No último dia 19 de novembro de 2025, às 10 horas, o Centro Cultural Melchíades Cardoso (Casa da Cultura), em Miracema, foi palco da cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que atuarão no quadriênio 2025-2029. O evento contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, além da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, responsável por conduzir todo o processo eleitoral.
A solenidade marcou o encerramento de um processo iniciado semanas antes, com a publicação do edital e do regimento interno, seguido pelas inscrições, análise documental, divulgação de resultados preliminares e interposição de recursos. Após a homologação dos aptos e realização da plenária de validação das candidaturas, os eleitos foram anunciados e convocados para a posse oficial.
Entre os presentes, destacaram-se a secretária de Saúde de Miracema, Andrea Siqueira, a prefeita Alessandra Freire, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde, como Rosemary Mendes Rocha, Alecir de Jesus, Roger Soares e Valdir Telles, representante regional. Rosemary ressaltou a importância da legalidade e da representatividade do CMS para garantir que o município possa receber recursos e fortalecer o controle social. Em sua fala, Rosemary lembrou que sem conselho ativo e instituído, a cidade não poderia receber transferências de fundos, o que representaria prejuízo à população. Ela também destacou a relevância da participação da gestão no controle social, conforme previsto na Lei 8.142, e parabenizou os conselheiros pela responsabilidade assumida em representar os cidadãos nas questões de saúde pública.
A secretária Andrea Siqueira emocionou-se ao agradecer o apoio do estado do RJ e reforçou que o conselho será fundamental para dividir responsabilidades e decisões: “Hoje eu me sinto mais aliviada porque, apesar do cargo ser extremamente solitário, agora passo a ter pessoas com quem dividir, discutir e aprovar as ações. Isso é muito importante, não estarei mais tão sozinha assim.”
Já a prefeita Alessandra Freire enfatizou que o objetivo da nova composição é garantir uma saúde de qualidade para todos os moradores de Miracema: “Se você tem saúde, você tem qualquer coisa. É preciso colocar a saúde no lugar que ela merece. O conselho vai nos ajudar a direcionar o que é melhor para a população, porque não pode ser bom apenas para a gestão ou para a secretaria, tem que ser bom para todos.”
Durante a cerimônia, foram empossados conselheiros titulares e suplentes de diferentes segmentos: gestão, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do SUS. Representantes de entidades como o Hospital de Miracema, o Conselho Regional de Enfermagem, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além de associações de moradores e de pessoas com deficiência, assumiram seus lugares no colegiado. Ficou registrado que ainda há vacâncias a serem preenchidas nos segmentos de usuários e profissionais de saúde, o que exigirá abertura de novo processo eleitoral e ajustes na legislação municipal para garantir maior representatividade.
As falas também destacaram a importância da suplência, muitas vezes subestimada, mas que garante continuidade e participação ativa nas comissões e plenárias. Houve ainda menções à necessidade de elaboração de um novo regimento interno, alinhado à legislação vigente, e ao fortalecimento dos fóruns regionais de saúde, com Miracema se colocando como possível sede de encontros futuros.
O evento teve falas de valorização do SUS, da democracia participativa e da responsabilidade coletiva na construção de políticas públicas de saúde. Ao final, os conselheiros foram oficialmente empossados, assumindo o compromisso de representar a população e contribuir para o fortalecimento da saúde pública no município. A cerimônia encerrou-se com aplausos e o sentimento de que Miracema dá um passo importante para consolidar o controle social e garantir transparência e qualidade na gestão da saúde.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
