Convocada a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde através da Resolução SES nº1530, de 12 de junho de 2017. Tem como objetivos: Discutir a vigilância em saúde no contexto do fortalecimento do SUS e do acesso aos direitos à saúde, visando fazer com que vigilância tenha papel mais destacado no contexto das práticas de saúde pública”; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira a acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; fortalecer a participação e controle social no SUS na Vigilância em Saude, com ampla representação da sociedade; avaliar e situação de saúde, elaborar proposta a partir da necessidade de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estadual e Nacionais, no contexto dos 25 anos do SUS; e aprofundar os debates sobre as reformas necessárias à democratização do Estado em especial em especial em Vigilância em Saude, conforme previsto na constituição de 1988, e nas leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Portaria nº 1378 de 9 de julho de 2013 e no Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011.
DO_DE_13.06.2017_-_Resol._CES_nº_1530_1.pdf
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
