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Leia mais: 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro: inscrição...

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro realizarão a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro, um evento de grande importância para a área da saúde no estado.

O evento acontecerá entre os dias 12 e 14 de julho de 2024 e contará com a participação de pessoas delegadas, convidados e observadores. As inscrições para pessoas delegadas já começaram e terminam no dia 01 de julho.

O evento contará com a participação de representantes de diversas categorias profissionais, gestores, acadêmicos e usuários do sistema de saúde. O tema será “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. 

A conferência é um instrumento de controle social, construída por discussões e formulações de propostas de qualificação das condições e das relações de trabalho alinhado à educação na saúde. É um processo realizado coletivamente por usuários, profissionais de diferentes áreas da saúde e gestores do SUS, eleitas como delegadas e delegados de forma paritária e em processo ascendente, que se inicia nas etapas municipais, passando à etapa regional, para chegar na etapa estadual e seguir a etapa nacional, a 4° CNGTES em Brasília.

Neste sentido, a 2° CEGTES-RJ não é um evento aberto ao público, mas realizada por delegação eleita nas diferentes etapas de trabalho conferencial em defesa da saúde da população, bem como representantes de entidades sindicais convidadas e observadores.

Os delegados terão direito a voz e voto durante a conferência, desempenhando um papel fundamental no processo decisório. O link de inscrição já foi enviado para as pessoas delegadas através de correio eletrônico oficial disparado pela secretaria executiva do CES-RJ.

As inscrições para observadores serão abertas no próximo dia 25 de junho, às 10 horas. As inscrições de observadores estão condicionadas ao limite de vagas, conforme o ANEXO I do Regimento Interno. Os 38 primeiros inscritos terão vaga assegurada. Vale lembrar que o custeio de alimentação, transporte e hospedagem estará a cargo da própria pessoa inscrita como observadora. O link para inscrição estará disponível neste dia aqui no blog, no site e nas redes sociais do CES/RJ.

As conclusões e propostas da conferência serão encaminhadas aos gestores estaduais e municipais da saúde, com o objetivo de subsidiar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a valorização dos trabalhadores da saúde e o desenvolvimento da Educação na Saúde no Rio de Janeiro.

Mais informações estão disponíveis no site, blog e redes sociais do CES/RJ.

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Acesse e divulgue nas unidades de saúde do seu município o cartaz da 2ª CEGTES-RJ

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Leia mais: Nota de Repúdio do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro contra o Projeto de Lei 1904/24
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, através da sua Comissão Temática de Saúde das Mulheres, vem a público repudiar veementemente a existência, a tramitação acelerada e a falta de diálogo com a sociedade do Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. Esse projeto propõe restringir ainda mais o acesso ao aborto legal, limitando as situações em que a intervenção é permitida no Brasil, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal que reconheceram o direito das mulheres de interromper a gravidez em alguns casos. Em linguagem direta, este PL equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio!

O CES/RJ entende que os marcos civilizatórios estão sendo gravemente ameaçados por este PL, via grupos radicalmente conservadores e religiosos, que interferem nos direitos e garantias individuais das mulheres, bem como atentam ao direito inalienável destas à saúde, integridade física e dignidade.

Para se ter uma ideia do absurdo proposto neste PL, ele criminaliza os profissionais de saúde e prevê punição para médicos e demais profissionais da área que realizem procedimentos de aborto, mesmo quando previstos em lei, gerando preocupações quanto à judicialização da atuação médica. O texto também busca limitar a divulgação de informações relacionadas ao aborto, dificultando o acesso das mulheres a orientações e serviços de saúde.

Este PL foge tanto da realidade e do bom senso que a mulher estuprada que realizar o aborto pode ter pena maior que o estuprador. Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos. Para se ter uma ideia, a figura do estupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal, que é quando o crime é praticado contra menor de 14 anos, a pena será de reclusão, de 8 a 15 anos, ou seja, a pena máxima será menor do que o proposto por este PL.

A própria urgência na tramitação deste projeto na Câmara dos Deputados é um retrocesso em relação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o que vem gerando forte oposição de grupos defensores dos direitos das mulheres e da laicidade do Estado.

Ao restringir ainda mais o acesso legal ao aborto, criminalizar profissionais de saúde e exigir autorização judicial para a realização de procedimentos, o PL 1904/24 coloca em risco a saúde e a vida de milhares de mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Essa iniciativa ignora decisões históricas do Supremo Tribunal Federal e vai de encontro aos avanços conquistados na luta pelos direitos das mulheres.

Os Direitos Fundamentais e os princípios constitucionais tutelam múltiplos bens jurídicos, porém, ocorre que o objetivo deste PL é o de trazer um escopo protecional em total disparidade à pessoa gestante não a considerando pelos seus direitos e dignidade, sim protegendo a vida que ela pode vir a gerar, como se, ao engravidar, deixasse de ser humana, e sim um mecanismo reprodutor do Estado, cuja proteção perpassa a referida e recai sobre o feto.

O CES/RJ se posiciona em defesa dos princípios do SUS, como a universalidade, a equidade e a integralidade da atenção à saúde, que são ameaçados pelo PL 1904/24 e através de sua Comissão Temática de Saúde das Mulheres, assume o compromisso da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que estão sendo violados pelo projeto de lei.

