O Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde” que sugere em detalhes quais ações podem ser tomadas para que a experiência com a comunidade seja de sucesso, tais como: definir e divulgar previamente data e local do evento, definir temas e eixos temáticos, orçamento disponível na cidade para realizar a Etapa Municipal, etc.

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O documento que deve apoiar os debates para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.

A 16ª Conferência será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019. Ela tem como tema central “Democracia e Saúde” e seus eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento orientador aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temáticos definidos para a 16ª CNS, também chamada de 8ª+8 como um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS. [#susconecta]

Baixe AQUI.

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VideoSaúde: Desastre ambiental, Alzheimer e drogas são alguns dos temas da programação de janeiro/2019

Neste início de 2019, o Programa Videosaúde revisitará alguns conteúdos que se destacaram em 2018. Abrindo a programação, a série “Campos, Águas e Floresta” (produzida pela VideoSaúde/Icict em parceria com a Fiocruz/MS, UFMS e a UNA-SUS) dá visibilidade a diferentes realidades territoriais e às formas como profissionais de saúde trabalham para prevenção de doenças, promoção da saúde e para a melhoria na qualidade de vida da população nessas localidades. Os vídeos da série também abordam e trazem informação sobre malária, infecções sexualmente transmissíveis (IST’s), drogas, saúde bucal e questões ligadas ao uso de agrotóxicos. Os outros destaques da programação são os documentários: “Alzheimer - mudanças na comunicação e no comportamento”, sobre diferentes matizes da Doença de Alzheimer e como ela transforma o cotidiano familiar; “Solitário Anônimo” que conta a história de um homem obstinado em controlar sua morte; e “Últimos dias em regência “ que, por meio de imagens e depoimentos, apresenta o que aconteceu na cidade de Regência/ES após o desastre ambiental provocado pelas mineradoras Vale do Rio Doce e Samarco.

A programação é exibida sempre às segundas-feiras, às 22h30, no Canal Saúde, com reprises em diferentes dias da semana, nos canais: TV digital 2.4 Rio e Brasília | 62.4 São Paulo | on-line www.canal.fiocruz.br

Clique aqui para acessar outros detalhes da programação de janeiro da VideoSaúde Distribuidora


https://www.icict.fiocruz.br/videosa%C3%BAde-programa%C3%A7%C3%A3o-janeiro-2019#

Crédito do texto: Cris Gomes - Estágio curricular – VideoSaúde/Icict

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.553 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA

DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de

suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional

da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através da alteração

das nomenclaturas dos órgãos e cargos em comissão, na forma

abaixo especificada:

- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO

DE SAÚDE.

