Entrada do Hospital de Campanha de São Gonçalo — Foto: Reprodução/TV Globo
No G1:
Contrato da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a Secretaria Estadual de Saúde será rescindido. Fundação Estadual de Saúde será responsável pela conclusão das obras e gestão das unidades.
O governador Wilson Witzel (PSC) assinou, no final da noite desta terça-feira (2), um decreto afastando a Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) da construção e gestão dos sete hospitais de campanha do estado. O motivo para a decisão foi o atraso para a conclusão das obras dessas unidades.
De acordo com o decreto, as unidades exclusivas para o enfrentamento da Covid-19 serão controladas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá assumir a conclusão das obras dos hospitais ainda não concluídos e a gestão de todas as unidades de saúde temporárias.
O documento autoriza a rescisão do contrato entre a Iabas e a Secretaria Estadual de Saúde.
A Fundação Estadual de Saúde deverá requisitar os bens e serviços necessários ao combate à pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria de Saúde do RJ também está autorizada a aplicar sanções e adotar outras medidas para resguardar e ressarcir o patrimônio público, inclusive, buscando a Justiça para bloquear bens e serviços da organização social.
Suspeita de fraude
O governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento — R$ 836 milhões — foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para hospitais de campanha.
Foram prometidas sete unidades em pleno funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo.
A empresa é investigada pela Polícia Federal por possíveis fraudes nos contratos envolvendo os hospitais de campanha.
A Operação Placebo, deflagrada no último dia 26, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, e outro na casa dele no Grajaú.
No último dia 27, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria de Estado de Saúde para a organização social Iabas.
Reunião com a inciativa privada
Na tarde desta terça-feira, uma reunião entre membros da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, do Iabas e de representantes da iniciativa privada aconteceu para buscar uma solução para o impasse envolvendo os hospitais de campanha. A ideia era transferir a conclusão das obras para empresários do setor da saúde.
No encontro, o Iabas entregou todos os detalhes da operação dos contratos dos hospitais de campanha, dos preços contratados e da infraestrutura instalada.
Segundo nota divulgada à imprensa, os representantes da iniciativa privada pediram sete dias para analisar e definir o formato de ingresso na operação. Contudo, o grupo informou não ser possível assumir os hospitais de campanha antes de pelo menos 30 dias.
