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No Rio com Saúde (http://www.riocomsaude.rj.gov.br/site/Conteudo/Destaque.aspx?C=5822)
"Qualificar e promover o debate sobre as vigilâncias em saúde nos municípios, integrando todos os envolvidos na organização da I Conferência da Vigilância em Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Com este objetivo, foi realizada, no dia 17 de julho, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) a I Oficina da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde. Participaram representantes de municípios de todo o estado.
"O objetivo foi trazer representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Núcleos Descentralizados de Vigilância, para nortear o processo de organização das conferências regionais de vigilância em saúde. Alguns municípios realizarão suas conferências, mas os delegados só podem ser escolhidos na conferência regional. Então, a ideia foi trazer as regiões para apresentarmos o que é a vigilância e como está sua organização nos municípios”, explica Mario Sergio Ribeiro, superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES.
O superintendente destaca que outro objetivo da oficina foi mostrar como será a conferência estadual, que será realizada nos dias 6 e 7 de outubro. “Uma parte importante é destacar o papel do conselho neste processo. Quem organiza a conferência é o conselho, sempre é o conselho. Nós estamos dando apoio, mas o conselho tem esta atribuição de mobilizar o controle social”, observa."
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A proposta de regulamento da etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) está disponível para alterações, acréscimos ou exclusões de propostas. As sugestões podem ser feitas através do formulário online que estará disponível até dia 22 de agosto.
>> Você pode contribuir acessando a Consulta Virtual aqui: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33071
Esta proposta foi elaborada pela comissão organizadora da 1ª CNVS e aprovada na 295ª Reunião Ordinária do Colegiado do CNS e define as regras de funcionamento da etapa nacional. A conferência promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi convocada pela Portaria 1.017, de 11 de maio de 2016, com Regimento aprovado na 284ª Reunião Ordinária do colegiado, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016.
A 1ª CNVS será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília.
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A proposta de regulamento da etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) está disponível para alterações, acréscimos ou exclusões de propostas. As sugestões podem ser feitas através do formulário online que estará disponível até dia 22 de agosto.
>> Você pode contribuir acessando a Consulta Virtual aqui: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=33071
Esta proposta foi elaborada pela comissão organizadora da 1ª CNVS e aprovada na 295ª Reunião Ordinária do Colegiado do CNS e define as regras de funcionamento da etapa nacional. A conferência promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi convocada pela Portaria 1.017, de 11 de maio de 2016, com Regimento aprovado na 284ª Reunião Ordinária do colegiado, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016.
A 1ª CNVS será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília.
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Acompanhe as plenárias do Conselho Estadual do Rio de Janeiro, ao vivo, direto de nosso canal no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=iQaLjSytC9o
25/07/2017 - PLENO EXTRAORDINÁRIO.
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De 17 a 20 de agosto ocorre, em Brasília, a 2ª CESmu. "O eixo principal da Conferência será a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, contemplando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e as políticas de equidade: da população Negra (racismo, desigualdades étnico-raciais e racismo institucional), da População LGBT (discriminação por orientação sexual e identidade de gênero/preconceito e estigma social), da População em situação de Rua (reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos), da População do Campo, da Floresta e das Águas (redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas)."
Abaixo o que você, participante, precisa saber para tão importante evento. Com informações do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Portaria nº 1.016: 05maio02_2cnsmu_MS.pdf
Critérios Participantes Livres 05mai16_CriteriosParticipanteLivre_2CNSMu.pdf
Plano de Ação 03mar15_Relatorio_FINAL_PLANO_ACAO.pdf
Documento Oficina das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais 03mar16_Documento_Oficina_logo_Centrais_1.pdf
Contribuiçoes Fenafar 04abr24_Contribuicoes_Fenafar_2CNSMu.pdf
Carta Final Mulheres Indígenas 05mai22_mulheres_indigenas_carta_final_IConferenciaLivre.pdf
Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher 1986 03mar17_Relatorio_1CNSMulheres.pdf
Revista das Mulheres 03mar15_Revista_FInal_CLSdasMulheres.pdf
Aprovação do Regimento Reso537.pdf
Cronograma Reso538.pdf
Programação Preliminar Programação_Preliminar_2ª_CNSMU.pdf
Documento Orientador aaaaa.pdf
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Link permanente dos preparativos da 1ª CEVES com informações e dados apresentados em oficinas preparatórias, conferências regionais e informações nacionais.
