Com a presença do secretário de estado de saúde e atual presidente do Conselho Estadual de Saúde do RJ, Alexandre Chieppe, o colegiado do CES/RJ realizou no dia 12 de dezembro sua última Reunião Ordinária do ano de 2022 no auditório da SES/RJ, no Centro do Rio.
A plenária teve ares de despedida do atual secretário de saúde do comando da pasta da saúde no estado. Após fazer um balanço de sua gestão, o secretário e presidente do CES/RJ* ressaltou que, “pela primeira vez na História, a saúde cumpriu com antecipação o índice obrigatório de 12% dos recursos destinados para a área”. Alexandre Chieppe comunicou aos conselheiros sua decisão “tomada já com prazo de validade até dezembro de 2022”. Chieppe afirmou que entrou com uma missão a cumprir na secretaria e espera que “quem for sucedê-lo, irá seguir a mesma linha de trabalho”. O secretário agradeceu a contribuição de todos os conselheiros e disse esperar ter contribuído para o fortalecimento da saúde no estado e para o desenvolvimento do Controle Social.
O conselheiro Leonardo Bastos, representante da Baixada Litorânea, aproveitou a fala do secretário para dar os parabéns ao seu trabalho, já que “à frente da secretaria, foi possível notar neste período que a saúde pode mudar”. Em igual linha de pensamento, o conselheiro Joaquim Jorge, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, afirmou que “voltou a acreditar na SES/RJ” na gestão de Alexandre Chieppe. Segundo Joaquim, só o fato do cumprimento do repasse dos 12% somado a uma proposta “totalmente inovadora de um conselho transversal e intersetorial” já foi muito importante para a saúde. Joaquim lamentou a saída de Chieppe da pasta e disse esperar que a próxima gestão, “pelo menos siga pelo mesmo caminho” realizado pelo secretário. A conselheira Iraci do Carmo França, da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn/RJ, ao ter a palavra, aproveitou para pedir ao secretário Chieppe que “deixasse de antemão algumas tarefas para o novo gestor”, principalmente no que diz respeito ao “tratamento de pacientes da pós-Covid”, além da questão da morte materna. Embora decepcionada com a atuação do estado nessas áreas, Iraci agradeceu ao secretário pelo compromisso de fortalecer e valorizar os servidores públicos, “pois são os servidores públicos que sustentam a saúde no RJ”. Já o conselheiro Leonardo Légora, presidente dos Sindicatos dos Farmacêuticos do Rio de Janeiro, afirmou ser “possível discordar sem entrar numa guerra”, como ocorria no passado recente do CES/RJ, se referindo aos problemas de relacionamento entre conselheiros na composição anterior do colegiado. Légora também reforçou o pedido da conselheira Iraci ao secretário no que tange ao compromisso com o atendimento dos pacientes que sofrem com a pós-Covid, além de sugerir uma melhor distribuição das vacinas, principalmente entre as crianças. Harley de Oliveira, representante do CMS de Miracema, aproveitou a oportunidade para parabenizar Chieppe pela seriedade com que tratou o CES/RJ e os conselheiros, bem como não deixou passar o momento para solicitar uma UTI para a Região Noroeste. Por fim, o conselheiro André Ferraz, representante da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, desejou muito boa sorte nas próximas jornadas do secretário, mas aproveitou para indagar em que situação (destino) ficará o quadro de servidores estatutários da SES/RJ – especificamente o modelo de contratação – e da Política de Saúde. Ferraz disse esperar também que o próximo secretário mantenha o diálogo da mesma forma que o atual manteve com o Controle Social. (Veja a íntegra da reunião aqui).
Encaminhamentos principais
A reunião plenária prosseguiu sua pauta com a aprovação da criação da Comissão de Saúde da Mulher, a recomposição do Grupo de Trabalho da Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), bem como a recomposição do Grupo de Trabalho de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho), dentre outros. Em inclusão de pauta, a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental do RJ apresentou um pequeno vídeo explicitando as atividades desempenhadas durante o evento.
* Conforme a Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013, art. 9°, a presidência do CES-RJ será eleita pelos votos dos conselheiros, será ocupada em rodízio pelos 3 (três) segmentos, e o mandato em cada segmento será pelo período de 1 (hum) ano. § 1° – Publicada a Lei e realizada eleição, o primeiro segmento a ocupar a Presidência do CES-RJ será o. de gestor/prestador de serviço de saúde, sendo o Secretário da SES-RJ o Presidente nato desse segmento.
