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Presidentes e secretários executivos de todos os conselhos estaduais do país estiveram presentes
A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro esteve presente hoje (03/04) na Câmara dos Deputados, em Brasília, participando da reunião de lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, juntamente com os (as) presidentes e secretários (as) executivos dos demais conselhos estaduais pelo Brasil.
A reunião também contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto e ocorreu durante a sessão reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
Veja como foi: https://www.youtube.com/watch?v=QPA2rPbuKh4&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0qVa7BvLBRGQGy8L2nT4sh7dB_7SFznrVcBJj6hZWnTYxRre9o7NtQSq0
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Veja a lista atualizada das conferências municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro, com suas respectivas datas. As conferências municipais antecedem a 8ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 02 de abril de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
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Confira aqui a lista dos inscritos para a Oficina de Capacitação de Conselheiros Estaduais, coordenada pela Comissão de Educação Permamente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que estarão presentes no dia 1º de abril de 2019:
- Lucidalva dos Santos Borges
- Márcio Bermam
- Edison Munhoz
- Valdir Paulino Pinheiro da Costa
- Magno Rocha
- Everaldo do Nascimento
- Miguel Jorge Gomes de Oliveira
- Maria Celina de Oliveira
- Antônio Ricardo Borges de Olival
- Sylvia Helena Daflon
- Zaira da Costa
- Solange Gonçalves Belchior
- Luciene Abreu Santos
- Maria Ester Diniz
- Daniel Spirin Reynaldo
- Charlene Fernandes
- Larissa Lira
- Ana Paula Gonçalves
- Solange Monteiro
- José Fernando Carneiro
- Flávio Campos da Silva
DETALHES:
Com o objetivo de capacitar conselheiros estaduais saúde, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá oferecer duas oficinas de capacitação no mês de abril. A primeira vai acontecer no dia 01/04 e a segunda no dia 05/04. As oficinas contarão com a presença de palestrantes e dinâmica de grupos.
As oficinas serão realizadas no auditório do NEMS, 10º andar, localizado à rua México, nº 128, no Centro do Rio. As inscrições poderão ser feitas após o preenchimento e envio da FICHA para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os 30 primeiros inscritos estarão automaticamente selecionados para a oficina do dia 01/04. As demais inscrições valerão para o dia 05/04. Os nomes dos inscritos e suas respectivas oficinas serão divulgados no dia 29/04.
P.S.: Dependendo do número de inscritos, as inscrições também poderão ser efetuadas no dia 01/04 ou 05/04 em até 1 hora antes do início.
Confira a programação:
Capacitação para Conselheiros Estaduais de Saúde
PROGRAMAÇÃO
Data: 1° e 05 de abril de 2019
Local: Rua México, 128, Centro – auditório do 10º andar.
Horário: 9h e 30min às 17h
9h e 30min – Coffee break e credenciamento
10h – Mesa de Abertura
Edmar José Alves dos Santos- Secretário de Estado de Saúde
Zaira da Costa- Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Marta Rocha- Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ
Lúcia Souto
10h e 15min- Funções dos Conselhos de Saúde (CES/RJ), Legislação e Regimento.
Palestrante: Artur Custódio Moreira de Sousa
Coordenação:
10h e 55min- Aplicação da Legislação no Controle Social
Palestrante: Lúcia Souto, Pesquisadora, presidenta do Cebes Fiocruz, representante do Cebes no Conselho nacional de Saúde
Coordenação:
11h e 45min- Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) + Papel do CES/RJ
Palestrante: Oswaldo Luiz Machado, membro titular da COFIN, técnico da Auditoria do DENASUS e diretor jurídico do SINASUS
Coordenação:
12h e 15min- O Papel do Conselho Estadual de Saúde na análise, acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Saúde, Plano Anual de Saúde, Execução Orçamentária Quadrimestral (Ações e Metas) e Relatório Anual de Gestão.
Palestrante: Suzana Gattass
Coordenação:
12h e 45min- Almoço
14h- Análise do Relatório Anual de Gestão- RAG e Prestação de contas
TCE.
LúciaSouto
Newton Dias Lourenço
Coordenadores: Zaira Vanea , Luciene Abreu, Rita de Cássia Vassoler
15h- Análise da Programação Anual de Saúde- PAS e Relatório Quadrimestral.
Monitora:
KátiaLopes, Ana Lúcia Correa de Souza, Mariza
Coordenadoras: Monica Morrissy, Solange Belchior, Edson Minhoz
16h- Dinâmica em Grupo- Tribunal do SUS
16h e 45min- Encerramento
Observação: Programação sujeita a alterações. Aguardando confirmação dos palestrantes.
BAIXE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Os municípios que ainda não enviaram as datas das suas conferências municipais para o CES-RJ poderão fazê-lo diretamente ao Conselho Nacional de Saúde.
Confira o calendário das etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde
20 de março de 2019/por Conselho Nacional de Saúde
As etapas municipais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) estão acontecendo em todo o Brasil. Cerca de mil cidades já informaram ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) o calendário com a programação dos debates, que devem acontecer até o dia 15 de abril. A participação da comunidade é fundamental para ampliar as discussões sobre a saúde pública e para se estabelecer as prioridades e demandas locais.
Nestas etapas serão definidas as propostas que serão levadas para as conferências estaduais, ques estão programadas para serem realizadas até o dia 15 de junho. Nas conferências municipais serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das próximas etapas.
Confira o calendário das conferências municipais
Para participar, é necessário entrar em contato com os conselhos municipais de saúde e/ou secretarias municipais de saúde de cada cidade e se inscrever.
Os debates realizados nestas etapas preparatórias devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª Conferência (8ª + 8), realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo CNS de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
As discussões são feitas com base no documento orientador, que aborda o tema central da conferência, “Democracia e Saúde”, e seus eixos temáticos “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do SUS”.
