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O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro vem divulgar:

• O resultado da resposta das duas entidades apontadas na publicação do dia 07/02/2025, “Pastoral da Criança – Paróquia São Pedro Apóstolo” e “Associação dos Profissionais Cuidadores de Idosos”;
• Situação de entidade que RECORREU tempestivamente, mas o recurso não foi avaliado em razão de ter constado na CAIXA DE SPAMdo e-mail da Comissão Eleitoral;
• Listagem final das entidades consideradas APTAS ao processo eleitoral;
• Retirada de dúvidas suscitadas através de e-mail;

1. Situação de entidades incumbidas de prestar esclarecimentos

Às entidades “Associação dos Profissionais de Cuidadores de Idosos de Itaboraí” e “Pastoral da Criança – Paróquia São Pedro Apóstolo”, diante de apontamentos de irregularidades e dúvidas feitas através de e-mail formalizado, o que motivou reanálise documental pela Comissão Eleitoral, com fulcro no Artigo 21 do Regimento Interno Eleitoral publicado em 31/01/2025, Deliberação 292 do CES-RJ, que entendeu pela necessidade de esclarecimentos, cujo prazo se iniciou em 07/02/2025 e foi encerrado  em 11/02/2025, diante da excepcionalidade da situação.

Conforme Ofício encaminhado a ambas as entidades diante dos esclarecimentos apresentados, a Comissão Eleitoral vem divulgar:

• INAPTIDÃO da Associação dos Profissionais de Cuidadores de Idosos de Itaboraí para o Processo Eleitoral para o CMS-ITA.
• INAPTIDÃO da Pastoral da Criança – Paróquia São Pedro Apóstolo para o Processo Eleitoral para o CMS-ITA.

2. Situação de entidade que RECORREU tempestivamente

A entidade Associação Amigos da Vila Gabriela demonstrou que recorreu tempestivamente, porém, o recurso da entidade foi direcionado automaticamente à pasta de lixo eletrônico, sendo recebido no e-mail da Comissão Eleitoral (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Em análise, a Comissão Eleitoral proferiu o seguinte parecer quanto aos documentos apresentados, entendendo pela INAPTIDÃO da entidade para o presente Processo Eleitoral:

3. Entidades APTAS

Todas as entidades consideradas APTAS documentalmente a participarem do Processo Eleitoral:

3. Dúvidas apresentadas

a) Quanto ao representante da entidade no momento do credenciamento, na hipótese de não ser o representante legal conforme a inscrição neste processo eleitoral, o indivíduo deverá possuir Ofício/Procuração o nomeando como representante da entidade para aquele ato.

b) Quanto à participação de convidados e ouvintes, em razão das condições do espaço serem limitadas, a prioridade é para os representantes legais das instituições que participarão do pleito eleitoral, objetivando evitar superlotação e dificuldades na realização do processo.

c) Relativo à SUBSEGMENTAÇÃO das entidades do Segmento de Usuários, a Comissão Eleitoral estará munida de listagem com as respectivas separações no momento da eleição.

Segue abaixo o REGULAMENTO para o processo eleitoral, para conhecimento e divulgação às entidades interessadas, constando o horário da eleição e suas regras.