A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro – 5ª CESM/RJ divulgou o Relatório Final do evento. Realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, a conferência contou com a presença de mais de 400 delegados e delegados, representantes das nove Regiões de Saúde e dos 92 municípios, além de convidados e representantes dos movimentos sociais da Saúde Mental do estado.

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Entrada da 5ª CESM/RJ. (Foto: Daniel Spirin)

Prefácio

Este relatório contém os produtos da 5a Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro/5a CESM-RJ, sendo: 12 propostas enviadas para a discussão na Conferência Nacional de Saúde Mental, 65 propostas aprovadas no âmbito estadual e a lista dos delegados que representarão o estado do Rio de Janeiro em Brasília.

Além disso, o relatório elucida a construção das etapas de um processo coletivo e democrático, à luz do necessário espaço que o Conselho Estadual de Saúde tem na proposição, discussão, deliberação e fiscalização das políticas do Sistema Único de Saúde.

A conjuntura do ano de 2022 foi marcada por uma nova variantemda Covid-19 (a Ômicron), a suspensão temporária das atividades do Conselho, a alteração de data da 5a Conferência Nacional de Saúde Mental e as eleições presidenciais. Nesse contexto, os desafios fizeram-se presentes, todavia não impossibilitaram a realização desse evento que viabiliza a participação equânime de diferentes segmentos: usuários, trabalhadores e gestores do SUS.

Por fim, este prefácio anuncia o presente relatório como o resultado, de múltiplos encontros que reafirmaram os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Luta Antimanicomial, pautadas na defesa do cuidado em liberdade e na garantia de direitos dos usuários dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.

Comissão de Organização da

5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do RJ