Nós, membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, exigimos que esse Projeto de Lei seja imediatamente rejeitado pelo Congresso Nacional. Não podemos aceitar retrocessos que coloquem em risco a saúde, a dignidade e os direitos fundamentais das mulheres e buscamos articular e mobilizar a sociedade civil, especialmente os grupos defensores dos direitos das mulheres e da laicidade do Estado, contra a aprovação do PL 1904/24. Defendemos uma sociedade laica, justa e inclusiva, onde todos tenham acesso pleno aos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024

Comissão Executiva do CES/RJ, ad referendum do Colegiado

RIO DE JANEIRO – Com a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde se aproximando, o plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ realizou sua Reunião Ordinária de junho nesta terça-feira (11). O evento contou com a apresentação dos Eixos Temáticos da 2ª CEGTES e a eleição dos 16 delegados do CES/RJ, de forma paritária. A mesa foi composta por Daniele Moretti, presidente do conselho, Leonardo Légora e Denise Marchon.

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Plenário do CES/RJ (Foto: Daniel Spirin)

A convocação e o comparecimento de dezenas de representantes dos conselhos municipais de saúde do estado foram o destaque do evento. Os conselheiros dos CMS, engajados na construção das conferências regionais, acompanharam atentamente o detalhamento de cada eixo pelos membros da Comissão Organizadora do evento.

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O auditório do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, palco das últimas reuniões colegiadas do CES/RJ, estava repleto de representantes da sociedade civil, usuários e profissionais de saúde. Integrantes da área de planejamento da Secretaria de Estado de Saúde também estiveram presentes para a apresentação da Programação Anual de Saúde – PAS 2024.

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Leonardo Légora e Daniele Moretti. (Foto: Daniel Spirin)

A 2ª CEGTES-RJ, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de julho deste ano na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tem como tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Estão previstas nove Conferências Regionais, culminando na Etapa Nacional, a ser realizada em dezembro, em Brasília.

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Lidiston Pereira, coord. Subcomissão de Comunicação da 2ª CEGTES-RJ

SES/RJ apresenta a Programação Anual de Saúde – PAS 2024

A Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde, representada por Mônica Morrissy e Fátima Cavaleiro, apresentou a Programação Anual de Saúde – PAS 2024 ao plenário do CES/RJ. Este documento detalha as ações de saúde planejadas para este ano. A PAS 2024 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro contém as ações anuais que viabilizarão a execução dos objetivos e das metas do primeiro ano de vigência do Plano Estadual de Saúde (PES 2024-2027) e do Plano Plurianual.

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Mônica Morrissy SES/RJ. (Foto: Daniel Spirin)

Segundo André Ferraz, conselheiro estadual integrante da Comissão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, “os conselheiros farão a leitura de hoje até o dia 28 de junho para a programação na saúde. Qualquer conselheiro que queira apresentar um destaque ou emenda terá que fazê-lo formalmente e apresentar à Secretaria Executiva do CES/RJ. As comissões permanentes de fiscalização e orçamento também poderão apresentar destaques ou emendas à programação de saúde para 2024, até o dia 28 de junho, à Secretaria Executiva. Esta consolidará e enviará tais emendas e destaques à Assessoria de Planejamento da Secretaria de Saúde. A análise dessas emendas e destaques, bem como a aprovação da Programação de Saúde 2024, ocorrerá no dia 30 de julho, em Reunião Extraordinária do conselho”.

PAS 2024 Baixar

Leia mais: Grande público comparece à apresentação dos Eixos da 2ª CEGTES-RJ na Reunião Ordinária do CES/RJ
Conselheiro André Ferraz (Foto: Daniel Spirin)

A Reunião Ordinária do CES/RJ foi transmitida ao vivo no canal oficial do CES/RJ no YouTube.

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Leia mais: Plenário do CES/RJ ratifica decisão que mantém mandato de um ano da presidência

RIO DE JANEIRO - No último dia 14 de maio, o plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ, em Reunião Ordinária na sede do Sindicato dos Comerciários, no Centro, reafirmou deliberação feita em reunião realizada no dia 5 de março, que assegurou ao segmento dos usuários e profissionais de saúde a manutenção do período integral de um ano para os mandatos da presidência.

Na época, a votação contou com 17 votos a favor, 5 contrários à proposta e 3 abstenções. O entendimento foi baseado na leitura da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, no seu artigo 9°, onde diz que "a presidência do CES-RJ será eleita pelos votos dos conselheiros, será ocupada em rodízio pelos 3 (três) segmentos, e o mandato em cada segmento será pelo período de 1 (hum) ano".

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Na oportunidade, o atual seguimento que ocupa a vaga alegou que era necessário garantir o completo exercício da presidência, estendendo a decisão também para o próximo mandato, este a ser ocupado pelos profissionais de saúde.

De acordo com a presidente do CES/RJ, Daniele Moretti, "é necessário que o seguimento dos usuários se mantenha na presidência até o dia 31 de julho deste ano, quando se completariam exatos um ano desde sua posse, no dia 1º de agosto de 2023".

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Dentre os encaminhamentos aprovados sobre o tema, destaca-se a convocação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e do Conselho Nacional de Saúde - CNS para a próxima reunião plenária do CES/RJ, a realização de uma reunião com a secretária de saúde Claudia Mello, a manutenção da decisão do Plenário de garantir um ano de mandato da presidência do segmento usuário, conforme exposto na Deliberação CES-RJ Nº 279, a devolução do documento indagando quais são as normas e princípios normativos que desaprovam a decisão do CES/RJ em garantir o período de um ano de mandato da presidência, e a indagação de quais seriam as propostas de alternativa para encaminhamento da questão.

O colegiado também avaliou e aprovou ratificar que todos os atos e procedimentos adotados pela presidência do CES/RJ, durante o exercício do seu mandato, a contar de 01 de agosto de 2023, até a presente data, foram respaldados por decisões do Colegiado Pleno, além da solicitação de uma análise jurídica de todo o processo referente ao atual mandato.

