O PROPÓSITO DA 1ª CNLCS

A capital política do Brasil recebeu a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde no moderno Centro Internacional de Convenções do Brasil. Gestores, comunicadores, conselheiros e usuários do SUS se reuniram para que, pela primeira vez, se discutisse um tema tão caro aos cidadãos brasileiros: o direito à comunicação e o acesso à saúde.

Durante os três dias de conferência, temas como a capacitação de profissionais de saúde na área de informação, expansão e integração das políticas públicas de comunicação para o usuário de forma a que ele passe a ter acesso aos avanços e necessidades do sistema e que passe a entendê-lo e defendê-lo de forma mais presencial e eficaz, a comunicação como método para se evitar o desmonte do SUS, a defesa intransigente do Sistema Único por parte de todos os seguimentos, sendo tarefa primordial do Controle Social, as parcerias com comunicadores, blogueiros e imprensa em geral e a multiplicação de notícias relacionadas à saúde e democracia no SUS.
O contexto político foi assunto recorrente durante as atividades e pautou boa parte das discussões nas mesas.

Sendo um entendimento unânime, o projeto atual levado à cabo pelo governo da ocasião não oferece as mínimas garantias de acesso ao Sistema e, pelo contrário, busca afastar a Administração Pública de sua responsabilidade. Responsabilidade esta que é gerir a Saúde Pública de forma universalizante, com qualidade, pública e gratuita. A legitimidade do atual governo de Michel Temer foi contestada em diversos momentos, inclusive se traçando um paralelo com as últimas decisões do governo que se caracterizam como um deliberado objetivo de sucatear o SUS, atitude não compatível com as características constitucionais que embasam a existência do Sistema Único.

Grandes nomes da comunicação compuseram as mesas, além da presença dos ex-ministros da Saúde dos governos Lula e Dilma, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. As jornalistas Cynara Menezes e Tereza Cruvinel contextualizaram a carência de informações sérias e verdadeiras na grande mídia com a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil de maneira a furar o bloqueio/filtro da grande imprensa dominada pela elite financeira no país.

A democratização dos meios de comunicação também foi tema discutido pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e Coletivo Intervozes, estes representados por Bia Barbosa. Outros grandes debatedores e participantes acrescentaram enorme contribuição. Foram eles: Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, Neide Rodrigues, Secretária Executiva do CNS, Maria José (FENAJ), Nísia Trindade, presidenta da Fiocruz, Joaquim Molina, presidente da OPAS no Brasil, João Gabardo, presidente da CONASS, Mauro Guimarães, presidente do CONASEMS. As mesas foram compostas por Arthur Chioro, ex-ministro, Alexandre Padilha, ex-ministro, Francisca Rêgo (Conselheira do CNS), Márcia Corrêa (Fiocruz), Carmem Lúcia (UBM), Fernando Pigatto (Conselheiro do CNS), Cynara Menezes ( SOCIALISTA MORENA), Rogério Lannes, (Revista Radis/Fiocruz), Adriane Cruz(CONASS), Priscila Viegas (Conselheira da CNS), Renata Mielli (FNDC), Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão), Juliana Acosta (Conselheira da CNS), Gabriel Estrla (Youtuber), Luiz Filipe Barcelos (CONASEMS), Moisés Toniolo (Conselheiro do CNS), Rodrigo Murtinho (Fiocruz), Élida Graziane (Minitério Público de Contas de SP), Charô Nunes(Blogueiras Negras), Marina Pitta (Coletivo Intervozes), Bruno C. Dias (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). A atriz Ana Petta falou sobre a experiência do trabalho com o Sistema Único de Saúde. Ao final, a consolidação dos trabalhos e uma palestra com a jornalista e ex-presidenta da EBC, Tereza Cruvinel, sob o tema: O Preconceito Contra o SUS

Um dos pontos altos do evento ficou por conta de Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde. Em determinado momento da Conferência, Ronald, de pé e levantando o livro da Carta Magna de 1988, disse para um auditório repleto que o melhor remédio para o SUS sempre será a obediência à Constituição. Neste momento, o público aplaudiu efusivamente.

Discussões entre uma mesa e outra também ocorreram, como foi o caso do debate sobre a implementação de rádios comunitárias e o modo de operá-las para que este seja mais um caminho de facilitação do acesso à comunicação.


Um dia antes da abertura oficial da Conferência, uma grande reunião entre os presidentes dos 27 Conselhos Estaduais ocorreu no prédio anexo ao Ministério da Saúde. Lá, cada estado pode elencar suas realizações, sistematizar as dificuldades e expor as proposições das gestões.

Ao final do evento, os participantes receberam um certificado de participação, além do amplo material orientador já recebido durante o período de credenciamento. Os encaminhamentos da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde foram apresentados também ao final do evento e serão disponibilizados em breve.

Como resultado prático e imediato da CNLCS, podemos dizer que cada gestor, cada usuário e cada conselheiro volta para seu estado muito mais capacitado para enfrentar os problemas tão comuns e recorrentes na Saúde Pública no Brasil. Os desafios são grandes, porém a resistência e a capacidade combativa das forças democráticas presentes hão de superar os retrocessos atuais. Por sinal, esta foi uma argumentação da presidenta do Conselho Esadual de Saúde do Rio de Janeiro, Étila Elane. 