Para informar a data da conferência na sua cidade, encaminhar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
http://www.susconecta.org.br/confira-o-calendario-das-etapas-municipais-da-16a-conferencia-nacional-de-saude/
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O Conselho Nacional de Saúde divulgou as regras para que representantes de entidades e movimentos sociais possam se inscrever como participantes livres na 16ª Conferência Nacional de Saúde. Veja abaixo a matéria disponibilizada no site da 16ª CNS:
Confira as regras para as inscrições de participantes livres na 16ª Conferência Nacional de Saúde
/por Conselho Nacional de SaúdeRepresentantes de entidades e movimentos sociais podem se organizar para a realização de conferências livres como etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Quem participar destas conferências pode ser indicado para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
- Confira os critérios para as inscrições de participantes por credenciamento livre na etapa nacional.
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar os participantes levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
- até 50 participantes: nenhuma indicação
- de 51 a 100 participantes: uma indicação
- de 101 a 200 participantes: duas indicações
- a partir de 201 participantes: três indicações
A realização das conferências livres deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadores. As conferências livres devem ocorrer até o dia 10 de junho.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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A Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CISM) vai realizar no dia 26 de março o "Seminário de Saúde Mental: Ações da Saúde Mental sob a ótica do Controle Social". Tendo como tema o olhar da população sobre a Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro, o seminário receberá palestrantes especializados na área. Para se inscrever, basta preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO SEM. SAÚDE MENTAL e enviar para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregar em mãos na sede do Conselho, localizado à rua México, 128, no Centro do Rio. Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO
Data: 26 de Março de 2019
Local: Rua México, 128 auditório do 11º andar.
Horário: 09 às 13h
09:30 - Mesa de Abertura
Edmar José Alves dos Santos - Secretário de Estado de Saúde
Zaira Vânea Gomes da Costa - Presidente do Conselho estadual de Saúde
Rosimeri Barbosa Lima - Gerência de Saúde Mental SES/RJ
Francinete da Conceição A. do Carmo - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CES-RJ
10:00 - Mesa 1 - Ocupação dos Espaços de Participação
Celso Vegne (Gestão Estratégica e Participativa da SES/RJ)
Coordenação: Edison Munhoz (CES/RJ)
11:00 - Mesa 2 - Planejamento, Ações e Estratégias de Saúde Mental
Rosimeri Barbosa Lima (Psicóloga, pós-graduada em Saúde Mental e atenção ao Álcool e Drogas, coordenadora da Gerência de Saúde Mental da SES/RJ)
Fernanda Rodrigues da Guia (Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - RJ, mestranda do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, especialista em Saúde Coletiva)
12:00 - Evento Cultural
13h- Encerramento
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Histoplasmose e leptospirose são temas da 114ª edição do Boletim Eletrônico
Publicação científica online da Biblioteca de Manguinhos aborda também neste número o tema propriedade intelectual
A 114ª edição do Boletim Eletrônico da Biblioteca de Manguinhos traz artigos sobre propriedade intelectual, Histoplasmose e Leptospirose. A iniciativa visa ampliar o acesso à informação científica em saúde, principalmente em relação a doenças infecciosas e parasitárias.
No Boletim, o leitor terá acesso às revistas científicas ao clicar nos títulos, a todo o conteúdo dos artigos no link "leia" e a fontes de informação qualificadas sobre temáticas específicas selecionadas por profissionais de informação do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, em edições mensais.
Para acessar à edição 114 do Boletim Eletrônico da Bibliteca de Manguinhos, clique aqui
http://www.fiocruz.br/bibmang/
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OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
Conselho Estadual de Saúde oferece oficina de capacitação para conselheiros no próximo mês
Com o objetivo de capacitar conselheiros estaduais saúde, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá oferecer duas oficinas de capacitação no mês de abril. A primeira vai acontecer no dia 01/04 e a segunda no dia 05/04. As oficinas contarão com a presença de palestrantes e dinâmica de grupos.
As oficinas serão realizadas no auditório do NEMS, 10º andar, localizado à rua México, nº 128, no Centro do Rio. As inscrições poderão ser feitas após o preenchimento e envio da FICHA para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os 30 primeiros inscritos estarão automaticamente selecionados para a oficina do dia 01/04. As demais inscrições valerão para o dia 05/04. Os nomes dos inscritos e suas respectivas oficinas serão divulgados no dia 29/04.
P.S.: Dependendo do número de inscritos, as inscrições também poderão ser efetuadas no dia 01/04 ou 05/04 em até 1 hora antes do início.
Confira a programação:
Capacitação para Conselheiros Estaduais de Saúde
PROGRAMAÇÃO
Data: 01 e 05 de abril de 2019
Local: Rua México, 128, Centro - auditório do 10º andar.
Horário: 10 às 17 h
9h e 30min – Coffee break e Credenciamento
10h - Mesa de Abertura
10h e 15min - Funções dos Conselhos de Saúde (CES/RJ), segundo Legislação e Regimento.
Palestrante: ( Conselho Nacional de Saúde)
Coordenação:
10h e 55min - Aplicação da Legislação no Controle Social
Palestrante: (Conselho Nacional de Saúde)
Coordenação:
11h e 45min - Lei das Diretrizes Orçamentárias- (LDO) + Papel do CES/RJ
Palestrante: (TCE-RJ)
Coordenação:
12h e 15min - O Papel do Conselho Estadual de Saúde na análise, acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Saúde, Plano Anual de Saúde, Execução Orçamentária Quadrimestral (Ações e Metas) e Relatório Anual de Gestão.
