A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 23 de julho de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Aprovação da ata de 26 de fevereiro de 2019;
IV – Informes;
1. SEI-08/001/010947/2019, CI SES/CES SEI Nº160, datada de 26 de junho de 2019 – O Gabinete do Secretário encaminha resposta à referida CI sobre o PCCS;
2. Alteração/Indicação de composição dos membros da SES que integram o segmento gestor no CES/RJ;
3. Comissão Eleitoral.
V - Ordem do dia:
1. Calendários de reuniões da Comissão Executiva e das plenárias do CES/RJ para 2020;
2. Apresentação do Cenário das arboviroses no estado do Rio de Janeiro;
3. Parecer da Comissão de Fiscalização para enviar ao Ministério Público;
4. Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
5. Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças.
A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o Processo Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018-2021, a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 29 de julho de 2019, divulgou a lista de municípios aptos e não aptos a participarem deste processo, cujo objetivo é preencher as vacâncias no Colegiado do CES-RJ. A mesma comissão também divulgou a lista das entidades e instituições habilitadas e daquelas que não cumpriram com as exigências em Edital Eleitoral Complementar do CES-RJ.
Obs.: deverão estar presentes o eleitor e o candidato. Ambos devem apresentar as cópias do Termo de Indicação encaminhado anteriormente para o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, além de apresentarem seus respectivos documentos de identificação com foto. Os conselhos municipais de saúde que estiverem com o Termo de Indicação pendentes na lista, poderão trazê-los no dia 29.
O Processo Eleitoral Complementar terá início às 10:00 e ocorrerá no auditório do 11º andar do edifício do NEMS, localizado à rua México, 128, no Centro do Rio de Janeiro.
Veja abaixo como está sendo o cronograma:
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ TRIÊNIO 2018/2021
ETAPAS
DATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
25 de junho de 2019
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
25 de junho a 08 de julho de 2019
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
04 a 10 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS
15 de julho de 2019
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
16 a 19 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS
23 de julho de 2019
PLENÁRIA DE SEGMENTOS E PLENÁRIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
29 de julho de 2019
PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS HOMOLOGADAS
12 de agosto de 2019
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS
27 de agosto de 2019
Confira quais foram as exigências documentais:
ATENÇÃO
Exigências documentais expressas no Edital Eleitoral Complementar do CES/RJ para aptidão dos Conselhos Municipais de Saúde participarem do Processo Eleitoral – Triênio 2018/2021
3.3.2 – Conselhos Municipais de Saúde:
a) Lei de Criação do Conselho com a devida publicação e relatório de atividades;
b) Apresentação do documento oficial homologatório da última eleição dos Conselheiros (Ata de Posse), com a devida publicação;
c) Termo de indicação assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou pela Comissão Executiva do Conselho;
d) Termo de indicação do representante (usuário) e respectivo suplente que representarão os Conselhos da Região, subscrito pelo seu representante legal;
e) Cópia da identidade do representante titular, do suplente e do representante legal do Conselho Municipal de Saúde.
Listas de municípios e lista de instituições/entidades:
Baixada Litorânea
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
BAIXADA LITORÂNEA
ARARUAMA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
ARMAÇÃO DE BÚZIOS
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
ARRAIAL DO CABO
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
CABO FRIO
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
CASIMIRO DE ABREU
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Pendente
IGUABA GRANDE
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
RIO DAS OSTRAS
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Pendente
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
SAQUAREMA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
Noroeste:
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
NOROESTE
APERIBÉ
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Pendente
BOM JESUS DE ITABAPOANA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
CAMBUCI
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Regular
Pendente
CARDOSO MOREIRA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
ITALVA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
ITAOCARA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Pendente
ITAPERUNA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
LAGE DE MURIAÉ
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
MIRACEMA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
NATIVIDADE
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Regular
Pendente
PORCIÚNCULA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Pendente
Pendente
Pendente
SÃO JOSÉ DE UBÁ
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
VARRE-SAI
Documento Oficial Homologatório
Lei de Criação
Termo de Indicação
Regular
Regular
Regular
Veja a lista de entidades e instituições não aptas e aptas:
Eleições Complementares CES – Triênio 2018-2021 – 3º Escrutínio
ENTIDADES/ INSTITUIÇÕES – CANDIDATOS NÃO APTOS
Quant.
Entidade / Institução
Justificativa da Pendência
Condição da Instituição
Nome do Analisador
1
Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de São Gonçalo
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânica e de Material Elétrico Eletrônico de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã.
Conforme Edital Eleitoral Complementar, só há vagas para Sindicatos que sejam do Segmento dos Profissionais de Saúde.
Todos os delegados e delegadas que participaram da 8ª CESRJ deverão tomar parte nesta segunda e última etapa.
Estiveram presentes, entre conselheiros (as) e colaboradores (as), os (as) senhores (as) Mácio Berman (conselheiro estadual), Joacer dos Santos (professor de enfermagem/ABenRio), Rosausa Rocha (conselheira estadual), Solange Belchior (conselheira estadual), Nilcéia de Souza (conselheira estadual), Magno Rocha (conselheiro estadual), Edison Munhoz (conselheiro estadual), Luciano Leite (Ministério da Saúde), Maria Regina (Vigilância em Saúde/SES), Larissa Souza (ABenRio), Rosa Domeni (conselheira estadual e também relatora na 16ª Conferência Nacional de Saúde), Gleidson Silva (ABenRio). Os trabalhos técnicos ficaram a cargo de Solange Balieira. O secretário executivo do CES-RJ, Flávio Campos da Silva acompanhou a reunião. Registro de imagens e texto: Daniel Spirin.
