Daniele Moretti, sindicalista, será a representante do segmento dos usuários na presidência no CES/RJ até 2024
O plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ, reunido hoje (01/08/23), em sua Reunião Ordinária do mês de agosto, homologou o nome de Daniele Moretti como presidente do órgão. Daniele, que é representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no CES/RJ e ocupa o segmento dos usuários, havia sido indicada uma semana antes para ocupar a cadeira da presidência do conselho através de Plenária Eleitoral, momento onde os usuários decidiram sobre a escolha da presidente e da vice-presidente em votação aberta. Na oportunidade, a conselheira estadual de saúde Frízia Stella (Faferj) ficou com a suplência.
A homologação dos nomes de Daniele Moretti e Frízia Stella, presidente e suplente, respectivamente, ocorreu na presença de diversas personalidades sindicais, movimentos sociais e conselheiros (as) de saúde de vários municípios do Rio de Janeiro, além de gestores da Secretaria de Estado de Saúde do RJ. Lúcia Souto, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde e figura histórica do Movimento Sanitarista brasileiro, esteve presente para prestigiar a posse. Também compareceram Paulo Garrido, representante do Conselho Nacional de Saúde, Caíque Tibiriçá, vice-presidente estadual do PCdoB e representante do mandato da deputada federal Jandira Feghali, Lourival Casula (PT), vice-prefeito de Itaboraí, Náustria Albuquerque, coordenadora de Responsabilidade Social na Petrobras, Paulo Sérgio Farias, presidente da CTB Rio de Janeiro, Márcio Ayer Correia Andrade, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, dentre outros. Também marcaram presença entidades sindicais e federações, tais como Unifamaerj, Sintrucard/Rio, Siemaco/RJ, Sindimetal/RJ, Faferj, Sinfaerj, Sipospetro/RJ, Simpro/Baixada, Sindicato dos Rodoviários, etc. Representantes do Cosems, Cerest/Duque de Caxias, Fundação Saúde, Fiocruz, Coren, UBM, UNEGRO, OAB, UERJ, UFRJ, SES/RJ e dos conselhos municipais de saúde ocuparam o auditório, que ficou lotado. Compuseram a mesa ainda a então suplente da presidência até aquele momento, Rosemary Mendes (SES/RJ), Flávio Campos, secretário executivo do CES/RJ e Leonardo Légora, conselheiro estadual de saúde e presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.
Rosemary Mendes Rocha, que ocupou a suplência do CES/RJ durante um ano, presidiu a reunião até a posse definitiva de Daniele Moretti. Ela foi homenageada pelo conselheiro estadual de saúde, Leonardo Légora. Na oportunidade, Légora agradeceu aos trabalhos dedicados, empenho e pulso firme de Rose (como é carinhosamente chamada) que, sem esmorecer, conseguiu conduzir o colegiado até o momento.
A homologação de Daniele e Frízia ocorreu de maneira unânime no plenário.
Durante sua fala, a nova presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro destacou que “com a força da sua gente, chega ao CES/RJ com a cara do sindicalismo brasileiro e que quer fazer um controle social ativo”. Daniele também afirmou que sempre é “muito fortalecida” por aqueles que sempre estão ao seu lado nos momentos mais difíceis, se referindo aos presidentes de sindicatos que estavam presentes na cerimônia de posse do CES/RJ. Na sequência a presidente do CES/RJ fez um agradecimento ao professor Luiz Carlos Fadel, um dos coordenadores do Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito, que “lhe teria ensinado tudo”, já que, segundo Daniele Moretti mesmo ressaltou, ela veio da área de saúde do trabalhador, “sua casa, sua fonte”. Mas o destaque mais significativo no discurso de posse da nova presidente ficou por conta da sua consciência sobre a importância do Conselho Estadual de Saúde do RJ como elemento central nas políticas públicas de saúde do estado:
“As pessoas lá fora não sabem que existe este espaço. Os trabalhadores não sabem que existe este local [o CES/RJ] que se reúne uma vez por mês; e que é aberto! Penso que a gente precisa dar este ‘informe’ lá fora para que este conselho não seja dos conselheiros e sim da população. Que a gente possa trazer o povo para cá. O povo não sabe que este é um espaço democrático livre para que as pessoas cheguem. E o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro precisa ser visto”, Daniele Moretti, presidente do CES/RJ.
