ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 46.553 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional
da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através da alteração
das nomenclaturas dos órgãos e cargos em comissão, na forma
abaixo especificada:
- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE.
1.0 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.0.1 - Secretaria Executiva
1.0.2 - Secretaria Executiva Bipartite
1.0.3 - Corregedoria Geral
1.0.3.1 - Subcorregedoria Correcional
1.1 - Chefia de Gabinete
1.1.1 - Assessoria Técnica do Gabinete
1.1.2 - Assessoria Técnica de Apoio Administrativo
1.2 - Assessoria-Chefe
1.2.1 - Assessoria Técnica Administrativa
1.2.2 - Assessoria Técnica de Demandas Institucionais
1.3 - Assessoria Executiva
1.3.1 - Assessoria de Assuntos Estratégicos
1.3.1.1 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Ministério
Público
1.3.1.2 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Tribunal de
Contas
1.4 - Assessoria de Eventos
1.4.1 - Assessoria Técnica de Produção
1.4.2 - Assessoria Técnica de Avaliação
1.4.3 - Assessoria Técnica Administrativa
1.5 - Assessoria de Comunicação
1.5.1 - Assessoria Técnica de Imprensa
1.5.2 - Assessoria Técnica de Comunicação Interna e Digital
1.5.3 - Assessoria Técnica de Comunicação Visual
1.6 - Assessoria de Gestão
1.6.1 - Assessoria Técnica de Monitoramento
1.6.2 - Assessoria Técnica de Avaliação e Inovação
1.7 - Assessoria Parlamentar
1.7.1 - Assessoria Técnica Administrativa
1.7.2 - Assessoria de Análise de Proposições Legislativas
1.8 - Assessoria de Regionalização
1.8.1 - Assessoria Técnica de Integração Regional
1.8.2 - Assessoria Técnica dos Escritórios Regionais
1.8.3 - Secretaria Executiva das Comissão Intergestores Regionais
1.9 - Assessoria do Escritório de Projetos
1.9.1 - Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia
1.9.2 - Assessoria Técnica de Regularização das Unidades
1.9.3 - Assessoria Técnica de Projetos Especiais
1.10 - Assessoria Especial
1.11 - Assessoria de Ações Estratégicas em Saúde
- ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E
COMPLIANCE
2.0 - SUBSECRETARIA JURÍDICA
2.0.1 - Assessoria Técnica do Gabinete
2.0.2 - Assessoria Técnica de Demandas Trabalhistas
2.0.3 - Assessoria Técnica da Câmara de Resolução de Litígios
de Saúde
2.0.3.1 - Gerência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
2.0.4 - Assessoria dos Núcleos de Apoio Técnico - NATJUS e
CTS
2.0.5 - Assessoria Técnica de Elaboração de Pareceres
2.0.6 - Secretaria Executiva
2.1 - Assessoria Jurídica
2.1.1 - Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios
2.1.2 - Coordenação de Demandas Trabalhistas e Cíveis
2.2 - Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais
2.2.1 - Coordenação da Central de Recebimento de Mandados Judiciais
2.2.2 - Coordenação de Respostas e Despachos às Demandas Judiciais
2.3 - Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS)
2.3.1 - Assessoria-Chefe
2.3.2 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Estadual
2.3.3 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Federal
2.4 - Coordenadoria Técnica de Saúde (CTS)
3.0 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE
3.0.1 - Assessoria Técnica
3.0.2 - Secretaria Executiva
3.0.3 - Assessoria Técnica de Controle da Gestão Financeira
3.0.3.1 - Coordenação de Prestação de Contas
3.0.3.2 - Divisão de Tomadas de Contas Especiais
3.0.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria da SES - COSEA/SES
3.1 - Unidades Setoriais de Controle da SES
3.1.1 - Unidade de Controle Interno - UCI
3.1.2 - Unidade de Ouvidoria Setorial - UOS
3.1.3 - Unidade de Corregedoria Setorial - UCS
3.2 - Superintendência de Governança
3.2.1 - Coordenação de Controle Interno
