a conselheira estadual Solange Belchior e a conselheira estadual Rosaura Rocha deram importantes contribuições para os presentes, tanto na área de experiência profissional prática, quanto no dia a dia do trabalho de conselheiras atuando pelo Controle Social.
A conselheira Rosaura Rocha também foi coordenadora de mesa durante o seminário
Solange Belchior, conselheira, contribuiu com o debate do Controle Social durante o seminário
A deputada Martha Rocha ladeada por Everaldo do Nascimento (coordenador do GT de Hemodiálise, Cláudia Lunardi, Aparecida Barbosa e Flávio campos
O conselheiro Márcio Berman representou a presidente Zaira da Costa
Everaldo Nascimento, coordenador do GT de Hemodiálise do CES-RJ
Iandara Moura, Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação SES/RJ
Suzete Henrique, Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos SES/RJ
O palestrante Gilson Nascimento e Everaldo Nascimento
Everaldo Nascimento e a conselheira Eliane Leocardo
Participantes
Conselheiras Sylvia daflon e Ilca Machado, a técnica Taíssa Silva dos Santos e a conselheira Eliane Leocardo
Muitos profissionais de saúde estiveram presentes
A Terapia Renal Substitutiva é um tema de grande interesse no estado
Neiva Trindade, que faz parte do GT de Hemodiálise
Participantes fizeram perguntas aos convidados
Assista ao seminário na íntegra:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
IV – Informes;
- 1. PCCS;
- 2. Informe da Presidente;
- 3. Associação dos Doentes Renais do Estado do Rio de Janeiro (ADRETERJ), substituição da Conselheira Patrícia Freitas pelo Sr. Renildo Santiago Goulart;
- 4. Resposta da Divisão do Controle de Vetores da SES/RJ ao Ofício n° 087 do Conselho Municipal de Saúde de Maricá, referente ao desabastecimento dos insumos MALATIONA e BENDIOCARD;
V - Ordem do dia:
- 1. Apresentação do quadro atual do sarampo no estado do Rio de Janeiro;
- 2. Apresentação sobre os riscos hereditários da mutação TP 53 P.R 337H no desenvolvimento de tumores adrenocorticais pediátricos, com o Dr. Antonio Abílio;
- 3. Escolha de dois representantes para a Estratégia de Saúde Digital (e-Saúde) para o Brasil-DIG-SUS;
- 4. Preenchimento das vacâncias dos GTs e Comissões Temáticas do CES/RJ;
- 5. Comissão Eleitoral.
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O suicídio pode ser definido como um ato deliberado executado pelo próprio indivíduo, cuja intenção seja a morte, de forma consciente e intencional, usando um meio que acredita ser letal. Também fazem parte do que habitualmente chamamos de comportamento suicida: os pensamentos, os planos e a tentativa de suicídio.
É um comportamento com determinantes multifatoriais e resultado de uma complexa interação de fatores psicológicos e biológicos, inclusive genéticos, culturais e socioambientais. Dessa forma, deve ser considerado como o desfecho de uma série de fatores que se acumulam na história do indivíduo, não podendo ser considerado de forma causal e simplista apenas a determinados acontecimentos pontuais da vida do sujeito. É a consequência final de um processo.
Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país
São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.
Com esses números, o suicídio encontra-se entre as três principais causas de morte em indivíduos com idade entre 15 e 29 anos no mundo. O Brasil é um país com taxas crescentes, apesar da escassez de indicadores epidemiológicos, corresponde a mais de 5% das mortes por causas externas.
Diversos fatores podem impedir a detecção precoce e, consequentemente, a prevenção do suicídio. O estigma e o tabu relacionados ao assunto são aspectos importantes. Durante séculos de nossa história, por razões religiosas, morais e culturais, o suicídio foi considerado um grande “pecado”, talvez o pior deles. Por esta razão, ainda temos medo e vergonha de falar abertamente sobre esse importante problema de saúde pública. Um tabu, arraigado em nossa cultura, por séculos, não desaparece sem o esforço de todos. Tal tabu, assim como a dificuldade em buscar ajuda, a falta de conhecimento e de atenção sobre o assunto por parte dos profissionais de saúde e a ideia errônea de que o comportamento suicida não é um evento frequente, condicionam barreiras para a prevenção. Lutar contra esse tabu é fundamental para que a prevenção seja bem-sucedida.