Palestrante: Solange Belchior
12h e 45min - Almoço
14h - Análise do Relatório Anual de Gestão- RAG
Monitora:
Coordenadores: Zaira Vânea e Luciene Abreu
Análise do Plano Anual de Saúde- PAS
Monitora:
Coordenadoras:
16h - Dinâmica em Grupo- Tribunal do SUS
16h e 45min - Encerramento
Observação: Programação sujeita a alterações. Aguardando confirmação dos palestrantes.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Via ICICT:
Mariella de Oliveira-Costa (Ascom Fiocruz Brasília) / Graça Portela (Ascom/Icict)
O primeiro livro da série conta com textos dos convidados que participaram do seminário mais recente, realizado em 2017, que trazia como tema “Aedes Aegypti, vetor de epidemias anunciadas”. Ao longo de 116 páginas, o leitor vai acessar fotos e textos produzidos pelos convidados nacionais e internacionais do evento, bem como poderá assistir aos vídeos de cada uma das palestras que compôs a programação do evento.
A obra reúne relatos da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, o diretor da Fiocruz Brasília à época, Gerson Penna e o coordenador do evento e da Assessoria de Comunicação, Wagner Vasconcelos. Na sequência, a publicação traz um texto que contempla a conferência magna, que foi realizada com o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), Luís Castiel, e os demais textos são organizados em duas seções: Panorama das Arboviroses transmitidas pelo Aedes e os Desafios da Imprensa - Aedes em Pauta: relatos de experiências de jornalistas, pesquisadores e profissionais de saúde.
Aedes na mídia
Um desses artigos é o da professora do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS e pesquisadora do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces), ambos do Icict/Fiocruz, Janine Cardoso, que escreveu sobre “A produção noticiosa sobre o Aedes e suas doenças”, onde dá um panorama geral da produção de notícias sobre o mosquito. Dividido em três partes, a primeira parte aborda “A centralidade do Aedes”, na qual a pesquisadora do Laces mostra como o mosquito é visto pela mídia e quem são os personagens usados: “Aplicado ao nosso caso, a primeira pergunta é: como o Aedes aparece? Em geral, antropomorfizado, dotado de características malignas: o vilão da história, o inimigo número um que não pode vencer ou ser mais forte do que um país inteiro, slogans recorrentes das campanhas realizadas nos últimos trinta anos. Junto com o protagonista, outros personagens constantes da narrativa são as vítimas e os responsáveis por cada surto, epidemia e, às vezes, pela própria situação endêmica.”
Já em “A gramática noticiosa”, Janine Cardoso fala sobre quem são os personagens ouvidos pela mídia e de que forma as matérias são estruturadas: “As principais vozes ouvidas são as autoridades sanitárias (nacionais, internacionais, municipais, estaduais) e especialistas (epidemiologistas, virologistas etc.)” e “A divulgação das medidas preventivas e sintomas, assim como o chamamento à mobilização, são outros tópicos recorrentes da cobertura”.
No terceiro tópico, a professora do PPGICS, fala sobre as “Epidemias midiatizadas”, mostrando que “desde há muito, as relações entre saúde e imprensa são estratégicas, hoje vivemos essa realidade outra, na qual a mídia passa a fazer parte das próprias condições da produção científica e das intervenções sanitárias.”
Confira no e-book ao lado (ou clique no link da imagem abaixo), esses e outros artigos.
https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/ebook_seminario_internacional-Capa.jpg
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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
Serão promovidas seis oficinas macrorregionais para atender conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país. A primeira será a da Região Sudeste, nos dias 28 e 29 de março, no Rio de Janeiro (RJ), que também deverá reunir participantes do Espirito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, até 25 de março. As vagas são limitadas.
Cada estado poderá inscrever até doze participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
A programação das oficinas macrorregionais inclui três mesas temáticas: Democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil; Números do SUS e Desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem. Para mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte.
*** Nota do CES-RJ: A oficina terá início às 08:00 do dia 28 e contará com coffe break a partir das 17:30. O almoço será por conta de cada participante.
Calendário das oficinas macrorregionais Cofin/CNS
REGIÃO SUDESTE
Dias: 28 e 29 de março
Local de realização: Rio de Janeiro (RJ)
Estados participantes: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo
REGIÃO NORDESTE 1
Dias: 4 e 5 de abril
Local de realização: Natal (RN)
Estados participantes: Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte
REGIÃO NORTE
Dias: 17 e 18 de abril
Local de realização: Belém (PA)
Estados participantes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
REGIÃO CENTRO OESTE
Dias: 2 e 3 de maio
Local de realização: Cuiabá (MT)
Estados participantes: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
REGIÃO SUL
Dias: a definir
Local de realização: Porto Alegre (RS)
Estados participantes: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
REGIÃO NORDESTE 2
Dias: 6 e 7 de junho
Local de realização: Maceió (AL)
Estados participantes: Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro comunica o falecimento da conselheira estadual de saúde Mara Christina Martins Freire, na manhã de hoje.
Na última terça-feira, o automóvel onde estava Mara Christina se envolveu em um acidente na altura do município de Mangaratiba quando ela se dirigia para uma reunião no seu conselho municipal de saúde, em Angra dos Reis. Mais cedo, Mara havia participado, no Rio, da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde.
Após o acidente, Mara foi socorrida para o Hospital Geral de Japuíba e sua família aguardava transferência para uma unidade particular, quando não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
Além de conselheira municipal de saúde de Angra dos Reis e conselheira estadual de saúde, Mara Christina era nutricionista e integrante do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região.
A presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, decretou luto oficial no Conselho Estadual de Saúde durante uma semana.
[Atualização -13:00]: O corpo de Mara Cristina está sendo velado na Câmara Municipal de Angra dos Reis e será transladado para o Rio de Janeiro, onde será sepultado amanhã, dia 1º de fevereiro. O velório será no Jardim da Saudade de Sulacap (Av. Carlos Pontes, 500 - Sulacap, Rio de Janeiro). Horário a definir.