3.2.2 - Coordenação de Compliance
3.2.2.1 - Gerência de Regimento Interno
3.2.3 - Coordenação de Gestão de Riscos
3.3 - Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de
Gestão com Organizações Sociais e Fundação Saúde
3.3.1 - Assessoria Técnica às Demandas Institucionais dos Contratos
de Gestão
3.3.2 - Coordenação de Monitoramento de Metas e Resultados
3.3.2.1 - Gerência de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações
Sociais
3.3.2.2 - Gerência de Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação
Saúde
3.3.3 - Coordenação de Fiscalização Financeira e Orçamentária
3.3.3.1 - Gerência de Análise Financeira
3.3.3.2 - Gerência de Monitoramento de Repasses Financeiros
3.3.3 - Coordenação de Análise Técnica e Operacional
3.4 - Superintendência de Processamento de Sanções
3.4.1 - Coordenação de Instrução Processual
3.4.1.1 - Gerência de Processamento de Recursos
3.5 -Auditoria SUS
3.5.1 - Auditoria SUS
3.5.2 - Assessoria Técnica de Avaliação das Ações e Serviços de
Saúde
3.5.3 - Coordenação de Auditoria Interna
3.5.4 - Coordenação de Auditoria Externa
3.6 - Ouvidoria Setorial e Transparência da SES
3.6.1 - Ouvidoria Geral da SES
3.6.2 - Assessoria de Descentralização
3.6.3 - Assessoria Técnica de Controle e Participação Social
3.6.4 - Coordenação de Acesso à Informação
3.6.5 - Coordenação de Análise e Resposta às Ouvidorias
- ÓRGÃOS DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
4.0 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA
4.0.1 - Unidade de Contabilidade - UC/SES
4.1 - Assessorias-Chefes
4.2 - Superintendência de Compras e Licitações
4.2.1 - Coordenação de Licitação
4.2.2 - Coordenação de Contratos
4.2.3 - Coordenação de Compras
4.3 - Superintendência de Suprimentos e Patrimônio
4.3.1 - Coordenação de Patrimônio
4.3.2 - Coordenação de Medicamentos
4.3.3 - Coordenação de Material
4.4 - Superintendência de Logística
4.4.1 - Coordenação de Armazenagem
4.4.1.1 - Divisão de Medicamentos
4.4.1.2 - Divisão de Materiais
4.4.2 - Coordenação de Controle de Estoque e Distribuição
4.4.1 - Coordenação de Distribuição
4.5 - Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura
4.5.1 - Coordenação de Serviços
4.5.2 - Coordenação de Manutenção
4.5.3 - Coordenação de Obras
4.6 - Superintendência de Perícia Médica
4.6.1 - Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
4.6.1.1 - Gerência de Exames Admissionais
4.6.1.2 - Divisão de Administração
4.6.1.3 - Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios
4.6.1.4 - Gerência de Postos do Interior
4.6.2 - Coordenação de Readaptação de Servidores
4.6.3 - Coordenação de Perícia Médica Externa
4.7 - Superintendência de Recursos Humanos
4.7.1 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos
4.7.1.1 - Divisão de Admissão e Investidura
4.7.1.2 - Divisão de Administração Funcional
4.7.1.3 - Divisão de Direitos e Benefícios
4.7.2 - Coordenação de Pagamento de Pessoal
4.7.2.1 - Divisão de Preparo e Comando
4.7.3 - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal
4.7.4 - Coordenação de Atendimento e Apoio
4.7.4.1 - Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos
4.7.4.2 - Divisão de Materiais e Publicação de Atos
4.8 - Superintendência de Orçamento e Finanças
4.8.1 - Coordenação de Planejamento Orçamentário
4.8.2 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
4.8.3 - Coordenação de Contabilidade e Controle
4.9 - Superintendência de Informática
4.9.1 - Gerência de Desenvolvimento
4.9.2 - Gerência de Suporte
4.9.3 - Gerência de Projetos e Inovação
4.10 - Assessoria de Tecnologia da Informação
4.10.1 - Assessor-Chefe
4.10.1.1 - Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões
4.10.1.2 - Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança
Tecnológica
4.10.1.3 - Assessoria Técnica de Atendimento
