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A suspensão do piso nacional da enfermagem feita através de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, divulgada no domingo (4/09), vem gerando forte reação das entidades de classe e conselhos de saúde em todo o Brasil.

À princípio, a decisão do ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que reúne sindicatos que representam hospitais, clínicas e empresas privadas do setor da saúde. De acordo com a medida de suspensão e as argumentações da CNSaúde, “o ministro do STF deu prazo de 60 dias para que estados, municípios e União informem os impactos econômicos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados”. As entidades privadas da saúde alegam que tal reajuste “poria em risco milhares de empregos”. A lei havia sido sancionada pelo presidente da República no dia 5 de agosto e determinava que os (as) enfermeiros (as) devessem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375.

O Conselho Nacional de Saúde, tão logo tomou conhecimento sobre a suspenção da Lei, repudiou a decisão monocrática do ministro Barroso, bem como reforçou o apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, acrescentando que se soma esforços à categoria para que o piso seja efetivado o mais rápido possível.

“Sempre estivemos ao lado dos trabalhadores e faremos tudo para que o piso salarial nacional seja efetivado o mais rápido possível, porque isso é fazer justiça a esta categoria profissional tão importante para o povo do nosso país”, afirma o presidente do CNS, disse Fernando Pigatto, presidente do CNS.

Depois de mais de 10 anos desde a última realização de uma Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro, a V CESMRJ mostrou que a luta contra os retrocessos na área da Atenção Psicossocial no país continua viva e atuante. Realizada nos dias 17 e 18 de setembro, na UERJ, com a participação da sociedade civil representada nos usuários do Sistema Único de Saúde, entidades ligadas à Saúde Mental, movimentos de luta antimanicomial, gestores de saúde, profissionais de saúde e mais de 300 delegados e delegadas vindas das nove Regiões de Saúde do estado, a conferência em si foi palco de um grande debate acerca das políticas da Saúde Mental não só no Rio de Janeiro, mas também abrangendo as principais pautas a nível nacional.

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V Conferência Estadual de Saúde Mental do RJ (Foto: Daniel Spirin)

A acalorada ênfase na defesa da democracia no Brasil, percebida desde a Cerimônia de Abertura, perpassando as salas onde ocorreram as discussões sobre os eixos temáticos e culminando na votação das propostas que o Rio deverá levar até a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada ano que vem em Brasília, também abriu espaço para a análise da situação das políticas públicas de saúde como um todo, momento onde foi possível aos participantes elencar as virtudes de cada programa instituído, bem como as carências que devem ser sanadas com novas propostas originadas na experiência de quem, de fato, vive o dia a dia do SUS. Neste sentido, a participação direta nas conversas – e nos momentos de decisões – de usuários dos Caps e Raps foi de fundamental importância para o aprofundamento das teses da conferência.

Realizada no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a V CESMRJ conta com a presença de mais de 400 delegados e delegados, representantes das nove Regiões de Saúde e dos 92 municípios, além de convidados e representantes dos movimentos sociais da Sáude Mental do estado.

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A Mesa de Abertura recebeu o secretário de estado de saúde, Dr. Alexandre Chieppe, Fernanda da Guia, representante do Conselho Nacional de Saúde, Thaísa Guerreiro, coordenadora da Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do ERJ, Rogério Alves Rufino Lopes, Pró-Reitor de Saúde da UERJ, Mário Sérgio Alves Carneiro, Reitor da UERJ, Márcia Lustosa Carreira, coordenadora do CAO Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Alves Torres Oliveira, Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro – Cosems e de Daniel Elia, coordenador da Comissão Organizadora da V CESMRJ.

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Os quatro eixos principais que serão debatidos são: I – Cuidado em Liberdade Como Garantia De Direito À Cidadania, II – Gestão, Financiamento, Formação E Participação Social na Garantia De Serviços De Saúde Mental, III – Política De Saúde Mental E Os Princípios Do Sus: Universalidade, Integralidade E Equidade e VI – Impactos Na Saúde Mental Da População E Os Desafios Para O Cuidado Psicossocial Durante E Póspandemia. Veja todos os sub-eixos aqui. A V Conferência Estadual de Saúde Mental vai até amanhã, quando ocorrerá a Plenária Final.

