No Rio de Janeiro, a primeira oficina da segunda edição do curso de Formação para o Controle Social no SUS, oferecida pelo Conselho Nacional de Saúde, vai acontecer no próximo mês, no município de Campos dos Goytacazes e suas inscrições já estão encerradas. Porém, 5 (cinco) outras oficinas estão programadas para acontecer no estado, englobando o restante das regiões de saúde do Rio de Janeiro. Saquarema será o próximo município a receber o curso de Formação para o Controle Social no SUS, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2020. As inscrições já estão abertas para membros de movimentos sociais, entidades e conselheiros estaduais e municipais dos seguintes locais: Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Niterói. Veja abaixo o calendário completo:
Calendário das cursos de Formação para o Controle Social no SUS oferecidos pelo Conselho Nacional de Saúde no estado do Rio de Janeiro
| Data | Local | Municípios |
| 04, 05 e 06/03 | Campos dos Goytacazes | Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabú, Italva, Macaé, S. J. da Barra, São Fidelis, S. F. de Itabapoana, Quissamã |
| 15, 16 e 17/04 | Saquarema | Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Niterói |
| 23, 24 e 25/04 | Petrópolis | Guapimirim, S. J. do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Cordeiro, Carmo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena |
| 20, 21 e 22/05 | Duque de Caxias | Conselheiros estaduais de saúde, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Angra dos Reis, Mangaratiba |
| 27, 28 e 29/05 | Itaperuna | Varre-sai, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Cambuci, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Itaocara, Cardoso Moreira |
| 15, 16 e 17/06 | Volta Redonda | Quatis, Pinheiral, Paracambi, Valença, Rio das Flores, Areal, Piraí, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Valença, Sapucaia, Vassoras, Paraíba do Sul, Miguel Pereira, Três Rios, |
“Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolveremos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo é “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.
Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.
A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.
Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado dos participantes até o local da oficina, bem como também não oferece os jantares.
As oficinas ocorrerão de fevereiro de 2020 a julho de 2020. Confira aqui as oficinas já agendadas em cada estado”.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
