O Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro, é o palco da Oficina de Mobilização Social para uma APS Mais Forte da Macrorregião Sudeste, que reúne representantes do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. As atividades tiveram início ontem (01/10) e se encerram hoje. Trata-se de um esforço nacional para o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.
O evento é uma realização da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), sendo voltado para um público estratégico que inclui conselhos estaduais de Saúde (CES), secretarias estaduais de Saúde (SES), conselhos municipais de Saúde (CMS) e secretarias municipais de Saúde (SMS) dos estados participantes da macrorregião (Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória – representando o Espírito Santo – e Minas Gerais).
Esta edição carioca visa debater, trocar experiências e fortalecer a APS por meio da participação ativa dos conselhos de saúde, movimentos sociais e gestores. A pauta da oficina inclui a discussão sobre os desafios da APS, a implementação de ações estratégicas e o fundamental papel da participação social, destacando a Campanha “Aqui tem Conselho Local de Saúde”. O evento também ressalta o papel estratégico do controle social do SUS, que contribui diretamente para a formulação de políticas, cria espaços de articulação e garante devolutivas consistentes à gestão.
O Conselho Estadual de Saúde foi representado por Marizeth Sampaio, Ricardo Gonçalves, Amanda Bittencourt, Gabriele Parajara, Luiz Carlos Rodrigues, Maria da Penha da Silva, Renato Rocha, Regina Célia Bueno, Mara Dalila, além de Rosemary Mendes. Flávio Campos da Silva, secretário executivo do CE/RJ, também marcou presença.
Discursos de abertura
Rosemary Mendes Rocha, conselheira e representante da secretária de estado de Saúde do Rio de Janeiro na presidência do CES/RJ, iniciou as falas destacando o forte apoio do governo do Rio de Janeiro ao controle social, considerando isso uma responsabilidade e uma obrigação, não um favor. Ela enfatizou a necessidade de construir pontes com o controle social, que, segundo ela, não é inimigo, mas sim um parceiro fundamental para garantir que o SUS funcione e se torne cada vez mais forte. Rocha, que atua na Vigilância em Saúde há 26 anos, parabenizou o Ministério da Saúde pela iniciativa e agradeceu aos seus colegas da Secretaria de Estado de Saúde, mencionando que foi sob a gestão atual que a secretaria conseguiu realizar um concurso público depois de 24 anos, uma forma de desprecarizar o setor.
Renato Cunha, subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, expressou a satisfação de receber o Ministério e o Conselho na cidade. Ele reconheceu o histórico do Rio de Janeiro como antiga capital federal e destacou a história do estado. Cunha abordou os desafios enfrentados, como a violência que afeta a segurança dos profissionais e o fechamento de unidades de saúde, como a UPA de Costa Barros. Apesar disso, ele celebrou os avanços da atenção primária no Rio, que alcançou a melhor colocação entre as capitais na última avaliação do Previne Brasil. Ele também mencionou o fortalecimento da atenção especializada com a criação dos supercentros e o aumento da oferta de vagas no SISREG, atingindo 3 milhões em 2024. Cunha concluiu enfatizando a importância de congregar um grupo diverso de representantes, incluindo os que lutam contra a hanseníase, AIDS e os que representam a população em situação de rua.
Luli Paiva, assessor técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) do Rio de Janeiro, representou a presidente Conceição. Ele reforçou a importância da participação social e da atenção primária nos municípios, onde, segundo ele, as lideranças e a mobilização social se manifestam com mais intensidade. Paiva argumentou que a participação deve ser um espaço efetivo de debate e disputa de propostas. Ele ressaltou que o COSEMS-RJ tem uma posição de vanguarda na discussão da atenção primária e denunciou o modelo de financiamento anterior, alertando para as perdas que ele causou. Ele também apontou a necessidade de repensar a atenção primária no contexto pós-pandemia, buscando uma política mais forte e resolutiva.