4.10.1.4 - Assessoria Técnica de Projetos de TI
5.0 - SUBSECRETARIA GERAL
5.1 - Assessoria Especial
5.2 - Assessoria Técnica de Gestão
5.3 - Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde
5.3.1 - Coordenação de Informação em Saúde
5.4 - Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa
5.5 - Assessoria Técnica de Convênios
5.6 - Assessoria Técnica Administrativa
6 - SUBSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO E PESQUISA
EM SAÚDE
6.1 - Comitê de Ética em Pesquisa
6.2 - Assessoria Técnica
6.3 - Superintendência de Educação em Saúde
6.3.1 - Coordenação de Formação e Pós-Graduação
6.3.2 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Superior
6.3.3 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Técnico
6.3.4 - Coordenação de Estágios
6.4 - Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel
dos Santos
6.4.1 - Diretor Geral
- ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE
SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS.
7.0 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE
7.1 - Assessoria Especial
7.2 - Assessoria Técnica
7.3 - Assessoria Técnica
7.4 - Assessoria Técnica
7.5 - Assessoria Técnica
7.6 - Superintendência de Atenção Primária à Saúde
7.6.1 - Assessoria Técnica
7.6.2 - Coordenação de Gestão da Atenção Primária à Saúde
7.6.3 - Coordenação de Áreas Técnicas
7.6.4 - Coordenação de Programas e Políticas Estratégicas
7.6.5 - Coordenação de Educação em Saúde
7.7 - Superintendência de Unidades Hospitalares
7.7.1 - Assessoria Técnica
7.7.2 - Coordenação de Terapia Intensiva
7.7.3 - Coordenação de Emergência
7.7.4 - Coordenação de Ortopedia
7.7.5 - Coordenação de Medicina Interna
7.7.6 - Coordenação de Enfermagem
7.7.7 - Coordenação Materno Infantil
7.7.8 - Coordenação de Trauma
7.7.9 - Coordenação de Clínicas Cirúrgicas
7.7.10 - Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7.8 - Superintendência de Unidades Pré-Hospitalares
7.8.1 - Assessoria Técnica
7.8.2 - Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24hs
7.8.3 - Coordenação do Rio Imagem
7.8.4 - Coordenação do Transporte Inter Hospitalar
7.8.5 - Coordenação de Unidades Móveis
7.9 - Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em
Situação de Vulnerabilidade
7.9.1 - Assessoria Técnica
7.9.2 - Coordenação de Atenção Psicossocial
7.9.3 - Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação
de Vulnerabilidade
7.10 - Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades
de Saúde
7.10.1 - Assessoria Técnica da Qualidade
7.10.1.1 - Coordenação de Qualificação de Materiais
7.10.1.2 - Coordenação de Gestão Clínica
7.10.1.3 - Coordenação de Planejamento das Unidades
7.10.2 - Assessoria Técnica de Humanização
7.11 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e
Avaliação
7.11.1 - Assessoria Técnica
7.11.2 - Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia
7.11.3 - Coordenação de Controle e Avaliação
7.11.4 - Coordenação de Programação em Saúde
7.11.5 - Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio
7.11.6 - Coordenação de Habilitação e Faturamento do SUS
7.12 - Superintendência de Regulação
7.12.1 - Assessoria Técnica
7.12.2 - Coordenação da Central Estadual de Regulação
7.12.3 - Coordenação Médica da Regulação
7.12.4 - Coordenação Médica Especializada
7.12.4.1 - Gerência de Terapia Renal Substitutiva
7.12.5 - Coordenação das Centrais Regionais de Regulação
7.12.6 - Coordenação dos Sistemas Informatizados de Regulação
7.13 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos
7.13.1 - Assessoria Técnica
7.13.2 - Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos
7.13.3 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica
7.13.4 - Coordenação de Componentes Especiais da Assistência Farmacêutica
