1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TEM DATA ALTERADA

Do Conselho Nacional de Saúde

A data da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi alterada para 28 de novembro a 1º de dezembro. O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a alteração durante a 297ª Reunião Ordinária, realizada na sexta-feira (15/9), retificando o regimento da 1ª CNVS.
Na ocasião, também foi aprovada a proposta para a programação da 1ª CNVS, com abertura oficial no dia 28/11, às 18h. Ainda no primeiro dia, a programação inclui o painel temático Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade, à partir das 14h.

No dia 29, os inscritos poderão participar dos painéis O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde.
Um ato público e atividades culturais e informativas também estão programados para ocorrer durante a conferência nacional.

A 1ª CNVS é precedida por etapas municipais, macrorregionais, estaduais e conferências livres, onde serão aprovadas propostas para serem apresentadas na conferência nacional.

Programação completa aqui: https://drive.google.com/file/d/0B8p8VKH21ZhZaVRGeWZyVEhXTjg/view

 

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O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) comunica que será realizada no próximo dia 26 (terça-feira) uma reunião ampliada com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Executiva do CES/RJ e Comissão de Educação Permanente, às 10;00hs, no auditório do 11º andar, na Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizada à Rua Mexico, 128, Centro. O Conselho Estadual de Saúde fará a transmissão ao vivo desta reunião em seu canal do YouTube:

https://www.youtube.com/c.../UCqKdAfTtMgfV7wxxOVA7Cdw/featured

 

ALERJ FOI PALCO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA SAÚDE DO RIO

Deputados, movimentos socais e sindicais, entidades de defesa da saúde, fóruns de discussão sobre saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniram hoje na assembléia Legislativa do Rio para tratarem de um tema de enorme importância no Estado: a saúde pública.

Organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde do Rio, a audiência abordou o sucateamento dos hospitais, as irregulariades e desvios identificados no Governo do Estado e o fomento da crise financeira, o corte de verbas por conta do teto de gastos do governo federal, o fim das OS's no sistema, a revisão da Política Nacional de atenção Básica, o repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer, dentre outros assuntos.

Denise Torreão, conselheira no Conselho Nacional de Saúde apresentou o projeto do 'Conselho Presente', uma forma de aproximar ainda mais o controle social na saúde.

O deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) falou sobre a epidemia de tuberculose nos presídios brasileiros, traçando um paralelo entre a população carcerária negra, lembrando o caso de Rafael Braga, morador de rua que foi preso politicamente durante as manifestações de 2013 e que contraiu a doença na prisão, local onde cada vez menos profissionais de saúde são vistos. Palmares ainda repudiou a aprovação das contas do Estado pela Assembléia Legislativa e classificou o conluio entre o governo estadual e federal como "assassino".

A presidenta do Conselho Estadual de Saúde do Rio, a senhora Étila Elane, elencou alguns pontos que devem ser observados pelos conselheiros e pelos envolvidos no SUS: o fim das OS's, as irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde, a limitadora PEC 55, a fora de hora revisão da PNAB, a defesa da saúde familiar e mental, a defesa intransigente do SUS, o retorno dos concursos públicos na saúde, o fortalecimento do Controle Social e, por fim, reafirmou a posição do Conselho "contra o Golpe Parlamentar de 2016 e contra o governo golpista".

A Mesa foi presidida pela deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

Ao final, cerca de 38 propostas foram encaminhadas, dentre as principais, destacamos:

- o diálogo com as redes estaduais, municipais e federais de saúde e um pacto de reestruturação do sistema

- a finalização das obras hospitalares

- realização de Temas e Seminários para se discutir exaustivamente a saúde

- a revogação das OS's

- rompimento com a lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal na Saúde

- criação de 'Comitês de Crise' com movimemtos sociais

- Projeto de Lei para se impedir indicações políticas na gestão da Saúde

- Marco Regulatório dos hospitais

- fortalecimento do Controle Social coma participação de parlamentares

- criação de CPI's em todas as Câmaras municipais

- elaboração de um documento assinado por sindicatos e movimentos socais criticando a implementação forçada dos planos de saúde

- abrir mão dos planos de saúde em sindicatos

- a elaboração de um amnifesto dos deputados estaduais contra o "governo usurpador"

- criação de uma agenda de lutas nas ruas em defesa da saúde

- realização de Audiência Pública para apurar a falta de medicamentos na RioFarma

Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo o evento.

 

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Saúde Mental e Atenção Básica serão destaques em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

 

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A possibilidade de mudança na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) e a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) serão destaques da 297ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15/9), na sede do CNS em Brasília.

