No próximo dia 06 de junho de 2023, durante Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o plenário do CES/RJ irá homologar os candidatos indicados pelo segmento dos usuários para a presidência do conselho. Obedecendo ao sistema de rodízio, um (a) representante dos usuários será eleito pelo próprio segmento (a) para cumprir o mandato de um ano, até junho de 2024. Durante a reunião, também será homologado o nome do (a) vice-presidente. O horário da primeira chamada será às 11:00 e segunda chamada às 11:30.
A plenária dos usuários que irá definir a indicação do nome do seu representante para compor a presidência ocorre no próximo dia 18 de maio, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, localizado à Rua México, 128, 11º andar, no Centro do Rio.
Atualmente, a presidência do CES/RJ é ocupada pelo segmento gestor, sendo o secretário de estado de saúde o presidente, conforme Regimento Interno do conselho e a Lei Complementar Nº 152, de 18 de novembro de 2013.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é responsável por liderar as reuniões e atividades do conselho, bem como representar o conselho em eventos e reuniões externas. Além disso, ele tem outras atribuições importantes, tais como:
- Convocar e presidir as reuniões do Conselho Estadual de Saúde;
- Coordenar a elaboração da pauta das reuniões e conduzir a discussão dos assuntos em pauta;
- Designar relatores e comissões temáticas para tratar de assuntos específicos;
- Apresentar relatórios sobre as atividades do conselho em eventos e reuniões externas;
- Assinar documentos e correspondências oficiais do conselho;
- Representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em eventos, audiências e outras atividades relacionadas à saúde;
- Zelar pelo cumprimento da legislação e das normas que regulamentam o funcionamento do conselho.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tem, portanto, uma função estratégica na promoção da participação e do controle social na gestão da saúde no estado do Rio de Janeiro.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