- 1ª OFICINA
PREPARATÓRIA 17/07/2017
Apresentação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador: Apresentação_Conferência_1.ppt
Instrumentos de Planejamento do Trabalhador SUS: Apresentação_Conferência_1.ppt / Instrumentos_de_Planejamento_SUS.ppt
Indicadores e dados epidemiológicos: Indicatores_PActo_2017_VE_CEVS_1.pdf
Série histórica de indicadores: Serie_Historica_Indicadores_2017_09.05_1.xls
- DOCUMENTO ORIENTADOR DA NACIONAL: Documento_Orientador_1CNVS_1.pdf
- CALENDÁRIO DAS REGIONAIS: Calendario_das_Regionais.pdf
- REGIMENTO INTERNO: Deliberação_CES_nº_177-__REGIMENTO_INTERNO_DA_1ª_CONFERÊNCIA_ESTADUAL_DE_VIGILANCIA_EM_SAÚDE.pdf
- REGIMENTO INTERNO DA 1ª CEVES NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO: x.pdf / xx.pdf / xxx.pdf
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A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde será realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, em local à confirmar.
Link permanente dos preparativos da 1ª CEVES com informações e dados apresentados em oficinas preparatórias, conferências regionais e informações nacionais.
- 1ª OFICINA PREPARATÓRIA 17/07/2017
Apresentação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador: Apresentação_Conferência_1.ppt
Instrumentos de Planejamento do Trabalhador SUS: Apresentação_Conferência_1.ppt / Instrumentos_de_Planejamento_SUS.ppt
Indicadores e dados epidemiológicos: Indicatores_PActo_2017_VE_CEVS_1.pdf
Série histórica de indicadores: Serie_Historica_Indicadores_2017_09.05_1.xls
- DOCUMENTO ORIENTADOR DA NACIONAL: Documento_Orientador_1CNVS_1.pdf
- CALENDÁRIO DAS REGIONAIS: Calendario_das_Regionais.pdf
- REGIMENTO INTERNO: Deliberação_CES_nº_177-__REGIMENTO_INTERNO_DA_1ª_CONFERÊNCIA_ESTADUAL_DE_VIGILANCIA_EM_SAÚDE.pdf
- REGIMENTO INTERNO DA 1ª CEVES NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO: x.pdf / xx.pdf / xxx.pdf
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A Comissão Nacional Organizadora da 2ª CNSMu acompanhará o preenchimento das 75 (setenta e cinco) vagas dispostas no artigo 4º da Resolução nº 538, de 10 de novembro de 2016, considerando os seguintes critérios:
As pessoas indicadas para participar como Participante Livre da Etapa Nacional da 2ª CNSMu deverão obrigatoriamente ter participado de pelo menos uma
Conferencia Livre.
As Conferencias Livres poderão indicar até o limite previsto no artigo 4º da Resolução nº 538, de 10 de novembro de 2016 (75 participantes), para a Etapa
Nacional da 2ª CNSMu, sendo pelo menos 60% de mulheres, respeitando a diversidade dos segmentos e as regiões.
A organização da Conferencia Livre deverá promover a inscrição de suas/seus participantes para a etapa nacional da 2ª CNSMu, preenchendo o formulário de
inscrição e enviando a lista de presença dos participantes, para que a Comissão Organizadora possa, respeitando o critério acima, definir a participação na etapa nacional.
A organização das Conferencias Livres deverá comunicar a realização da mesma à Comissão de Organizadora Nacional da 2ª CNSMu. Se possível a Comissão de Organizadora Nacional da 2ª CNSMu indicará uma representante para participar dos debates da conferencia livre.