Foi lançado no último dioa 08, em Volta Redonda, o #PlanificaSUS, programa de atenção à saúde primária que vai capacitar profissionais em todo o RJ para cuidados básicos de saúde.
O Médio Paraíba foi a região do estado escolhida para ser o piloto do projeto. Mais de 3000 profissionais de saúde já começaram a ser capacitados para desenvolver protocolos adequados para a prevenção da diabetes mellitus, hipertensão arterial, sedentarismo e a obesidade, agravos com grandes taxas de mortalidade no Estado. A equipes de saúde da família repensam, em oficinas, de ações inovadoras em saúde e um melhor cuidado dos pacientes de forma contínua e integral.
Os profissionais treinados nas oficinas retornarão aos seus municípios no papel de multiplicadores, disseminando para seus colegas o novo modelo de gestão da saúde básica. A previsão é que todo o Médio Paraíba esteja capacitado até dezembro de 2020. Até junho deste ano, investimos mais de R$ 172 milhões em atenção básica para os municípios.
Prazo para inscrições para participação na Eleição Complementar CES-RJ (preenchimento de vacâncias) vai até o dia 08 de julho de 2019
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro prorrogou o prazo para inscrições na eleição para preenchimento das suas últimas vacâncias até o dia 08 de julho, às 16h. A Eleição será realizada no dia 29 de julho de 2019 em local a ser estabelecido e divulgado posteriormente. Problemas de conexão à internet na SES/RJ prejudicaram o recebimento das inscrições.
Conheça o calendário com as datas das Plenárias Regionais dos Conselhos Municipais de Saúde, o calendário das Plenárias de Representações de Profissionais de Saúde e Usuários em vacância e o cronograma do Processo Eleitoral Complementar do CES-RJ Triênio 2018/2021.
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ
TRIÊNIO 2018/2021
ETAPAS
DATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
25 de junho de 2019
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
25 de junho a 08 de julho de 2019
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
04 a 10 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS
15 de julho de 2019
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
16 a 19 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS
23 de julho de 2019
PLENÁRIA DE SEGMENTOS E PLENÁRIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
29 de julho de 2019
PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS HOMOLOGADAS
Os trabalhos de relatoria da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro contendo as propostas estaduais serão retomados ainda este mês
A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e reuniu mais de 600 participantes que se debruçaram sobre as políticas de saúde do estado e do país. Ao final da conferência, o Rio de Janeiro elaborou suas propostas de âmbito nacional. No entanto, devido ao grande volume de material a ser analisado, estudado e condensado, a Relatoria da 8ª CESRJ solicitou que as propostas e diretrizes de âmbito estadual fossem escolhidas em outra data, o que foi referendado pelos delegados e delegadas presentes na Plenária Final do dia 26 de maio.
Dessa forma, no próximo dia 26 de julho será realizada a Etapa Complementar da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A etapa contará com as presenças de todos os delegados e delegadas municipais e estaduais que tomaram parte da 8ª CESRJ. O local será Ministério da Saúde Núcleo Rio de Janeiro (NEMS), situado à rua México, 128, no Centro do Rio, auditório do 10º andar. Haverá alimentação no local. O transporte dos delegados ficará sob responsabilidade dos seus respectivos municípios.
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 02 de julho de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Aprovação das atas dos dias 12/02, 26/02, 19/03, 02/04 e 16/04 de 2019.
IV – Informes;
1. PCCS;
2. Informes dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
V - Ordem do dia:
01. Apresentação das harboviroses no estado do Rio de Janeiro;
02. Preenchimento de vacâncias das Comissões e GTs do CES/RJ e das representações externas;
03. Moção de repúdio: Garantir políticas públicas após a reformulação do organograma do Ministério da Saúde;
04. Aprovação ad referendum da avaliação das metas físicas PPA/PAS 2019 – 1º Quadrimestre – Programa 0186;
05. Metas e indicadores: Pacto Interfederativo – “Número de casos de AIDS em crianças menores de 5 anos”;
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro lançou o Edital de eleição para preenchimento das suas últimas vacâncias, a realizar-se no dia 29 de julho de 2019 em local a ser estabelecido e divulgado posteriormente. Conheça o calendário com as datas das Plenárias Regionais dos Conselhos Municipais de Saúde, o calendário das Plenárias de Representações de Profissionais de Saúde e Usuários em vacância e o cronograma do Processo Eleitoral Complementar do CES-RJ Triênio 2018/2021.
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ
TRIÊNIO 2018/2021
ETAPAS
DATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
25 de junho de 2019
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
25 de junho a 03 de julho de 2019
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
04 a 10 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS
15 de julho de 2019
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
16 a 19 de julho de 2019
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS
23 de julho de 2019
PLENÁRIA DE SEGMENTOS E PLENÁRIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
29 de julho de 2019
PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS HOMOLOGADAS
É com imenso pesar que o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro comunica o falecimento do ex-conselheiro estadual Elias José da Silva, tenaz lutador do Controle Social e membro da Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol do Sul Fluminense – ATPBSF, entidade que batalha pelo ressarcimento de ex-funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN atingidos por benzol, componente tóxico que era emitido durante a produção do aço.
Elias, oriundo de Volta Redonda, havia deixado o Conselho Estadual de Saúde em 2018, após término de seu mandato. Ele estava internado no Hospital Municipal Munir Rafful e veio a falecer na noite de ontem (13) em decorrência de problemas cardíacos.