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Secretaria não homologa deliberação do CES/RJ

A Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ recomendou a não homologação da deliberação do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ que buscava o cumprimento integral do tempo de mandato da atual presidente, Daniele Moretti.

Em parecer, a Subsecretaria Jurídica alegou que o segmento dos usuários tinha ciência de que eventuais atrasos no processo de eleição da presidência acarretariam no encurtamento do próprio mandato.

De acordo com a SES/RJ, irregularidades no processo eleitoral iniciado em maio de 2023 para a escolha do novo presidente do CES/RJ haviam atrasado a posse da atual presidente do segmento dos usuários.

A Reunião Ordinária do CES/RJ foi transmitida ao vivo através do canal da instituição no YouTube.

 

Leia mais: Por que esta é a 2ª CEGTES-RJ? Corrigindo os números para garantir a memória

A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro (2ª CEGTES-RJ) torna público o motivo da alteração no número de ordem da conferência, que passou de “1ª” para “2ª”.

Desde a sua convocação através da Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023, e durante todo o trabalho da Comissão Organizadora, não foram encontrados registros internos ou externos da realização da “1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde”. A partir de relatos e de documentos apresentados por ex-conselheiros e outros participantes da época, intensificou-se a busca de informações junto a Superintendência de Recursos Humanos da SES/RJ e ao Conselho Nacional de Saúde sobre registros ou cópia do Relatório Final da 1° CEGTES/RJ.  Recentemente, a Divisão de Materiais e Publicação de Atos do ERJ finalmente localizou a publicação no Diário Oficial que confirmava a realização da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro, convocada pelo então Secretário de Estado de Saúde, o saudoso Dr. Gilson Cantarino, por meio da Resolução SES nº 2.899, de 29 de dezembro de 2005 e ocorrida entre 10 e 12 de fevereiro de 2006, no Hotel Othon Palace.

A partir dessa comprovação, fez-se necessário trazer coerência e ser fiel à memória do controle social do Rio de Janeiro, o que implicou na necessária atualização de todo o material já publicado para a conferência deste ano, incluindo materiais gráficos, regimento e editais. Os ajustes de numeração foram oficialmente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 07.05.2024, após a confirmação da realização da 1ª Conferência Estadual em 2006. Além disso, o Regimento Interno foi publicado na Deliberação CES-RJ Nº 283 de 08 de maio de 2024.

Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO – A Superintendência do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro foi palco do lançamento do catálogo do Zé Gotinha. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, dia 17 de maio, no Centro do Rio, reuniu curadores da exposição, servidores e convidados no auditório da Sems/RJ.

Leia mais: Centro Cultural do Ministério da Saúde lança catálogo do Zé Gotinha, no RioAo centro, Cida Diogo (Superintendente Sems/RJ) e Fabíola (CCMS)

O catálogo é uma publicação lançada pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS/CGDI/SAA/SE) que acompanha a exposição “Zé Gotinha do Brasil”. A exposição, que foi um sucesso no espaço cultural do túnel do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, apresentou 20 releituras do icônico personagem Zé Gotinha, criado em 1986 por Darlan Rosa para estimular a vacinação infantil.

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Cartilha Zé Gotinha do Brasil (Foto: Daniel Spirin)

As releituras foram realizadas por renomados artistas e ilustradores das cinco regiões do Brasil, com o objetivo de valorizar a importância desse símbolo nacional, explorando a diversidade cultural do país por meio de cores, traços e modos de expressão únicos de cada artista.

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O catálogo, que tem uma versão impressa e uma online, já está disponível na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Ele foi lançado como uma forma de ampliar ainda mais o alcance das obras expostas na mostra, compartilhando com cada vez mais pessoas os trabalhos dos artistas que compuseram a exposição. [Fonte: CCMS]

Roda de conversa teve a presença de Cida Diogo

Cida Diogo, superintendente da Sems/RJ, prestigiou a Roda de Conversa. Na oportunidade, ela afirmou que a Superintendência dará todo o apoio à iniciativa e se colocou à disposição para levar às nove Regiões de Saúde, junto com a Secretaria de Estado de Saúde do RJ, a cartilha.

Nestes encontros, a Sems/RJ irá levar um caderno sobre as propostas de saúde dos mais diversos setores do MS. Neste sentido, eles poderiam levar esta cartilha para chamar a atenção dos secretários municipais.

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Segundo Cida Diogo, esta roda de conversa é importante para entender o processo de criação do Zé Gotinha, sendo necessário passar a mensagem contra o negacionismo da ciência, algo absurdo em um país que já foi referência em vacinação.

“Estamos no processo de reversão dessa tendência de baixa adesão à vacinação e já há um leve aumento dos índices de vacinação. É importante discutir e organizar ações para reverter esse quadro, e a cartilha vem no momento certo para reconstruir a consciência coletiva. Quem nega a ciência não tem argumentos que sustentem suas afirmações, e é preciso atingir cada vez mais pessoas com essa mensagem”, afirmou Cida.

O projeto conta com o apoio do Ministério da Saúde e do Centro Cultural, e envolve a participação de artistas renomados de todas as regiões do país, com o objetivo de valorizar o Zé Gotinha como símbolo nacional e trazer a temática da saúde sob uma perspectiva artística. As obras expostas são de grande qualidade e diversidade visual, alcançando diferentes públicos, inclusive crianças. Fabíola Simoni, chefe do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS/CGDI/SAA/SE) foi a mediadora da roda de conversa.