O credenciamento das (os) Participantes Indicadas (os) nas Conferências Livres será realizado no dia 17 de agosto de 2017, de 12 horas às 18 horas, e no dia 18
de agosto de 2017, de 9 horas às 12 horas.
A atuação das (os) Participantes Indicadas (os) nas Conferências Livres, para a
Etapa Nacional da 2ª CNSMu terá direito a voz, da mesma forma que as (os) convidadas, conforme disposto no Regimento, no Documento Metodológico e no Regulamento da 2a CNSMu.
As (Os) Participantes Indicadas (os) nas Conferencias Livres terão suas despesas com hospedagem e alimentação no local do evento, e traslado em Brasília, custeadas pelo Ministério da Saúde. Não cabe ao Ministério da Saúde
ou ao Conselho Nacional de Saúde qualquer responsabilidade por seus gastos com transporte de sua cidade de origem a Brasília.
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Seguem em anexo o Documento Orientador e a apresentação em PowerPoint da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), a ser realizada em Brasília entre os dias 21 e 24 de novembro.
- DOCUMENTO ORIENTADOR: Documento_Orientador_1CNVS.pdf
- APRESENTAÇÃO EM POWERPOINT: Apresentação_1_CNVS_Geral_11_06_2017.pdf
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Aconteceu hoje a Oficina Preparatória de Relatoria da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, no 10º andar do Conselho Estadual de Saúde.
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REGULAMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES, que vai ocorrer de 17 a 20 de agosto de 2017 , em Brasília:
Reso552_-_Regulamento_da_2CNSMu__Etapa_Nacional.doc
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Em tempos de retiradas de direitos trabalhistas e fim da CLT, o Conselho Nacional de Saúde realizará entre os dias 18 e 19 de julho, em São Paulo, o Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com Foco no Trabalho. O evento contará coma participação de representantes das centrais sindicais, movimentos sociais populares e conselheiros de saúde.
"Na programação, após uma avaliação sobre a Saúde no Brasil que será feita pelo Presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, o Contexto Atual da Vigilância em Saúde será abordado pela presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima.
Também haverá a participação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Jarbas Barbosa da Silva Jr. e da professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) para o tema O Modelo de Atenção à Saúde no Brasil e o papel da Vigilância em Saúde na Garantia da Integralidade.
Haverá ainda a participação do professor da Fiocruz, Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos, para ampliar o debate com os participantes sobre os Apontamentos para uma Política Nacional de Vigilância em Saúde."
>> Confira a programação completa
"A 1ª CNVS será realizada em Brasília, de 21 a 24 de novembro. Entre os objetivos estão a implementação de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde, a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a integração entre todos os tipos de vigilância. As etapas municipais e macrorregionais podem ser realizadas até o dia 31 de agosto e as etapas estaduais serão realizadas de 1º de setembro até 21 de outubro.
Serviço
Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com Foco no Trabalho
Local: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo
Endereço: Rua Tamandaré, nº 393, Aclimação, São Paulo/SP"
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Nos dias 18, 19 e 20 de abril, o Conselho Estadual de Saúde do Rio cobriu e participou da importante conferência de comunicação em saúde, realizada em Brasília. Abaixo o Relatório Final:
Relatorio_Final_da_1_CNLCS_A5_23_maio_17.pdf
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Realizada hoje mais uma Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, no auditório do 11º andar. Após a verificação de quórum e a comunicação de informes, foram discutidas as seguintes pautas:
1 - Apresentação da atual situação Política Estadual de Saúde Mental
2 - Ofício CRP-05 nº 155/17 - Relatório da Denúncia da Fundação Leão XIII
3 - Vista para apreciação dos conselheiros Miroval; Carlos Nicodemos; Alexandre Gil; Mara Cristina, da deliberação do CEs referente às duas cartas do Fórum de Saúde e ASSERJ
4 - Adequação dos artigos do Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual da Vigilância em Saúde
5 - Proposta da Comissão de Fiscalização de participação dos apoiadores (representantes) regionais nas auditorias de suas regiões
A Reunião contou coM 22 presentes e 18 votantes.