Placa de agradecimento entregue para Carlos Ocké foi refrente à sua participação na 8ª Conferência Estadual de Saúde
O economista e doutor em Saúde Coletiva (UERJ), pós-doutor pela Yale School of Management (New Haven, EUA) e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocké, foi homenageado hoje (11) durante a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Carlos recebeu das mãos de Zaira da Costa, presidente do CES-RJ, e de Mara Dalila, conselheira estadual e coordenadora da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde, uma placa em agradecimento por sua participação, como palestrante, na abertura da #8ªCESRJ, ocorrida no dia 24 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Na oportunidade, Carlos discorreu sobre o financiamento no Sistema Único de Saúde.
Ao receber a homenagem, Carlos Ocké afirmou enorme satisfação em receber a homenagem e agradeceu o convite do Conselho Estadual de Saúde. Ocké prosseguiu dizendo que “o papel de analista de políticas de saúde deve estar do lado do trabalhador e do povo brasileiro, em defesa do SUS, dos Direitos Sociais e da democracia”.
ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA CES-RJ 11/06/2019
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 11 de junho de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Pauta
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Informes;
1. Agradecimentos sobre a Conferência (Presidente, Secretário Executivo e Coordenadora da Comissão Organizadora);
2. Programas de Cofinanciamento desenvolvidos pela SES (Raquel Caprio);
3. Informes dos Conselheiros inscritos até 30 minutos antes do início da reunião.
IV - Ordem do dia:
01. PCCS;
Considerando o acontecimento do evento da 8ª Conferência Estadual de Saúde, quanto a essa deliberação sobre o PCCS, encaminhamos o ato de convocação para apreciação e deliberação deste colegiado.
02. Revisão da decisão do pleno na Prestação de Contas da SES 2017; (necessário quórum qualificado)
03. Recomendação da Comissão de Fiscalização ao Secretário da SES; (necessário quórum qualificado)
04. Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
05. Comissão Eleitoral: Apresentação do calendário eleitoral;
06. Eleição dos delegados para a etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
A Abrasco renova a sua colaboração aos debates na Conferência Nacional de Saúde e apresenta o documento PELA GARANTIA DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE NO BRASIL! como contribuição para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a chamada 8ª+8 CNS. São muitos os desafios na luta pelo direito à saúde no Brasil. Para enfrentá-los, é preciso analisar a história, o momento presente e as tendências para o futuro. Os debates públicos ajudam a enriquecer a participação social e a compreender a realidade ao produzir acordos e consensos que contribuem para ampla mobilização.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde acontece 31 anos após a criação do Sistema Único de Saúde – SUS. Ao longo desse tempo, o SUS aumentou a rede de serviços e contribuiu para melhorar a saúde da população brasileira. Muita coisa melhorou de lá para cá em nossa economia e na saúde, mas ainda enfrentamos sérios problemas como as desigualdades sociais e as agressões ao ambiente. Para auxiliar os debates da 16ª CNS, o Conselho Nacional de Saúde lançou um importante Documento Orientador, que resgata o tema central – Democracia e Saúde – da histórica 8ª Conferência, realizada em 1986, com três eixos temáticos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento do SUS.
A cartilha abrasquiana apresenta em 18 páginas a evolução das consições de saúde das pessoas e dos serviços de saúde; 30 anos de luta pelo direito à saúde: os projetos em confronto; o contexto atual: a ciranda financeira e o ataque à Constituição; os desafios atuais da luta pelo direito à saúde no Brasil e finalmente a pergunta: como implementar esta agenda?
Os participantes da Conferência e os militantes da Reforma Sanitária Brasileira não podem esquecer que a sustentabilidade econômica do SUS depende, também, da superação do atual modelo de atenção à saúde que estimula a incorporação acrítica e a utilização abusiva de tecnologias caras e pouco efetivas. O desenvolvimento e a incorporação de tecnologias devem ser guiados pela sua pertinência às necessidades de saúde da população e pela capacidade de responder efetivamente aos problemas de saúde com custos socialmente suportáveis.
Doses serão aplicadas até o dia 15 de junho nos 92 municípios. Campanha imunizou 2,6 milhões de pessoas, o que representa cerca de 54,5% do público-alvo
Por não atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro prorrogou o prazo de vacinação contra a gripe nos 92 municípios. Inicialmente programada para ser encerrada no dia 31 de maio, a campanha foi estendida para o dia 15 de junho. A meta é atingir uma cobertura vacinal de 90% do público-alvo.
No Estado do Rio de Janeiro, desde a abertura da campanha, que aconteceu no dia 10 de abril, foram imunizados 2,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 54,5% de cobertura. A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde é vacinar 4,9 milhões de pessoas.
A Superintendência de Vigilância Epidemiológica da SES informa que foram notificados, em 2019, 77 casos, com 18 óbitos. Em 2018, foram notificados 233 casos de influenza, com 30 óbitos.
Posto Volante Além da vacina oferecida nos postos municipais, a secretaria tem promovido vários eventos de vacinação volante com o objetivo de estimular a imunização contra a gripe. Nos próximos três dias, 28, 29 e 30 de maio, a ação ocorre no Barra Shopping (28/05, das 14h às 17h) e na estação BRT Alvorada (29/05 e 30/05) das 7h às 11h, com a aplicação de doses da gripe. A vacina é importante porque ao receber a dose a pessoa já fica imunizada contra três vírus da doença, inclusive o H1N1.
Público-alvo Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos, gestantes e mães com até 45 dias após o parto. A vacina está disponível a jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, independentemente da idade. A vacina também está sendo ofertada aos professores das escolas públicas e privadas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.
Venha para a Conferência Livre de Saúde do Rio de Janeiro!
O núcleo carioca do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) convida a todos os lutadores e lutadoras em defesa do direito à saúde do Rio de Janeiro para uma Conferência Livre no dia 8 de junho, às 09h, no Sintsaúde.