A prevenção do suicídio não se limita à rede de saúde, mas deve ir além dela, sendo necessária a existência de medidas em diversos âmbitos na sociedade, que poderão colaborar para a diminuição das taxas de suicídio. A prevenção deve ser também um movimento que leve em consideração os aspectos biológico, psicológico, político, social e cultural, no qual o indivíduo é considerado como um todo em sua complexidade. [Fonte: Ministério da Saúde]
Fontes:
Associação Brasileira de Psiquiatria: suicídio: informando para prevenir
Ministério da Saúde. Suicídio: saber, agir e prevenir: cartilha com dicas para jornalistas
Organização Pan-americana da Saúde
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Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país
Discando 188 é possível conseguir apoio para superar momentos de crise. Gratuidade é fruto de parceria do CVV e o Ministério da Saúde para prevenir o suicídio
Desde o ano passado, as ligações para o 188, telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV), passaram a ser gratuitas em todos os estados do país e no Distrito Federal. Pelo número, os cidadãos recebem apoio em momentos de crise e ajuda para prevenção ao suicídio. Gratuidade das ligações foi garantida por convênio com o Ministério da Saúde.
Saiba mais em: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43791-chamada-gratuita-do-cvv-para-prevencao-ao-suicidio-ja-esta-em-todos-os-estados
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É com pesar que o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro comunica o falecimento, no dia de hoje, de Laci Monteiro de Moraes, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã. Laci também era funcionário municipal da Saúde e presidente da Associação de Moradores do Bairro de Caxias e Ribeira. A Prefeitura local decretou luto de três dias. A presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, em nome de todo o Colegiado, presta solidariedade aos parentes e amigos de Laci Monteiro neste momento de dor.
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Resolução aprovada pelos conselheiros inclui ainda o documento Saúde é Democracia, pela ampla participação do Controle Social na jornada de lutas
As diretrizes, propostas e moções aprovadas pelos delegados e delegadas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que foi realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília, foram publicadas na Resolução nº 617, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada pelo colegiado na sexta-feira (23/08).
A resolução ainda inclui documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência intitulado Saúde é Democracia, que reforça a ampla mobilização e participação do Controle Social da saúde na jornada de lutas “em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS, contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado, carreira de Estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde e fortalecimento da participação popular”.
A próxima atividade que integra a jornada é o Grito dos Excluídos, que acontece no dia 7 de setembro, em todas as regiões do país. A jornada também destaca a Marcha das Margaridas, o Dia Nacional de Mobilização pela Educação, a Marcha das Mulheres Indígenas e manifestações junto ao Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação e inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congela investimentos em políticas públicas de saúde e educação até 2036.
Conheça as diretrizes e propostas da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Ascom CNS
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Ascom CES-RJ, 28/08/2019 – 11:40
Após a intensa participação de conselheiros, usuários do SUS e representantes dos profissionais de saúde e gestores no 1º Seminário de Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise, realizado ano passado no auditório do NEMS, no Rio, o Conselho Estadual de Saúde, através do Grupo de Trabalho de Hemodiálise, coordenado pelo conselheiro estadual Everaldo Nascimento, comunica a realização do 2º Seminário de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, a ocorrer no próximo dia 12 de setembro de 2019, desta vez no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO), localizado no Centro do Rio.
Os temas abordados neste segundo seminário vão discorrer sobre ‘A Política Estadual de Atenção à Doença Renal, Regulação, Medicamentos e Transplantes’, ‘A insegurança do usuário na atual Política Estadual de Atenção à Doença Renal’ e ‘A judicialização da saúde’, tendo a participação de palestrantes da área da gestão, da Justiça e do Controle Social.
