A Comissão de Fiscalização do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ) realizou uma visita ao Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, também conhecido como HTO Baixada, localizado em Nilópolis-RJ, no dia 26 de janeiro. A visita contou com a presença dos conselheiros Alecir de Jesus, Julio Quima, Verônica Ferreira e a presidente do conselho, Daniele Moretti.
Durante a visita, os integrantes da comissão observaram um ‘esvaziamento da unidade’. Eles notaram a falta de medicamentos e a incapacidade de realizar cirurgias. A ala de queimados foi a única com pleno funcionamento. Além disso, havia rumores de possíveis reduções salariais dos funcionários contratados, já que o HTO estaria trocando de organização social (OS) – entidades filantrópicas do terceiro setor responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). A preocupação era que a nova gestora faria esses cortes. Os conselheiros também constataram que não havia um único servidor efetivo na unidade.
É importante lembrar que as Organizações Sociais da Saúde (OSs) serão extintas no estado do Rio a partir de 31 de julho de 2024, com a revogação da Lei 6.043/2011, que regulamentou a contratação dessas organizações pela administração pública estadual. Os conselheiros estão interessados em saber em que condições seria assinado este novo contrato.
Daniele Moretti, presidente do conselho, expressou sua preocupação com a situação. Ela afirmou: “Não se pode imaginar, enquanto pensadores e trabalhadores, que aqueles que oferecem sua força de trabalho e serviço à população usuária do SUS não estejam preocupados com o seu futuro, salário e possíveis reduções salariais”. Ela continuou: “São chefes de família e mães de família e precisamos entender o que está acontecendo para garantir o direito destes trabalhadores para que tenham as condições adequadas de trabalho para atender à população, que é crucial. Pois um trabalhador que não está bem, não consegue oferecer um serviço de qualidade”.
Daniele prosseguiu dizendo que “em tempo de conferências de gestão do trabalho e saúde do trabalhador, é especialmente importante compreender como esses trabalhadores estão sendo tratados e cuidados nas unidades de saúde. Temos unidades que são geridas por OS, inclusive aquela que vai ser gerida pela Fundação Saúde, como é o caso do HTO Baixada. Nossa intenção é chamar os atores (sindicatos, conselhos e entidades de classe) envolvidos nessas negociações para compreendermos melhor as condições de trabalho nesses locais. Por que os usuários do sistema de saúde precisam lidar com mudanças que são feitas sem a participação da população?”, disse a presidente do CES/RJ.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