[Atualização - 21:12]: O velório será às 08:00 e o sepultamento está previsto para às 13:00.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02/2019
A Presidente do Conselho Estadual de Saúde, por solicitação da Comissão Executiva reunida em 19 de fevereiro de 2019, vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Pauta:
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III – Informes;
IV - Ordem do dia:
01. Aprovação das atas de 27/11, 04 e 18/12 de 2018 (10 min.);
02.Leitura e aprovação da Moção de apoio à ABRASCO, sobre a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (10 min.);
03. Aprovação da decisão ad referendum da Comissão Executiva sobre indicação de representante titular e suplente para o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP ( 10 min.);
04. Aprovação das Propostas da 7ª Conferência Estadual de Saúde e envio para publicação no Diário Oficial (30 min.);
05. Prestação de Contas da SES (20 min.);
06. Preenchimento das vacâncias das representações externas (20 min.);
07. Preenchimento das vacâncias do CES/RJ e continuidade da Comissão Eleitoral
(20 min.);
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Nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto de 2019, o Conselho Nacional de Saúde vai realizar a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Para lembrar e entender a importância destas conferências, o Conselho Estadual de Saúde republica artigo da Fundação Oswaldo Cruz, que traz a linha do tempo destes eventos.
Originalmente publicado no Portal Fiocruz:
As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) representam um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas no setor, reunindo cidadãos pela defesa da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população. Um exemplo é a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, um marco na história da saúde no Brasil, que forneceu as bases para elaboração do capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988 e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba os temas e assuntos discutidos desde a primeira edição da Conferência Nacional de Saúde, até a mais recente, realizada em 2011.
1ª CNS (1941)
Temas: 1. Organização sanitária estadual e municipal; 2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose; 3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento; 4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.
Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Saúde
2ª CNS (1950)
Tema: Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.
3ª CNS (1963)
Temas: 1. Situação sanitária da população brasileira; 2. Distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal; 3. Municipalização dos serviços de saúde. 4. Fixação de um plano nacional de saúde.
Relatório Final da 3ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da conferência
4ª CNS (1967)
Tema: Recursos humanos para as atividades em saúde.
Anais da 4ª Conferência Nacional de Saúde
5ª CNS (1975)
Temas: 1. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; 2. Programa de Saúde Materno-Infantil; 3 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; 4. Programa de Controle das Grandes Endemias; e 5. Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.
Relatório Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde
6ª CNS (1977)
Temas: 1. Situação atual do controle das grandes endemias; 2. Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo federal em matéria de saúde; 3. Interiorização dos serviços de saúde; e 4. Política Nacional de Saúde.
Relatório Final da 6ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da 6ª Conferência Nacional de Saúde
7ª CNS (1980)
Tema: Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.
Anais da 7ª Conferência Nacional de Saúde
8ª CNS (1986)
Temas:1. Saúde como direito; 2. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e 3. Financiamento setorial.
Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde
9ª CNS (1992)
Tema central: Municipalização é o caminho. Temas específicos: 1. Sociedade, governo e saúde; 2. Implantações do SUS; 3. Controle social; 4. Outras deliberações e recomendações.
Relatório Final da 9ª Conferência Nacional de Saúde
10ª CNS (1996)
Temas: 1. Saúde, cidadania e políticas públicas; 2. Gestão e organização dos serviços de saúde; 3. Controle social na saúde; 4. Financiamento da saúde; 5. Recursos humanos para a saúde; e 6 Atenção integral à saúde.
Relatório Final da 10ª Conferência Nacional de Saúde
11ª CNS (2000)
Tema central: Efetivando o SUS – Acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social. 1. Controle social; 2. Financiamento da atenção à saúde no Brasil; 3. Modelo assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social.
Relatório Final da 11ª Conferência Nacional de Saúde
12ª CNS (2003)
Tema central: Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos.
Eixos temáticos: 1. Direito à saúde; 2. A Seguridade Social e a saúde; 3. A intersetorialidade das ações de saúde; 4. As três esferas de governo e a construção do SUS; 5) A organização da atenção à saúde; 6. Controle social e gestão participativa; 7. O trabalho na saúde; 8. Ciência e tecnologia e a saúde; 9. O financiamento da saúde; 10. Comunicação e informação em saúde.
Consolidado dos relatórios das Conferências
Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de Saúde
13ª CNS (2007)
Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento
Eixos temáticos: 1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Relatório Final da 13ª Conferência Nacional de Saúde
Página da 13ª Conferência
14ª CNS (2011)
Tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro
Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Página da 14ª Conferência
15ª CNS (2018)
A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 2015 com o tema central “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Fontes de informação:
Biblioteca Virtual em Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Conselho Nacional de Secretários de Saúde
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A Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Estadual de Saúde, dentre outros assuntos, tratou da distribuição das vagas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio deste ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando “a paridade dos Delegados (as) representantes dos Usuários em relação ao conjunto dos Delegados (as) dos demais segmentos, no conjunto dos eleitos pela via ascendente, obedecendo ao previsto na Resolução CNS nº 453/2012 e na Lei nº 8.142/1990”. “Os critérios utilizados para seleção dos Delegados (as) a serem enviados para etapa Estadual leva em consideração a população do município, estratificando em categorias, a saber: municípios com menos de 100 mil habitantes terão 4 Delegados respeitando a paridade, municípios entre 100 mil a 1 milhão de habitantes terão 8 Delegados respeitando a paridade e municípios acima de 1 milhão de habitantes terão 16 Delegados respeitando a paridade”. “Os Delegados eleitos deverão respeitar a proporcionalidade populacional de acordo com a tabela II em anexo”.
“A Etapa Estadual da 8ª Conferência Estadual de Saúde, com base no Regimento Interno da 16ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, e tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito Estadual e Nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual e Nacional; elaborar o Relatório final da Etapa Estadual até 15 de junho de 2019 e eleger o Articulador Nacional de Plenária”.