As inscrições poderão ser feitas após preenchimento da FICHA e envio para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no dia do seminário. Haverá certificação.
Confira a programação preliminar:
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 9h – Café da manhã
9h às 9h35 – Mesa de Abertura
9h40 às 10h30 – Mesa 1: A Política Estadual de Atenção à Doença Renal, Regulação, Medicamentos e Transplantes
10h30 às 11h – Debates
11h às 11h30 – Mesa 2: A insegurança do usuário na atual PolÍtica Estadual de Atenção à Doença Renal
11h30 às 12h – Debates
12h às 12h30 – Mesa 3: A judicialização da saúde
12h30 às 13h – Debates
13h – Considerações finais
Dia: 12 de setembro de 2019
Local: Auditório do CRO-RJ
Rua: Araújo Porto Alegre, 70, 5º andar, Centro do Rio
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Via Portal do Servidor:
Quem for ao instituto, no Centro do Rio, entre esta terça (27/08) até a próxima sexta-feira (30/08), vai receber um livro
Uma parceria entre o Hemorio, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, e a Bienal do Livro resultou na campanha “Doe uma História”. Quem for ao instituto, no Centro do Rio, entre esta terça (27/08) até a próxima sexta-feira (30/08), vai receber um livro. A iniciativa tem o intuito de despertar o conhecimento sobre a necessidade de doação de sangue e aumentar os estoques do hospital.
Ao final da feira literária, no dia 08 de setembro, todas as doações no período serão contabilizadas e convertidas em livros para serem distribuídos em escolas públicas do Rio de Janeiro.
Ao todo, 1.500 exemplares foram doados pela Bienal para a realização da campanha.
Quem pode doar
Para doar sangue, é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Devem portar ainda um documento de identidade do responsável.
Aberto todos os dias, de 7h às 18h, inclusive sábados, domingos e feriados, na Rua Frei Caneca, 08, Centro, o Hemorio recebe, em média, 200 doadores por dia, mas tem a capacidade para atender o dobro.
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Cerimônia ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde
Durante a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada hoje (27) nas dependências do Conselho Regional de Odontologia (CRO), 9 novos conselheiros tiveram seus nomes homologados pelo Plenário do CES-RJ e tomaram posse. A eleição destes conselheiros ocorreu durante o Processo Eleitoral Complementar Triênio 2018-2021, que aconteceu em julho deste ano, e serviu para preencher as vacâncias existentes até então no Colegiado.
Votações durante o Pleno do Conselho
Eleições Complementares do CES-RJ preenche vacâncias do Colegiado
Veja os nomes: Lázaro Antônio de Santana (Associação dos Servidores do ex-BNH e CEF), Maria Eduarda Aguiar (Grupo Pela Vidda) titular, Laurenice de Jesus Assis Pires (Instituto Desiderata) suplente, Dimario Aluizio de Castro (Conselho Regional de Biologia) suplente, Leonardo Legora de Abreu (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro) suplente, Valdeci Moura (Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna) titular, Ana Carolina Vicente dos Santos (Conselho Municipal de Saúde de São José de Ubá) suplente, Genilda Cardoso de Oliveira (Conselho Municipal de Saúde de Saquarema) titular, Iracema Souza Dottori Von Uslar (Conselho Municipal de Saúde de Araruama) suplente.
O Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo na sua página oficial no Facebook a cerimônia.
A Reunião Extraordinária aconteceu no auditório do CRO, no Centro do Rio
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 27/08/2019
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Informes;
- 1. Informe sobre o Estudo que aponta a degradação de 30 anos de conquistas do SUS.
- 2. Informe referente à Comissão de Saúde da ALERJ sobre o cancelamento da Apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de 2019 da Saúde.
- 3. Informe referente ao OFICIO CIRCULAR Nº 195/2019/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde, sobre o instrumento elaborado pela Câmara Técnica de Atenção Básica do CNS.
