A Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em sintonia com as análises e recomendações do colegiado do Conselho Nacional de Saúde referentes à pandemia do novo coronavírus, subscreveu diversos documentos da entidade nacional no que tange ao enfrentamento da pandemia. São eles:

1 – Campanha do CNS para a unificação de todos os leitos de UTI (fila única),

2 – A recomendação de medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. BAIXE

3 – A recomendação para ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid- 19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. BAIXE

4 – A recomendação da implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos. BAIXE

5 – A recomendação ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus. BAIXE

6 – A recomendação ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”. BAIXE

7 – A recomendação aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres. BAIXE

8 – A recomendação medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde. BAIXE

9 – A recomendação de medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19. BAIXE

O CES-RJ também subscreveu a nota da Rede Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência – Rede-In, cujo tema é Todas as Pessoas Importam que alerta as autoridades públicas sobre o risco de exclusão no atendimento a pessoas com deficiência, na pandemia de Covid-19. BAIXE.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