Frente Parlamentar da Alerj discutiu o alto índice de presos com tuberculose no estado
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, representado pela conselheira Regina Bueno e pelo conselheiro Júlio Quima, esteve presente hoje em Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para tratar do alto índice de detentos com tuberculose no sistema prisional do estado.
Na audiência, foram discutidos temas como o alto número de detentos com tuberculose, a inoperância do Hospital Sanatório Penal e a necessidade urgente de soluções. Alexandra Sanchez, representante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, mencionou a dificuldade de detecção da tuberculose devido a problemas operacionais e à escassez de testes rápidos moleculares nas prisões. Ela também enfatizou a importância de um serviço móvel de raio-x para reduzir a prevalência da doença, que atualmente está em cerca de 12%.
Foi destacada a necessidade de uma busca ativa sistemática de internos com tuberculose, pois apenas 40% dos casos nas prisões são diagnosticados, e a doença se propaga quando os detentos não recebem tratamento e são liberados. O abandono do Hospital Sanatório Penal também foi abordado, com o promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily, mencionando a falta de reconhecimento de responsabilidades por parte da Secretaria Estadual de Saúde na gestão do hospital.
O subsecretário da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro, informou sobre um acordo de cooperação com um órgão internacional para acelerar as ações relacionadas ao sistema prisional, incluindo o combate à tuberculose. A presidente do colegiado, deputada Martha Rocha, solicitou medidas mais concretas em relação ao Hospital Sanatório Penal e um maior diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde. A audiência destacou a necessidade de ações para conter a propagação da tuberculose no sistema prisional do estado.
Regina Bueno lembra da importância da participação de todos os conselheiros do CES/RJ para “fortalecer nossa participação em espaços cruciais, como o Legislativo, o Judiciário e o Controle Social, pois, infelizmente, o Executivo raramente se envolve”. Segundo Regina, “este último é o maior devedor da Justiça que já o condenou a prestar o serviço necessário aos privados de liberdade ou em cumprimento de Medidas Provisórias em termos de saúde”. De acordo com a conselheira, “a audiência abordou bastante o intento de custeio e responsabilização sobre o Hospital do Santório Penal, que continua sem solução, mesmo com medidas judiciais e intimações aos representantes do Executivo do estado do RJ”.
A participação do colegiado estadual de saúde atendeu a um convite enviado à presidência do CES/RJ, atualmente ocupada por Daniele Moretti, da deputada Martha Rocha, presidente da Frente Parlamentar Estadual de Combate a Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes. Por estar com agenda externa, Daniele não pôde comparecer. A conselheira Regina Bueno, membro da Comissão de Privados de Liberdade do CES, esteve presente representando esta presidência.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
