ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2018

O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, por solicitação da Comissão Executiva reunida em 13.11.2018, vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, com início às 10h e término às 14h, no Auditório do 11º andar, à Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Pauta:

I – Verificação de Quórum;

II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;

III – Aprovação das atas dos dias 18/09/2018, 02/10/2018 e 16/10/2018;

IV - Ordem do dia:

1. 1.      Criação de normas e diretrizes para o processo eleitoral da presidência do CES/RJ (50 min.);
2. 2.      Apresentação e Aprovação da Nota de Apoio à ABRASCO e ao GTPI que pedem intervenção do Ministro da Saúde no caso Hepatite C (10 min.);
3. 3.      Apresentação e Aprovação dos 10 pontos urgentes para os futuros governantes e parlamentares, enviado pela ABRASCO (10 min.);
4. 4.      Apresentação e Aprovação da Moção de Repúdio em favor do CAPES (10 min.);
5. 5.      Homologação de decisões ad referendum da Comissão Executiva de acordo com o art. 12º, inciso VII do Regimento Interno (10 min.):
6. Indicação das Conselheiras Dulcemary da Silva Serra ou Zaira Vanea Gomes da Costa para o II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres;
7. Indicação da Conselheira Solange Gonçalves Belchior para a Oficina com a finalidade de apresentar os consensos e resultados obtidos do processo de atualização Política nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS);
8. Indicação dos Conselheiros Miroval Santos de Souza (Representando o Presidente e a Comissão Eleitoral) e Dulcemary da Silva Serra (Representando a Comissão Executiva) para reunião do Fórum de Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana.
9. Indicação do Conselheiro Antonio Moraes para participar do Encontro Regional preparatório ao 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.
10. 6. Deliberação da CISTT Colegiada (10 min.);
11. 7. Homologação dos membros da Comissão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e 2 membros da Comissão Executiva na composição da CIES (10 min.);
12. 8. Calendário de reuniões do CES-RJ de 2019 (15 min.);
13. 9. Calendário de eventos da Comissão de Educação Permanente (10 min.);
14. 10. Aprovação do documento orientador para concessão de vale transporte (15 min.);
15. 11. Aprovação do Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde.

     V - Informes.

1.           1. Informe da Comissão Executiva;
   1. 2. E-mail de Miguel Seropedica informando datas das Conferências Municipais de Saúde da região Metropolitana I;
2.           3. Informe da Renata Campos Velasques sobre a 8º Conferência Estadual de Saúde;
   1. 4. Informe sobre suspensão de instalação de terminais de autoatendimento bancário no prédio do Ministério da Saúde.