Os conselheiros e as conselheiras estaduais de Saúde, reunidos em reunião plenária no dia 18 de setembro de 2023, repudiam a fala do prefeito Mario Esteves, de Barra do Piraí, quando o mesmo se referiu de forma machista, desumana, patriarcal e desrespeitosa às meninas e mulheres, ao dizer: “tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É filho de mais…! Fazer uma lei na Câmara, no máximo dois [filhos], né, porque haja creche para ser construída…!”. O prefeito demonstrou discriminação de gênero, foi afrontoso e debochado.
Sabemos que não houve “equívoco” na fala do prefeito quando este afirmou se referir à laqueadura ao invés de castração. Não podemos admitir esses momentos de “descontração”, como disse Mario Esteves, com algo que afeta profundamente as mulheres.
A decisão de engravidar é de cada uma e o direito à creche é uma política pública que deve ser garantida pelo poder municipal às crianças e famílias. A Constituição Federal e a Lei nº 9.263/1996, mais conhecida como Lei do Planejamento Familiar, proíbem qualquer tipo de controle demográfico e ainda vedam a indução ou o instigamento individual ou coletivo à prática de esterilização cirúrgica de mulheres, homens ou casais.
Lutaremos até que todas as mulheres no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo estejam livres de violência, seja ela física, sexual, psicológica, política, moral ou patrimonial. Solidarizamo-nos com todas as meninas e mulheres, em especial de Barra do Piraí, e repudiamos veementemente a fala do prefeito.
Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Reunião Extraordinária de 18 de setembro de 2023