- 4. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
- 1. Apresentação do pedido de vista do Conselheiro Miguel Jorge Gomes de Oliveira referente à homologação dos representantes eleitos na Plenária Eleitoral Complementar – Triênio 2018/2021, ocorrida em 29 de julho de 2019; (10 min.)
- 2. Homologação da recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças: (5 min.)
Segmento Usuário: Miguel Jorge Gomes de Oliveira, Ana Lucia Correa de Souza, Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes, Edison Munhoz Filho.
Segmento Profissional de Saúde: Denise Rezende Sanches e Antônio Ricardo Borges de Olival
Segmento Gestor: Lucila Catanante Medeiros e Florisvaldo Moro.
- 3. Apresentação sobre os riscos hereditários da mutação TP 53 P.R 337H no desenvolvimento de tumores adrenocorticais pediátricos, com o Dr. Antonio Abílio; (20 min.)
- 4. Homologação da criação do Grupo de Trabalho de Análise do Tratamento Fora Domicílio - TFD e do Grupo de Trabalho de Fiscalização do hospital de Japuíba; (10 min.)
- 5. Indicação e homologação de 02 (dois) membros do Conselho Estadual de Saúde, sendo 01 Titular e 01 Suplente, para compor o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, bem como a substituição do Conselheiro Fillipe dos Anjos Pereira;
(15 min.)
- 6. Posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde, eleitos na Plenária Eleitoral Complementar – Triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de julho de 2019. (40 min.)
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Oficina reuniu representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, coordenadores de CISTTs e representantes de CERESTs dos municípios do Rio
Organizada pelo Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Oficina de Planejamento em Saúde, realizada hoje (23/08/2019), reuniu diversos representantes das CISTTs dos municípios fluminenses, além de membros do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests). Divididos em 5 eixos de debates, os participantes trataram sobre Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Eixo I), Controle Social (Eixo II), Financiamento (Eixo III), Assistência (Eixo IV), e Educação, Comunicação e Informação (Eixo V).
Eixos de debates
A coordenadora da CISTT e conselheira estadual de saúde, Luiza Dantas, afirmou que “as pessoas não sabem o quanto é difícil construir um evento deste tipo no estado, porém, muitos contribuíram, tais como os profissionais que trabalham na gestão, o Controle Social e até o secretário de estado de saúde”. Luiza prosseguiu em seu incisivo discurso dizendo que o mundo do trabalho está sob “fortes ataques”, principalmente após as aprovações das reformas trabalhista e previdenciária, além da reforma sindical, sendo estes “momentos trágicos para a classe trabalhadora”. Por fim, a coordenadora alertou que, devido a estes ataques, mais mortes e mais doenças poderão atingir os trabalhadores, momento este em que todos os envolvidos na área da saúde deverão se “dedicar cada vez mais”.
Luiza Dantas, coordenadora da CISTT
O Conselho Estadual de Saúde transmitiu a abertura e o encerramento da oficina ao vivo em sua página oficial no Facebook.
Credenciamento
Café-da-manhã
Eixos
Conselheira estadual Solange Belchior
Luiza Dantas e a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa
Conselheira estadual Nilcéia de Souza
Secretário executivo do CES-RJ Flávio Campos, conselheiro Márcio Berman e Miroval de Souza, membro da CISTT de do município de Nova Iguaçu
Ex-conselheiro Paulo Roberto ‘Fumaça’ foi saudado pelos presentes
Final da oficina
Veja mais imagens:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Os instrumentos abaixo relacionados compõem as ferramentas da Secretaria de Estado de Saúde para o planejamento das ações em saúde no estado. Todos eles, entretanto, devem passar pelas análises do Conselho Estadual de Saúde, órgão colegiado e deliberativo que emite pareceres acerca dos números e objetivos apresentados pela SES/RJ. Veja:
- Relatório Anual de Gestão 2018 (reprovado pelo CES-RJ e aguardando publicação de parecer Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)
- Programação Anual de Saúde 2019 - PAS ( aprovada pelo CES-RJ com ressalvas e aguardando publicação de parecer no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)
- 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2019 - 1º RDQA (aguardando parecer do CES-RJ)
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Após a realização da Eleição Complementar do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018/2021 para os preenchimentos das vacâncias do Colegiado, ocorrida no dia 30 de julho de 2019, no auditório do 11º andar do NEMS, os conselheiros e conselheiras eleitos (as) poderão tomar posse na próxima Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorrerá a partir das 10h no auditório do Conselho Regional de Odontologia, localizado à rua Araújo Porto Alegre, 70.