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Baixe aqui o catálogo da exposição.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Na tarde de segunda-feira (06), a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora promoveu um debate público no Plenário da Câmara do Rio para abordar a situação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) na cidade. O debate, liderado pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), presidente do colegiado, contou com a participação de representantes da prefeitura, sociedade civil, sindicatos e grupos de pesquisa universitários, bem como de representantes do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Durante o evento, Pinheiro propôs um encontro com a Secretaria Municipal de Saúde e o Fórum Intersindical do Rio de Janeiro para esclarecer questões relacionadas aos recursos direcionados aos Cerests, bem como as condições precárias de trabalho nessas unidades.

Leia mais: CES/RJ participa de Debate Público na Câmara do Rio sobre as condições de funcionamento dos Cerests
Fotos: Flávio Marroso e Renan Olaz/CMRJ

Na oportunidade, foi apresentado um panorama das três unidades dos Cerests na cidade, destacando a falta de equipamentos e pessoal devido à ausência de concursos públicos e ao processo de aposentadoria de funcionários.

Daniele Moretti, presidente do CES/RJ, falou sobre as condições precárias dos trabalhadores, especialmente daqueles no setor comercial e da saúde. Ela mencionou que muitos trabalhadores sequer conhecem a existência dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), que deveriam ser responsáveis por cuidar da saúde desses profissionais.

Daniele relatou que, no Fórum Intersindical do qual participa, eles têm discutido muito sobre as doenças relacionadas ao trabalho e a falta de sensibilidade do poder público em relação a esses problemas. Ela enfatizou que os trabalhadores adoecem e morrem em seus locais de trabalho, mas são tratados apenas como “números estatísticos”, sem receber a devida atenção e assistência.

A principal queixa de Daniele foi a falta de comprometimento do poder público em resolver essas questões. Ela disse que os sindicatos e representantes dos trabalhadores batem constantemente à porta das autoridades competentes, mas recebem respostas evasivas, com a alegação de que o problema não é de sua alçada.

Daniele também criticou a disparidade de tratamento que os trabalhadores recebem em comparação a outros bens e interesses da sociedade. Ela mencionou que objetos e bens de consumo têm maior prioridade e proteção do que a própria vida dos trabalhadores.

Ao final da sua fala, Daniele agradeceu aos presentes, especialmente aos sindicalistas, por estarem unidos nessa luta em defesa dos direitos e da saúde dos trabalhadores. Ela expressou a esperança de que, juntos, possam mudar essa realidade no Rio de Janeiro.

Também estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Julio Quima, Verônica Ferreira, Alecir de Jesus, Deise Sanches, Irene Mello e a representante da CISTT/CES/RJ, Norma.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Leia mais: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Publica Boletim Informativo sobre Articulação...

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, ligada à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, divulgou o Boletim Informativo Nº 01 de 2024, do Serviço de Articulação Federativa e Participativa no Estado do Rio de Janeiro. Esta publicação fornece informações sobre as atividades e iniciativas desenvolvidas por esse serviço no estado, tais como temas relacionados à articulação entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e a participação da sociedade civil, notícias, análises, eventos, programas e projetos que envolvem a atuação do Serviço de Articulação Federativa e Participativa no Rio de Janeiro.

O boletim serve como um canal de comunicação e transparência sobre as ações desenvolvidas nessa área de atuação. Devido à importância do controle social que este o Conselho Estadual de Saúde desempenha no estado do Rio de Janeiro, a divulgação deste boletim tem como objetivo dar ampla divulgação à população sobre a situação de elaboração, entrega e apreciação dos instrumentos de planejamento por parte dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, registrados no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).

A Sems/RJ

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro é o órgão responsável por planejar, de modo integrado, as ações de apoio institucional e articulação federativa, de convênios e demais instrumentos de investimentos e de gestão administrativa, observando normas, diretrizes e orientações das áreas técnicas e da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (SEINP) acompanha os instrumentos de planejamento em todo o território além de outras ações de apoio interfederativos através do suporte técnico que é desenvolvido com os Conselhos de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e a SES-RJ.

O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial na gestão e é fundamental para garantir os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do planejamento, é possível identificar as necessidades de saúde da população, bem como possíveis desigualdades regionais no acesso, para então direcionar os recursos de forma adequada, visando à equidade, universalidade e integralidade no acesso e atendimento à saúde. O controle social também está previsto no arcabouço legal que subsidia o processo de planejamento em saúde, permitindo que a população exerça seu direito de participação na formulação e no acompanhamento das políticas de saúde, fortalecendo a democracia e a transparência no SUS.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ, com informações Seinp/RJ

Leia mais: 2ª CEGTES-RJ: Informe de alteração de datas

Em reunião extraordinária da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – 2ª CEGTES-RJ, realizada no dia 30 de abril de 2024, considerando a comprovada realização da 1ª CEGTES-RJ no período de 10 a 12/02/2006, decidiu-se pela prorrogação dos seguintes prazos para as etapas desta 2ª CEGTES-RJ:

1) Conferências Municipais: até 25 de maio de 2024;

2) Conferências Regionais: até 09 de junho de 2024;

Os Relatórios Finais das etapas regionais deverão ser enviados à Comissão Organizadora da 2ª CEGTES-RJ em até 5 (cinco) dias corridos após a realização da respectiva etapa.

3) 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2024, na UERJ.

Os Atos de Convocação da SES e o Regimento Interno serão republicados em breve, considerando as alterações supracitadas, em Diário Oficial.

Comissão Organizadora da 2ª CEGTES-RJ

Leia mais: 2ª CEGTES-RJ: Informe de alteração de datas

Leia mais: Live do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro: uma discussão sobre Gestão do Trabalho e...

