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MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS

No Ministério da Saúde:A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais.A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - A transferência de recursos será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. (...)

MONITORAMENTO ONLINE – O Ministério da Saúde vai monitorar a aplicação dos recursos federais, a cada dois meses, por meio do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. A partir do primeiro bimestre de 2018, está previsto o acompanhamento bimestral, conforme subfunções do orçamento (atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade). A pasta vai ter acesso aos recursos utilizados no âmbito federal, estadual e recursos próprios dos municípios a partir do sistema. (...)

"Na prática, os gestores estaduais e municipais passam a ter mais autonomia, porém com mais responsabilidade na execução dos recursos para saúde. A aplicação da verba fica interligada ao plano de saúde local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica."Mais em http://portalms.saude.gov.br/…/42263-no…VÍDEO TV NBR