O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
Serão promovidas seis oficinas macrorregionais para atender conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país. A primeira será a da Região Sudeste, nos dias 28 e 29 de março, no Rio de Janeiro (RJ), que também deverá reunir participantes do Espirito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, até 25 de março. As vagas são limitadas.
Cada estado poderá inscrever até doze participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
A programação das oficinas macrorregionais inclui três mesas temáticas: Democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil; Números do SUS e Desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem. Para mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte.
*** Nota do CES-RJ: A oficina terá início às 08:00 do dia 28 e contará com coffe break a partir das 17:30. O almoço será por conta de cada participante.
Calendário das oficinas macrorregionais Cofin/CNS
REGIÃO SUDESTE
Dias: 28 e 29 de março
Local de realização: Rio de Janeiro (RJ)
Estados participantes: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo
REGIÃO NORDESTE 1
Dias: 4 e 5 de abril
Local de realização: Natal (RN)
Estados participantes: Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte
REGIÃO NORTE
Dias: 17 e 18 de abril
Local de realização: Belém (PA)
Estados participantes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
REGIÃO CENTRO OESTE
Dias: 2 e 3 de maio
Local de realização: Cuiabá (MT)
Estados participantes: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
REGIÃO SUL
Dias: a definir
Local de realização: Porto Alegre (RS)
Estados participantes: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
REGIÃO NORDESTE 2
Dias: 6 e 7 de junho
Local de realização: Maceió (AL)
Estados participantes: Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