1.0 - GABINETE DO SECRETÁRIO

1.0.1 - Secretaria Executiva

1.0.2 - Secretaria Executiva Bipartite

1.0.3 - Corregedoria Geral

1.0.3.1 - Subcorregedoria Correcional

1.1 - Chefia de Gabinete

1.1.1 - Assessoria Técnica do Gabinete

1.1.2 - Assessoria Técnica de Apoio Administrativo

1.2 - Assessoria-Chefe

1.2.1 - Assessoria Técnica Administrativa

1.2.2 - Assessoria Técnica de Demandas Institucionais

1.3 - Assessoria Executiva

1.3.1 - Assessoria de Assuntos Estratégicos

1.3.1.1 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Ministério

Público

1.3.1.2 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Tribunal de

Contas

1.4 - Assessoria de Eventos

1.4.1 - Assessoria Técnica de Produção

1.4.2 - Assessoria Técnica de Avaliação

1.4.3 - Assessoria Técnica Administrativa

1.5 - Assessoria de Comunicação

1.5.1 - Assessoria Técnica de Imprensa

1.5.2 - Assessoria Técnica de Comunicação Interna e Digital

1.5.3 - Assessoria Técnica de Comunicação Visual

1.6 - Assessoria de Gestão

1.6.1 - Assessoria Técnica de Monitoramento

1.6.2 - Assessoria Técnica de Avaliação e Inovação

1.7 - Assessoria Parlamentar

1.7.1 - Assessoria Técnica Administrativa

1.7.2 - Assessoria de Análise de Proposições Legislativas

1.8 - Assessoria de Regionalização

1.8.1 - Assessoria Técnica de Integração Regional

1.8.2 - Assessoria Técnica dos Escritórios Regionais

1.8.3 - Secretaria Executiva das Comissão Intergestores Regionais

1.9 - Assessoria do Escritório de Projetos

1.9.1 - Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia

1.9.2 - Assessoria Técnica de Regularização das Unidades

1.9.3 - Assessoria Técnica de Projetos Especiais

1.10 - Assessoria Especial

1.11 - Assessoria de Ações Estratégicas em Saúde

- ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E

COMPLIANCE

2.0 - SUBSECRETARIA JURÍDICA

2.0.1 - Assessoria Técnica do Gabinete

2.0.2 - Assessoria Técnica de Demandas Trabalhistas

2.0.3 - Assessoria Técnica da Câmara de Resolução de Litígios

de Saúde

2.0.3.1 - Gerência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde

2.0.4 - Assessoria dos Núcleos de Apoio Técnico - NATJUS e

CTS

2.0.5 - Assessoria Técnica de Elaboração de Pareceres

2.0.6 - Secretaria Executiva

2.1 - Assessoria Jurídica

2.1.1 - Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios

2.1.2 - Coordenação de Demandas Trabalhistas e Cíveis

2.2 - Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais

2.2.1 - Coordenação da Central de Recebimento de Mandados Judiciais

2.2.2 - Coordenação de Respostas e Despachos às Demandas Judiciais

2.3 - Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS)

2.3.1 - Assessoria-Chefe

2.3.2 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Estadual

2.3.3 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Federal

2.4 - Coordenadoria Técnica de Saúde (CTS)

3.0 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE

3.0.1 - Assessoria Técnica

3.0.2 - Secretaria Executiva

3.0.3 - Assessoria Técnica de Controle da Gestão Financeira

3.0.3.1 - Coordenação de Prestação de Contas

3.0.3.2 - Divisão de Tomadas de Contas Especiais

3.0.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria da SES - COSEA/SES

3.1 - Unidades Setoriais de Controle da SES

3.1.1 - Unidade de Controle Interno - UCI

3.1.2 - Unidade de Ouvidoria Setorial - UOS

3.1.3 - Unidade de Corregedoria Setorial - UCS

3.2 - Superintendência de Governança

3.2.1 - Coordenação de Controle Interno

3.2.2 - Coordenação de Compliance

3.2.2.1 - Gerência de Regimento Interno

3.2.3 - Coordenação de Gestão de Riscos

3.3 - Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de

Gestão com Organizações Sociais e Fundação Saúde

3.3.1 - Assessoria Técnica às Demandas Institucionais dos Contratos

de Gestão

3.3.2 - Coordenação de Monitoramento de Metas e Resultados

3.3.2.1 - Gerência de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações

Sociais

3.3.2.2 - Gerência de Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação

Saúde

3.3.3 - Coordenação de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3.3.3.1 - Gerência de Análise Financeira

