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Após análises das documentações enviadas pelos conselhos municipais de saúde e pelas entidades interessadas em participarem do Plenária Eleitoral para o Preenchimento das Vacâncias do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ Triênio 2022/205, a Comissão Eleitoral divulgou a lista das entidades/instituições e conselhos habilitados, bem como a lista daquelas com pendências em suas documentações.

HABILITADOS SEM PENDÊNCIAS

ENTIDADES / CONSELHOS MUNICIPAIS SITUAÇÃO APÓS ANÁLISE DA INSCRIÇÃO
CMS DE ARRAIAL DO CABO HABILITADO SEM PENDÊNCIAS
CMS DE RIO DAS OSTRAS HABILITADO SEM PENDÊNCIAS
CMS DE NILÓPOLIS HABILITADO SEM PENDÊNCIAS
FEHERJ – FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RJ HABILITADO SEM PENDÊNCIAS

Entidades/instituições com pendências

As entidades/conselhos/movimentos que apresentaram pendências nas documentações poderão saná-las enviando recurso com as correções através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ou de maneira presencial na sede do CES-RJ, localizado à Rua México, 128, 5º andar. A interposição ocorre nos dias 26 e 27 de abril. A homologação das respectivas entidades/conselhos/movimentos somente será possível após o envio dos documentos completos, de acordo com o Regimento Eleitoral.

HABILITADOS COM PENDÊNCIAS

ENTIDADES / CONSELHOS MUNICIPAIS SITUAÇÃO APÓS ANÁLISE DA INSCRIÇÃO
CMS DE LAJE DE MURIAÉ HABILITADO COM PENDÊNCIA: Ata ou termo de indicação; documento de identidade dos indicados
PASTORAL DA AIDS – CNBB HABILITADO COM PENDÊNCIA: Comprovar, por documento oficial, a representação em, pelo menos, 1/3 dos municípios e em 02 regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
RECOMEÇAR HABILITADO COM PENDÊNCIA: cópia da identidade do representante legal; cópia das identidades dos indicados; e Estatuto
CMS DE QUEIMADOS HABILITADO COM PENDÊNCIA: cópia das identidades dos indicados; e homologação publicada dos conselheiros
CMS DE VARRE-SAI HABILITADO COM PENDÊNCIA: documento de identidade do titular; e indicação do suplente
CMS DE BELFORD ROXO HABILITADO COM PENDÊNCIA: Documentos de identidade dos indicados estão ilegíveis
CMS DE BÚZIOS HABILITADO COM PENDÊNCIA: Homologação dos conselheiros
CMS DE MAGÉ HABILITADO COM PENDÊNCIA: homologação e publicação dos conselheiros
CMS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ HABILITADO COM PENDÊNCIA: Homologação publicada da composição do CMS
CMS DE DUQUE DE CAXIAS HABILITADO COM PENDÊNCIA: Indicar representante suplente; e Documento de identidade dos indicados
CMS DE CASIMIRO DE ABREU HABILITADO COM PENDÊNCIA: Nova indicação de suplente (usuários); e documento de identidade do suplente indicado
CMS DE SAQUAREMA HABILITADO COM PENDÊNCIA: pendente toda a documentação prevista em regimento
CMS DE IGUABA GRANDE HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da homologação dos conselheiros
CMS DE JAPERI HABILITADO COM PENDÊNCIA: Publicação da homologação dos conselheiros
CMS DE ITAGUAÍ HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da homologação dos conselheiros; e documento de identidade do titular 
CMS DE NATIVIDADE HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da Lei 265/2003; homologação da composição do CMS; identidade do titular; e indicação do suplente
CMS DE MIRACEMA HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei 418/1991; publicação da homologação dos conselheiros; e cópia das identidades titular e suplente
CMS DE RIO DE JANEIRO HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação
CMS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação do CMS
CMS DE MESQUITA HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação; e publicação da homologação dos conselheiros
CMS DE ITAOCARA HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação; homologação da composição do CMS; ata ou termo de indicação; e cópia das identidades
CMS DE SÃO JOÃO DE MERITI HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação; homologação publicada da ATUAL composição
CMS DE CABO FRIO HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação; publicação da homologação dos conselheiros; Ata ou Termo de indicação; cópia das identidades do presidente e dos indicados.
CMS DE ITAPERUNA HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei de criação; publicação da homologação dos conselheiros; documento de identidade do titular; e indicação do suplente
CMS DE BOM JESUS DE ITABAPOANA HABILITADO COM PENDÊNCIA: Publicação da lei e cópia das identidades dos indicados 
CMS DE NOVA IGUAÇU HABILITADO COM PENDÊNCIA: publicação da lei; novo termo de indicação com novos representantes (usuários)
ACD – ASSOCIAÇÃO CARIOCA DOS DIABÉTICOS HABILITADO COM PENDÊNCIA: Toda a documentação do item 5.1 do Regimento Eleitoral.
CMS DE SEROPÉDICA HABILITADO COM PENDÊNCIA: Toda a documentação do item 5.4 do Regimento Eleitoral.
CMS DE ARARUAMA HABILITADO. OBS: PRECISA INDICAR OUTRO SUPLENTE 
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RJ – SINDSPREV/RJ INABILITADO: Considerando o documento arquivado no Conselho Estadual de Saúde, de decisão judicial de que o SINDSPREV/RJ não possui legitimidade para representar os interesses dos trabalhadores da área de saúde, comprovar caso a referida decisão tenha sido reformada.

Conforme o artigo 18 do Regimento Eleitoral – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

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