O Conselho Estadual de Saúde irá transmitir ao vivo a cerimônia pelo na sua página oficial no Facebook.
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CES-RJ 16/08/2019, Rio de Janeiro
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realiza no próximo dia 23 de agosto uma oficina voltada para o planejamento em saúde do trabalhador e da trabalhadora. A oficina destina-se aos representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, coordenadores da CISTT e representantes dos Cerests de cada município do Rio.
A Oficina de Planejamento em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será realizada no auditório do 10º andar do edifício do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado na rua México, 128, no Centro, com início às 08h30 e término às 17h30.
As fichas de inscrições para esta oficina foram enviadas aos conselhos municipais de saúde, com destino aos representantes do Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Cerests e aos respectivos coordenadores de CISTTs.
Maiores informações no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Confira a programação:
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Atenção: devido às obras de reforma do auditório do 11º andar do edifício do NEMS, local onde tradicionalmente ocorem as reuniões ordinárias e extraordinárias deste Conselho, a Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, com início às 10h e término às 14h, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, no Auditório do 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Aprovação das atas de 14/05, 11 e 25/06, 02/07;
IV – Informes;
- 1. PCCS;
- 2. Informe da presidente: Grupo de Fiscalização do MP;
- 3. Comissão Executiva;
- 4. Evento da Hemodiálise;
- 5. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
- 1. Comissão Eleitoral: Homologação das vacâncias preenchidas no Processo Eleitoral, realizado em 29 de julho de 2019;
- 2. Apresentação das Diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2020-2023;
- 3. Apresentação do Cenário das arboviroses no estado do Rio de Janeiro – Cristina Giordano;
- 4. Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças.
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CES-RJ 07/08/2019, BRASÍLIA-DF
Mais de 5 mil pessoas marcaram a história da saúde brasileira. Foram 331 propostas, 57 moções aprovadas, 4 dias de intensos debates, ato pela saúde, atividades autogestionadas, bate-papos, entrevistas, discursos, atividades culturais e muita, muita luta pelo resgate do Sistema Único de Saúde pelas suas bases originais da Constituição de 1988.
Foi assim que se desenhou, se escreveu e se carimbou a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019.
O estado do Rio de Janeiro se fez presente com uma delegação de 192 componentes, que participaram e contribuíram nas formulações das propostas e diretrizes que, ainda este ano, estarão consolidadas no Relatório Final da 16ª CNS. Tal relatório deverá orientar as ações do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde para os próximos anos.
A luta pelos princípios do SUS também foi um ato político
Um dos pontos sensíveis à saúde no país foi, sem dúvida, a aprovação, em 2017, ainda no governo de Michel Temer, da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do Executivo. Esta medida, na opinião da maioria dos delegados e participantes da 16ª CNS, tem o poder de tirar essenciais recursos do SUS. Não foi para menos que boa parte do Eixo sobre financiamento tratou-se da revogação desta EC. Paralelamente, uma outra Emenda Constitucional está sendo elaborada por deputados federais para tentar minimizar os efeitos do Teto de Gastos na saúde.
Por diversas ocasiões, também, manifestações contra os representantes do atual governo permearam os debates, o ato pela saúde e as plenárias. Não faltaram também manifestações massivas pela liberdade do ex-presidente Lula, fato que gerou certa polêmica, já que, para alguns participantes, o tema não estaria relacionado às discussões sobre os rumos da saúde no Brasil.