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ está organizando uma live para discutir a gestão do trabalho e a educação na saúde. Esta live é parte das atividades preparatórias para a 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CEGTES/RJ), a ser realizada entre os dias 28 e 30 de junho.

live tem como objetivo mobilizar as Regiões de Saúde do RJ e promover a realização de suas conferências regionais, que antecedem a 1ª CEGTES/RJ. Durante a transmissão, será discutido o tema “Gestão do Trabalho e Educação na Saúde”, problematizando “O que é Gestão do Trabalho? O que é Educação na Saúde? E qual as correlações entre Educação na Saúde e Gestão do Trabalho?

Estarão presentes Francisca Valda da Silva, conselheira nacional de saúde enfermeira, mestre em Ciências Sociais, conselheira nacional de saúde (representante da ABEn), coordenadora da CIRHRT e coord. adjunta da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, e Célia Regina Rodrigues Gil, também conselheira nacional de saúde e integrante da Comissão Organizadora da 4ª CNGTES, doutora em Saúde Pública, ambas palestrantes. A apresentação será realizada por Daniele Moretti, presidente do CES/RJ e André Ferraz, conselheiro estadual de saúde e coordenador da 1ª CEGTES-RJ. A mediação ficará a cargo de Lidiston Pereira, coordenadora da Subcomissão de Comunicação, Articulação e Mobilização da 1ª CEGTES-RJ.

Este evento é uma oportunidade para mobilizar trabalhadores, representantes de movimentos sociais e usuários do SUS, para a construção de espaços de diálogos sobre a Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

A participação de todos é fundamental para o sucesso deste evento. Sua presença contribuirá para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e inclusivo.

Data e Horário: 18 de abril, 19h.

Não perca esta oportunidade de participar de uma discussão importante sobre a gestão do trabalho e a educação na saúde. Marque em seu calendário e junte-se a nós na live através da página oficial do CES/RJ no Facebook!

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Leia mais: Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro apoia manifesto da Fiocruz sobre pesquisa com seres...

RIO DE JANEIRO – O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ), durante sua Reunião Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2024 aprovou seu apoio ao manifesto do Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa da Fiocruz (Fórum de CEP/Fiocruz) sobre o Projeto de Lei 6007/23, que trata da realização de pesquisa com seres humanos no Brasil.

O CES/RJ entende que o PL em questão fragiliza as diretrizes éticas nacionais em pesquisa envolvendo seres humanos e destaca a necessidade de garantir a correção e integridade na condução destas pesquisas. O Conselho reitera seu compromisso com a proteção dos direitos, segurança e bem-estar dos participantes.

O Projeto de Lei 6007/23 deve estabelecer diretrizes claras e rigorosas para a realização de pesquisas com seres humanos. Neste sentido, o CES/RJ apoia plenamente o manifesto do Fórum de CEP/Fiocruz, que busca garantir que essas diretrizes sejam seguidas de maneira ética e responsável.

O CES/RJ incentiva todos os envolvidos na pesquisa científica a se familiarizarem com o manifesto e a aderirem aos seus princípios. A adesão a esses princípios é fundamental para garantir a confiança do público na pesquisa científica e para promover o avanço da ciência de maneira ética e responsável.

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro continua comprometido em apoiar a pesquisa científica e a ética na pesquisa com seres humanos, e saúda o Fórum de CEP/Fiocruz por sua liderança nesta questão crucial, bem como a posição do Conselho Nacional de Saúde, que trata o projeto como “PL das Cobaias Humanas” – por retirar a proteção e os direitos dos participantes de pesquisas -, “apresentando uma série de implicações que merecem a atenção da sociedade brasileira”. Dessa forma o Colegiado do CES/RJ também deverá subscrever o manifesto.

Acesse o Manifesto na íntegra:

 

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Leia mais: Divulgue sua conferência regional de gestão do trabalho e educação na saúde!

CES/RJ Lança Canal de Divulgação para Conferências Regionais de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RIO DE JANEIRO – A Assessoria de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ anuncia o lançamento de um canal de divulgação para as Conferências Regionais de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do RJ. O canal será hospedado nas redes do CES/RJ, incluindo o blog, site e redes sociais.

Os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Regiões de Saúde que desejam ter suas conferências regionais de saúde destacadas nas redes do Conselho e no hotsite da 1ª CEGTES-RJ agora têm a oportunidade de enviar materiais para publicação através de um formulário Forms. Para a elaboração de artigos, registros ou matérias, são necessárias informações mínimas, como imagens, vídeos (opcional), quantitativo de participantes delegados e presença de figuras públicas.

A etapa municipal das conferências continuará até o dia 14 de abril de 2024, e a etapa regional se estenderá até o dia 15 de maio de 2024. Esta é uma oportunidade única para os CMS e Regiões de Saúde aumentarem a visibilidade de suas conferências e compartilharem suas realizações com uma audiência mais ampla.

A 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – 1ª CEGTES-RJ é um evento que reúne usuários, profissionais, gestores, representantes de instituições de ensino e estudantes da área da saúde para discutir e propor diretrizes para a formação e a gestão do trabalho e avaliar as condições laborais as quais estão submetidos os trabalhadores. O objetivo é promover a troca de experiências, debater desafios e propor soluções para a melhoria da qualidade da atenção à saúde no país, notadamente a retomada dos concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores efetivos. Essa retomada é fundamental para preencher lacunas de pessoal e melhorar a qualidade do atendimento, permitindo a contratação de profissionais qualificados, garantindo um serviço de saúde eficiente e confiável. Essa conferência é importante para a construção de políticas públicas e diretrizes que impactam diretamente o sistema de saúde brasileiro.