Será debatida a situação do sistema de saúde de nosso município para organizarmos a resistência contra o desmonte do SUS, patrimônio do Povo Brasileiro.
Estamos num ano de 16° Conferência Nacional de Saúde, em que é resgatado em seu processo o lema “Saúde é Democracia”. Tal palavra de ordem sintetizava os debates travados na 8° Conferência, em 1986, e serviu de base para a construção do SUS.
Naquela época, havia uma conjuntura de final da ditadura civil-militar e a questão democrática era colocada no centro das preocupações. Tal lema ressurge no momento atual em que avança um projeto de destruição de conquistas históricas e uma ameaça à democracia, à soberania e aos direitos sociais _____________________________________________________________________________________________________
Local: SINTSAÚDERJ (praça Floriano 51 – em cima do restaurante Amarelinho – oitavo andar) Data: 08/06 Hora: 09h-14h
Obs.: não é necessário qualquer tipo de pré-inscrição para a participação
Dando continuidade aos trabalhos da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro após a Cerimônia de Abertura da sexta-feira (24), o sábado contou com a presença das palestrantes Maria do Socorro de Souza, que tratou do tema ‘Saúde como direito’ Sueli Scotelário Porto, falando sobre ‘Concurso Público VS Recursos Humanos, Reestruturação de Hospitais’, Elaine Pelaez, que abordou a ‘Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS’ e Dayse Demori, apresentando o tema ‘Financiamento adequado e suficiente para o SUS’. A coordenação de mesa ficou a cargo de Monica Almeida. Márcio Berman foi o secretário de mesa.
Na parte da tarde, foram iniciados os trabalhos que fundamentam a conferência, ou seja, os grupos divididos em eixos que debateram as propostas pra a saúde do estado e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. As salas de aula da Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram palco de intensos debates sobre Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Regulação; Reestruturação dos Hospitais; Insumos; Concurso Público VS Recursos Humanos; OSS; e Atenção Básica.
Relatoria e homenagem aos voluntários
Os trabalhos da Relatoria da 8ª CESRJ foram intensos e atravessaram a noite de sábado para domingo. Devido a quantidade grande de propostas advindas dos municípios e dos GTs, os cerca de 90 voluntários universitários, servidores, técnicos do Conselho Estadual de Saúde e SES e apoiadores se desdobraram para sintetizar todo o material. Ao final, todos receberam uma justa homenagem no palco.
‘Bandeijão’ da UERJ recebe elogios
Um dos momentos esperados pelos delegados e delegadas após a participação ativa na conferência não poderia ser esquecido. O almoço foi servido no famoso ‘Bandeijão da UERJ’ e foi elogiado por vários participantes, seja pela higiene e amplitude do local, seja pelo saboroso tempero que deu um toque especial à 8ª CESRJ.
Expositores
Tanto no sábado quanto no domingo de conferência, expositores montaram uma ‘feirinha’ nos acessos ao Teatro Odylo Costa Filho. Artesanato, pinturas, livros e acessórios afro foram oferecidos ao público. Os serviços de TPO (Terapia de Purificação Okada) foram um verdadeiro sucesso para quem queria aliviar a tensão.
‘Olha a água!’
Funcionários da CEDAE (empresa estatal de abastecimento de água), muito solícitos e atuantes, ofereceram muita água gelada para os presentes.
Segurança dia e noite
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro disponibilizou seu corpo de segurança para preservar a tranquilidade no local de apresentações e nas salas de aula onde foram realizados os trabalhos de discussões.
Plenária final, votação das propostas, eleição do (a) Articulador de Plenária e eleição das delegações
O cansaço de sexta-feira e sábado ficou de lado e deu lugar às intensas atividades do último dia de conferência, quando a Plenária Final serviu de orientação para os trabalhos de votação das propostas tiradas nos grupos de discussão. Antes, porém, a eleição para a escolha do novo (a) Articulador (a) de Plenária animou o teatro. Numa votação bastante disputada, a conselheira estadual Eliane Santos foi eleita, tendo como suplentes as também conselheiras estaduais Maria Celina e Luiza Dantas (seguimento usuário, usuário e profissional de saúde, respectivamente).
A conferência do Rio de Janeiro elaborou e votou as propostas que serão enviadas para a Relatoria da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Já as propostas de âmbito estadual serão elaboradas em até 60 dias numa nova Plenária. Motivo: a Relatoria enfrentou problemas de energia na noite/madrugada de sábado para domingo e, portanto, não teve condições de completar os trabalhos.
Por fim, as nove regiões do estado homologaram seus delegados e delegadas, além de convidados, que formarão a delegação fluminense na 16ª CNS, a se realizar nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto, em Brasília.
Mais uma vez, o Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo os dois últimos dias de conferência em sua página oficial no Facebook.
A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro começou ontem com defesas enfáticas do Sistema Único de Saúde e busca pela revogação da EC 95
Sem meias palavras. Os participantes da Cerimônia de Abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que compuseram a Mesa inicial, deram o tom do que deve ser abordado nos grupos de trabalho que vão discutir a saúde do estado e formular propostas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Recepcionados pela boa infraestrutura logística e humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os cerca de 600 delegados e delegadas oriundos de mais de 80 municípios se depararam com o tom forte e objetivo das autoridades, dos membros do CNS e do estado, dos parlamentares, dos usuários do SUS e dos profissionais de saúde presentes na Mesa que, numa defesa obstinada do SUS e numa intenção de seu resgate dos princípios originais, contemplaram o público.