ANEXO I – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
|
MUNICÍPIO |
NÚMERO DE DELEGADOS | NÚMERO DE CONVIDADOS |
|
RIO DE JANEIRO |
16 |
6 |
|
SÃO GONÇALO |
16 |
6 |
|
DUQUE DE CAXIAS |
8 |
2 |
|
NOVA IGUAÇU |
8 |
2 |
|
NITERÓI |
8 |
2 |
|
BELFORD ROXO |
8 |
2 |
|
CAMPO DOS GOYTACAZES |
8 |
2 |
|
SÃO JOÃO DE MERITI |
8 |
2 |
|
PETRÓPOLIS |
8 |
2 |
|
VOLTA REDONDA |
8 |
2 |
|
MACAÉ |
8 |
2 |
|
MAGÉ |
8 |
2 |
|
ITABORAÍ |
8 |
2 |
|
CABO FRIO |
8 |
2 |
|
NOVA FRIBURGO |
8 |
2 |
|
BARRA MANSA |
8 |
2 |
|
TERESÓPOLIS |
8 |
2 |
|
MESQUITA |
8 |
2 |
|
NILÓPOLIS |
8 |
2 |
|
MARICÁ |
8 |
2 |
|
QUEIMADOS |
8 |
2 |
|
RIO DAS OSTRAS |
8 |
2 |
|
ARARUAMA |
8 |
2 |
|
RESENDE |
8 |
2 |
|
ITAGUAÍ |
8 |
2 |
|
JAPERI |
8 |
2 |
|
SÃO PEDRO DA ALDEIA |
8 |
2 |
|
ITAPERUNA |
8 |
2 |
|
BARRA DO PIRAÍ |
4 |
1 |
|
SAQUAREMA |
4 |
1 |
|
SEROPÉDICA |
4 |
1 |
|
TRÊS RIOS |
4 |
1 |
|
VALENÇA |
4 |
1 |
|
RIO BONITO |
4 |
1 |
|
GUAPIMIRIM |
4 |
1 |
|
CACHOEIRAS DE MACACU |
4 |
1 |
|
PARACAMBI |
4 |
1 |
|
PARAÍBA DO SUL |
4 |
1 |
|
MANGARATIBA |
4 |
1 |
|
CASIMIRO DE ABREU |
4 |
1 |
|
PARATY |
4 |
1 |
|
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA |
4 |
1 |
|
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
4 |
1 |
|
SÃO FIDÉLIS |
4 |
1 |
|
BOM JESUS DE ITABAPOANA |
4 |
1 |
|
VASSOURAS |
4 |
1 |
|
SÃO JOÃO DA BARRA |
4 |
1 |
|
TANGUÁ |
4 |
1 |
|
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
4 |
1 |
|
ITATIAIA |
4 |
1 |
|
ARRAIAL DO CABO |
4 |
1 |
|
PIRAÍ |
4 |
1 |
|
IGUABA GRANDE |
4 |
1 |
|
PATY DO ALFERES |
4 |
1 |
|
BOM JARDIM |
4 |
1 |
|
MIRACEMA |
4 |
1 |
|
MIGUEL PEREIRA |
4 |
1 |
|
PINHEIRAL |
4 |
1 |
|
QUISSAMÃ |
4 |
1 |
|
ITAOCARA |
4 |
1 |
|
CONCEIÇÃO DE MACABU |
4 |
1 |
|
CORDEIRO |
4 |
1 |
|
SILVA JARDIM |
4 |
1 |
|
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO |
4 |
1 |
|
CANTAGALO |
4 |
1 |
|
PORTO REAL |
4 |
1 |
|
CARMO |
4 |
1 |
|
PORCIÚNCULA |
4 |
1 |
|
MENDES |
4 |
1 |
|
RIO CLARO |
4 |
1 |
|
SAPUCAI |
4 |
1 |
|
CARAPEBUS |
4 |
1 |
|
SUMIDOURO |
4 |
1 |
|
CAMBUCI |
4 |
1 |
|
NATIVIDADE |
4 |
1 |
|
ITALVA |
4 |
1 |
|
QUATIS |
4 |
1 |
|
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN |
4 |
1 |
|
CARDOSO MOREIRA |
4 |
1 |
|
AREAL |
4 | 1 |
|
APERIBÉ |
4 |
1 |
|
DUAS BARRAS |
4 |
1 |
|
VARRE-SAI |
4 |
1 |
|
TRAJANO DE MORAES |
4 |
1 |
|
SANTA MARIA MADALENA |
4 |
1 |
| SÃO SEBASTIÃO DO ALTO |
4 |
1 |
|
RIO DAS FLORES |
4 |
1 |
|
COMENDADOR LEVY GASPARIAN |
4 |
1 |
|
LAJE DE MURIAÉ |
4 |
1 |
|
SÃO JOSÉ DE UBÁ |
4 |
1 |
|
MACUCO |
4 |
1 |
ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
| METROPOLITANA I | 32 VAGAS | ||
| METROPOLITANA II | 24 VAGAS | ||
| BAIXADA LITERÂNEA | 12 VAGAS | ||
| SERRANA | 16 VAGAS | ||
| B. ILHA GRANDE | 04 VAGAS | ||
| NORTE | 12 VAGAS | ||
| NOROESTE | 16 VAGAS | ||
| MÉDIO PARAÍBA | 16 VAGAS | ||
| CENTRO SUL | 16 VAGAS | ||
| CONSELHEIROS ESTADUAIS | 20 VAGAS | ||
| EQUIPE TÉCNICA | 0 VAGAS | ||
| SES | 8 VAGAS | ||
| CONVIDADOS | 0 VAGAS | ||
| COMISSÃO ORGANIZADORA | 16 VAGAS | ||
| TOTAL | 192 VAGAS | ||
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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Reunião Ordinária do CES/RJ: D. Zaira Vânea é eleita a nova presidente do Conselho, Pleno compõe as vacâncias das comissões; confira a composição final do CES e seu calendário oficial
CES/RJ – 14/02/2019 13:12
Reunião Ordinária foi realizada nesta última terça-feira e contou com a presença do secretário estadual de saúde, Edmar Santos
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou sua Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro tendo como pauta a aprovação das atas dos dias 27 de novembro e 18 de dezembro de 2018, a aprovação e análise das vistas do Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde, a apresentação e aprovação do seu calendário de reuniões do ano e a eleição e posse do presidente do CES-RJ , além do preenchimento das vacâncias das comissões, GTs e das Representações Externas.
