A Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde aceitou um pedido do Conselho Nacional de Saúde para esclarecer sobre a não realização da CEVS no Estado. Os conselheiros José Vanílson Torres da Silva (Movimento Nacional da População de Rua) e Vanja Andrea Reis dos Santos, representantes designados pelo CNS, ouviram os membros da Comissão.
Aos fatos. "Na Reunião Ordinária do dia 07/11, o Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro deliberou, após votação (21 a 2, sem absteção), reprovar a realização, em somente um dia, da I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. A proposta de um único dia havia sido sugerida pela Secretaria Estadual de Saúde, que alegou falta de tempo hábil para sua realização na forma como tinha sido planejada pela Comissão Organizadora, nos dias 10 e 11 deste mês".
José Vanílson iniciou dizendo que considerava muito importante a realização da conferência mesmo que ela ocorresse em apenas um dia. Porém, ao ouvir os pormenores dos motivos que levaram a Comissão a rejeitar a proposta da Secretaria Estadual de Saúde, compreendeu as dificuldades enfrentadas pelo Conselho.
O Coordenador da I CEVS, Miguel Jorge, fez um release de todas as reuniões ocorridas desde 18 de março e salientou que a Comissão Organizadora atendeu a todos os trâmites necessários para viabilizar a Conferência, fato que não ocorreu na SES, disse. Vários pontos de dificuldades foram elencados pelos presentes do Conselho, dentre eles: seguidos pedidos de adiamento, falta de estrutura material e logística, falta de hospedagem, etc.
A Conselheira Solange Belchior explicou que foram sistematizadas 180 propostas das 360 encaminhadas nas conferências regionais. Como decidido no Pleno do dia 07, tais propostas serão levadas por um representante do seguimento usuário, além de uma moção de repúdio, à abertura da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Solange lembrou das conquistas que a Comissão obteve durante os preparativos, tais como, os espaços na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o apoio da Escola de Enfermagem (UERJ), do Centro de Ciências (UERJ), da Reitoria, UniRio/Enfermagem e ambulância. Ela ressaltou ainda que, em respeito aos participantes, não poderia concordar com a realização precária de tão importante evento.
Na busca por soluções que minimizassem as perdas para o Rio e para o Conselho, a conselheira Tereza Christina (COSEMS) sugeriu reunir os delegados regionais e elegê-los em um Pleno a ser realizado, exclusivamente, para tratar do tema.
Pelo lado da Gestão, a conselheira Dulcemary Silva argumentou que não houve tempo hábil para a licitação de empresas necessárias para atender à CEVS. Seguindo o posicionamento de Dulcemary, o suplente do atual presidente do CES/RJ, Maurício Carlos Monteiro, corroborou a falta de licitação de empresas, lembrou dos problemas com os termos de referência, dificuldades nas pesquisas de preços, etc. Disse não aceitar, como seguimento gestor e membro da SES, as duras críticas dos conselheiros no que tange à falta de interesse deliberado do secretário de saúde na realização da I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. Disse ainda que o secretário Luiz Antônio garantiu as passagens para os conselheiros que fossem eleitos durante a Conferência.
Com relação às passagens para Brasília, o conselheiro Newton reclamou da condição imposta pela Secretaria para conceder as passagens aéreas, ou seja, a realização da I CEVS da maneira imposta pela Gestão. Segundo Newton, isso soou como uma ameaça.
Durante a reunião, momentos de forte emoção permearam as discussões. Rosemary Mendes, da Sub-secretaria de Vigilância e Sandra Brandão, conselheira e articuladora da Baixada Litorânea, foram às lágrimas ao lembrarem dos esforços empregados ao longo do ano para que a CEVS, de fato, se realizasse.
VOTAÇÃO
Diante do impasse e da falta de um documento emitido pela Secretaria Estadual de Saúde que garantisse as passagens para os representantes delegados do Rio até Brasília, o coordenador da CEVS, Miguel, submeteu à votação os caminhos a serem seguidos para a efetivação de um ‘plano B’ do CES. Em discussão, duas opções: 1ª) aguardar, até às 17hs do dia 09/11/17 (hoje) a garantia oficial da SES para que os 72 delegados possam ir para Brasília representar o Estado do Rio de Janeiro na I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, 2ª) acolhimento total do que foi deliberado na Reunião Ordinária do dia 07/11/2017. A primeira opção saiu vencedora por 7 votos a 4.
Miguel Jorge ainda falou que o Conselho Estadual de Saúde têm total legitimidade para deliberar de que forma irá eleger seus delegados (se existirem) para Brasília.
José Vanílson, representante do Conselho Nacional de Saúde, que escutou atentamente as falas dos conselheiros, arrematou:
“A NÃO REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL É UM PEDIDO DE SOCORRO”.
(Ao término desta matéria, a Secretaria estadual de Saúde, por meio de Comunicado Interno (CI), garantiu as passagens aéreas para os delegados eleitos, bastando para tanto que seus nomes sejam encaminhados em até 5 (cinco) dias. Amanhã, 10/11), uma reunião extraordinária da Comissão Executiva com a Secretaria (09hs) será realizada para avaliar a situação)