Homenagem à memória da conselheira Mara Christina
A 8ª CESRJ teve um grande momento de emoção durante a homenagem à conselheira estadual Mara Christina Martins Freire, falecida após um acidente de automóvel no mês de fevereiro, quando se dirigia para uma reunião em seu Conselho Municipal de Angra dos Reis. A irmã de Mara, a senhora Katya Regina Clemente Martins, recebeu das mãos da presidente do CES-RJ, a senhora Zaira da Costa, uma placa em memória da conselheira. Devido à forte emoção, Katya não conseguiu terminar o seu agradecimento. Mara Christina dedicou toda sua carreira ao Controle Social e ao SUS e é exemplo para todos aqueles que se propõem em seguir sua tenacidade. A 8ª Conferência é dedicada a ela.
As falas dos integrantes da Mesa de abertura
Após a solenidade do Hino Nacional, tocado pela banda da Polícia Militar, e dos agradecimentos à Comissão Organizadora, equipe técnica do CES-RJ e da Secretaria de Estado de Saúde e voluntários da Relatoria (estudantes e residentes), a presidente do Conselho, Zaira da Costa, saudou os presentes e agradeceu a receptividade da UERJ e de seu Reitor, o senhor Ruy Garcia Marques. Zaira iniciou sua fala posicionando-se pela revogação imediata da EC 95, medida de contenção de gastos do governo federal que pode retirar os já escassos recursos para a Saúde. A presidente também se mostrou preocupada com o Decreto Nº 9.795, que terminou com a secretaria de gestão participativa e rebaixou o Departamento de HIV/Aids, além de extinguir do programa de atenção integral aos portadores de doença falciforme.
Thaísa Guerreiro, membro da Coordenadoria de Saúde e Tutela da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou a importância do tema da conferência, Saúde e Democracia, e conclamou os representantes do Controle Social para a defesa do SUS, além de tecer críticas ao teto de gastos imposto à Saúde.
Luiza Dantas, conselheira estadual de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CES-RJ, representou o seguimento dos profissionais de saúde. No seu momento à mesa, Luiza lembrou que esta era a hora de resgatar os princípios estipulados para o SUS durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, que garantiu o Controle Social na Constituição Federal de 1988. Por “estar em risco”, Luiza reafirmou a necessidade da democracia elencada como uma das bases do Sistema Único de Saúde. Luiza concluiu falando da importância da valorização do trabalhador do SUS, alertou sobre riscos da privatização da saúde e dos problemas advindos das Organizações Sociais (OSs) na gestão dos hospitais.
Marcos Castilho, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, reprovou a medida do Executivo Federal que extinguiu os conselhos sociais criados por meio de decretos, principalmente aqueles ligados à saúde e aos Direitos Humanos. Castilho comunicou aos presentes que o CNPD está atuando na árdua tarefa de convencer o governo a rever a extinção de importantes colegiados do Controle Social no país. Castilho fez questão de agradecer ao secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, pelo empenho em prol da saúde do estado e pediu que este tenha um olhar sensível às pessoas com deficiência.
Elaine Pelaez, representante do Conselho Nacional de Saúde, arrancou fortes aplausos dos presentes quando, num duro discurso, atacou o que ela entende como graves problemas conjunturais do país. Pelaez iniciou sua fala lembrando Bertold Brecht: “que tempos são estes que temos que defender o óbvio?”. Elaine, elencando diversos temas atuais interligados, disse que a proposta de reforma da Previdência tem o poder de tirar direitos dos trabalhadores, afirmou que a Emenda Constitucional 95 deve ser revogada, pois congela os recursos da saúde, se mostrou crítica às OSs, que numa subversão de um SUS estatal e financiado coletivamente, está sendo entregue à iniciativa privada. Numa crescente discursiva, Elaine mostrou indignação com a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, alvejado com 80 tiros pelo exército, no bairro de Guadalupe, no subúrbio do Rio, exigiu a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e lembrou das massivas manifestações dos estudantes em defesa da Educação, ocorrida no último dia 15 de maio. Elaine ressaltou a importância da construção coletiva durante as conferências estaduais e nacional, chamou à resistência os cidadãos preocupados com os retrocessos na saúde e em vários outros setores, buscando sempre a representatividade e a visibilidade dos mais vulneráveis e, finalizou, interligando os direitos à educação, transporte, moradia, etc, como elementos inerentes à saúde e qualidade de vida, além da necessidade de se resgatar os princípios da 8ª CNS, socializando os bens e a riqueza.
Marcia Carreira Lustosa, representante do Ministério Público, agradeceu a presença de todos, agradeceu a presença do secretário Edmar Santos e desejou produtivos trabalhos dos delegados e delegadas na conferência, principalmente em um momento de profundos retrocessos na saúde brasileira.
Márcio Pacheco, representante do Tribunal de Contas da União falou da importância do planejamento e do controle na saúde e lembrou das diversas iniciativas das instituições fiscalizadoras do país para a área da saúde. Pacheco ressaltou, porém, que o “trabalho dessas instituições de nada vale se o conselheiro e a conselheira não fizer seu papel como fiscalizador”, caso contrário, o sistema “irá ruir”.
Renata Odete, representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informou aos presentes que o TCE mantém uma Escola de Gestão, onde são oferecidos cursos dessa área para conselheiros da saúde. Renata continuou sua fala fazendo um alerta para a situação financeira difícil no estado, além da crise política instalada. Numa afirmação direta à Secretaria de Estado de Saúde, e “aproveitando a oportunidade”, Renata disse que a SES vive “uma crise de identidade”, já que as ações descentralizadas não estariam sendo respeitadas com relação aos municípios. Renata pediu que as ações da SES “sejam um consolidado” do que é estipulado pelas secretarias municipais de saúde.