A V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro já tem sua programação completa divulgada pela Comissão Organizadora. Confirmada para ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro, a V CESMRJ será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Teatro Odylo Costa Filho, no campus Maracanã. O Conselho estadual de Saúde do Rio de Janeiro irá transmitir, no sábado, a Cerimônia de Abertura ao vivo na página oficial do CES/RJ no Facebook a partir das 09:30.

A V Conferência Estadual de Saúde Mental (V CESM), convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para todo o território Nacional.

São esperados mais de 400 participantes entre delegados, convidados e observadores.

Saiba mais sobre a V CESMRJ no site oficial.

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Confira a seguir a programação completa:

V Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro

 Local: Teatro ODYLO COSTA FILHO/UERJ (Campus Maracanã) Dia: 17 e 18 de setembro de 2022

17 DE SETEMBRO DE 2022

Primeiro dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental

 Manhã

 08h30min – Início do credenciamento

08h30min às 09h – Café da manhã

09h30min às 10h30min – Cerimônia de Abertura

  • Alexandre Otávio Chieppe – Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
  • Mario Sergio Alves Carneiro – Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Thaísa Guerreiro – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Rodrigo Alves Torres Oliveira – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro
  • Fernanda da Guia – Conselho Nacional de Saúde
  • Márcia Lustosa – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • Daniel Elia – Coordenador da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde

10h30min às 11h – Apresentação do vídeo de abertura da VCESM

11h às 12h30min – Mesa “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”

 Associação dos CAPS do Município do Rio de Janeiro; Associação Brasileira de Saúde Mental; Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial; Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Movimento Nacional de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial; Rede Nacional das Feministas Antiproibicionistas; Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; Frente Estamira de CAPS; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica; Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial; Fórum de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação da mesa: Karen Athié – Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade e Conselheira Estadual de S

Tarde

12h30min às 13h – Apresentação artística Roda de Jongo Congola com o Grupo RENAFRO/CEABIR no foyer

13h – Encerramento do Credenciamento

13h às 14h – Almoço no refeitório da Capela da UERJ

14 às 18h – Grupos de Trabalho com os 4 eixos da Conferência

Observação: Os GTs serão realizados em salas do 7º andar do prédio da UERJ; a condução será feita pelas equipes de apoio; todos os delegados, convidados e observadores deverão ter suas salas definidas no ato do credenciamento.

18 DE SETEMBRO DE 2022

Segundo dia da V Conferência Estadual de Saúde Mental

 Manhã

08h30min às 09h – Café da manhã

09h às 12h30min – Votação das propostas pela Plenária Final

Tarde

12h30min às 13h30min – Almoço no refeitório da Capela da UERJ

13h30min às 14h – Apresentação do Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou

14h às 14h50min – Definição e homologação das Propostas e definição das 12 selecionadas que irão à V Conferência Nacional de Saúde Mental

14h50min às 15h10min – Leitura das moções

15h10min às 15h30min – Premiação dos Concursos de Poesia e Prosa Nise da Silveira e Fotografia Leon Hirszman

15h30min às 16h30min – Eleição e Homologação da Delegação do Estado do Rio de Janeiro à V Conferência Nacional de Saúde Mental

16h30min às 17h – Apresentação do grupo Harmonia Enlouquece

17h – Encerramento pela Comissão Organizadora

Baixe e imprima a sua programação

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

A eleição do Coordenador (a) de Plenária tem por objetivo promover a relação com a esfera nacional visando o fortalecimento da participação popular no Sistema Único de Saúde- SUS. Neste sentido, cada estado tem por meta escolher seus conselheiros representantes que irão atuar junto ao Conselho Nacional de Saúde – CNS.