7.13.5 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos
7.13.6 - Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES
7.13.6.1 - Gerência de Unidade I
7.13.6.2 - Gerência de Unidade II
8.0 - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
8.1 - Assessoria Técnica de Gabinete
8.2 - Assessoria Técnica de Gabinete
8.3 - Assessoria Técnica de Gabinete
8.4 - Assessoria Técnica Administrativa
8.5 - Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em
Saúde - CIEVS
8.6 - Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar
8.7 - Superintendência de Vigilância Sanitária
8.7.1 - Assessoria Técnica
8.7.2 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos
e Produtos
8.7.2.1 - Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
8.7.2.2 - Divisão de Produtos para Saúde
8.7.2.3 - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes
8.7.3 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos
8.7.3.1 - Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres
8.7.4 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde
8.7.4.1 - Divisão de Serviços Hospitalares
8.7.4.2 - Divisão de Farmácia Hospitalar
8.7.4.3 - Divisão de Hemoterapia
8.7.4.4 - Divisão de Tecidos, Células e Órgãos
8.7.4.5 - Divisão de Apoio Diagnóstico
8.7.4.6 - Divisão de Apoio Terapêutico
8.7.5 - Coordenação de Apoio às Ações em Vigilância Sanitária
8.7.5.1 - Divisão de Arquitetura e Engenharia
8.7.5.2 - Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações
de VISA
8.7.5.3 - Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros
Órgãos
8.7.6 - Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco
8.7.6.1 - Divisão de Segurança do Paciente
8.7.6.2 - Divisão de Gestão de Risco
8.8 - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
8.8.1 - Assessoria Técnica
8.8.2 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica
8.8.2.1 - Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses
8.8.2.2 - Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais
8.8.2.3 - Gerência de Tuberculose
8.8.2.4 - Gerência de Hanseníase
8.8.2.5 - Gerência de Imunização
8.8.2.6 - Gerência de Doenças Imunopreveníveis
8.8.3 - Coordenação de Vigilância Ambiental
8.8.3.1 - Divisão de Risco Biológico e Não Biológico
8.8.3.2 - Divisão de Controle de Vetores
8.8.4 - Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde
8.8.4.1 - Divisão de Agravos Não Transmissíveis
8.8.4.2 - Divisão de Saúde do Trabalhador
8.8.5 - Coordenação de Ações Estratégicas
8.9 - Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde
8.9.1 - Assessoria Técnica
8.9.2 - Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em
Saúde
8.9.3 - Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde
8.9.3.1 - Divisão de Dados Vitais
8.9.3.2 - Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais
8.9.4 - Coordenação de Administração e Logística
8.9.4.1 - Gerência Operacional de Vigilância Sanitária
8.9.4.2 - Gerência Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
9.0 - SUBSECRETARIA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
9.1 - Chefia de Gabinete
9.2 - Assessoria Especial
- INSTITUTOS E FUNDAÇÃO ESTADUAIS VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS.
10 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - IASERJ
11 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A - IVB
12 - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
FES
- ÓRGÃOS COLEGIADOS
13 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
13.1 - Secretaria Executiva do Conselho
14 - CONSELHO ESTADUAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE
15 - COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019
WILSON WITZEL
DECRETO_Nº_46.553_DE_03_DE_JANEIRO_DE_2019.pdf
DECRETO_Nº_46.553_DE_03_DE_JANEIRO_DE_2019_2ª_PÁGINA.pdf
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
