Após a grande festa da democracia e do SUS durante a cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 02 e 05 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, o maior encontro do controle social do país entrou, de fato, nos trabalhos de discussões de propostas e planejamento para o Plano Plurianual de Saúde dos próximos anos. Fruto das etapas anteriores (municipais e estaduais) – que tiveram como propósito promover a participação de representantes de diferentes setores da sociedade civil – profissionais de saúde, gestores e usuários do sistema de saúde entraram no debate sobre as principais questões relacionadas à saúde em nível local contidas no relatório consolidado. Elas funcionaram como uma prévia da etapa nacional, possibilitando que as propostas e demandas das regiões de saúde espalhadas pelo país fossem discutidas e consolidadas em documentos que, agora, são levados para a 17ª CNS
Os grupos de trabalho têm como objetivo realizar estudos e propor diretrizes, estratégias e recomendações sobre temas específicos relacionados à saúde, contribuindo para a formulação de políticas públicas na área. Eles são responsáveis por analisar documentos, realizar debates, identificar problemas, apresentar propostas e elaborar relatórios com suas conclusões e recomendações.
Sueli Cavalcanti – CES/RJ. (Foto: Daniel Spirin)Ontem e hoje, antecedendo aos GTs, as palestras sobre os eixos temáticos 1, O Brasil que temos. O Brasil que queremos, eixo temático 2, O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas, eixo temático 3, Garantir direitos, defender o SUS e a democracia e eixo 4, Amanhã será outro dia para todas, todos e todes subsidiaram as pessoas delegadas para os trabalhos nas salas.
Quando a conferência acontece
Se uma conferência de saúde tem alma, razão e coração, são nos grupos de trabalho que ela se desenvolve. Delegados e delegadas de todas as regiões de saúde unem, aglutinam e escolhem propostas para o SUS que serão votadas na plenária final e que comporão o Plano Plurianual 2024-2027. Neste sentido, o debate sobre o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem sido alvo de preocupação. O SUS foi criado em 1988 como um sistema público de saúde universal, integral e gratuito, com o objetivo de garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira. No entanto, o desafio de financiar adequadamente o SUS tem sido uma realidade constante. De acordo com o consolidado das propostas, o tema figura em diversos eixos.
A batalha contínua de diversas categorias pelo piso nacional, como o da enfermagem, não podem faltar nestes debates.
Outro fator que impacta o financiamento do SUS é a Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que estabeleceu um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. Essa medida limita os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, afetando diretamente o orçamento destinado ao SUS.
Acessibilidade, doenças raras, saúde básica e Atenção Primária, comunicação em saúde, acesso às minorias e tantos outros assuntos que afetam diretamente a população usuária do SUS são discutidos nos GTs.RJ se divide em diversos eixos
A delegação do estado do Rio de Janeiro se dividiu em diversos eixos nas salas dos grupos de trabalho. Os delegados e delegadas do Rio trouxeram 20 propostas elencadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde e entraram em discussões longas para manter ao máximo a integralidade das elaborações nelas contidas. A última sala terminou seus trabalhos quase às 22h.
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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