A Comissão Eleitoral, juntamente com o CNS, responsáveis por conduzirem o Processo Eleitoral que irá definir o Coordenador de Plenárias do CES/RJ, bem como os seus suplentes, informa que a eleição ocorre no próximo dia 2 de setembro, das 09h às 13h, na modalidade virtual, por meio do aplicativo Zoom.

Conselheiros estaduais e municipais participam do processo como eleitor e/ou candidato (respeitada a limitação de candidatos) após cumprimento de todos os requisitos conforme regulamento. Os (as) conselheiros (as) estaduais e municipais de saúde receberam um link para inscrição como eleitor (a), um link para inscrição como candidato (a). Um outro link, este de acesso direto à sala virtual, será enviado no dia da votação.

Após a realização da Plenária, os nomes dos respectivos representantes serão imediatamente comunicados ao Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com a Resolução CNS Nº 451, de 15 de março de 2012.

Programação

A programação da Eleição do Coordenador (a) de Plenária será da seguinte forma:

Abertura da Plenária às 9h.
Apresentação do representante do CNS sobre a Coordenação de Plenária.
Apresentação do sistema para eleição.
Votação 10 às 12h.
Apuração dos votos às 12h.
Homologação dos eleitos.
Encerramento da Plenária.

Somente poderão proceder à votação os (as) conselheiros (as) titulares inscritos. Em caso de ausência do titular, o (a) conselheiro (a) suplente, se inscrito, receberá o link de votação. Não podendo comparecer o titular inscrito, a comunicação ao CES/RJ deverá ser realizada até 24 horas antes da Plenária para que a Secretaria Executiva do CES/RJ possa ter tempo hábil para a disponibilização de um novo link para o conselheiro substituto.

Os demais conselheiros não inscritos como eleitores e/ou candidatos, mas que desejarem participar como observadores da Plenária, poderão se inscrever através deste LINK. Após as inscrições, os mesmos receberão o acesso à plataforma Zoom onde ocorrerá a eleição.

Confira abaixo a lista de candidatos:

Nome Segmento CMS ou CES  
Adriana Pena Caldeira Usuário Municipal Titular
Lucia Bedendo Vianna Usuário Municipal Titular
Maria Do Socorro Soares Da Silva Gestor Municipal Titular
Daiana Olegario Porto Profissional De Saúde Municipal Titular
Luiz Carlos Rodrigues Dos Santos Usuário Municipal Titular
Dimario Aluísio De Pesse Castro Profissional De Saúde Municipal Titular
Jose Maurício De Souza Gestor Municipal Titular
Márcio André Rodrigues Vieira Gestor Municipal Titular
Thiago Da Silva Brum Usuário Municipal Suplente
Joaquim Jorge Da Silva Usuário Municipal Titular
Eliane Santos Usuário Municipal Titular
Daniel Coelho Do Nascimento Usuário Municipal Titular
Mara Dalila Oliveira Da Costa Usuário Municipal Titular
Frizia Stella Nunes Da Silva Usuário Estadual Suplente
Ana Cláudia Rodrigues Da Silva Arruda Usuário Municipal Suplente

A listagem completa dos eleitores homologados:

Nome Sobrenome Segmento
Adilson Manoel Da Silva Usuário
Adriana Da Rocha Silva Dutra Usuário
Adriana Das Graças Usuário
Adriana Pena Caldeira Usuário
Alecir De Jesus Nunes Usuário
Alessandra Vasconcelos Netto Gestor
Amandio Besteiro Neto Segundo Profissional De Saúde
Ana Carolina Vicente Dos Santos Usuário
Ana Lúcia Corrêa De Souza Usuário
Ana Lucia Abrahão Da Silva Profissional De Saúde
Ana Maria Ferreira Abrahão Profissional De Saúde
Anamaria Carvalho Schneider Gestor
Anderson De Lima Silva Usuário
Aretuza Lattanzi Profissional De Saúde
Arleci Dos Santos Poubel Usuário
Bianca Lopes De Oliveira Profissional De Saúde
Brenda Silva De Menezes Usuário
Carina Pacheco Teixeira Gestor
Carlos Augusto Guimarães Usuário
Carlos Hamilton Corrêa Dos Anjos Gestor
Carlos Perdomo Maturana Gestor
Cidinei José Leal Usuário
Cidineia Da Rocha Paschoal Bore Profissional De Saúde
Cirlei De Souza Andrade Usuário
Cláudia Rodrigues De Jesus Profissional De Saúde
Daniel Coelho Do Nascimento Usuário
Daniel Elia Gestor
David De Oliveira Penha Gestor
Dimario Castro Profissional De Saúde
Ediceia De Oliveira Fontenla Usuário
Edilson Francisco Dos Santos Gestor
Elane Bernardes De Carvalho Usuário
Eliane Santos Usuário
Ely Ely Dos Santos Usuário
Erika Paula Pedroso Usuário
Ernani Rocha Da Silva Rocha Usuário
Esdras Gil Gestor
Fábio De Sant’Anna Magalhães Usuário
Filipe Oliveira Vieira Usuário
Filipe Rosa Profissional De Saúde
Francisca Jose Da Silva Profissional De Saúde
Francisco José Profissional De Saúde
Frizia Stella Silva Usuário
Harley Oliveira Da Silva Usuário
Haroldo Vicente Profissional De Saúde
Helen Campos Ferreira Profissional De Saúde
Helio Antônio Silva Souza Gestor
Helver Pinheiro Usuário
Hildeth Dutra Usuário
Iacy Emerich Macedo Usuário
Iclea Beatriz Nascimento Da Ro Usuário
Ilma Santos Usuário
Iraci Do Carmo De França Profissional De Saúde
Isac Ramos Brandão Brandão Usuário
Isamara Aguiar Usuário
Jacilea Da Silva Usuário
Janaina Barão De Souza Profissional De Saúde
Janaina Viana De Almeida Gestor
Jane Teixeira Gestor
Jarbas Carvalho Da Silveira Jr Usuário
Jeane Da Silva Viviani Usuário
Joana D’Arc Galdino Cruz Profissional De Saúde
Joaquim Jorge Da Silva Usuário
Jorge Gomes Da Rosa Rosa Usuário
José Carlos Tavares Usuário
José Edmo Cardoso De Souza Usuário
José Geraldo Dos Reis Aguiar Usuário
José Luiz Pereira De Souza J Luiz Pereira De Souza Júnior Gestor
José Maurício De Souza Gestor
José Olímpio Da Silva Costa Olimpio Usuário
José Simplício Amorim Santos Profissional De Saúde
José Plácido Usuário
Josué Silva Da Costa Usuário
Juaceara Teixeira Usuário
Juliana Freire Rubem Profissional De Saúde
Júlio César Usuário
Leandro Nazareth Usuário
Leonardo Pereira De Oliveira Usuário
Leonardo Bastos Usuário
Leonardo Légora De Abreu Profissional De Saúde
Lilian Machado Profissional De Saúde
Liliane Cardoso De Almeida Leal Gestor
Lucia Bedendo Vianna Usuário
Luciano Brito Profissional De Saúde
Luís Eduardo Ramos Usuário
Luiz Alberto De Oliveira Coelho Usuário
Luiz Claudio Caetano Usuário
Manuel Amancio Dos Santos Usuário
Mara Dalila Oliveira Da Costa Usuário
Marcela Cunha Gestor
Marcelo Dos Santos Silva Usuário
Marcia Brandão Wili Da Silv Fanelli Profissional De Saúde
Marcia Regina Da Silva De Mesquita Gestor
Marcio Henrique De Souza Mota Profissional De Saúde
Marco Antonio Do Nascimento Usuário
Margareth De Souza Machado Dos Santos Profissional De Saúde
Maria Angelica Duarte Silva Gestor
Maria Aparecida Souza Moreira Bosi Usuário
Maria Auxiliadora Pires Ribeiro Gestor
Maria Das Dores De Jesus Usuário
Maria De Fátima Gustavo Lopes Usuário
Maria De Fatima Cavaleiro Gestor
Maria De Fátima Oliveira Santos Usuário
Maria Do Carmo Carreiro Barbosa Usuário
Maria Ester Marques Diniz De Barcelos Usuário
Maria Ivone Dos Santos Suppo Profissional De Saúde
Maria Madalena Feuchard Bard Usuário
Mariana Ribeiro Vieira Dos Santos Gestor
Marineia Costa Usuário
Marlucy Mendes Da Silva Gestor
Mauro José Da Silva Usuário
Milton Sergio Figueiredo Antão Usuário
Miriam Povoas De Souza Profissional De Saúde
Mônica Jambôr Gestor
Nilza Auxiliadora Ribeiro Usuário
Nirley Mello Ferreira Usuário
Onézimo Fontes Usuário
Osvaldo Sérgio Mendes Mendes Usuário
Patrick Barizão Da Costa Profissional De Saúde
Paula Azevedo Silva Profissional De Saúde
Paulo Valadares Valadares Usuário
Regina Das Graças Tavares Ribeiro Rodrigues Usuário
Reginaldo Valério Rosa Rosa Profissional De Saúde
Renata Winttr Emmerick Profissional De Saúde
Rita Vassoler Gestor
Rivaldo Bada Da Silva Usuário
Rodrigo Alves Torres Oliveira Gestor
Roger Soares De Oliveira Profissional De Saúde
Rosemary Rocha Gestor
Rubelis Rodrigues Goulart Duarte Profissional De Saúde
Sandro Pinheiro Da Costa Profissional De Saúde
Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Profissional De Saúde
Saulo Daniel Usuário
Semirames Paladino Profissional De Saúde
Sidney Neves Guzzo Profissional De Saúde
Sidney Neves Lima Gestor
Sonia Cristina Da Silva Furtado Gestor
Suellen De Oliveira Siqueira Profissional De Saúde
Suzana Da Silveira Dos Santos Usuário
Valber Moraes Profissional De Saúde
Valdir Paulino Pinheiro Da Costa Usuário
Valeria Martins Quintão Rocha Profissional De Saúde
Valeska Holst Antunes Profissional De Saúde
Vanda De Paula Fonseca Usuário
Vani Teresinha Vasconcelos Usuário
Wagner Antonio Barboza Braga Gestor
Wagner Vitor Azevedo Profissional De Saúde
Wellington Junior Usuário
Wesley Abel Mariano Gestor
Zilair Barbosa Silva Usuário
Zilda Conceição Da Silva Profissional De Saúde

