OUTUBRO 21, 2019

Realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, o seminário trouxe técnicos do Ministério da Saúde; proposta polêmica atraiu diversos gestores que compareceram em peso ao auditório do NEMS, no Rio

Na última sexta-feira (18), a Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ) realizaram no auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde o seminário “Proposta do Ministério da Saúde de mudança na modalidade de transferência de recursos para a Atenção Primária à Saúde”. O evento teve a apresentação de Erne Harzhein, secretário nacional de Atenção Primária, André Schimidt, especialista em Gestão da Saúde da SES/RJ e Cosems, Hisham Mohamad Hamida, diretor financeiro do Conasems e Lígia Giovanella, pesquisadora e membro da Abrasco. Manoel Santos (Cosems/RJ), que também é conselheiro estadual de saúde, foi o coordenador de mesa. Edmar Santos, secretário de estado de saúde compôs a mesa.

Secretário de Saúde, Edmar Santos e Zaira da Costa, à direita

Reunindo gestores, técnicos da gestão, profissionais de saúde, instituições acadêmicas, do controle social, da sociedade civil, e todos os parceiros da Atenção à Saúde no estado do Rio de Janeiro, o seminário serviu para debater sobre a nova forma de distribuição de recursos para a atenção básica pelo Ministério da Saúde. O assunto, de grande interesse dos gestores municipais, atraiu mais de 300 pessoas que lotaram o auditório do 10º andar do NEMS, no Centro do Rio.

Desde cedo, uma multidão se aglomerava no Hall do NEMS. O auditório teve sua capacidade totalmente ocupada

Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças visam fortalecer a Atenção Básica a longo prazo ao modificar a forma como são destinados os recursos aos municípios interessados em aderir ao novo programa. A proposta do Executivo aponta para que os repasses de recursos aos municípios leve em consideração o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores.

Erne Harzhein apresentou a proposta de mudança de financiamento da APS

André Schimidt

Proposta gera polêmica

Se num primeiro momento, a proposta objetiva racionalizar os recursos e até aumentar os repasses, por outro lado ela tem gerado muita polêmica. Para boa parte dos presentes, a proposta de mudança no modelo de financiamento da APS pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Atualmente, existem dois pisos de atenção básica (PAB), sendo um fixo e um variável. O primeiro é um valor específico que varia de acordo com a população do município estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a outra variável observa o número de equipes de saúde da família que o município tem.

A proposta despertou grande interesse de gestores e da sociedade civil

Conselho Estadual de Saúde participou das falas

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro também esteve presente com a presidente Zaira da Costa, que compôs a mesa de abertura, Márcio Berman, Magno Rocha e Antonio Morais. Falando em nome da presidente do CES-RJ, Antonio Morais solicitou que a proposta fosse debatida com mais profundidade e que os órgãos do Controle Social fossem ouvidos, nomeadamente o Conselho Nacional de Saúde.

Conselheiro estadual Antonio Morais

Lígia Giovanella foi muito aplaudida quando alertou para os riscos da proposta de mudança no modelo de financiamento da APS

Presidente do Cosems pede mais tempo para análise da proposta

Diante das diversas manifestações dos presentes contrárias à proposta, a presidente do Cosems/RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, entendeu que a proposta, devido à complexidade e alcance dos números; além das dúvidas que ainda pairam entre os gestores municipais, tivesse sua implementação, prevista para o ano que vem, adiada até que todos os detalhes fossem esclarecidos, principalmente no que tange à publicidade dos métodos empregados pelo Ministério da Saúde que definem os critérios de avaliação dos indicadores dos municípios.