3.3.3.2 - Gerência de Monitoramento de Repasses Financeiros

3.3.3 - Coordenação de Análise Técnica e Operacional

3.4 - Superintendência de Processamento de Sanções

3.4.1 - Coordenação de Instrução Processual

3.4.1.1 - Gerência de Processamento de Recursos

3.5 -Auditoria SUS

3.5.1 - Auditoria SUS

3.5.2 - Assessoria Técnica de Avaliação das Ações e Serviços de

Saúde

3.5.3 - Coordenação de Auditoria Interna

3.5.4 - Coordenação de Auditoria Externa

3.6 - Ouvidoria Setorial e Transparência da SES

3.6.1 - Ouvidoria Geral da SES

3.6.2 - Assessoria de Descentralização

3.6.3 - Assessoria Técnica de Controle e Participação Social

3.6.4 - Coordenação de Acesso à Informação

3.6.5 - Coordenação de Análise e Resposta às Ouvidorias

- ÓRGÃOS DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

4.0 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA

4.0.1 - Unidade de Contabilidade - UC/SES

4.1 - Assessorias-Chefes

4.2 - Superintendência de Compras e Licitações

4.2.1 - Coordenação de Licitação

4.2.2 - Coordenação de Contratos

4.2.3 - Coordenação de Compras

4.3 - Superintendência de Suprimentos e Patrimônio

4.3.1 - Coordenação de Patrimônio

4.3.2 - Coordenação de Medicamentos

4.3.3 - Coordenação de Material

4.4 - Superintendência de Logística

4.4.1 - Coordenação de Armazenagem

4.4.1.1 - Divisão de Medicamentos

4.4.1.2 - Divisão de Materiais

4.4.2 - Coordenação de Controle de Estoque e Distribuição

4.4.1 - Coordenação de Distribuição

4.5 - Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

4.5.1 - Coordenação de Serviços

4.5.2 - Coordenação de Manutenção

4.5.3 - Coordenação de Obras

4.6 - Superintendência de Perícia Médica

4.6.1 - Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

4.6.1.1 - Gerência de Exames Admissionais

4.6.1.2 - Divisão de Administração

4.6.1.3 - Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios

4.6.1.4 - Gerência de Postos do Interior

4.6.2 - Coordenação de Readaptação de Servidores

4.6.3 - Coordenação de Perícia Médica Externa

4.7 - Superintendência de Recursos Humanos

4.7.1 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos

4.7.1.1 - Divisão de Admissão e Investidura

4.7.1.2 - Divisão de Administração Funcional

4.7.1.3 - Divisão de Direitos e Benefícios

4.7.2 - Coordenação de Pagamento de Pessoal

4.7.2.1 - Divisão de Preparo e Comando

4.7.3 - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal

4.7.4 - Coordenação de Atendimento e Apoio

4.7.4.1 - Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos

4.7.4.2 - Divisão de Materiais e Publicação de Atos

4.8 - Superintendência de Orçamento e Finanças

4.8.1 - Coordenação de Planejamento Orçamentário

4.8.2 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

4.8.3 - Coordenação de Contabilidade e Controle

4.9 - Superintendência de Informática

4.9.1 - Gerência de Desenvolvimento

4.9.2 - Gerência de Suporte

4.9.3 - Gerência de Projetos e Inovação

4.10 - Assessoria de Tecnologia da Informação

4.10.1 - Assessor-Chefe

4.10.1.1 - Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões

4.10.1.2 - Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança

Tecnológica

4.10.1.3 - Assessoria Técnica de Atendimento

4.10.1.4 - Assessoria Técnica de Projetos de TI

5.0 - SUBSECRETARIA GERAL

5.1 - Assessoria Especial

5.2 - Assessoria Técnica de Gestão

5.3 - Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde

5.3.1 - Coordenação de Informação em Saúde

5.4 - Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa

5.5 - Assessoria Técnica de Convênios

5.6 - Assessoria Técnica Administrativa

6 - SUBSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO E PESQUISA

EM SAÚDE

6.1 - Comitê de Ética em Pesquisa

6.2 - Assessoria Técnica

6.3 - Superintendência de Educação em Saúde

6.3.1 - Coordenação de Formação e Pós-Graduação

6.3.2 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Superior

6.3.3 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Técnico

6.3.4 - Coordenação de Estágios

6.4 - Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel

dos Santos

6.4.1 - Diretor Geral

- ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE

SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS.

