No último dia 17 de agosto, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ participou com a sua Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT/CES/RJ do Ciclo de Debates em Saúde do Trabalhador promovido pela Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES/RJ. Pelo CES/RJ, esteve presente o conselheiro estadual Júlio Quima e representando a CISTT/CES/RJ, Angela Maria Lourenço, representante do Sindicato dos Rodoviários. O evento ocorreu na sede da SES/RJ, no bairro do Rio Comprido, na Zona Norte da cidade.
Em suas falas os representantes da CISTT e do CES denunciaram a situação catastrófica da saúde do trabalhador no estado do Rio de Janeiro, bem como a omissão e negligência do estado nos últimos anos frente aos adoecimentos e mortes dos trabalhadores (as). Diante das informações, e dos péssimos indicadores em relação às notificações dos agravos e doenças relacionadas ao trabalho, apresentadas no evento, a CISTT cobrou um compromisso efetivo da nova gestão da área técnica de Saúde do Trabalhador com a construção, democrática, participativa, horizontal e ascendente da Política Estadual de Saúde do Trabalhador no Rio de Janeiro; e com a reestruturação do Cerest Estadual, de acordo com o preconizado na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e com os interesses e necessidades dos trabalhadores, tendo como premissa que “Saúde não se delega, não se vende, se defende!”
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro este ciclo de debates visa fortalecer a área da saúde do trabalhador no estado, com o objetivo de criar um espaço de aprimoramento das ações que apoiam todos os municípios, gestores e profissionais na execução da Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. O encontro contou com a presença de representantes dos 92 municípios fluminenses e profissionais de saúde, além de equipes da SUBVAPS. A SES-RJ irá reinaugurar o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-RJ) em setembro.
O diretor da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SUBVAPS), Pablo Mello, pediu um voto de confiança aos presentes e afirmou que o estado “terá uma equipe multiprofissional produzindo e promovendo matriciamento em saúde, vigilância dos ambientes de trabalho, apoiando os Cerests regionais e estimulando a criação de Cerests municipais, para que se tenha uma rede fortalecida, conforme determina as diretrizes do Ministério da Saúde”.
Angela Maria, representante da CISTT do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, lembrou que “muito do que foi apresentado pelos representantes do estado não é feito na prática” e disse não ser possível que o estado do Rio de Janeiro só tenha tido três notificações de acidentes e adoecimentos de trabalhadores no último ano. Por outro lado, Angela se propõe a dar este voto de confiança para a gestão e se comprometeu a trabalhar para a reestruturação da Saúde do Trabalhador no estado do RJ.
O conselheiro estadual de saúde, Júlio Quima – que também é membro da CISTT/CES/RJ – afirmou que “é necessário fortalecer o controle social na questão dos municípios junto com os conselhos municipais de saúde, no que tange ao seu fortalecimento com a sociedade civil, com sindicatos, mostrando a importância de estar junto, de estar participando e fortalecendo”. Júlio também ressaltou a importância da notificação, mas não só notificar, como também acolher esse trabalhador e essa trabalhadora e como envolvê-lo no sentido de ele estar junto naquela construção de um planejamento para o SUS”.
O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é uma unidade de saúde que tem como objetivo apoiar a implementação de ações em saúde do trabalhador, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores. Ele é responsável por desenvolver ações de vigilância em saúde do trabalhador, prevenção e controle de doenças relacionadas ao trabalho, além de promover ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde e trabalhadores.
Daniel Sírin Reynaldo/Ascom CES-RJ