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O Conselho Estadual de Saúde do Rio esteve presente na 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde realizada em Brasília. Na foto (da esquerda para direita), Flávio da Silva (Secretário Executivo do CES RJ), Étila Elane (Presidenta do CES RJ), Sandra Brandão (Presidenta do CMS de Arraial  do Cabo RJ), Daniel Spirin (Imprensa CES RJ) e Ronald Santos (Presidente do Conselho Nacional de Saúde).

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ALGUNS COMPONENTES E IMAGENS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO


Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, Neide Rodrigues, Secretária Executiva do CNS, Maria José (FENAJ), Nísia Trindade, presidenta da Fiocruz, Joaquim Molina, presidente da OPAS no Brasil, João Gabardo, presidente da CONASS, Mauro Guimarães, presidente do CONASEMS. As mesas foram compostas por Arthur Chioro, ex-ministro, Alexandre Padilha, ex-ministro, Francisca Rêgo (Conselheira do CNS), Márcia Corrêa (Fiocruz), Carmem Lúcia (UBM), Fernando Pigatto (Conselheiro do CNS), Cynara Menezes ( SOCIALISTA MORENA), Rogério Lannes, (Revista Radis/Fiocruz), Adriane Cruz(CONASS), Priscila Viegas (Conselheira da CNS), Jean Willys (deputado), Renata Mielli (FNDC), Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão), Juliana Acosta (Conselheira da CNS), Miguel do Rosário, jornalista e blogueiro O Cafezinho), Gabriel Estrla (Youtuber), Luiz Filipe Barcelos (CONASEMS), Moisés Toniolo (Conselheiro do CNS), Rodrigo Murtinho (Fiocruz), Élida Graziane (Minitério Público de Contas de SP), Jandira Feghali (deputada), Charô Nunes(Blogueiras Negras), Marina Pitta (Coletivo Intervozes), Pablo Capilé (Mídia Ninja), Bruno C. Dias (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). A atriz Ana Petta falou sobre a experiência do trabalho com o Sistema Único de Saúde. Ao final, a consolidação dos trabalhos e uma paletra com a jornalista e ex-presidenta da EBC, Tereza Cruvinel, sob o tema: O Preconceito Contra o SUS

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EXTRAORDÍNARIA CES 21/03/2017

As pautas do dia trataram de assuntos de extrema importância para a Saúde estadual. Apresentados como temas pricipais, tivemos:

1 - Apresentação do Teste do Pezinho

2 - Apresentação da febre amarela

3 - Apresentação dos Indicadores de Pactuação Estadual 2017

4 - Continuação da apresentação do PES 2016/2019

Mais uma vez com quórum espressivo, o plenário iniciou os trabalhos incluíndo a

aprovação de indicadores, cuja votação mostrou 23 favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções.

A primeira pauta , tamanha sua necessidade e polêmica, dominou o dia, pois tratou de atribuição

estatal sendo destinada para organização particular, no caso, a APAE. Os conselheiros provocaram

o tema alegando que o Teste do Pezinho, anteriormente um serviço público executado pelo IED,

estava sendo reorientado para uma instituição privada, ressalvando-se a excelência da APAE.

A presidente Tânia (APAE), por sua vez, buscou demonstrar com todo o empenho a total capacidade

da instituição, a qual preside, no importante trabalho de identificação de doenças em recém-nascidos.

No seu momento de fala, o Subsecretário de Saúde, Sérgio Gama, traduziu as difuiculdades enfrentadas

pelo Estado no ano de 2016 para dar continuidade, pelo IED, aos testes, muito devido ao orçamento.

Duante as falas, os conselheiros alegaram que as causas da demora dos testes, a não realização dos mesmos

e o enorme número de bebês que simplesmente não passaram pela avaliação não é culpa do IED mas sim

das políticas deletérias dos governos do PMDB.

Sendo uma reivindicação do CES um SUS 100% público e de qualidade, seria estranho efeutar repasses

à iniciativa privada. Esta foi a avaliação do Pleno naquele momento.

REUNIÃO EXTRAORDÍNARIA CES 21/03/2017

cidadãos já receberam as doses da vacina, num total a ser atendido de treze milhões e trezentas mil pessoas.

Devido ao intenso debate, os dois últimos pontos da pauta foram adiados para a próxima reunião.

Sobre os dados técnicos, a APAE hoje está fazendo de 12 a 16 mil novos testes e buscando executar cerca de

18 mil testes atrasados.

A FEBRE AMARELA

Mário Sérgio Ribeiro, Superintendente de Vigilância Epidemiológica do Estado, discorreu sobre as iniciativas

do governo para evitar que o Rio sofra com um surto da doença. Mostrou que os únicos casos registrados

foram em regiões de mata/silvestres e que nenhum caso de febre amarela atingiu moradores de centros urbanos,

nem no estado, tampouco no país. Em gráfico, mostrou que o Rio formou um "cinturão de proteção" nas

fronteiras com Minas Gerais e Espírito Santo, garantindo assim que o surto não atinja a população como um

todo. Sérgio deu um importante recado também: a população não precisa acorrer aos postos de vacinação

em desespero. Todos no Rio serão vacinados até o final do ano. Só neste mês, um milhão e novecentos mil

cidadãos já receberam as doses da vacina, num total a ser atendido de treze milhões e trezentas mil pessoas.

Devido ao intenso debate, os dois últimos pontos da pauta foram adiados para a próxima reunião.