7.0 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À

SAÚDE

7.1 - Assessoria Especial

7.2 - Assessoria Técnica

7.3 - Assessoria Técnica

7.4 - Assessoria Técnica

7.5 - Assessoria Técnica

7.6 - Superintendência de Atenção Primária à Saúde

7.6.1 - Assessoria Técnica

7.6.2 - Coordenação de Gestão da Atenção Primária à Saúde

7.6.3 - Coordenação de Áreas Técnicas

7.6.4 - Coordenação de Programas e Políticas Estratégicas

7.6.5 - Coordenação de Educação em Saúde

7.7 - Superintendência de Unidades Hospitalares

7.7.1 - Assessoria Técnica

7.7.2 - Coordenação de Terapia Intensiva

7.7.3 - Coordenação de Emergência

7.7.4 - Coordenação de Ortopedia

7.7.5 - Coordenação de Medicina Interna

7.7.6 - Coordenação de Enfermagem

7.7.7 - Coordenação Materno Infantil

7.7.8 - Coordenação de Trauma

7.7.9 - Coordenação de Clínicas Cirúrgicas

7.7.10 - Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

7.8 - Superintendência de Unidades Pré-Hospitalares

7.8.1 - Assessoria Técnica

7.8.2 - Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24hs

7.8.3 - Coordenação do Rio Imagem

7.8.4 - Coordenação do Transporte Inter Hospitalar

7.8.5 - Coordenação de Unidades Móveis

7.9 - Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em

Situação de Vulnerabilidade

7.9.1 - Assessoria Técnica

7.9.2 - Coordenação de Atenção Psicossocial

7.9.3 - Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação

de Vulnerabilidade

7.10 - Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades

de Saúde

7.10.1 - Assessoria Técnica da Qualidade

7.10.1.1 - Coordenação de Qualificação de Materiais

7.10.1.2 - Coordenação de Gestão Clínica

7.10.1.3 - Coordenação de Planejamento das Unidades

7.10.2 - Assessoria Técnica de Humanização

7.11 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e

Avaliação

7.11.1 - Assessoria Técnica

7.11.2 - Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia

7.11.3 - Coordenação de Controle e Avaliação

7.11.4 - Coordenação de Programação em Saúde

7.11.5 - Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio

7.11.6 - Coordenação de Habilitação e Faturamento do SUS

7.12 - Superintendência de Regulação

7.12.1 - Assessoria Técnica

7.12.2 - Coordenação da Central Estadual de Regulação

7.12.3 - Coordenação Médica da Regulação

7.12.4 - Coordenação Médica Especializada

7.12.4.1 - Gerência de Terapia Renal Substitutiva

7.12.5 - Coordenação das Centrais Regionais de Regulação

7.12.6 - Coordenação dos Sistemas Informatizados de Regulação

7.13 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos

Estratégicos

7.13.1 - Assessoria Técnica

7.13.2 - Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos

7.13.3 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica

7.13.4 - Coordenação de Componentes Especiais da Assistência Farmacêutica

7.13.5 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos

7.13.6 - Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES

7.13.6.1 - Gerência de Unidade I

7.13.6.2 - Gerência de Unidade II

8.0 - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

8.1 - Assessoria Técnica de Gabinete

8.2 - Assessoria Técnica de Gabinete

8.3 - Assessoria Técnica de Gabinete

8.4 - Assessoria Técnica Administrativa

8.5 - Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em

Saúde - CIEVS

8.6 - Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar

8.7 - Superintendência de Vigilância Sanitária

8.7.1 - Assessoria Técnica

8.7.2 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos

e Produtos

8.7.2.1 - Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

8.7.2.2 - Divisão de Produtos para Saúde

8.7.2.3 - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes

8.7.3 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos

8.7.3.1 - Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres

8.7.4 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde

8.7.4.1 - Divisão de Serviços Hospitalares

8.7.4.2 - Divisão de Farmácia Hospitalar

8.7.4.3 - Divisão de Hemoterapia

8.7.4.4 - Divisão de Tecidos, Células e Órgãos

8.7.4.5 - Divisão de Apoio Diagnóstico

8.7.4.6 - Divisão de Apoio Terapêutico

8.7.5 - Coordenação de Apoio às Ações em Vigilância Sanitária

8.7.5.1 - Divisão de Arquitetura e Engenharia

8.7.5.2 - Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações

de VISA

8.7.5.3 - Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros

Órgãos

8.7.6 - Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco

8.7.6.1 - Divisão de Segurança do Paciente

8.7.6.2 - Divisão de Gestão de Risco

8.8 - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

8.8.1 - Assessoria Técnica

8.8.2 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica

8.8.2.1 - Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses

8.8.2.2 - Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais

8.8.2.3 - Gerência de Tuberculose

8.8.2.4 - Gerência de Hanseníase

8.8.2.5 - Gerência de Imunização

8.8.2.6 - Gerência de Doenças Imunopreveníveis

8.8.3 - Coordenação de Vigilância Ambiental

8.8.3.1 - Divisão de Risco Biológico e Não Biológico

8.8.3.2 - Divisão de Controle de Vetores

8.8.4 - Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde

8.8.4.1 - Divisão de Agravos Não Transmissíveis

8.8.4.2 - Divisão de Saúde do Trabalhador

8.8.5 - Coordenação de Ações Estratégicas

8.9 - Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde

8.9.1 - Assessoria Técnica

8.9.2 - Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em

Saúde

8.9.3 - Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde

8.9.3.1 - Divisão de Dados Vitais

8.9.3.2 - Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais

8.9.4 - Coordenação de Administração e Logística

8.9.4.1 - Gerência Operacional de Vigilância Sanitária

8.9.4.2 - Gerência Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

9.0 - SUBSECRETARIA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

9.1 - Chefia de Gabinete

9.2 - Assessoria Especial

- INSTITUTOS E FUNDAÇÃO ESTADUAIS VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS.

10 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO - IASERJ

11 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A - IVB

12 - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

FES

- ÓRGÃOS COLEGIADOS

13 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

13.1 - Secretaria Executiva do Conselho

14 - CONSELHO ESTADUAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE

15 - COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019

WILSON WITZEL

DECRETO_Nº_46.553_DE_03_DE_JANEIRO_DE_2019.pdf

DECRETO_Nº_46.553_DE_03_DE_JANEIRO_DE_2019_2ª_PÁGINA.pdf

No ICICT:


As inscrições para o curso de atualização em Internet, Saúde e Sociedade, oferecido pelo Icict, foram prorrogadas até o dia 28 de dezembro, sexta-feira.

O curso é oferecido para profissionais graduados e com experiência nas áreas de Informação, Comunicação, Ciências Sociais e Saúde, terá início no dia 28 de janeiro de 2019 e conclusão até o dia 1º de fevereiro do mesmo ano.

Com 20 vagas disponíveis e coordenado pelos pesquisadores e professores Wilson Borges e André Pereira Neto, o curso está estruturado em três módulos: Internet na Saúde, Saúde na Internet e Internet & Saúde. Os interessados podem se inscrever pelo site da Plataforma SIGA (www.sigals.fiocruz.br), seguindo os links: Inscrição > Presencial > Atualização > Icict > Internet, Saúde e Sociedade – 2019/Sede. O Adendo de Prorrogação do curso está disponível no site do Icict – https://www.icict.fiocruz.br/content/internet-sa%C3%BAde-e-sociedade-inscri%C3%A7%C3%B5es-prorrogadas-at%C3%A9-2812

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