Acesse o formulário aqui.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Começou o PARTICIPA+ 2024, um projeto de Formação para o Controle Social no SUS que está na sua 4ª edição e tem como objetivo “qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento”. Ao longo deste ano serão realizadas 82 oficinas de formação, em todos os estados brasileiros; 100 rodas de conversa virtuais, abordando diferentes temas, 27 cursos sobre ferramentas virtuais, 27 encontros estaduais sobre práticas de multiplicação, um processo de formação de educadoras e educadores, além de outras atividades que buscam fortalecer o SUS. No Rio de Janeiro, as oficinas começaram no mês passado com a Etapa Virtual no dia 25 de março, culminando ontem e hoje com as Etapas Presenciais, em Niterói.

Leia mais: Oficinas de formação para conselheiros começam no Rio de Janeiro
Oficina de formação de conselheiros em Niterói. (Foto: reprodução)

Aqui no nosso estado, vão ocorrer mais três oficinas, com duas neste mês e mais uma em junho (confira as datas mais abaixo). Os locais escolhidos são Macaé, Vassouras e Campos dos Goytacazes.

Você, conselheiro e conselheira e liderança social de sua região, terá a oportunidade de se integrar ao PARTICIPA+ 2024 para o fortalecimento do Controle Social.

A Oficina de Formação de Conselheiros, realizada em Niterói, teve a participação do coordenador da ComEP/CES/RJ, Lidiston Pereira e do conselheiro Júlio Quima.

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Confira os critérios de seleção:

– São 28 vagas para conselheiros que não cursaram as oficinas do projeto PARTICIPA+ do ano de 2023.

– A importância da inclusão do maior número de municípios próximos às cidades que que iriam sediar as oficinas (Niterói, Vassouras, Macaé e Campos), que podem envolver, em cada oficina, mais de uma região.

– Informar a expectativa de que cada um dos multiplicadores se incluam na Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – ComEP/CS Ampliada, como espaço de educação permanente de apoio ao fortalecimento do trabalho do Controle Social nas Regiões de Saúde a a seus municípios.

– Promover a mobilização de representantes dos movimentos sociais em prol do SUS da região para participação nas oficinas. São 12 vagas que serão selecionadas de acordo com critérios do Conselho Nacional de Saúde – CNS e Centro de Educação e Assessoramento Popular – Ceap.

Faça sua pré-inscrição aqui.

 

Daniel Spirin Reynaldo, com informações, ComEP-CS Ampliada e Ceap

Oficinas de formação para conselheiros começam no Rio de Janeiro

Começou o PARTICIPA+ 2024, um projeto de Formação para o Controle Social no SUS que está na sua 4ª edição e tem como objetivo “qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento”. Ao longo deste ano serão realizadas 82 oficinas de formação, em todos os estados brasileiros; 100 rodas de conversa virtuais, abordando diferentes temas, 27 cursos sobre ferramentas virtuais, 27 encontros estaduais sobre práticas de multiplicação, um processo de formação de educadoras e educadores, além de outras atividades que buscam fortalecer o SUS. No Rio de Janeiro, as oficinas começaram no mês passado com a Etapa Virtual no dia 25 de março, culminando ontem e hoje com as Etapas Presenciais, em Niterói.

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Oficina de formação de conselheiros em Niterói. (Foto: reprodução)

Aqui no nosso estado, vão ocorrer mais três oficinas, com duas neste mês e mais uma em junho (confira as datas mais abaixo). Os locais escolhidos são Macaé, Vassouras e Campos dos Goytacazes.

Você, conselheiro e conselheira e liderança social de sua região, terá a oportunidade de se integrar ao PARTICIPA+ 2024 para o fortalecimento do Controle Social.

A Oficina de Formação de Conselheiros, realizada em Niterói, teve a participação do coordenador da ComEP/CES/RJ, Lidiston Pereira e do conselheiro Júlio Quima.

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Confira os critérios de seleção:

– São 28 vagas para conselheiros que não cursaram as oficinas do projeto PARTICIPA+ do ano de 2023.

– A importância da inclusão do maior número de municípios próximos às cidades que que iriam sediar as oficinas (Niterói, Vassouras, Macaé e Campos), que podem envolver, em cada oficina, mais de uma região.

– Informar a expectativa de que cada um dos multiplicadores se incluam na Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – ComEP/CS Ampliada, como espaço de educação permanente de apoio ao fortalecimento do trabalho do Controle Social nas Regiões de Saúde a a seus municípios.

– Promover a mobilização de representantes dos movimentos sociais em prol do SUS da região para participação nas oficinas. São 12 vagas que serão selecionadas de acordo com critérios do Conselho Nacional de Saúde – CNS e Centro de Educação e Assessoramento Popular – Ceap.

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Daniel Spirin Reynaldo, com informações, ComEP-CS Ampliada e Ceap

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RIO DE JANEIRO – Em uma iniciativa para marcar o Dia Mundial da Saúde, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro realizou no último dia 08 de abril uma série de atividades no saguão da sua sede na Rua México. O evento, que contou com a parceria do estado do RJ e da prefeitura do Rio, focou em temas como vacinação, combate à dengue e orientação contra ISTs.

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Foto: Daniel Spirin

Durante todo o período da manhã, trabalhadores e o público que circulava pelo prédio tiveram a oportunidade de se vacinar contra a gripe em estandes montados pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Além disso, foram disponibilizadas informações sobre o trabalho de combate à dengue e ao mosquito Aedes aegypti, com a presença de agentes da Secretaria de Estado de Saúde do RJ.