O Rio de Janeiro em Brasília; o início da 16ª Conferência Nacional de Saúde
16ª Conferência Nacional de Saúde: segundo dia
Terceiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde: entrevistas
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS)
Com histórico de lutas desde sua criação, em 2009, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde reuniu representantes dos principais movimentos em favor do Sistema Único da Saúde (SUS) 100% público, estatal e gratuito.
Composta por entidades de fóruns de saúde, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e partidos politico, a FNCPS preparou nota que foi amplamente distribuída entre os participantes da 16ª Conferência, chamando atenção para o momento desafiador para organização da resistência em defesa não só do SUS, mas dos direitos sociais em geral. O documento apresenta sugestões para os três eixos da Conferência.
Ao longo da atividade autogestionada, representantes de trabalhadores da saúde de diversos estados brasileiros relataram suas experiências e dificuldades vividas no momento atual, dentre eles o decreto nº 9.759/2019, que extinguiu os conselhos de representação popular.
A reafirmação da luta contra a privatização da saúde, através da organização local, nos estados e municípios, por meio da articulação entre as entidades do movimento social foi recomendada aos participantes. A próxima atividade da FNCPS já está marcada para o período de 29/11 a 01/12, em João Pessoa (PB) com a realização do XI Seminário com o tema “Os desafios para a classe trabalhadora diante do desmonte da Seguridade Social”. (Fonte: Conselho Nacional de Saúde)
As moções
Conselheiros do Rio de Janeiro conseguiram também aprovar, ao menos, três moções (apoio e ou/repúdio) fundamentais para o estado durante a votação de moções na parte da manhã e pela parte da tarde no Plenário. Pelo lado dos servidores da saúde do estado, a moção de apoio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assinado por Marcio Berman, conselheiro estadual, foi aprovada com mais de 85% de apoio pelos delegados. Já os conselheiros Everaldo Nascimento e Maurício Amaral Aprovaram a Moção de Repúdio à portaria 1.675 referente à definição na linha cuidado de paciente com Doença Renal Crônico na Conferência Nacional de Saúde. Denize Marchon, conselheira municipal, viu sua Moção de Apoio à criação de um centro especializado no tratamento de feridas ser aprovada com quase 80% de votos.
Presidente do CNS emociona no final
Durante a Cerimônia de Encerramento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, ao lado de toda a equipe e da Comissão Organizadora, fez um discurso emocionado em defesa do SUS e em agradecimento à todas e todos que participaram e proporcionaram a realização de uma reunião tão grande e importante. Nas palavras de Pigatto, “nós fizemos a mais linda história acontecer aqui nestes dias. Nós realizamos a oitava mais oito. Nós demos contituidade à História. Mas nós continuaremos nos encontrando nos espaços institucionais, nas ruas, nas lutas e em defesa da Justiça, em defesa da liberdade, contra a perseguição política, contra todo aquele tipo de atentado contra tudo aquilo que vai encontro ao que nós acreditamos. Nós somos a favor da Justiça, nós somos a favor da liberdade, nós somos a favor de que as pessoas sejam livres!”
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou dia 04 de agosto e teve seu encerramento no dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro transmitiu ao vivo em sua página oficial no Facebook as votações e o encerramento da 16ª CNS:
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 06/08/2019, BRASÍLIA-DF
O terceiro dia de atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde seguiu com as discussões dos Eixos e Diretrizes que compõem o tema Democracia e Saúde. Mais de 30 salas distribuídas pelo amplo espaço do Pavilhão de Exposições Parque da Cidade abrigaram os delegados e delegadas. Paralelamente, a todo vapor seguiram as atividades autogestionadas, com temas que passaram por Práticas Integrativas no SUS, luta contra a privatização da saúde, assistência social e Direitos Humanos, dentre outras.
Elaine Pelaez, membro da Mesa Diretora do CNS recebe homenagem do CES-RJ
ENTREVISTAS:
A pesquisadora da Fiocruz-DF e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, falou ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro sobre as Práticas Integrativas na 16ª Conferência Nacional de Saúde. ASSISTA.