A possível alteração da política de atendimento em saúde mental entrou na pauta após ser discutida, em agosto, na Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As mudanças no PNSM podem representar o retorno a modelos antiquados de tratamento, que ferem os direitos humanos.

Já o debate sobre Atenção Básica segue após sua revisão ter sido pactuada na CIT, ignorando a recomendação do CNS de que a Comissão não a deliberasse até que se esgotasse o debate com a sociedade civil.

A pauta da quinta-feira ainda inclui os desdobramentos da decisão liminar da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 – durante a apresentação da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento (Cofin) do CNS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Projetos de Mobilização e Formação para o Controle Social do SUS e informações da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (CIRHRT).

Na sexta-feira, a pauta inclui encaminhamentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) e avaliação da 2ª Conferência Nacional de saúde das Mulheres.

Serviço

O que: 297ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Quando: 14 e 15/09, a partir das 9h

Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar

 

Link para transmissão ao vivo www.saude.gov.br/emtemporeal. Apenas o navegador Internet Explorer.

As pautas PNSM e PNAB serão transmitidas ao vivo no facebook do CNS, no dia 14/09, às 10h e às 16h30, respectivamente.

Radis de setembro aborda vida de refugiados no Brasil
A edição aborda o drama da migração forçada, suas implicações na saúde e as perspectivas de futuro dos refugiados no país
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http://www.canal.fiocruz.br/destaque/index.php?id=4137

 

EXTRAORDÍNARIA CES 21/03/2017

As pautas do dia trataram de assuntos de extrema importância para a Saúde estadual. Apresentados como temas pricipais, tivemos:

1 - Apresentação do Teste do Pezinho

2 - Apresentação da febre amarela

3 - Apresentação dos Indicadores de Pactuação Estadual 2017

4 - Continuação da apresentação do PES 2016/2019

Mais uma vez com quórum espressivo, o plenário iniciou os trabalhos incluíndo a

aprovação de indicadores, cuja votação mostrou 23 favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções.

A primeira pauta , tamanha sua necessidade e polêmica, dominou o dia, pois tratou de atribuição

estatal sendo destinada para organização particular, no caso, a APAE. Os conselheiros provocaram

o tema alegando que o Teste do Pezinho, anteriormente um serviço público executado pelo IED,

estava sendo reorientado para uma instituição privada, ressalvando-se a excelência da APAE.

A presidente Tânia (APAE), por sua vez, buscou demonstrar com todo o empenho a total capacidade

da instituição, a qual preside, no importante trabalho de identificação de doenças em recém-nascidos.

No seu momento de fala, o Subsecretário de Saúde, Sérgio Gama, traduziu as difuiculdades enfrentadas

pelo Estado no ano de 2016 para dar continuidade, pelo IED, aos testes, muito devido ao orçamento.

Duante as falas, os conselheiros alegaram que as causas da demora dos testes, a não realização dos mesmos

e o enorme número de bebês que simplesmente não passaram pela avaliação não é culpa do IED mas sim

das políticas deletérias dos governos do PMDB.

Sendo uma reivindicação do CES um SUS 100% público e de qualidade, seria estranho efeutar repasses

à iniciativa privada. Esta foi a avaliação do Pleno naquele momento.

REUNIÃO EXTRAORDÍNARIA CES 21/03/2017

cidadãos já receberam as doses da vacina, num total a ser atendido de treze milhões e trezentas mil pessoas.

Devido ao intenso debate, os dois últimos pontos da pauta foram adiados para a próxima reunião.

Sobre os dados técnicos, a APAE hoje está fazendo de 12 a 16 mil novos testes e buscando executar cerca de

18 mil testes atrasados.

A FEBRE AMARELA

Mário Sérgio Ribeiro, Superintendente de Vigilância Epidemiológica do Estado, discorreu sobre as iniciativas

do governo para evitar que o Rio sofra com um surto da doença. Mostrou que os únicos casos registrados

foram em regiões de mata/silvestres e que nenhum caso de febre amarela atingiu moradores de centros urbanos,

nem no estado, tampouco no país. Em gráfico, mostrou que o Rio formou um "cinturão de proteção" nas

fronteiras com Minas Gerais e Espírito Santo, garantindo assim que o surto não atinja a população como um

todo. Sérgio deu um importante recado também: a população não precisa acorrer aos postos de vacinação

em desespero. Todos no Rio serão vacinados até o final do ano. Só neste mês, um milhão e novecentos mil

cidadãos já receberam as doses da vacina, num total a ser atendido de treze milhões e trezentas mil pessoas.

Devido ao intenso debate, os dois últimos pontos da pauta foram adiados para a próxima reunião.