A conselheira Zaira Vânea Gomes da Costa (AFARJ), representante do seguimento dos usuários, foi eleita a nova presidente do CES/RJ, tendo como suplente o conselheiro Elias dos Santos Luz (CMS-Tanguá). O mandato tem duração de 1 (hum) ano.
Edmar Santos, secretário estadual de saúde, deu posse à nova presidente do Conselho e ao se suplente. Assista AQUI ao discurso de posse.
Veja como ficou o preenchimento das vacâncias do Conselho Estadual de Saúde para o Triênio 2018-2021:
PRESIDENTE DO CES/RJ:
Titular: Zaira Vânea Gomes da Costa
Suplente: Elias dos Santos Luz
Publicada em 01/02/2019:
I – ENTIDADES REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:
- a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES
Titular: Edmar José Alves dos Santos
Suplente: Renata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda
Titular: Fernanda Polo Louredo
Suplente: Bruno Garcia Redondo
Titular: Rita de Cassia Vassoler
Suplente: Dayse Muller Fernandes
Titular: Mariana Tomasi Scardua
Suplente: Raquel de Moraes Barbosa Capio
Titular: Daniel Simões de Carvalho Costa
Suplente: Monica Morrissy Martins Almeida
- b) PRESTADORES, INDICADOS RESPECTIVAMENTE PELO SECRETÁRIO DA SES-RJ, PRESIDÊNCIA DO COSEMS-RJ E ÓRGÃOS DE REPRESENTATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS
Titular: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro –
AHERJ
– Leonardo Barberi
Suplente: Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro –
AHERJ
– Marcus Camargo Quintela
II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE:
Suplente: Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro –
SINDPSI-RJ
– Terezinha Vivas de Oliveira
III – USUÁRIOS:
- a) REPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;
Suplente: Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro – RECOMEÇAR/RJ
– Lucidalva dos Santos Borges
- b) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO ESTADUAL OU DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES;
Suplente: Federação das Associações de favelas Comunidades e
Amigos do Estado do Rio de Janeiro – FAFCAERJ (Nome Fantasia –
FAFERJ)
– Rossino de Castro Diniz
- c) CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO;
Região da Baía da Ilha Grande:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba
– Paulo Fabricio Nigro
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba
– Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes
Região do Médio Paraíba:
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Resende
– Ana Lucia Correa de Souza
Região da Metropolitana I:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Seropédica
– Miguel Jorge Gomes de Oliveira
Suplente: Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
– Maria de Fatima Gustavo Lopes
Região da Metropolitana II:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Tanguá
– Elias dos Santos Luz
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo
– Carlos Augusto Guimarães da Silva
Região Norte:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Macaé
– Magno Rocha
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Carapebus
– Maria Ester Marques Diniz de Barcelos
Região Serrana:
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis
– Valdir Paulino Pinheiro da Costa
Publicada em 11/02/2019:
I – USUÁRIOS:
- a) REPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;
Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MOHAN
– SYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA
Suplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase – MOHAN
– ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA
- b) CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO;
REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE:
Suplente: Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis
– CRISTINA LUCIA DOS SANTOS MORAES
REGIÃO MÉDIO PARAÍBA:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda
– LUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO
REGIÃO SERRANA:
Titular: Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo
– ELIANE SANTOS
Secretário-executivo do CES/RJ: Flávio Campos da Silva
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
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“A lama sem alma
Que a água do rio secou
Derrama e exala
Um cheiro tão forte de dor”
(Música: ‘Lama sem alma’, Edu Krieger)
Retrato em sépia 2015
Na quinta-feira, 5 de novembro de 2015, às 16h20, o distrito de Bento Rodrigues, da cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro – a de Fundão. Os rejeitos chegaram ao Rio Doce e desaguaram no oceano Atlântico, conforme o monitoramento realizado por pesquisadores inclusive da Marinha, levando a contaminação de rios e matas ciliares que passavam por diversas cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. Ao todo, vazaram 43,7 milhões de metros cúbicos dos 56,6 milhões de metros cúbicos que existiam na barragem.
Oficialmente, 19 pessoas morreram e 1.500 ficaram desabrigadas em Mariana. Onze toneladas de peixes mortos – oito em Minas Gerais e três no Espírito Santo. O reassentamento dos moradores de Bento Rodrigues ainda não ocorreu e, até hoje, os impactos ambientais são sentidos pelas cidades por onde a lama de rejeitos – metais pesados como arsênio, chumbo e mercúrio - passou.
Retrato em sépia 2019
Na sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, no início da tarde, a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro – a de número 1, da Mina Córrego do Feijão. Os rejeitos chegaram ao rio Paraopeba, segundo pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA), e avançam rumo ao Rio São Francisco, conforme boletim emitido na segunda-feira, dia 28 de janeiro, chegando, entre os dias 5 e 10 de fevereiro, à usina Retiro Baixo e, entre os dias 15 e 20 de fevererio, alcançará o reservatório da hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Segundo pesquisadores há o risco da contaminação de afluentes e matas ciliares atingirem possivelmente 19 cidades. Ao todo, vazaram aproximadamente 12,7 milhões de metros cúbicos de lama de rejeito de minério de ferro.