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou anteontem, dia 04 de agosto e vai até quarta-feira, dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
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CES-RJ 05/08/2019, BRASÍLIA-DF
Mesas de debates, grupos de trabalho e ato marcaram o segundo dia de conferência
O segundo dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde teve início com as mesas de debates, que serviram como orientações e subsídios para as discussões nos Grupos de Trabalho, no início da tarde.
A Mesa de Debate 2 tratou da Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e teve como palestrantes Jussara Cony, farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde, Alcindo Antonio Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida, Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Maria do Socorro de Sousa, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília.
Já a Mesa de Debate 3 teve como tema o Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Os palestrantes foram: Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, André Luiz de Oliveira, coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários, Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10” e Arionaldo Bonfim Rosendo, subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
No início da tarde, após o almoço, diversas atividades foram realizadas nas tendas da Fiocruz, CNS, Ministério da Saúde, dentre outras. O destaque ficou por conta da tenda Paulo Freire, com o SUS EmCena. Atividades autogestionadas também chamaram a atenção dos delegados e delegadas, com destaque para o debate sobre as fake news na saúde e suas graves consequências para a saúde da população. Outro destaque foi a Sala de Práticas Integrativas Neide Rodrigues, local de tratamentos alternativos de saúde como reikki, medicina indígena, acumpuntura, etc.
A profusão de atividades fizeram com que as delegações, imersas no ambiente de profundo debate da saúde brasileira, se misturassem num mar de gente pelos corredores, salas, pátios e tendas.
Neste meio tempo, os Grupos de Trabalho começaram suas atividades de maneira intensa. As propostas, os eixos e as diretrizes da 16ª CNS foram debatidas com muito empenho e com defesas até mesmo ferrenhas. O tema central da 16ª CNS, Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS, permite que os delegados e delegadas possam propor exatamente o que o Sistema Único de Saúde tanto necessita.
O grande ato pela saúde
Marcando o Dia Nacional da Saúde, os participantes da Conferência realizaram o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em frente ao Museu Nacional da República, tendo início por volta das 17:30. Os milhares de participantes da 16ª CNS foram transportados de ônibus até próximo à Esplanada dos Ministérios, local onde puderam extravasar suas vontades e objetivos com relação à defesa do SUS e contra os ataques que ele vêm sofrendo ao longo destes mais de trinta anos de criação. O destaque ficou por conta do manifesto em defesa da saúde lido e entregue ao CNS por três ex-ministros da Saúde. Deputados, sindicalistas, representantes dos movimentos estudantis, sociais e indígenas tiveram direito à voz do alto do carro de som.
Participantes do ato
As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou anteontem, dia 04 de agosto e vai até quarta-feira, dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Sob o signo da Democracia e Saúde, começou ontem a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Cerca de 5 mil delegados e delegadas, participantes livres, autoridades, secretários, sindicalistas, movimentos sociais e estudantes estão em debate pela defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
“A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do SUS”.
A conferência começou oficialmente às 18h horas do dia 4 de agosto, durante um domingo ensolarado. Antes, porém, um grande debate deu voz aos delegados que se revezaram ao microfone. Pelos corredores do Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, stands da Opas, Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde, etc, informavam o público sobre diversos temas reacionados à conferência, tais como vacinação, combate e enfrentamento de doenças, educação em saúde. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) discursou sobre o SUS.
Um grande almoço de recepção e boas vindas foi oferecido. Embora as filas tenham sido grandes, a eficiência no atendimento garantiu um bom serviço.
A delegação do Rio de Janeiro, que chegou à Brasília no dia anterior, foi aos poucos se credenciando e ocupando os espaços de conversas e ambientando com o clima da 16ª CNS antes da Cerimônia de Abertura.