Maria Celia, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde parabenizou os presentes, lembrou que está no SUS há 35 anos – e que chegou a ser perseguida pela Ditadura – falou de suas ações e de sua secretaria com relação aos destinos orçamentários em Niterói e afirmou que o Sistema Único de Saúde é “um dos mais generosos do mundo”, daí a importância de se defendê-lo sempre.
A deputada estadual, Enfermeira Rejane, começou agradecendo à presidente Zaira da Costa, por esta ter se empenhado em realizar a conferência estadual apesar de todas as dificuldades inerentes ao momento atual. A deputada aproveitou o ensejo para falar da situação difícil pela qual passa a classe trabalhadora depois da Reforma Trabalhista, “que retirou direitos”, e da tentativa de reforma da Previdência, quando a população poderá perder ainda mais parte o que foi conquistado, por exemplo na Saúde, quando da luta pela implementação dos princípios do SUS. Rejane fez questão de lembrar que, além da crise econômica no estado, o Rio passa por uma crise ética e política profunda, notadamente quando “uma quadrilha” teria abalado seus recursos, numa alusão aos dois últimos ex-governadores presos.
Martha Rocha, presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, congratulou os servidores da Assembleia Legislativa do estado pelos seus empenhos na contribuição para o funcionamento da Comissão de Saúde e incentivou os presentes à conferência a darem continuidade na imprescindível tarefa do Controle Social na Saúde.
O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o senhor Ruy Garcia Marques, parabenizou a todos os presentes à mesa, nomeando detalhadamente suas áreas de atuação. Ruy Garcia exortou a população a defender seus direitos à Saúde, à moradia, ao trabalho e elencou os desafios para a “manutenção de um SUS forte e universal”. Ruy afirmou que “é com imensa satisfação que a UERJ recebe a 8ª CESRJ”.
Finalizando a Mesa de Abertura, o secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, congratulou os presentes e iniciou sua fala lembrando quando era diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, momento em que “viveu, na prática, a defesa e a resistência do SUS”. Edmar parabenizou, em especial, a presidente Zaira da Costa e à todos aqueles que se envolveram na organização da conferência, em que pesem os percalços enfrentados no dia-a-dia. O secretário falou um pouco também sobre sua gestão à frente da SES/RJ e de que maneira ele e sua equipe buscam sempre ”o diálogo e o entendimento”, mantendo a Secretaria de portas abertas para todos e todas com bastante “parceria”.
A noite do primeiro dia de conferência se encerrou com uma palestra bem detalhada sobre o financiamento do SUS e os perigos da EC 95 na Saúde do país, ministrada por Carlos Ocké Reis. Um coquetel no saguão de entrada foi oferecido aos participantes.
O Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo a Abertura da 8ª CESRJ. A conferência continua no sábado com os eixos temáticos, terminando no domingo, quando então serão eleitos os delegados e delegadas para a delegação do estado do Rio de Janeiro que irá para Brasília.
A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro começou ontem com defesas enfáticas do Sistema Único de Saúde e busca pela revogação da EC 95
Sem meias palavras. Os participantes da Cerimônia de Abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que compuseram a Mesa inicial, deram o tom do que deve ser abordado nos grupos de trabalho que vão discutir a saúde do estado e formular propostas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Recepcionados pela boa infraestrutura logística e humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os cerca de 600 delegados e delegadas oriundos de mais de 80 municípios se depararam com o tom forte e objetivo das autoridades, dos membros do CNS e do estado, dos parlamentares, dos usuários do SUS e dos profissionais de saúde presentes na Mesa que, numa defesa obstinada do SUS e numa intenção de seu resgate dos princípios originais, contemplaram o público.
Homenagem à memória da conselheira Mara Christina
A 8ª CESRJ teve um grande momento de emoção durante a homenagem à conselheira estadual Mara Christina Martins Freire, falecida após um acidente de automóvel no mês de fevereiro, quando se dirigia para uma reunião em seu Conselho Municipal de Angra dos Reis. A irmã de Mara, a senhora Katya Regina Clemente Martins, recebeu das mãos da presidente do CES-RJ, a senhora Zaira da Costa, uma placa em memória da conselheira. Devido à forte emoção, Katya não conseguiu terminar o seu agradecimento. Mara Christina dedicou toda sua carreira ao Controle Social e ao SUS e é exemplo para todos aqueles que se propõem em seguir sua tenacidade. A 8ª Conferência foi é dedicada a ela.
As falas dos integrantes da Mesa de abertura
Após a solenidade do Hino Nacional, tocado pela banda da Polícia Militar, e dos agradecimentos à Comissão Organizadora, equipe técnica do CES-RJ e da Secretaria de Estado de Saúde e voluntários da Relatoria (estudantes e residentes), a presidente do Conselho, Zaira da Costa, saudou os presentes e agradeceu à receptividade da UERJ e de seu Reitor, o senhor Ruy Garcia Marques. Zaira iniciou sua fala posicionando-se pela revogação imediata da EC 95, medida de contenção de gastos do governo federal que pode retirar os já escassos recursos para a Saúde. A presidente também se mostrou preocupada com o Decreto Nº 9.795, que terminou com a secretaria de gestão participativa e rebaixou o Departamento de HIV/Aids, além da extinguir do programa de atenção integral aos portadores de doença falciforme.
Thaísa Guerreiro, membro da Coordenadoria de Saúde e Tutela da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou a importância do tema da conferência, Saúde e Democracia, e conclamou os representantes do Controle Social para a defesa do SUS, além de tecer criticas ao teto de gastos imposto à Saúde.