Oficialmente (até o dia 31/01/2019), 99 pessoas morreram e 259 encontram-se desaparecidas e 135 pessosas estão desabrigadas. O desastre-crime ambiental de Brumadinho já é considerado o maior do mundo.
In loco
Em junho de 2018, um grupo de alunos do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS, do Icict, coordenado pela pesquisadora Cristina Guimarães, do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde – Licts/Icict, foi até a cidade de Mariana (em Minas Gerais) entender e observar – na prática – como se daria o “diálogo efetivo entre o meio acadêmico e à sociedade civil, a cerca dos impactos do rompimento (da barragem em Mariana), dos desafios que eles impõem à saúde coletiva e suas possíveis soluções, tornando necessário integrar diferentes saberes, sistematizados em trabalhos científicos ou produzidos pela população local”.
Em agosto do mesmo ano, o grupo de doutorandos, durante a 2ª Jornada do PPGICS, apresentou o seminário “O que aprendemos com Mariana? Impactos e potências sob uma perspectiva interdisciplinar”. O evento, organizado por Nadja Araújo, Keila Carnavalli, Leticia Barbosa, Nathalia Silva, Patrícia Barcelos, Raphael Saldanha, Teresa Neves e Vinicius Klein, mostrou por meio de uma exposição de fotos e uma palestra, além de um filme, que é possível ‘promover um encontro entre a ciência e a sociedade, envolvendo pesquisadores de diferentes campos disciplinares e representantes da sociedade civil local, sobre o rompimento da barragem de Fundão/Mariana, com foco nas consequências e mobilizações em torno do ocorrido, sobretudo no que tange às práticas de informação, comunicação e saúde.’ Para isso, os alunos convidaram pessoas com ‘perspectivas analíticas diferentes’, como Lucimar Aparecida Muniz dos Santos, representanda da Sociedade Civil de Bento Rodrigues, que trouxe a sua vivência e experiência sobre o ‘conhecimento construído pela população para lidar com as consequências do desastre’; Pedro Jacobi, pesquisador do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), da USP, que falou sobre engajamento e governança ambiental democrática, e Christovam Barcellos, vice-diretor de Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento Tecnológico e coordenador do Observatório Nacional de Clima e Saúde, ambos do Icict. À mesa, também, a representante do grupo de doutorandos do PPGICS, Nadja Araújo.
O site do Icict conversou com Patrícia Barcelos, uma das alunas que participou da experiência, para falar sobre como o grupo vê hoje o que ocorreu em Brumadinho e da experiência que ela e seus colegas tiveram em Mariana.
O que motivou vocês a formarem um grupo e irem até Mariana, seis meses depois da tragédia?
Na verdade estivemos em Mariana em Junho de 2018, quase três anos depois do rompimento da barragem de Fundão. Nós fizemos uma disciplina no curso de doutorado do PPGICS chamada Seminários Avançados de Pesquisa, onde precisávamos escolher um objeto em que pudéssemos lançar um olhar interdisciplinar que envolvesse as dimensões da comunicação e da informação em saúde. Escolhemos falar das consequências do rompimento da barragem em Mariana, já que implicou em uma série de debates na sociedade e danos em diferentes níveis para a população local e meio ambiente. Fizemos contato com um jornal formado por atingidos, jornalistas e estudantes da UFMG, chamado A Sirene; com representantes do grupo Loucos por Bento e lá fomos nós conhecer de perto suas histórias. Queríamos construir junto com eles um conhecimento que pudesse sair dos muros da academia.
Sob a ótica da Comunicação e Informação em Saúde, o que vocês observaram?
Desde os primeiros contatos com os moradores de Mariana, ficou claro para nós que a disputa para construir sentidos sobre o ocorrido e a importância das palavras era muito grande. Cada pessoa ou grupo em Mariana tem seu modo de nomear: crime, tragédia, desastre, tragédia crime, evento, acidente, impactados, atingidos. Defendem e se agrupam em torno de cada uma destas palavras. Os ex-moradores de Bento Rodrigues se sentiam muitas vezes hostilizados pelos moradores do centro de Mariana por lutarem por seus direitos, sendo vistos como “encostados”, como se o aluguel que recebem da mineradora Samarco fosse um “benefício”. As crianças de Bento foram chamadas de “pés de lama”.
As pessoas e as diversas comunidades foram atingidas de diferentes modos e lidam com as adversidades também de diferentes modos. As dores devido a perdas das referências de vida, para alguns foram transformadoras, trouxeram renovação. Alguns atingidos sentem necessidade de voltar constantemente ao local do rompimento, buscam ter acesso à informação sobre a atividade da mineração no Brasil e no mundo, sobre legislação para exploração do solo, seus efeitos e consequências. Estes participam diretamente das lutas pelas causas coletivas, pela penalização da empresa e indenizações que ainda se arrastam na justiça. Outras pessoas preferiram seguir em frente sem olhar para trás, não querem voltar aos locais onde viviam, querem refazer a vida com a agricultura familiar, por exemplo, tentar esquecer.
E em relação à empresa Samarco?
Observamos também o quanto o consórcio responsável pela exploração da mineração na região buscava evitar o nome Samarco, criando a Fundação Renova para lidar com os atingidos. Participamos de um circo com banda e palhaços que levaram para a praça principal da cidade.
