Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, foi realizada entre os dias 26 e 28 de maio, a 9ª Conferência Estadual de Saúdedo Rio de Janeiro, evento promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-/RJ), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que reúne diversos atores que compõem o Controle Social, abrangendo usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, gestores, profissionais de saúde, sociedade civil organizada, entidades de classe e movimentos sociais, bem como conselheiros e conselheiras eleitos (as) por via ascendente através das etapas municipais. A Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é um evento importante que ocorre periodicamente a cada quatro anos com o objetivo de discutir e deliberar sobre as políticas de saúde do estado. Essa conferência é parte do processo de participação social e controle democrático na área da saúde.
(Foto: Daniel Spirin)Diante de um sentimento de resgate das políticas públicas abrangentes e universais, esta conferência perece ter um peso a mais perante o desafio de se computar o saldo deletério da pandemia do novo coronavírus, bem como se enfrentar o persistente desfinanciamento da saúde, não só no Rio de Janeiro, mas também em todo o Brasil. Como o tema principal aborda, a defesa da democracia vai permear os debates sobre acesso aos serviços de saúde, qualidade do atendimento, financiamento, gestão, políticas de prevenção, entre outros. Neste sentido, os eixos temáticos conversam com a situação atual da saúde, quais sejam “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”, “O papel do Controle Social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”. Será a partir da imersão nestes eixos que os delegados e delegadas irão elaborar as propostas a serem futuramente implementadas pelo planejamento da SES e do estado, além de vinte outras propostas para envio à 17ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar em Brasília, entre os dias 02 e 05 de julho deste ano. A 9ª ConfES/RJ elege 192 delegados e delegadas para a Etapa Nacional.
A cerimônia de abertura
O segundo maior teatro do Rio de Janeiro – só perdendo em dimensões para o Theatro Municipal – o teatro da UERJ, Odylo Costa filho, recebeu a presença de notáveis atores ligados diretamente à saúde durante a Mesa de Abertura. Estevivem presentes Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e figura histórica do Movimento Sanitarista brasileiro, o secretário de estado de saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Dr. Luizinho, Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde, Thaissa Guerreiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde do MPERJ, Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, Dr. Hermano Albuquerque, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Sr. Amilton da Silva, da vice-governadoria do estado, Rogério Lopes Rufino Alves, pró-reitor de Saúde da UERJ, Manoel Santos, representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Débora da Silva Vicente, promotora de Justiça do Rio de Janeiro, de Sônia Acioli de Oliveira, professora associada do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da faculdade de Enfermagem da UERJ e do deputado estadual Tande Vieira.
A coordenadora da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, Sueli Cavalcanti, fez um significativo discurso de abertura ao mencionar que as garantias da participação popular nos processos de construção das políticas públicas, embora sejam garantidas por lei estabelecida há décadas, veio através de lutas e que “não foi dado”. Sueli alertou que, regularmente, “tentam nos tirar” essas conquistas – e até conseguem, eventualmente. Na sua fala de abertura, Sueli também destacou que, passado o desgoverno anterior, “é preciso estarmos atentos e fortes” para impedir que garantias teoricamente consideradas “estabelecidas na sociedade” sejam novamente retiradas. Outro ponto lembrado pela coordenadora tratou do respeito e reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde que estiveram na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, o que merece “admiração, consideração e respeito”. A situação persistente das desigualdades no Brasil também mereceu outro destaque de Sueli, já que os “contrastes no nosso país” afetam enormemente “os povos originários, a comunidade LGBT, o povo preto”, além da mazela da “violência contra as mulheres”. Por fim, Sueli fez um caloroso agradecimento a todos e todas que estiveram no “trabalho de construção da conferência”, classificando seus membros como “incríveis”, tanto da parte do colegiado quanto da equipe administrativa do Conselho Estadual de Saúde do RJ, juntamente com todos os conselhos municipais de saúde que, “com muito carinho, receberam os integrantes da comissão em seus municípios”.
Lúcia Souto, que também deu a palestra magna, destacou a importância da realização da conferência no preciso momento de luta democrática no Brasil. Segundo ela, “estamos na construção de um sistema interministerial de participação popular, com todos os meios e instrumentos para aprofundar a cidadania e da participação social no Brasil que tanto o SUS contribuiu”.
Hermano Albuquerque de Castro, representante da presidência da Fiocruz, ao cumprimentar todos e todas os (as) presentes à mesa, destacou a importância da participação das mulheres nos espaços decisórios e de discussão, “sendo necessário avançar nesta pauta”. Após os aplausos recebidos pela fala, Hermano discorreu sobre o combate ao negacionismo na saúde, o desmonte das políticas públicas e de ministérios, o enfrentamento do subfinanciamento do SUS a necessidade de concursos públicos e avançar nas garantias de defesa dos direitos das pessoas.
A promotora de Justiça Débora Vicente, confessou certa surpresa pelo convite para participar da mesa, já que, por motivos da própria carreira, não estava mais na Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, porém, sentiu-se grata e afirmou “não estar nem um pouco afastada da área”, já que “a política de saúde é sem sombra de dúvida a política social brasileira que têm a sua história confundida com a participação social”.
