BRASÍLIA – A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora reuniu vozes de grande repercussão para discutir a participação popular e o controle social na saúde, com ênfase nas palestras de Fernando Pigatto, consultor da Opas/OMS, diretor de Saúde da Conam, diretor de planejamento da Fegamec-RS, ex-presidente do CNS, Daniele Moretti, conselheira estadual de saúde do Rio de Janeiro, representante da CTB/RJ e coordenadora da 5ª Conferência Estadual de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RJ e Eduardo Bonfim, educador popular, administrador e especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, pesquisador e coordenador no Diesat. A apresentação da mesa ficou a cargo de Eliana Hemetário (Com. Org. da 5ª CNSTT) e Cristina Pereira dos Santos (Com. Org. da 5ª CNSTT). Cada um dos palestrantes trouxe o público questões sobre a importância da mobilização e da organização dos trabalhadores na luta por melhores condições de saúde e trabalho.
Fernando Pigatto: A Luta pela participação e visibilidade dos trabalhadores
Fernando Pigatto, um reconhecido defensor da saúde do trabalhador e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, abriu sua fala ressaltando a importância da participação ativa dos trabalhadores nas decisões que afetam suas vidas. Com uma trajetória marcada pela luta no controle social, Pigatto destacou que a participação popular não é apenas um direito, mas uma necessidade fundamental para garantir que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas e respeitadas.
Pigatto começou sua apresentação abordando as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, especialmente aqueles em situações de informalidade e precarização. Ele enfatizou que esses trabalhadores estão entre os mais expostos e invisibilizados quando se trata de saúde no trabalho.
“O papel das organizações sindicais, associações comunitárias e coletivos populares é essencial para a construção de uma política de saúde que reconheça a diversidade das formas de trabalho e garanta participação efetiva”, afirmou Pigatto.
Ele defendeu que é fundamental dar visibilidade às vozes que historicamente ficaram de fora dos espaços institucionais, propondo estratégias para ampliar o diálogo com aqueles que vivem e trabalham em condições precárias.
Uma das principais propostas de Pigatto foi a criação e fortalecimento dos conselhos locais de saúde, que ele considera essenciais para a discussão da saúde do trabalhador. “Precisamos reorganizar os conselhos e garantir que eles sejam espaços de escuta e participação ativa”, disse ele. Ele também abordou a importância da educação popular e da formação para o controle social, afirmando que “sem formação, não há conversa”. Para Pigatto, a conscientização é a chave para a mobilização e a luta por direitos.
Pigatto também fez um apelo à união entre os diferentes movimentos sociais e sindicatos, destacando que a fragmentação das lutas enfraquece a capacidade de ação dos trabalhadores.
“Precisamos construir uma frente unida que dialogue com todos os segmentos da sociedade, porque a saúde do trabalhador é uma questão de justiça social”, argumentou.
Ele destacou que a luta pela saúde é uma luta por dignidade e que todos os trabalhadores, independentemente de sua condição, devem ter acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Além disso, Pigatto mencionou a necessidade de uma mudança cultural que valorize a organização popular. “O individualismo promovido pelo neoliberalismo precisa ser superado. A verdadeira força está na coletividade”, afirmou. Ele concluiu sua fala reiterando que a saúde do trabalhador deve ser uma prioridade nas agendas políticas e que a mobilização popular é fundamental para garantir que essa prioridade se concretize.
Daniele Moretti: Empoderamento sindical e a luta coletiva
Na sequência, Daniele Moretti trouxe uma perspectiva que desafiou os presentes ao falar sobre o empoderamento sindical e a necessidade de uma participação efetiva dos trabalhadores nos espaços de controle social. Como conselheira do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Moretti abordou a urgência de transformar a saúde do trabalhador em uma prioridade nas pautas sindicais.
“Eu sou comerciária, e é desse lugar de fala que falo. A nossa maior luta é pelo fim da escala seis por um. Isso tem que sair daqui”, enfatizou Moretti, destacando a importância de levar as demandas dos trabalhadores para o centro das discussões sobre saúde. Ela criticou a falta de informação que chega aosmovimentos sindicais sobre o controle social, afirmando que muitas vezes a linguagem utilizada é incompreensível para os trabalhadores. “Quando chegamos nesses espaços, temos dificuldade de pensar a saúde como promoção. O que vamos fazer lá?”, questionou.
Moretti também abordou a fragmentação que existe dentro dos espaços de controle social, onde cada grupo luta por seus próprios interesses, em vez de pensar coletivamente. “Esses espaços precisam pensar na promoção da saúde, na luta do coletivo, e não apenas na individual”, disse ela. Em sua fala, Moretti enfatizou a necessidade de que os trabalhadores se vejam como protagonistas na luta pela saúde, e não apenas como objetos de estudo ou destinatários de políticas.
Ela avançou sobre a questão da naturalização das doenças relacionadas ao trabalho, apontando que muitos trabalhadores acreditam que adoecer é parte inevitável do cotidiano. “É normal todo mundo ter cistite porque não se bebe água. Essa mentalidade precisa mudar”, afirmou. Moretti defendeu que a educação popular é uma ferramenta crucial para desconstruir essas crenças e empoderar os trabalhadores a reivindicar seus direitos.
