Dando prosseguimento às discussões iniciadas ontem referentes a possível eleições de delegados do Rio para a I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (http://www.conselhodesaude.rj.gov.br/noticias/531-conselho-nacional-de-saude-e-comissao-organizadora-da-cevs-se-reunem.html), os representantes diretos do CNS, Vanja Andrea e José Vanílson, estiveram presentes junto à Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) na Reunião Extraordinária realizada agora a pouco na sala de reuniões do Conselho. O tema: a eleição de delegados para a I CNVS, em Brasília.
José Vanílson começou dizendo que o Conselho Nacional está presente para auxiliar e sanar os problemas para a realização da Conferência Estadual, afinal, “a não participação do Rio não afeta apenas o Estado, mas todo o Brasil”, disse.
O coordenador da CEVS, Miguel Jorge, começou lendo o documento enviado pelo secretário de saúde do Rio, Luiz Antônio Teixeira, que garantiu a emissão de passagens para os representantes do Rio (delegados) até Brasília. A partir deste documento, um Comunicado Interno (CI), Miguel afirmou que o CES poderia “acionar o plano B” para a eleição de delegados, mesmo não se realizando formalmente uma conferência. A proposta da Comissão Executiva é a de se realizar na Reunião Extraordinária, na próxima terça-feira (14/11), uma discussão sobre a possível revisão da decisão deste mesmo Pleno que reprovou a conferência e aprovou o não envio de delegados para a Conferência de Vigilância Nacional. Somente o Plenário do CES têm poder para rever as decisões tomadas em colegiado.
Caso o Pleno decida pelo envio de delegados para Brasília na terça-feira, revertendo seu posicionamento anterior do dia 07/11, será convocada uma Plenária Ampliada, na quinta-feira (16/11), com a participação de conselheiros e os eleitos pelas Regionais para debaterem as propostas formuladas durante as conferências regionais de Vigilância e a homologação de delegados para Brasíla.
Vanja Andrea, conselheira nacional, comunicou que a Relatoria do Conselho Nacional de Saúde abriu uma exceção para o Rio de Janeiro e prorrogou o prazo de entrega das propostas estaduais até o dia 21/11. Com isso, a Relatoria do Rio ganha mais tempo para sistematizar os encaminhamentos. Vanja disse ainda que a presença dela e do conselheiro José Vanílson pressupõe a representação absoluta do CNS nas duas reuniões realizadas até então e oficializam tudo o que foi discutido até agora entre a Comissão Organizadora da CEVS, a Comissão Executiva e o CES/RJ. Salientou que o CNS fica satisfeito com a decisão provisória do Conselho em enviar delegados para a I CNVS e colocou o toda a Nacional à disposição do Rio, classificando a luta dos membros do CES como heróica e de suma importância.
Solange Belchior, conselheira e membro da Comissão Organizadora e Executiva, fez um apelo para que o tempo de debates das propostas seja o mais ampliado possível para que o Rio de Janeiro possa contribuir da melhor maneira possível na I CNVS.
A conselheira Marinete de Paula, representante da Metropolitana II, lembrou que sua região já havia decidido pelo envio de representantes para a Conferência Nacional, mesmo não existindo Conferência Estadual e parabenizou a presença dos representantes do Conselho Nacional durante este difícil momento pelo qual passa o Estado.
Nanci Rodrigues, conselheira do CES/RJ, ficou muito feliz e emocionada com a postura do CNS que, “pela primeira vez olhou para o Rio de Janeiro com atenção e carinho”, afirmou. Disse ainda que o Conselho Estadual voltou ao seu papel de discutir saúde e parabenizou todo o empenho do coordenador da CEVS, Miguel Jorge, declarando que “aprendeu muito com ele”.
O secretário-executivo do Conselho, Flávio Campos, juntamente com Dulcemary, representante do seguimento gestor, garantiu os auditórios da Secretaria Estadual de Saúde para os Grupos de Trabalho e a alimentação dos conselheiros e eleitos das Regionais.
Vanja Andrea encerrou dizendo que “o Conselho Nacional de Saúde conhece as dificuldades do Estado, se solidariza com o Rio, mas que a melhor decisão que o Plenário do CES poderá tomar, na próxima terça, será pelo envio de delegados para a I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”.
Vanja:
“À nós, cabe a luta e a resistência. O Rio de Janeiro tem que fazer isso [enviar delegados e participar das discussões]. O Brasil precisa das 12 propostas do Estado.
A palavra final será dada pelo Pleno do Conselho.