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Vacinação. (Foto: Daniel Spirin)

O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril de cada ano, é uma data estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da saúde e promover hábitos saudáveis. A data é celebrada em todo o mundo com campanhas de saúde, eventos educativos e atividades de promoção, com temas que variam a cada ano, abordando questões importantes relacionadas à saúde global.

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Informações sobre ações de combate à dengue. (Foto: Daniel Spirin)

No Brasil, o Ministério da Saúde reafirmou sua missão de “promover a saúde e o bem-estar de todos, por meio da formulação e implementação de políticas públicas de saúde, pautando-se pela universalidade, integridade e equidade”.

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Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Leia mais: 7 de abril – Dia Mundial da Saúde

Comemorado em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde é uma data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população sobre a importância da preservação da saúde e do bem estar, notadamente através da expansão dos serviços públicos. Nesse contexto, o papel do Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil se destaca.

O Controle Social é um mecanismo que permite à população participar da administração pública. No SUS, isso ocorre por meio dos conselhos de saúde, que são órgãos compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários. Esses conselhos têm a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas de saúde, além de propor estratégias para o seu aperfeiçoamento. Eles são essenciais para garantir a transparência e a efetividade das ações de saúde.

No entanto, apesar da existência desses mecanismos de controle e participação social, o SUS enfrenta diversos desafios. Entre eles estão a falta de financiamento adequado, a gestão ineficiente, a falta de profissionais em algumas regiões, ausência de concursos públicos para suprir a carência de trabalhadores e a dificuldade de acesso a serviços de saúde de qualidade. Além disso, há o desafio de superar as desigualdades regionais na oferta de serviços de saúde.

O Dia Mundial da Saúde é uma oportunidade para refletir sobre esses desafios e buscar soluções para melhorar a saúde da população. O Controle Social, através dos conselhos de saúde, desempenha um papel importante nesse processo, pois permite que a população participe diretamente da gestão do SUS, contribuindo para a sua melhoria contínua. É um lembrete de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas que a participação da sociedade é fundamental para garantir esse direito.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

RIO DE JANEIRO – Por solicitação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro – 1ª CEGTES-RJ, a Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do RJ, reunida hoje (02/04/2024) aprovou, ad referendum, a prorrogação de 15 (quinze) dias das respectivas conferências, sendo a etapa municipal até o dia 14 de abril de 2024 e a etapa regional até o dia 15 de maio de 2024, resguardando a data original da etapa estadual, 28 a 30 de junho de 2024, conforme convocação e publicação em Diário Oficial.

A prorrogação do prazo foi resultado de um esforço conjunto entre a Comissão Organizadora e os representantes regionais, que levaram em consideração a possibilidade de dilação de prazo dada pela decisão do Conselho Nacional de Saúde. Esta decisão aprovou a extensão do prazo para a realização das conferências municipais e regionais em todo o Brasil. A Comissão Organizadora da 1ª CEGTES-RJ salientou que o planejamento da Etapa Estadual iniciou-se em dezembro do ano passado, com a notificação aos conselhos municipais de saúde de todo o estado.

Leia mais: Comissão Organizadora da 1ª CEGTES-RJ anuncia novo prazo para a realização das conferências

A Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é um evento que reúne usuários, profissionais, gestores, representantes de instituições de ensino e estudantes da área da saúde para discutir e propor diretrizes para a formação e a gestão do trabalho e avaliar as condições laborais as quais estão submetidos os trabalhadores. O objetivo é promover a troca de experiências, debater desafios e propor soluções para a melhoria da qualidade da atenção à saúde no país, notadamente a retomada dos concursos públicos para a recomposição do quadro de servidores efetivos. Essa retomada é fundamental para preencher lacunas de pessoal e melhorar a qualidade do atendimento, permitindo a contratação de profissionais qualificados, garantindo um serviço de saúde eficiente e confiável. Essa conferência é importante para a construção de políticas públicas e diretrizes que impactam diretamente o sistema de saúde brasileiro.

Leia mais: Comissão Organizadora da 1ª CEGTES-RJ anuncia novo prazo para a realização das conferências
Comissão Executiva CES/RJ

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

RIO DE JANEIRO – A assistência ao direito da mulher de ter um acompanhante nas unidades de saúde foi o tema central da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ, realizada ontem (26/03) no auditório do Sindicato dos Comerciários, no Centro do Rio.

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Foto: Daniel Spirin

A pauta, proposta pela Comissão Temática de Saúde das Mulheres do CES/RJ, focou nos avanços e retrocessos da Lei 14.737, de 27 de novembro de 2023. O debate contou com a presença de diversas personalidades influentes na área da saúde e dos direitos das mulheres.

Entre as participantes estavam Flávia Nascimento, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); Fátima Maria dos Santos, do Conselho Estadual de Direito das Mulheres (Cedim); Caroline Caçador, conselheira estadual de saúde do segmento gestor; Deise Resende Sanches, conselheira estadual de saúde do segmento dos profissionais de saúde; Irene de Mello, conselheira estadual de saúde do segmento dos usuários; Karen Athié, superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de vulnerabilidade da SES/RJ; e a presidente do conselho, Daniele Moretti.

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Mesa da plenária. (Foto: Daniel Spirin)

A reunião também contou com a presença de diversos representantes de conselhos municipais de saúde, reforçando a importância do tema e a necessidade de discussões contínuas para garantir os direitos das mulheres nas unidades de saúde.

