Após análises das documentações enviadas pelos conselhos municipais de saúde e pelas entidades interessadas em participarem do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Comissão Eleitoral divulgou a lista das entidades/instituições habilitadas a participarem das Eleições CES-RJ Triênio 2022/2025, bem como a lista daquelas com pendências em suas documentações.
Habilitadas:
ENTIDADES/CONSELHOS MUNICIPAIS HABILITADOS
| Conselho Municipal de Saúde de Maricá |
| Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/RJ |
| Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Pinheiral. |
| Central Única dos Trabalhadores do RJ – CUT/RJ |
| Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias no RJ – SINTSAÚDE/RJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Araruama. |
| Conselho Regional de Psicologia – 5° Região |
| Conselho Regional de Fonoaudiologia 1 – CREFONO |
| Associação dos Fundacionistas do ERJ – AFERJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro. |
| Federação das Misericórdias, Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro – FEMERJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Niterói |
| Grupo pela Vidda RJ |
| Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra |
| Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes |
| Conselho Municipal de Saúde de Paty do Alferes |
| Conselho Municipal de Saúde de Cordeiro |
| Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas – SINTUPERJ |
| Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ/RJ |
| Federação dos Servidores Públicos Municipais – FESEP/RJ |
| Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio de Janeiro – FETAGRI/RJ |
| Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores de Arbitragem – SINTRACE/RJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia |
| Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes |
| Conselho Municipal de Saúde de Cantagalo |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente – SINTSAMA/RJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Bom Jardim |
| Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis |
| Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena |
| Federação Associação de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro FAFCAERJ |
| Federação das Associações de Favelas Comunidades e amigos do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Resende |
| Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro – SINDENFRJ |
| Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí |
| Conselho Municipal de Saúde de Piraí |
| Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) |
| Conselho Regional de Enfermagem |
| Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA |
| Conselho Regional de Biologia – CRBio2 |
| Sindicato dos Psicólogos |
| Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa – SINFA/RJ |
| Centro Cultural Afro Brasileiro Ysun – Oke |
| Conselho Municipal de Saúde de Vassouras |
| Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo |
| Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim |
Entidades/instituições com pendências:
As entidades/conselhos/movimentos que apresentaram pendências nas documentações poderão saná-las enviando recurso com as correções através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou de maneira presencial na sede do CES-RJ, localizado à Rua México, 128, 5º andar. O prazo é até o dia 18/02/2022. A homologação das respectivas entidades/conselhos/movimentos somente será possível após o envio dos documentos completos, de acordo com o Regimento Eleitoral.
| ENTIDADES / CONSELHOS MUNICIPAIS | PENDÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO |
| Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares – SINTEC/RJ | Cópia da identidade do representante legal, cópia da identidade dos indicados. |
| Conselho Regional de Odontologia – CRO/RJ | Estatuto (Lei federal) registrado e cópia de identidade do representante legal. |
| Conselho Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian | Ata de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação e cópias das identidades dos votantes. |
| Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin | Ata de Indicação dos conselheiros ou Termo de Indicação. |
| Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro – AFARJ | Relatório de atividades, Ata de Indicação ou Termo de Indicação, documento comprobatório de atuação regional, estatuto ou ata de fundação. |
| Sindicato dos Empregados no Comércio – SEC/RJ | Relatório de atividades, documento que ateste existência da entidade e comprovante de atuação regional. |
| Conselho Municipal de Saúde de Belford Roxo | Lei de Criação, homologação, Ata de Indicação, cópias das identidades dos votantes. |
| Conselho Municipal de Saúde de Quissamã | Lei de Criação do CMS e homologação. |
| Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis | Lei de Criação, homologação de eleição dos conselheiros |
| Conselho Municipal de Saúde de Armação de Búzios | Termo de indicação ou Ata de Indicação sem assinatura, Lei de Criação, homologação, cópias das identidades dos votantes. |
| Conselho Municipal de Saúde de Saquarema | Termo de Indicação sem assinatura, sem preenchimento de documento, Lei de Criação, homologação dos conselheiros, cópias das identidades dos votantes. |
| Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro | Ata de Indicação ou Termo de Indicação, cópia das identidades, titular e suplente. |
| Conselho Municipal de Saúde de São João de Meriti | Homologação da composição do CMS, identidades, Ata ou Termo de Indicação. |
| Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis | Identidade representante titular e suplente indicado. |
| Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu | Ata ou Termo de Indicação, Lei do CMS, composição e identidades. |
| Sindicado dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj | Identidade do representante titular indicado. |
| Conselho Municipal de Saúde de Três Rios | Lei do CMS, composição e identidades dos indicados. |
| Conselho Municipal de Saúde de Japeri | Ata ou Termo de Indicação e identidades. |
| Conselho Municipal de Saúde de Iguaba | Identidades dos votantes. |
| Conselho Municipal de Saúde de Macuco | Lei e identidades. |
| Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim | Substituir representantes, segmentos diversos não usuários. |
| Conselho Municipal de Saúde de Carapebus | Lei do CMS, composição e identidades. |
| Conselho Municipal de Saúde de Itaguaí | Ata ou Termo de Indicação e identidades. |
| Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – FAAPERJ. |
Não apresentou a ata de eleição da presidente, nem o documento de identidade. |
| Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense | Atualizar ata de eleição, assinatura do requerimento pelo representante legal. |
| Conselho Municipal de Saúde de Magé | Lei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos conselheiros, carteira de identidade dos indicados. |
| Sindicato dos Professores – Sinpro/Baixada Fluminense | Atos constitutivos delimitam área de atuação em municípios da Baixada Fluminense em desacordo com edital/regimento publicado e legislação. |
| Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio Janeiro – Associação Recomeçar | Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde. |
| Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro | Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde. |
| Federação Única dos Petroleiros – FUP | Comprovar a atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde, assinatura do termo de indicação. |
| Conselho Municipal de Saúde de Macaé | Lei de Criação do Conselho, homologação de eleição dos Conselheiros, carteira de identidade dos indicados. |
| Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN | Ata de fundação do movimento e relatório das atividades no estado. |
| Conselho Municipal de Saúde de Tanguá | Documento de identidade. |
| Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu | Homologação da composição do CMS. |
| Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda | Homologação da composição do CMS. |
| Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu | Indicação de suplência. |
| Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí | Composição do CMS. |
| Conselho Municipal de Saúde de Mesquita | Homologação dos conselheiros. |
| Conselho Municipal de Saúde de Paraty | Ata ou Termo de Indicação e homologação dos conselheiros. |
| Conselho Municipal de Saúde de Arraial do Cabo | Homologação dos conselheiros. |
| Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba | Homologação dos conselheiros e cópia dos documentos de identidade dos indicados. |
| Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul | Homologação dos conselheiros. |
| Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras | Ata ou termo de indicação, cópia do documento de identidade do titular e suplente |
| Associação dos Servidores do Ex-BNH e CEF – ASASBNH/CEF | Comprovação de atuação em 1/3 dos municípios e 02 (duas) regiões de saúde. Documentos de identidade dos indicados. |
| Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias – SINDIPETROCAXIAS | Comprovar representação em, pelo menos, 1/3 dos municípios. |
| Conselho Municipal de Saúde de Areal | Termo de Indicação ou Ata de Indicação. |
| Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito | Composição da Homologação do Conselho e o documento de identidade dos indicados. |
| Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio | Ata ou Termo de Indicação e Homologação do Conselho |
| Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia | Homologação dos conselheiros; cópia das identidades do titular e suplente. |
| Conselho Municipal de Saúde de Mendes | Homologação de eleição dos conselheiros; Ata ou Termo de Indicação; cópia das identidades titular e suplente. |
Período de interposição de recursos
As entidades e conselhos que não tiveram suas documentações aprovadas e se encontrarem inabilitadas poderão efetuar a interposição de recursos junto à Comissão Eleitoral até o dia 18 de fevereiro de 2022, na forma do Anexo III, podendo ser por e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ou protocolada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128 – 5º andar, sala 512/513, Centro – Rio de Janeiro.
Conforme o artigo 18 do Regimento Eleitoral – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
* Atualizado em 18/02/2022, às 11:40.