Resultados e encaminhamentos em breve, em ata.
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Pela primeira vez na História, o Conselho Nacional de Saúde reprova o RAG (Relatório Anual de Gestão) encaminhado pelo Ministério da Saúde, cujo atual ministro é Mendonça Filho (DEM). "A decisão foi tomada durante a 295ª Reunião Ordinária do Colegiado, na tarde desta quinta-feira (06), e seguiu o parecer a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. Foram 29 votos contrários e oito favoráveis."
"De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, o colegiado exerceu o seu papel constitucional, que também está amparado nas leis 8.142/1990 e a Lei Complementar 141/2012.
Esses dispositivos legais definem, entre outras questões, a competência do CNS em analisar e emitir parecer conclusivo das contas e os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
'Recebemos o RAG 2016 no início deste ano e desde então tivemos vários debates na Cofin e no Pleno que subsidiaram a decisão que os conselheiros tomaram hoje. O processo que o CNS vem acumulando nas discussões sobre o RAG 2016 expressa a autoridade dada ao controle social descrita na Carta Magna. O Pleno tem a responsabilidade de se posicionar para que se cumpra a Lei e a Constituição Federal', afirmou.
O parecer técnico da Cofin recomendou a não aprovação do RAG 2016 porque o Ministério da Saúde:
* não cumpriu a aplicação mínima constitucional de 15% das receitas correntes líquidas em ações e serviços públicos da saúde;
* não compensou integralmente, por meio de aplicações adicionais, os restos a pagar cancelados em 2015;
* e foi reincidente nos baixos níveis de execução orçamentária e financeira em 19 itens de despesas."
Desde a ascenção da Junta Governativa que se observa um colapso nos serviços públicos em geral e também um total descontrole ministerial, cujos principais efeitos são a má administração, incompetência e descaso.
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 294ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2017, aprovou, conforme consta em anexos, os seguintes documentos:
RECOMENDAÇÕES - Reco020.pdf
RESOLUÇÕES - Reso547.pdf
MOÇÕES - Mocao010.pdf
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"Profissionais do Programa Mais Médicos chegaram ao Brasil nesta quinta-feira (22/6) e foram recepcionados por representantes das esferas estadual, federal e municipal no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen-RJ), no Centro do Rio, onde foram apresentados às cidades de atuação. Os recém-chegados irão prestar serviço nas unidades básicas de saúde em cinco municípios fluminenses, fortalecendo ainda mais o atendimento ao cidadão.
- O Rio de Janeiro está muito feliz em recepcionar esses médicos que vem fortalecer o atendimento oferecido no SUS. É extremamente importante poder afinar o programa no nosso estado, unindo esforços ao governo federal e aos municípios – diz o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr."
"Os profissionais recém-chegados irão atuar nas cidades de Angra dos Reis, Miracema, Niterói, Nova Friburgo e Três Rios conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. Na próxima semana, mais dez médicos chegarão à cidade para atuar em outros municípios do Rio.
Programa Mais Médicos - O Programa Mais Médicos enfoca em um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Básica do país, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ampliar a oferta desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais."
(via Conexão Saúde RJ)
http://www.saude.rj.gov.br/noticias/2017/06/medicos-cubanos-chegam-para-atuar-em-municipios-do-rio
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Nos dias 20 e 21 vai acontecer o I Encontro Nacional da Juventude em Defesa do SUS, em Belo Horizonte. Organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento reunirá diversos movimentos socais, DCE's, coletivos e correntes estudantis, etc. Em busca da preservação do Sistema Único de Saúde público, gratuito e de qualidade, a iniciativa pretende evitar a consolidação das políticas públicas da Junta Governativa de total desmonte e sucateamento da Saúde Pública no país. Em breve, maiores detalhes.
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