CES-RJ 04/08/2019, BRASÍLIA-DF
Sob o signo da Democracia e Saúde, começou ontem a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Cerca de 5 mil delegados e delegadas, participantes livres, autoridades, secretários, sindicalistas, movimentos sociais e estudantes estão em debate pela defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
“A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do SUS”.
A conferência começou oficialmente às 18h horas do dia 4 de agosto, durante um domingo ensolarado. Antes, porém, um grande debate deu voz aos delegados que se revezaram ao microfone. Pelos corredores do Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, stands da Opas, Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde, etc, informavam o público sobre diversos temas reacionados à conferência, tais como vacinação, combate e enfrentamento de doenças, educação em saúde. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) discursou sobre o SUS.
Um grande almoço de recepção e boas vindas foi oferecido. Embora as filas tenham sido grandes, a eficiência no atendimento garantiu um bom serviço.
A delegação do Rio de Janeiro, que chegou à Brasília no dia anterior, foi aos poucos se credenciando e ocupando os espaços de conversas e ambientando com o clima da 16ª CNS antes da Cerimônia de Abertura.
A Cerimônia de Abertura
Uma verdadeira multidão esteve presente para acompanhar a Cerimônia de Abertura no grande auditório. Estiveram presentes o ministro da saúde Henrique Mandetta, Ronald Santos, presidente da Fenafar, Fernando Pigatto, presidente do CNS, Representante do Governo do Distrito Federal, Governador Sr. Ibaneis Rocha, Representante da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Sra. Socorro Cross, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Sr. Alberto Beltrame, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Sr. Wilames Freire Bezerra, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge – Procuradora-geral da República – Representante do Ministério Público; Sr. Gabriel Faria Oliveira – Defensor Público-Geral Federal – Representante da Defensoria Pública; Sr. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Sr. William Dib – Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sr. Leandro Fonseca da Silva – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Sra. Nísia Trindade Lima – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Sr. José Gomes Temporão, Ex-Ministro da Saúde; Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ex- ministro da Saúde; Sr. Felipe Santa Cruz- Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sr. Paulo Jeronimo de Sousa – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); convidados(as)/autoridades , Sr. Leonardo Penafiel Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Sra. Aldenora Gonzalez, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sra. Ana Carolina Dantas Souza, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Momentos de tensão
Durante sua fala à mesa, o diretor do departamento de articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Allan Quadros Garcês, quando vaiado intensamente pelos presentes, afirmou ‘que o lula está preso, mas o choro é livre”, provocando ainda mais apupos e gritos de reprovação. As vaias, porém, não se limitaram a Garcêz. Quando Henrique Mandetta, ministro da Saúde se levantou para o discurso, o clima ficou ainda mais tenso. Uma sonora vaia praticamente impediu que o ministro fosse ouvido, embora Mandetta tenha mantido a calma todo o tempo, dando pequenas indiretas aos presentes que gritavam. Uma mistura de “fascistas não passarão!” com “Lula livre!” ecoaram em boa parte dos delegados e delegadas. Henrique Mandetta, quase inaudível, prosseguiu dizendo que a nova gestão estava fazendo muito pelo SUS, tanto na área do financiamento quanto na área de gestão.
Mandetta e o amor pelo Rio
Pouco antes de subir ao palco para a Cerimônia de Abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o atual ministro da Saúde, Henrique Mandetta, parabenizou o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro pela participação da delegação fluminense na conferência. Mandetta também falou sobre o SUS trinta anos após a sua implementação. O ministro disse ainda amar o Rio de Janeiro (veja vídeo). Na oportunidade, o ex-conselheiro estadual Miroval de Souza, entregou um abaixo- assinado pela reforma do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contendo mais de 14 mil assinaturas.
A entrada das delegações
Um momento de grande expectativa e até de fortes emoções foi a entrada das delegações com seus representantes carregando as respectivas bandeiras dos estados. Pelo Rio de Janeiro, a conselheira estadual Eliane Santos e a presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, levaram a bandeira do estado até à frente do palco.
Presidente do CNS pede calma e respeito às falas
Ainda sobre o momento tenso durante as vaias aos representantes do Executivo, Fernando Pigatto pediu respeito às falas de cada um, mesmo que muitas vezes as pessoas não concordem com os posicionamentos. Pigatto fez um importante discurso pela saúde e em defesa da democracia no Brasil, tendo como tema de fundo a universalidade do SUS, a equidade e o Controle Social.
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A Conferência de Abertura
Findando o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Eliane Pelaez apresentou a Srª Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense, que falou sobre Democracia e Saúde.
Durante o primeiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Maria Celina (CES-RJ) e Sandra Brandão (CMS Arraial do Cabo) falaram sobre seus objetivos e expectativas para a saúde brasileira e para o SUS. A 16ª CNS está sendo realizada no Pavilhão de Exposições Parque da Cidade, em Brasília. A conferência teve início ontem (04/08) e vai até quarta-feira, dia 7.
Confira o restante da programação:
8h às 18h – Credenciamento
8h às 10h30 – Mesa de Debate 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrantes: Jussara Cony – Farmacêutica, militante do Movimento de Saúde e participante da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Alcindo Antonio Ferla – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da Rede Unida
Aristides Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
Maria do Socorro de Sousa – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília
11h às 13h30 – Mesa de Debate 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Palestrantes: Élida Graziane – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Internacional de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e conselheiro nacional de saúde pelo segmento de usuários
Ronald Ferreira dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do “Saúde +10”
Arionaldo Bonfim Rosendo – Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Ato em defesa do SUS
19h – Jantar
Terça, 6 de agosto
8h às 12h30 – Grupos de Trabalho
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Grupos de Trabalho
16h30 às 17h – Lanche
17h às 19h – Tribuna Livre
19h – Jantar
Quarta, 7 de agosto
8h às 12h30 – Plenária Deliberativa
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h – Plenária Deliberativa
16h às 16h30 – Lanche
16h30 – Plenária Final
Saiba mais: http://www.conselho.saude.gov.br/16cns
