No último dia 26 de abril de 2023, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, com o apoio do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher realizou a Conferência Livre Estadual de Saúde das Mulheres, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do RJ, no Centro do Rio. A conferência foi aberta à participação de todos e todas, bem como de representantes da sociedade civil, entidades, sindicatos, movimentos sociais e convidados. Aproximadamente 120 pessoas participaram, seja na forma presencial ou virtual.
A mesa de abertura contou com Maurício Ribeiro, representante do secretário de estado de saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ, Halene Cristina Dias de Armada e Silva, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, Vanja Santos, conselheira nacional de saúde, Ilma Santos, conselheira estadual de saúde, Helena Piragibe conselheira nacional de saúde e coordenadora CISMU, Edna Calheiros, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Drª. Lucia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, Heloísa Aguiar, secretária estadual da mulher, Renata Souza, deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Danieli Balbi, deputada estadual.
A conferência ainda contou com a participação da ex-deputada, Enfermeira Rejane, que abordou o tema da ‘Saúde da Mulher trabalhadora’, além das palestrantes Drª. Lucia Souto, que tratou do tema ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’, Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres, que falou sobre ‘O papel do Controle Social e dos Movimentos sociais para salvar vidas’. Palestraram também Cecília Teixeira Soares/Conselho Nacional de Saúde-CNS e CISMU, Tizuko Shiraiwa/Médica Sanitarista/Rede Feminista de Saúde-RJ, Claudia Santamarina/Doutoranda em Saúde da Mulher-IFF/Fiocruz, Fátima Santos/Enfermeira Especialista em Direito e Saúde e Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/RJ. Juçara Portugal, da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais Direitos Reprodutivos, mediou a mesa sobre Interseccionalidade de Classe, Gênero e Raça, na saúde.
Para tratar da saúde da Mulher Negra, foi convidada a palestrante Lucia Xavier, da entidade Criola, Já sobre o tema ‘Saúde das Mulheres LBT’, a palestrante foi Cristina Marques, da Secretaria de Estado de Saúde – SES/RJ.
A participação também foi bastante ativa através da plataforma Zoom. De lá, várias propostas se juntaram às elaboradas no auditório, somando quase trinta abordagens sobre a saúde das mulheres. A Comissão Organizadora comunicou que nenhuma proposta ficará de fora das 12 que deverão ser enviadas à comissão que organiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde do rio de Janeiro.
Com o tema ‘Saúde da Mulher – Desafios para Integralidade com Igualdade’, a organização desta conferência abordou o direitos à concepção e contracepção, atenção humanizada à saúde da Mulher, prevenção das IST, gravidez na adolescência, violência obstétrica, aborto legal, violência sexual e mortalidade materna.
O CES/RJ transmitiu ao vivo a conferência na sua página oficial no Facebbok. As gravações também estão disponíveis no canal CES-RJ TV, no YouTube.
As conferências livres
As conferências livres de saúde são espaços de debates e discussões autônomos, na maioria das vezes organizadas por movimentos sociais, com temáticas mais específicas. Conselhos de saúde também podem organizá-las. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, “as Conferências de Saúde Livres são espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovidas pela sociedade civil, são parte integrante do processo da Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos como previsto na Constituição Federal. As conferências livres preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde já podem ser realizadas, e devem seguir o rito formal para eleger pessoas delegadas ou não e para que sejam parte do relatório final da etapa nacional, que acontece em julho de 2023”.
No estado do Rio de Janeiro, por decisão da Comissão Organizadora, essas conferências livres também são parte integrante do processo da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, e deverão ocorrer a partir de janeiro do ano que vem. As propostas aprovadas nas conferências livres serão enviadas para apreciação da Comissão Organizadora da 9ª ConfES/RJ.
As conferências livres como etapas da conferência estadual não elegerão delegados.
Confira abaixo todas as apresentações:
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