Rogério Rufino, pró-reitor de Saúde da UERJ, em nome da universidade, agradeceu que a conferência estadual de saúde estivesse sendo realizada pela segunda vez consecutiva no Teatro Odylo Costa filho, sentindo-se todo o coletivo da instituição “muito honrado por poder contribuir para a melhoria da saúde no estado”.
Dr. Luizinho agradeceu a todos e todas, nomeando cada um dos presentes à mesa e prosseguiu em agradecimento à parceria com os profissionais dos hospitais federais e aos membros da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ, quais sejam Rosemary Mendes Rocha, Carina Pacheco Teixeira, Marcela Silva Cunha, Sueli Cavalcanti Carneiro da Cunha Soares, Raphael Borges Gomes, Iraci do Carmo de França, Leonardo Légora de Abreu, Frizia Stella Nunes da Silva, Leonardo Bastos, Carlos Eduardo dos Santos Silva. O secretário ressaltou que a saúde é feita com “respeito aos profissionais e servidores” e “respeito absoluto ao Controle Social, que é necessário, sempre estabelecendo um diálogo e ouvindo as pessoas”. Ele disse ainda que “é na conferência onde acontecem o planejamento, a estruturação dos serviços e o poder de decisão para um SUS cada vez melhor. Meu compromisso neste evento é fazer com que o estado do Rio deixe de figurar na segunda colocação em tuberculose no Brasil. Para isso, formamos parceria com a OPAS e OMS”.
Manoel Santos, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems disse esperar “sair da 9ª ConfES/RJ com pontos que priorizem as nossas necessidades de reafirmação do SUS e que consigamos passar isso para os municípios”.
O representante do Conselho Nacional de Saúde, Paulo Garrido, destacou que “há uma potência que é o Controle Social presente na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra”. Garrido fez questão de dizer que esta participação mostra a importância da presença da população nos temas das políticas de saúde, principalmente “dos trabalhadores e trabalhadoras que batalham pela integralidade do SUS”.
Na sua fala, a representante do MPERJ, Thaissa Guerreiro, iniciou sua fala na mesa de abertura dizendo que “é uma honra sempre voltar a este palco em que me formei”, salientou que a realização da conferência têm relação íntima com a democracia, além de ser um momento de retomada da participação popular, muito por conta do último período de quatro anos onde houve bastante “desmobilização”. Thaissa reforçou que a Defensoria Pública é uma instituição tal qual o SUS, universal, e que tem uma missão enorme constitucional de lutar pela igualdade e lutar pela promoção da autonomia e da democracia.
A conferência prosseguiu
A 9ª ConfES/RJ prosseguiu no sábado com as palestras dos Eixos com Dr. Alexandre Oliveira Telles, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, no Eixo I, Eixo II com Paulo Henrique Scrivano Garrido, conselheiro nacional de saúde, Eixo III com Dr.ª Sônia Acioli, representante da ABEn na Comissão Intersetorial da Atenção Básica do CNS e coordenadora do Departamento Científico de Atenção Básica da ABEn Nacional, Eixo IV com Dr.ª Edneia Tayt-Sohn Martuchelli, médica, especialista em Saúde Pública, mestre em Educação, Grupos de Trabalhos – GT’s e Atividade cultural.
No domingo, houve a apresentação e aprovação das propostas, leitura e aprovação das moções, eleição da delegação por região para a 17ª CNS e a leitura e homologação da delegação do estado do Rio de Janeiro para a 17ª CNS.
O Conselho estadual transmite ao vivo todos os principais momentos da conferência na sua página oficial no Facebook.
As conferências estaduais de saúde são eventos realizados em cada estado brasileiro com o objetivo de discutir e avaliar a situação da saúde pública local e propor diretrizes e estratégias para a melhoria do sistema de saúde. Essas conferências são parte de um processo de participação social na formulação de políticas públicas, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990.
As conferências estaduais ocorrem a cada quatro anos e são precedidas pelas conferências municipais de saúde, que são realizadas em todos os municípios brasileiros. Nas conferências municipais, os cidadãos têm a oportunidade de discutir e elaborar propostas relacionadas à saúde em nível local. Essas propostas são levadas para as conferências estaduais, onde são consolidadas e debatidas em âmbito estadual.
Durante as conferências estaduais, são eleitos os representantes que participarão da Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos. A Conferência Nacional de Saúde é o evento máximo desse processo participativo e reúne representantes dos estados e municípios, além de usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde e gestores. Na Conferência Nacional, são debatidos os temas e propostas de âmbito nacional e definidas as diretrizes para a política de saúde do país.
As conferências estaduais de saúde têm como objetivo promover a participação da sociedade na formulação de políticas de saúde, ampliar o debate sobre as questões relacionadas ao setor e fortalecer o controle social sobre as ações e recursos destinados à saúde. Elas são espaços democráticos de diálogo e construção coletiva, buscando aprimorar o sistema de saúde e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros.
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, 9ª ConfES/RJ
Entrevistas: Diedro Barros/Ascom 9ª ConfES/RJ