Moretti também destacou a importância da formação contínua para os trabalhadores, enfatizando que “sem formação, não há mobilização”. Ela propôs que os sindicatos e as organizações de trabalhadores invistam em capacitação e formação política, para que todos possam compreender e reivindicar seus direitos de forma efetiva. “Precisamos que a saúde do trabalhador seja vista como um direito humano, e isso só será possível com uma base sólida de conhecimento e organização”, concluiu.
Eduardo Bonfim: Educação popular e diálogo nos territórios
O terceiro palestrante, Eduardo Bonfim, trouxe uma abordagem centrada na educação popular e no diálogo nos territórios. Como educador popular em saúde e coordenador técnico no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), Bonfim destacou a importância da formação e da conscientização para a construção de um controle social efetivo.
Bonfim iniciou sua fala questionando como o controle social surgiu na vida dos trabalhadores e como a luta pela saúde do trabalhador deve ser entendida dentro de um contexto histórico mais amplo. Ele lembrou que a luta por melhores condições de trabalho e saúde é uma herança de décadas de mobilização social e que a participação popular é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. “Nós somos a ponta, e é a nossa voz que deve ser ouvida”, afirmou Bonfim.
Ele enfatizou que a educação popular é um caminho para fortalecer a participação dos trabalhadores nos espaços de controle social.
“Precisamos transformar o conhecimento em poder. A educação popular deve ser uma ferramenta de empoderamento, que permita aos trabalhadores compreenderem suas realidades e lutarem por mudanças”, destacou.
Bonfim propôs que as comissões intersetoriais de saúde do trabalhador e da trabalhadora sejam fortalecidas e que todos os segmentos da sociedade participem ativamente dessas discussões. “Não podemos permitir que o controle social seja visto como um espaço exclusivo para alguns. Todos devem ter voz e vez”, disse ele. Ele concluiu sua apresentação afirmando que a luta pela saúde do trabalhador é uma luta por dignidade e que a mobilização popular é essencial para garantir que essa dignidade seja respeitada.
A crítica pública no SUS revela que muitas pessoas estão apenas tentando sobreviver. No entanto, quando as pessoas começam a ter acesso à informação a partir de suas necessidades, elas podem ressignificar suas realidades e atuar de maneira transformadora. Eduardo Bonfim enfatizou que as conquistas deliberadas em espaços como conferências ou nos conselhos de saúde e comissões intersetoriais de saúde do trabalhador são fundamentais. Mesmo aqueles que não são conselheiros podem ser protagonistas nesse processo, que redimensionou toda uma história. Cada sabedoria compartilhada representa uma luta em defesa da vida.
Público pergunta e se manifesta
A plateia, que acompanhou atentamente às falas de Pigatto, Daniele e Bomfim, teve a chance de fazer algumas perguntas e até se manifestar. Dentre as diversas intervenções, Francisco da Chagas Mourão Silva destacou que a saúde se tornou uma mercadoria e que a mão de obra dos trabalhadores é explorada. Ele pediu uma luta contra a terceirização e a privatização no SUS. Maria Célia Brito Sousa lembrou que muitos trabalhadores da saúde que morreram durante a pandemia não foram substituídos, e que o suicídio silencioso é uma realidade que precisa ser enfrentada. Raimundo questionou como fortalecer a RENAST e a CISTT diante da privatização da saúde, pedindo uma ação imediata
para estancar essa situação. André Luiz, por sua vez, pediu que a classe trabalhadora se organize para não ser manipulada por interesses políticos, garantindo que suas vozes sejam ouvidas.
Entrega do Livro da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro
O livro, intitulado “Relatório da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro”, foi entregue por André Ferraz, à época coordenador da conferência, aos cuidados dos organizadores(as) da 5ª CNTSS.
Exemplares do relatório serão enviados às 92 Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos de Saúde, Universidades Públicas e Escolas de Saúde Pública do Rio de Janeiro. Este conjunto de diretrizes reafirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) é nossa maior política pública, de caráter permanente, que não pode conviver com o trabalho intermitente e precarizado!
A substituição de vínculos precários por uma carreira estável é o caminho apontado pelo Controle Social para aprimorar a qualidade da Saúde Pública em todo o território fluminense. Essa mudança é fundamental para garantir um sistema de saúde mais robusto e eficaz, que atenda às necessidades da população.
A 5ª CNSTT prosseguiu com os tão aguardados Grupos de Trabalho, que se debruçaram sobre as propostas provenientes dos 27 estados da federação. Na quarta-feira (20), ocorreu um grande ato político pela Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, que se concentrou no Museu da Nacional da República e caminhou até ao Ministério da Saúde. A Plenária Deliberativa acontece no último dia da conferência. Confira a programação completa aqui.
Daniel Spirin Reynaldo/Comunicação Colaborativa da 5ª CNSTT