Conversamos com pesquisadores da área de Saúde do Trabalhador, que falaram do rompimento como um “acidente de trabalho ampliado”. Enfim, observamos, conversamos, tiramos fotos, filmamos. Este trabalho teve vários frutos. Realizamos um seminário com a participação do professor Pedro Jacobi, da USP, da Lucimar Aparecida Muniz dos Santos, representante dos atingidos. Durante a 2ª Jornada do PPGICS, fizemos uma exposição com fotos e objetos. Queríamos fazer as pessoas refletirem sobre o que já foi estudado sobre o impacto das atividades humanas no meio ambiente, sobre governança ambiental, sustentabilidade e também dar visibilidade a outras versões sobre Mariana além das divulgadas pela imprensa. Estamos preparando um documentário em parceria com a VídeoSaúde, esperamos que sirva para isso também. Mas agora veio Brumadinho e trouxe visibilidade ao tema da pior forma possível.
Daquela experiência, qual o olhar que vocês têm para o que ocorreu em Brumadinho?
Poderia ter sido evitado. Novamente as pessoas disseram que nem a sirene, que é uma forma de comunicação de risco iminente, tocou para alertar os trabalhadores. Só funcionou no segundo dia. Há uma falta de ações efetivas para a regulação da realização da atividade de mineração, que incluiria desde de segurança dos trabalhadores até que se impeça o aumento desenfreado da produção que causa danos socioambientais, além do aumento do risco de acidentes. Mas o que vemos no Brasil é o desmantelamento dos sistemas de regulação ambiental, tornando mais fácil conseguir licenças, além da falta de fiscalização efetiva. Muitas denúncias são feitas sobre os lobbys, o envolvimento de secretários, deputados e dos próprios pesquisadores que recebem recursos das empresas mineradoras. Mas parece que é uma luta de formiguinhas contra um elefante que pisa o tempo todo, como nos disse a Mônica, do grupo ‘Loucos por Bento’.
Qual seria hoje as potências e impactos para Brumadinho?
A mídia está divulgando que a Vale vai “doar” R$100 mil para a família de cada vítima de Brumadinho. Novamente vemos, por parte da empresa, um discurso que busca escapar da esfera do direito dos atingidos e da responsabilização pelos danos ambientais. Embora o nome do nosso seminário tenha sido “O que aprendemos com Mariana?”, a fala da Lucimar no evento tinha o título “Até quando não aprenderemos com Mariana.” Lucimar denunciou naquele dia que a barragem Casa de Pedras em Congonhas apresenta fissuras e infiltrações como a de Fundão, e que estudos otimistas calculam que mil e quinhentas pessoas podem morrer se esta barragem romper. As pessoas de lá solicitam reassentamento, mas tudo é muito moroso. Será que agora vai acelerar? Congonhas fica a cerca de 90 quilometros da barragem que rompeu em Brumadinho. Reassentar o povo de lá seria uma potência.
O que vocês aprenderam em Mariana e que pode ser aplicado a Brumadinho?
As pessoas não conseguem associar realmente à necessidade desenfreada de ganho econômico aos riscos socioambientais, riscos para saúde, riscos de perdermos vidas humanas. A intensa cobertura da mídia, quando acontecem esses eventos catastróficos, muitas vezes favorece o sensacionalismo e a cultura do envio de donativos. Isso aconteceu em Mariana, está acontecendo novamente em Brumadinho e só despolitiza a questão. Precisamos fazer chegar a um maior número de pessoas as tentativas de compreensão dos danos, sobre perdas sofridas pelas pessoas atingidas direta e indiretamente por essas atividades, seus estragos cotidianos e suas tragédias anunciadas e promover reflexão. Daí, quem sabe, possamos apoiar um desenvolvimento com preservação ambiental e social.
Assista aqui, na íntegra, o seminário "O que aprendemos com Mariana?":
Créditos
Foto Bento Rodrigues - Frame do vídeo dos alunos do PPGICS (2018)
Foto Brumadinho - Agência Brasil/Reuters
Vídeo Seminário "O que aprendemos com Mariana?" - Gravação e edição: VideoSaúde Distribuidora
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Estão sendo divulgadas as datas das primeiras conferências municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro. A região Metropolitana I já têm seu calendário definido. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também divulgou as datas das conferências de saúde distritais do município. Confira:
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Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou sua primeira Reunião Extraordinária do ano
Realizada hoje (29/01) no auditório do 11º andar do edifício do NEMS, do Centro do Rio, a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde foi a primeira do ano de 2019 e contou com boa presença de gestores, profissionais de saúde e usuários. Na pauta inicial estava 01. Moção de apoio do CES de Mato Grosso do Sul ao CES do Rio de Janeiro; 02. Ofício Circular nº 214/2018 – Negativa de intervenção federal por parte da PGR, IV – Ordem do dia:
01. Regimento e vistas do Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
02. Eleição e posse do Presidente do CES/RJ, preenchimento das vacâncias das Comissões e GTs do CES/RJ e das representações externas; 03. Leitura e aprovação da Moção de apoio à ABRASCO sobre a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 04. Calendário de reuniões do CES/RJ.
Logo no início do Pleno, foi feito um minuto de silêncio em lembrança às vítimas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais.
A eleição do novo (a) presidente do CES/RJ foi adiada afim de se aguardar a publicação em Diário Oficial da nova composição do Conselho.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo Conselho Estadual de Saúde RJ TV CES/RJ no YouTube. Veja algumas imagens:
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ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29/01/2019
O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, por solicitação da Comissão Executiva reunida em 22 de janeiro de 2019, vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2019, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Pauta:
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III - Informes:
- 01. Moção de apoio do CES de Mato Grosso do Sul ao CES do Rio de Janeiro;
- 02. Ofício Circular nº 214/2018 – Negativa de intervenção federal por parte da PGR.
IV - Ordem do dia:
- 01. Regimento e vistas do Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
- 02. Eleição e posse do Presidente do CES/RJ, preenchimento das vacâncias das Comissões e GTs do CES/RJ e das representações externas;
- 03. Leitura e aprovação da Moção de apoio à ABRASCO sobre a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
- 04. Calendário de reuniões do CES/RJ.
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