Ainda no início da reunião, a sanitarista Lucia Souto, representante do Ministério da Saúde, disse que é “uma alegria incomensurável estar na posse do Conselho Estadual de Saúde do RJ”. Sobre a atualidade, Lúcia comunicou que “estamos num momento muito importante da reconstrução e da transformação do nosso país”. Neste sentido, Lúcia explicou que o MS está na “construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais no Brasil que vai ter o desafio de colocar – deixar visível – aquilo que a gente já sabe que acontece todos os dias nas lutas populares”. O objetivo do projeto será o de ajudar com ferramentas de articulação os movimentos sociais da população brasileira”.
“Os brasileiros querem ser sujeitos políticos da reconstrução e transformação do Brasil, disse.
Paulo Garrido, conselheiro nacional de saúde, agradeceu à representatividade do CNS no Rio confiada à sua pessoa, já que ele participou de boa parte do processo da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e sempre se fez presente no CES/RJ quando foi chamado. Garrido, que também é conhecido como ‘Paulinho Atuante’ por conta da sua intensa rotina de atividades em prol da saúde no Rio e no Brasil, parabenizou Daniele Moretti que “também cerra fileiras com a gente na Intersindical”, bem como Frízia Stella, “assumindo uma suplência do CES/RJ fundamental com a representação do segmento dos usuários do SUS”.
Temos desafios a cumprir pela frente como monitorar, fiscalizar, construir nos territórios do nosso estado as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde e construir, também coletivamente, a nossa participação na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”, afirmou Paulo Garrido.
Frízia Stella, conselheira estadual de saúde, e agora suplente da presidência do CES/RJ, falou que é uma mulher negra do movimento comunitário e que representa a Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – Faferj. Na sua visão, o maior desafio neste momento será organizar os conselhos municipais de saúde, “já que não existe Conselho Estadual de Saúde forte se nós não tivermos os nossos municípios e nossos representantes regionais também fortalecidos”.
“Como representante da favela, como representante do movimento comunitário, já com longas datas, entendo que o favelado não têm acesso à saúde. O favelado, por conta do distanciamento imposto pela Covid, infelizmente teve que morrer, sem acesso à saúde e vacina. [Por outro lado], este é o mandato dos usuários e eu tenho uma satisfação enorme de dividir com a Dani, que pra mim é uma menina cheia de força, cheia de garra e que vem trazendo consigo toda essa força sindical, declarou Frízia.
A presidência do CES/RJ obedece ao regime de rodízio, observado na Lei Complementar 152/2013 e Regimento Interno do CES/RJ. Após o mandato dos usuários, será a vez do segmento dos profissionais de saúde ocupar a vaga no ano que vem.
As atribuições da presidência do CES/RJ
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é responsável por liderar as reuniões e atividades do conselho, bem como representar o conselho em eventos e reuniões externas. Além disso, ele tem outras atribuições importantes, tais como convocar e presidir as reuniões do Conselho Estadual de Saúde, coordenar a elaboração da pauta das reuniões e conduzir a discussão dos assuntos em pauta, designar relatores e comissões temáticas para tratar de assuntos específicos, apresentar relatórios sobre as atividades do conselho em eventos e reuniões externas, assinar documentos e correspondências oficiais do conselho, representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em eventos, audiências e outras atividades relacionadas à saúde, zelar pelo cumprimento da legislação e das normas que regulamentam o funcionamento do conselho.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tem, portanto, uma função estratégica na promoção da participação e do controle social na gestão da saúde no estado do Rio de Janeiro.
O CES/RJ transmitiu ao vivo a Reunião Ordinária através da sua página oficial no Facebook.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