Conselho Estadual de Saúde
Aos Conselheiros
Face ao contingenciamento por conta da pandemia do coronavírus, a Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada em 17/03/2020, delibera:
- A Comissão Executiva se reunirá semanalmente, às terças-feiras, às 10hs, em videoconferência, cujo link deverá ser encaminhado a todos os integrantes da Comissão Executiva;
- Para garantir a continuidade do controle social; e na impossibilidade de reunião plenária, a Comissão Executiva deliberará, na excepcionalidade, ad referendum do Pleno, durante o período de contingenciamento, devendo a memória das reuniões ser disponibilizada a todos os conselheiros, e a decisões tomadas em nome do Conselho Estadual de Saúde, ser levada a primeira reunião plenária;
- Deverá ser elaborada nota sobre a reivindicação da revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que retirou verbas do SUS, congelando investimentos até 2036;
- Deverá ser elaborada nota de repúdio referente à manifestação do último dia 15 de março, com o agravante da presença de muitos idosos no evento liberado pela PMERJ;
- Deverá ser dada ciência a todos os conselheiros;
- Deverá ser elaborada nota técnica sobre a atual epidemia do coronavírus;
- Propor as demais comissões que promovam as reuniões telemáticas (inserido na reunião de 24/03/2020);
- Propor as conselhos municipais, que da mesma forma, tentem manter o controle social por meios das reunião telemáticas. (inserido na reunião de 24/03/2020).
Presentes na reunião: Zaira da Costa, Fernanda Polo Louredo, Alcione Cipriano, Alexandre Vasilenskas e Edison Munhoz
Zaira da Costa
Presidente do CES
Comissão Executiva do CES-RJ