Dentre as abordagens das palestrantes, destacou-se que a Lei 14.737 foi um marco significativo na legislação de saúde no Brasil, pois ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes durante atendimentos em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Antes dessa lei, o direito a acompanhante restringia-se ao trabalho de parto, ao parto e ao pós-parto imediato. Com a nova redação, o direito a acompanhante abrange toda ordem de consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas e privadas.

Leia mais: Direito da mulher a ter acompanhante em unidades de saúde é debatido em Reunião Extraordinária do...
Foto: Daniel Spirin

Durante as falas, salientaram-se as importantes ampliações ao direito a acompanhante. Por exemplo, a proteção às mulheres nos casos em que a paciente esteja impossibilitada de realizar a livre indicação de acompanhante ou o atendimento envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência. A nova lei também substituiu o termo “hospitais” por “unidades de saúde”, ampliando o âmbito de incidência da norma.

No entanto, a lei também trouxe uma nova disposição restritiva, antes inexistente, que pode ser considerada um retrocesso. Em caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde. Essa disposição pode impedir a livre indicação de acompanhante por parte da mulher em determinadas situações.

Posse dos novos conselheiros

Pouco antes do início do tema central da Reunião Extraordinária, a presidente do CES/RJ anunciou a homologação dos (as) novos (as) conselheiros (as) eleitos no processo eleitoral para preenchimento de vacâncias de representação de entidades/instituições no CES/RJ – Triênio 2022/2025. A solenidade contou com a assinatura no Livro de Posse e ratificação pelo plenário do colegiado estadual. Foram homologados (as) Luciane dos Santos Ferreira, do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF1/RJ (titular) e Clarisse Gomes Pereira (suplente), Marcio Villard, representante do Grupo Pela Vidda-RJ, Gabriele Gomes Parajára (titular) e Adriana Santiago da Silva Ferreira (suplente), ambas representantes da Associação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras – Cuida Dos Raros.

A reunião foi transmitida ao vivo através do canal oficial CES-RJ TV, no Youtube.

 

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

RIO DE JANEIRO – O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT Nacional, anunciou a realização do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTTÃO. O evento ocorrerá de 25 a 27 de junho de 2024, em Brasília-DF.

O encontro disponibilizará 03 vagas para o Conselho Estadual de Saúde e 05 vagas para as CISTTs Municipais. A indicação para estas vagas ficará a critério do CES, contemplando municípios diferentes. Além disso, haverá 01 vaga para o CEREST Estadual, cuja sugestão é a indicação da coordenação do referido Centro.

O CNS informou que o custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação será de responsabilidade do local de origem. O Órgão também pediu que as confirmações de presença fossem feitas, impreterivelmente, até o dia 30 de abril de 2024, com o envio dos documentos devidamente preenchidos através do formulário de inscrições.

Leia mais: 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora –...
Imagem 9º Cisttão, em 2018. (Foto: #susconecta)

O Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTTÃO) é um evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT Nacional.

Este encontro reúne representantes das Comissões Estaduais e Municipais de Saúde do Trabalhador, dos Conselhos de Saúde e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)⁴. Durante o evento, são discutidos diversos temas relacionados à saúde do trabalhador e da trabalhadora, como saúde mental no trabalho, acompanhamento do Cerest, intersetorialidade da saúde do trabalhador e da trabalhadora, impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e da trabalhadora, entre outros.

O objetivo do encontro é promover o debate e a troca de experiências sobre as questões de saúde do trabalhador e da trabalhadora, além de fortalecer o controle social nesta temática. O 9º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (9º Cisttão) foi realizado em 2018, em Brasília.

Leia mais: 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora –...
Participantes reunidos durante o 9º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em 2018. (Foto: #susconecta)

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

A Comissão Eleitoral, responsável pela análise dos recursos das entidades/instituições que se encontravam com pendências nas documentações, divulgou hoje (18/03/2024) a lista final dos habilitados a participarem da Plenária Eleitoral para o Preenchimento das Vacâncias do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ Triênio 2022/2025.

Confira a seguir a lista completa, bem como o cronograma eleitoral.

HABILITADOS EM 18/03/2024, APÓS RECURSOS:

Entidade/Instituição Situação após análise do recurso
Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região HABILITADO
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ – TRIÊNIO 2022/2025
ETAPAS DATAS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL E REGIMENTO 06 DE FEVEREIRO DE 2024
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (ENTIDADES) 08/02/2024 A 23/02/2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 26/02/2024 A 01/03/2024
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES ATÉ 04/03/2024
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES (SITE E BLOG DO CES/RJ) 05 MARÇO DE 2024
PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS 06/03/2024 A 12/03/2024 ATÉ ÀS 14 HORAS.
ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS 13/03/2024 A 18/03/2024
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS 20 MARÇO DE 2024
PLENÁRIA E ELEIÇÃO DE SEGMENTOS 27 DE MARÇO DE 2024 ÀS 10 HORAS
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NO SITE 01 DE ABRIL DE 2024
RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM A INDICAÇÃO DOS NOMES 04 E 05 DE ABRIL DE 2024
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 11 HORAS
Leia mais: Após recursos, Comissão Eleitoral divulga lista de entidades habilitadas para plenária eleitoral

Leia mais: Audiência Pública sobre tuberculose na Alerj terá a participação do CES/RJ

A Deputada Martha Rocha convida a todos para a 4° Audiência Pública da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes.

O tema será as “Providências adotadas para implantação do Plano Estadual de Saúde contra a Tuberculose”.

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ estará representado pelo conselheiro Júlio Quima.

A audiência será transmitida pela TV Alerj.

Data: 19 de março de 2024

Horário: 10h

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