A Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral Triênio 2025/2028 do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) traz uma série de perguntas frequentes e suas respectivas respostas para um melhor esclarecimento.
Inscrição dos Conselhos Municipais de Saúde?
Resposta: Todos os Conselhos Municipais de Saúde devem se inscrever, tanto candidatos quanto eleitores, a fim de terem sua documentação avaliada pela Comissão Eleitoral, podendo ser considerados aptos ou inaptos para a função de candidato ou eleitor.
Como acontecerão as Plenárias Eleitorais dos Conselhos Municipais de Saúde?
Resposta: As Plenárias Eleitorais dos Conselhos Municipais de Saúde ocorrerão nas Regiões de Saúde, de forma presencial ou online e deverão cumprir o calendário a seguir para realizarem a escolha de seus representantes, com a presença de 02 (dois) membros da Comissão Eleitoral, que acompanharão o processo eleitoral e confeccionarão o respectivo registro do evento.
Quem poderá participar das Plenárias Eleitorais dos Conselhos Municipais de Saúde?
Resposta: Todos os Conselhos Municipais de Saúde, aptos, candidatos ou eleitores, que entregarem suas documentações ao CES-RJ, dentro do prazo estipulado para inscrição.
Apenas poderão participar da plenária eleitoral o Presidente do Conselho Municipal ou o seu representante legal.
Qual será a modalidade das Plenárias Eleitorais?
Resposta: As Plenárias Eleitorais acontecerão de forma presencial ou online, com a presença de 50% mais 1 dos conselhos municipais aptos da região.
A região deverá se reunir e informar à Comissão Eleitoral do CES-RJ, em tempo hábil, a forma que deseja realizar a plenária.
Caso a Plenária Eleitoral dos CMS não atinja o quórum mínimo para a realização da Plenária o que será feito?
Resposta: Caso não se atinja o quórum mínimo para a realização da Plenária, esta não será realizada, por falta de quórum, ficando essa representação em vacância a ser preenchida em processo eleitoral complementar.
Em qual município será realizada a Plenária Eleitoral dos Conselhos Municipais de Saúde?
Resposta: Cada região deve informar a Comissão Eleitoral do CES-RJ, em tempo hábil, o local da plenária eleitoral.