A Cerimônia de Abertura
Uma verdadeira multidão esteve presente para acompanhar a Cerimônia de Abertura no grande auditório. Estiveram presentes o ministro da saúde Henrique Mandetta, Ronald Santos, presidente da Fenafar, Fernando Pigatto, presidente do CNS, Representante do Governo do Distrito Federal, Governador Sr. Ibaneis Rocha, Representante da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Sra. Socorro Cross, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Sr. Alberto Beltrame, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Sr. Wilames Freire Bezerra, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge – Procuradora-geral da República – Representante do Ministério Público; Sr. Gabriel Faria Oliveira – Defensor Público-Geral Federal – Representante da Defensoria Pública; Sr. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Sr. William Dib – Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sr. Leandro Fonseca da Silva – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Sra. Nísia Trindade Lima – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Sr. José Gomes Temporão, Ex-Ministro da Saúde; Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ex- ministro da Saúde; Sr. Felipe Santa Cruz- Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Paulo Jeronimo de Sousa – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); convidados(as)/autoridades , Sr. Leonardo Penafiel Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Sra. Aldenora Gonzalez, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sra. Ana Carolina Dantas Souza, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Momentos de tensão
Durante sua fala à mesa, o diretor do departamento de articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Allan Quadros Garcês, quando vaiado intensamente pelos presentes, afirmou ‘que o lula está preso, mas o choro é livre”, provocando ainda mais apupos e gritos de reprovação. As vaias, porém, não se limitaram a Garcêz. Quando Henrique Mandetta, ministro da Saúde se levantou para o discurso, o clima ficou ainda mais tenso. Uma sonora vaia praticamente impediu que o ministro fosse ouvido, embora Mandetta tenha mantido a calma todo o tempo, dando pequenas indiretas aos presentes que gritavam. Uma mistura de “fascistas não passarão!” com “Lula livre!” ecoaram em boa parte dos delegados e delegadas. Henrique Mandetta, quase inaudível, prosseguiu dizendo que a nova gestão estava fazendo muito pelo SUS, tanto na área do financiamento quanto na área de gestão.
Mandetta e o amor pelo Rio
Pouco antes de subir ao palco para a Cerimônia de Abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o atual ministro da Saúde, Henrique Mandetta, parabenizou o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro pela participação da delegação fluminense na conferência. Mandetta também falou sobre o SUS trinta anos após a sua implementação. O ministro disse ainda amar o Rio de Janeiro (veja vídeo). Na oportunidade, o ex-conselheiro estadual Miroval de Souza, entregou um abaixo- assinado pela reforma do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contendo mais de 14 mil assinaturas.
A entrada das delegações
Um momento de grande expectativa e até de fortes emoções foi a entrada das delegações com seus representantes carregando as respectivas bandeiras dos estados. Pelo Rio de Janeiro, a conselheira estadual Eliane Santos e a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, levaram a bandeira do estado até à frente do palco.
Presidente do CNS pede calma e respeito às falas
Ainda sobre o momento tenso durante as vaias aos representantes do Executivo, Fernando Pigatto pediu respeito às falas de cada um, mesmo que muitas vezes as pessoas não concordem com os posicionamentos. Pigatto fez um importante discurso pela saúde e em defesa da democracia no Brasil, tendo como tema de fundo a universalidade do SUS, a equidade e o Controle Social.
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A Conferência de Abertura
Findando o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Eliane Pelaez apresentou a Srª Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense, que falou sobre Democracia e Saúde.
Durante o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Maria Celina (CES-RJ) e Sandra Brandão (CMS Arraial do Cabo) falaram sobre seus objetivos e expectativas para a saúde brasileira e para o SUS. A 16ª CNS está sendo realizada no Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, em Brasília. A conferência teve início ontem (04/08) e vai até quarta-feira, dia 7.
Confira o restante da programação:
8h às 18h – Credenciamento
8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrantes: Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida
Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília
11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Palestrantes: Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários
Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”
Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Ato em defesa do SUS
19h – Jantar
Terça, 6 de agosto
8h às 12h30 – Grupos de Trabalho
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Tribuna Livre
19h – Jantar
Quarta, 7 de agosto
8h às 12h30 – Plenária Deliberativa
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h – Plenária Deliberativa
16h às 16h30 – Lanche
16h30 – Plenária Final
Saiba mais: http://www.conselho.saude.gov.br/16cns
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