Luiza Dantas, conselheira estadual de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CES-RJ, representou o seguimento dos profissionais de saúde. No seu momento à mesa, Luiza lembrou que esta era a hora de resgatar os princípios estipulados para o SUS durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, que garantiu o Controle Social na Constituição Federal de 1988. Por “estar em risco”, Luiza reafirmou a necessidade da democracia elencada como uma das bases do Sistema Único de Saúde. Luiza concluiu falando da importância da valorização do trabalhador do SUS, alertou sobre riscos da privatização da saúde e dos problemas advindos das Organizações Sociais (OSs) na gestão dos hospitais.
Marcos Castilho, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, reprovou a medida do Executivo Federal que extinguiu os conselhos sociais criados por meio de decretos, principalmente aqueles ligados à saúde e aos Direitos Humanos. Castilho comunicou aos presentes que o CNPD está atuando na árdua tarefa de convencer o governo a rever a extinção de importantes colegiados do Controle Social no país. Castilho fez questão de agradecer ao secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, pelo empenho em prol da saúde do estado e pediu que este tenha um olhar sensível às pessoas com deficiência.
Elaine Pelaez, representante do Conselho Nacional de Saúde, arrancou fortes aplausos dos presentes quando, num duro discurso, atacou o que ela entende como graves problemas conjunturais do país. Pelaez iniciou sua fala lembrando Bertold Brecht: “que tempos são estes que temos que defender o óbvio?”. Elaine, elencando diversos temas atuais interligados, disse que a proposta de reforma da Previdência tem o poder de tirar direitos dos trabalhadores, afirmou que a Emenda Constitucional 95 deve ser revogada, pois congela os recursos da saúde, se mostrou crítica às OSs, que numa subversão de um SUS estatal e financiado coletivamente, está sendo entregue à iniciativa privada. Numa crescente discursiva, Elaine mostrou indignação com a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, alvejado com 80 tiros pelo exército, no bairro de Guadalupe, no subúrbio do Rio, exigiu a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e lembrou das massivas manifestações dos estudantes em defesa da Educação, ocorrida no último dia 15 de maio. Elaine ressaltou a importância da construção coletiva durante as conferências estaduais e nacional, chamou à resistência os cidadãos preocupados com os retrocessos na saúde e em vários outros setores, buscando sempre a representatividade e a visibilidade dos mais vulneráveis e, finalizou, interligando os direitos à educação, transporte, moradia, etc, como elementos inerentes à saúde e qualidade de vida, além da necessidade de se resgatar os princípios da 8ª CNS, socializando os bens e a riqueza.
Marcia Carreira Lustosa, representante do Ministério Público, agradeceu a presença de todos, agradeceu a presença do secretário Edmar Santos e desejou produtivos trabalhos dos delegados e delegadas na conferência, principalmente em um momento de profundos retrocessos na saúde brasileira.
Márcio Pacheco, representante do Tribunal de Contas da União falou da importância do planejamento e do controle na saúde e lembrou das diversas iniciativas das instituições fiscalizadoras do país para a área da saúde. Pacheco ressaltou, porém, que o “trabalho dessas instituições de nada vale se o conselheiro e a conselheira não fizer seu papel como fiscalizador”, caso contrário, o sistema “irá ruir”.
Renata Odete, representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informou aos presentes que o TCE mantém uma Escola de Gestão, onde são oferecidos cursos dessa área para conselheiros da saúde. Renata continuou sua fala fazendo um alerta para a situação financeira difícil no estado, além da crise política instalada. Numa afirmação direta à Secretaria de Estado de Saúde, e “aproveitando a oportunidade”, Renata disse que a SES vive “uma crise de identidade”, já que as ações descentralizadas não estariam sendo respeitadas com relação aos municípios. Renata pediu que as ações da SES “sejam um consolidado” do que é estipulado pelas secretarias municipais de saúde.
Maria Celia, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde parabenizou os presentes, lembrou que está no SUS há 35 anos – e que chegou a ser perseguida pela Ditadura – falou de suas ações e de sua secretaria com relação aos destinos orçamentários em Niterói e afirmou que o Sistema Único de Saúde é “um dos mais generosos do mundo”, daí a importância de se defendê-lo sempre.
A deputada estadual, Enfermeira Rejane, começou agradecendo à presidente Zaira da Costa, por esta ter se empenhado em realizar a conferência estadual apesar de todas as dificuldades inerentes ao momento atual. A deputada aproveitou o ensejo para falar da situação difícil pela qual passa a classe trabalhadora depois da Reforma Trabalhista, “que retirou direitos”, e da tentativa de reforma da Previdência, quando a população poderá perder ainda mais parte o que foi conquistado, por exemplo na Saúde, quando da luta pela implementação dos princípios do SUS. Rejane fez questão de lembrar que, além da crise econômica no estado, o Rio passa por uma crise ética e política profunda, notadamente quando “uma quadrilha” teria abalado seus recursos, numa alusão aos dois últimos ex-governadores presos.
Martha Rocha, presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, congratulou os servidores da Assembleia Legislativa do estado pelos seus empenhos na contribuição para o funcionamento da Comissão de Saúde e incentivou os presentes à conferência a darem continuidade na imprescindível tarefa do Controle Social na Saúde.
O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o senhor Ruy Garcia Marques, parabenizou a todos os presentes à mesa, nomeando detalhadamente suas áreas de atuação. Ruy Garcia exortou a população a defender seus direitos à Saúde, à moradia, ao trabalho e elencou os desafios para a “manutenção de um SUS forte e universal”. Ruy afirmou que “é com imensa satisfação que a UERJ recebe a 8ª CESRJ”.