Osvaldo Sérgio Mendes, presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, agradeceu ao Ministério da Saúde pela oficina. Ele concordou que a participação é mais crucial que a mobilização. Mendes aproveitou sua fala para criticar a violência que afeta as unidades de saúde e desmentir publicamente o secretário de Segurança Pública do estado, que havia acusado o secretário de Saúde de mentir sobre a situação. Ele defendeu que os dados não mentem e que a violência atrapalha o funcionamento de clínicas e hospitais. Mendes exigiu que a Secretaria de Segurança Pública respeite e proteja os profissionais e usuários da saúde.
Eduarda Brum, Miss Supranational 2025 e embaixadora da luta contra a hanseníase, compartilhou sua honra em participar do evento. Ela destacou que o SUS faz parte de sua vida desde a infância, sendo a fonte de suas primeiras vacinas e atendimentos. Brum ressaltou que o coração do SUS está na atenção primária, na prevenção e no acolhimento de todas as pessoas. Como miss, ela enfatizou que sua responsabilidade vai além da beleza e que seu trabalho é ser a voz de causas que muitas vezes não são ouvidas. Ela trabalha como embaixadora da luta contra a hanseníase tanto internacionalmente, com a Sasakawa no Japão, quanto no Brasil, junto com o MORHAN.
Patrícia Santana, representante da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, substituiu a superintendente Cida Diogo. Ela explicou que as superintendências estaduais, antigamente conhecidas como NERJ, agora têm a função de aproximar o Ministério dos estados e municípios. Santana, que é enfermeira e ex-conselheira estadual, enfatizou que os movimentos sociais são o pilar fundamental do SUS. Ela também lembrou a todos sobre a importância da participação do controle social na construção do plano municipal de saúde. Para ela, os conselheiros de saúde precisam ser capacitados para entenderem o que as siglas significam e cobrar dos gestores a realização de concursos públicos e a qualidade do atendimento. Santana reforçou que a atenção básica é o pilar fundamental do SUS e que o paciente deve ter acompanhamento contínuo.
Heliana Hemetério, conselheira e coordenadora da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIAB e CNS), enfatizou que a atenção primária é uma responsabilidade compartilhada entre a gestão e o controle social. Ela destacou a necessidade de a política atender a todos, incluindo homens, mulheres, negros, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos, crianças e populações quilombolas e indígenas. Hemetério, que se identificou como historiadora, negra, idosa, lésbica, mãe e avó, discutiu a falta de equidade na sociedade e na saúde, afirmando que é preciso desconstruir essa realidade. Ela reconheceu as dificuldades de diálogo entre a gestão e os conselhos de saúde, principalmente em contextos políticos locais. Heliana finalizou sua fala ressaltando o papel dos conselhos locais em lutar pelo SUS e a importância de escolher representantes comprometidos.
Iana Almeida, assessora técnica da Secretaria de Atenção Primária e Saúde do Ministério da Saúde, encerrou a mesa de abertura. Ela destacou que a realização das oficinas tem sido um processo de reconstrução do SUS, impulsionado pelo Conselho Nacional de Saúde. Almeida ressaltou a importância de ouvir as pessoas que estão nos territórios, pois são elas que dão a “retroalimentação” sobre como a política deve ser construída e implementada. Ela expressou a esperança de que os participantes saiam do evento “muito incomodados” para continuar a luta pela atenção primária, que, segundo ela, é o caminho para fortalecer o SUS em todos os municípios do Brasil.
Atividades
No primeiro dia, foram realizadas atividades como roda de conversa intitulada “Território Vivo: Comunidade Mobilizada e Atenção Primária Fortalecida”. A metodologia dos grupos de trabalho também foi apresentada, e os participantes se reuniram para discutir os principais desafios para a implementação da Atenção Primária à Saúde e para a atuação do controle social no território. Já no segundo dia, os grupos de trabalho se concentraram em buscar estratégias para o fortalecimento da APS e para a implementação de conselhos locais. O evento continuou com uma exposição dialogada para o compartilhamento de experiências e a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, culminando no encerramento da oficina.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