Listagem de eleitores suplentes homologados:

Nome Sobrenome Segmento
Adriana Cercosimo Gestor
Ana Cláudia Rodrigues Da Silva Arruda Usuário
Andréa Christina Sodré Leite Usuário
Dulcemary Da Silva Serra Usuário
Eliane Barbosa Vieira Usuário
Elisângela Silva Usuário
Gisele Maria De Queiroz Usuário
Heber Mathias Netto Usuário
Joaquim Moura Usuário
Jose Carlos Gomes Usuário
José Maria Almeida Ribeiro Usuário
Kessila Ferreira Usuário
Maria Salete Costa Esposito Usuário
Maxene Martins Pinheiro Usuário
Paulo Cesar Santos Da Silva Profissional De Saúde
Paulo Sérgio Freire De Azevedo Usuário
Rapahel Borges Gomes Profissional De Saúde
Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues Profissional De Saúde
Rose Mary De Melo Bruce Bruce Usuário
Rozinézio Afonso Profissional De Saúde
Suzana Valinhos Alves Fiuza Profissional De Saúde
Verônica Monteiro Ramos Profissional De Saúde
Wabderley Leandro Abreu Usuário

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ATUALIZADO EM 31/08/2022 - 19:10

ATUALIZADO EM 01/09/2022 - 15:43

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