Finalizando a Mesa de Abertura, o secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, congratulou os presentes e iniciou sua fala lembrando quando era diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, momento em que “viveu, na prática, a defesa e a resistência do SUS”. Edmar parabenizou, em especial, a presidente Zaira da Costa e à todos aqueles que se envolveram na organização da conferência, em que pesem os percalços enfrentados no dia-a-dia. O secretário falou um pouco também sobre sua gestão à frente da SES/RJ e de que maneira ele e sua equipe buscam sempre ”o diálogo e o entendimento”, mantendo a Secretaria de portas abertas para todos e todas com bastante “parceria”.
A noite do primeiro dia de conferência se encerrou com uma palestra bem detalhada sobre o financiamento do SUS e os perigos da EC 95 na Saúde do país, ministrada por Carlos Ocké Reis. Um coquetel no saguão de entrada foi oferecido aos participantes.
O Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo a Abertura da 8ª CESRJ. A conferência continua no sábado com os eixos temáticos, terminando no domingo, quando então serão eleitos os delegados e delegadas para a delegação do estado do Rio de Janeiro que irá para Brasília.
Cerimônia de Abertura deve contar com mais de 800 participantes; CES-RJ vai transmitir ao vivo direto do Teatro Odylo Costa Filho
Depois de um longo período de preparativos e planejamento, a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro terá seu início amanhã (24/05), às 18 horas, no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A Cerimônia de Abertura deverá contar com a presença de mais de 800 participantes, dentre usuários, profissionais de saúde, gestores, autoridades e convidados especiais, além de estudantes e corpo docente. Vale lembrar que a paridade é prioridade no evento, sendo 50% dos delegados oriundos do seguimento usuário e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde e gestores. O Conselho Estadual de Saúde irá transmitir ao vivo em sua página oficial no Facebook a cerimônia.
As conferências estaduais de saúde do estado ocorrem a cada quatro anos e são um importante espaço de debates e proposições para a melhoria do Sistema Único de Saúde. Nossa conferência irá ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e terá como tema este ano “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A 8ª CESRJ antecede a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto, em Brasília.
A conferência estadual recebe para consolidação de sua relatoria os relatórios enviados pelos 92 municípios do Rio de Janeiro elaborados nas conferências de cada um. Por sua vez, a 8ª CESRJ formula propostas para a saúde do estado e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto. Delegados para a conferência nacional também são eleitos na etapa estadual.
PROGRAMAÇÃO:
Tema: Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS
Dia: 24/05/2019 – sexta-feira
13:30h às 16:59h Credenciamento da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
17h Apresentação da Comissão Organizadora;
17:20h Homenagem à Conselheira Mara Christina;
17:40 Hino Nacional – Banda da Polícia Milita
18h Cerimônia de abertura
Edmar Santos – Secretaria de Estado de Saúde
Zaira da Costa – Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Elaine Pelaez – Representante do Conselho Nacional de Saúde
Ruy Garcia – Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Representante do Ministério Público
Matha Rocha – Coordenadora da Comissão de Saúde da ALERJ
Enfermeira Rejane de Almeida - Deputada Estadual
Representante do Tribunal de Contas da União
Luiza de Fátima Dantas - Representante dos Profissionais de Saúde do CES-RJ
Conferência Magna:
19h - Palestrante: Carlos Ocke Reis – Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.
19:40h - Apresentação cultural Baque Mulheres (Grupo de Maracatu)
20:00h - Coquetel
25/05/2019 - sábado
09h às 12h - Credenciamento
Mesa de Temática
Palestrantes:
Maria do Socorro de Souza: Saúde como direito
Sueli Scotelário Porto: Concurso Público VS Recursos Humanos, Reestruturação de Hospitais
Dayse Demori: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS
Arthur Custódio: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Coordenação de mesa: Monica Almeida
Secretario de mesa: Márcio Berman e Fellipe dos Anjos
Debate – 30 minutos
12h às 13:59h - Almoço
14h às 14:30h - Apresentação Cultural: Guert Virme
14:31h às 18h - Grupo de Trabalho
18h01h às 20h - Jantar
Dia: 26/05/2019 - domingo
Plenária Final
09h às 11:59h - Coordenação: Mara Dalila; Zaira da Costa; Fernanda Polo; Arthur Custódio.
12h às 14:30h - Almoço
14:31h às 16:30h - Eleição de Articulador de Plenária
Coordenação: Representante do CNS e Antônio Ricardo do CES-RJ
16:31h às 17h - Eleição dos Delegados à etapa nacional
17:31h às 17:15h - Apresentação Cultural da Bateria da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel.
8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
As conferências estaduais de saúde do estado ocorrem a cada quatro anos e são um importante espaço de debates e proposições para a melhoria do Sistema Único de Saúde. Nossa conferência irá ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e terá como tema este ano “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A 8ª CESRJ antecede a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto, em Brasília.
A conferência estadual recebe para consolidação de sua relatoria os relatórios enviados pelos 92 municípios do Rio de Janeiro elaborados nas conferências de cada um. Por sua vez, a 8ª CESRJ formula propostas para a saúde do estado e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto. Delegados para a conferência nacional também são eleitos na etapa estadual.
A expectativa para este ano é que compareçam na 8ª CESRJ cerca de 800 participantes, dentre usuários, profissionais de saúde, gestores, autoridades e convidados especiais, além de estudantes e corpo docente. Vale lembrar que a paridade é prioridade no evento, sendo 50% dos delegados oriundos do seguimento usuário e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde e gestores.
Às vésperas da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, os trabalhos de relatoria das propostas enviadas pelos 92 municípios ganhou um reforço de colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde e de estudantes voluntários de universidades.
A 8ª CES/RJ será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.