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A Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Estadual de Saúde, dentre outros assuntos, tratou da distribuição das vagas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio deste ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando “a paridade dos Delegados (as) representantes dos Usuários em relação ao conjunto dos Delegados (as) dos demais segmentos, no conjunto dos eleitos pela via ascendente, obedecendo ao previsto na Resolução CNS nº 453/2012 e na Lei nº 8.142/1990”. “Os critérios utilizados para seleção dos Delegados (as) a serem enviados para etapa Estadual leva em consideração a população do município, estratificando em categorias, a saber: municípios com menos de 100 mil habitantes terão 4 Delegados respeitando a paridade, municípios entre 100 mil a 1 milhão de habitantes terão 8 Delegados respeitando a paridade e municípios acima de 1 milhão de habitantes terão 16 Delegados respeitando a paridade”. “Os Delegados eleitos deverão respeitar a proporcionalidade populacional de acordo com a tabela II em anexo”.

“A Etapa Estadual da 8ª Conferência Estadual de Saúde, com base no Regimento Interno da 16ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, e tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito Estadual e Nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual e Nacional; elaborar o Relatório final da Etapa Estadual até 15 de junho de 2019 e eleger o Articulador Nacional de Plenária”.

ANEXO I – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

 

MUNICÍPIO

NÚMERO DE DELEGADOS NÚMERO DE CONVIDADOS

RIO DE JANEIRO

16

6

SÃO GONÇALO

16

6

DUQUE DE CAXIAS

8

2

NOVA IGUAÇU

8

2

NITERÓI

8

2

BELFORD ROXO

8

2

CAMPO DOS GOYTACAZES

8

2

SÃO JOÃO DE MERITI

8

2

PETRÓPOLIS

8

2

VOLTA REDONDA

8

2

MACAÉ

8

2

MAGÉ

8

2

ITABORAÍ

8

2

CABO FRIO

8

2

NOVA FRIBURGO

8

2

BARRA MANSA

8

2

TERESÓPOLIS

8

2

MESQUITA

8

2

NILÓPOLIS

8

2

MARICÁ

8

2

QUEIMADOS

8

2

RIO DAS OSTRAS

8

2

ARARUAMA

8

2

RESENDE

8

2

ITAGUAÍ

8

2

JAPERI

8

2

SÃO PEDRO DA ALDEIA

8

2

ITAPERUNA

8

2

BARRA DO PIRAÍ

4

1

SAQUAREMA

4

1

SEROPÉDICA

4

1

TRÊS RIOS

4

1

VALENÇA

4

1

RIO BONITO

4

1

GUAPIMIRIM

4

1

CACHOEIRAS DE MACACU

4

1

PARACAMBI

4

1

PARAÍBA DO SUL

4

1

MANGARATIBA

4

1

CASIMIRO DE ABREU

4

1

PARATY

4

1

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

4

1

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

4

1

SÃO FIDÉLIS

4

1

BOM JESUS DE ITABAPOANA

4

1

VASSOURAS

4

1

SÃO JOÃO DA BARRA

4

1

TANGUÁ

4

1

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

4

1

ITATIAIA

4

1

ARRAIAL DO CABO

4

1

PIRAÍ

4

1

IGUABA GRANDE

4

1

PATY DO ALFERES

4

1

BOM JARDIM

4

1

MIRACEMA

4

1

MIGUEL PEREIRA

4

1

PINHEIRAL

4

1

QUISSAMÃ

4

1

ITAOCARA

4

1

CONCEIÇÃO DE MACABU

4

1

CORDEIRO

4

1

SILVA JARDIM

4

1

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

4

1

CANTAGALO

4

1

PORTO REAL

4

1

CARMO

4

1

PORCIÚNCULA

4

1

MENDES

4

1

RIO CLARO

4

1

SAPUCAI

4

1

CARAPEBUS

4

1

SUMIDOURO

4

1

CAMBUCI

4

1

NATIVIDADE

4

1

ITALVA

4

1

QUATIS

4

1

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

4

1

CARDOSO MOREIRA

4

1

AREAL

4 1

APERIBÉ

4

1

DUAS BARRAS

4

1

VARRE-SAI

4

1

TRAJANO DE MORAES

4

1

SANTA MARIA MADALENA

4

1

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

4

1

RIO DAS FLORES

4

1

COMENDADOR LEVY GASPARIAN

4

1

LAJE DE MURIAÉ

4

1

SÃO JOSÉ DE UBÁ

4

1

MACUCO

4

1

 

ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

 

METROPOLITANA I 32 VAGAS  
METROPOLITANA II 24 VAGAS  
BAIXADA LITERÂNEA 12 VAGAS  
SERRANA 16 VAGAS  
B. ILHA GRANDE 04 VAGAS  
NORTE 12 VAGAS  
NOROESTE 16 VAGAS  
MÉDIO PARAÍBA 16 VAGAS  
CENTRO SUL 16 VAGAS  
CONSELHEIROS ESTADUAIS 20 VAGAS  
EQUIPE TÉCNICA 0 VAGAS  
SES 8 VAGAS  
CONVIDADOS 0 VAGAS  
COMISSÃO ORGANIZADORA 16 VAGAS
TOTAL 192 VAGAS
       

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