A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Extraordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2020, com início às 10h e término às 14h, na Rua México, nº 128, no Auditório do 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;
II - Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;
III - Ordem do dia:
- Deliberação sobre a Recomendação nº 035 do Conselho Nacional de Saúde sobre o Sistema Universal de Saúde e a ameaça da cobertura universal; (10 min.).
- Apresentação e deliberação do Parecer da Comissão de Fiscalização da Gestão da Saúde referente à Programação Anual de Saúde - PAS 2020; (Necessário quórum qualificado) (30 min.).
- Apresentação da Minuta de Resolução referente ao posicionamento do Conselho Estadual de Saúde sobre a contaminação da água fornecida pela CEDAE no Estado do Rio de Janeiro; (15 min.). Apresentação do Conselheiro Alexandre Vasilenskas.
- Apresentação e deliberação sobre a carta aberta dos Conselheiros Municipais de Saúde de Duque de Caxias referente à solicitação de revogação dos atos do Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, executados no dia 16 de dezembro de 2019. (15 min.). Apresentação do Conselheiro Alexandre Vasilenskas.
- Apresentação da vistas da Conselheira Solange Gonçalves Belchior referente à Apresentação e preenchimento das Vacâncias das Comissões do CES/RJ; (10 min.).
- Apresentação e preenchimento das Vacâncias das Comissões do CES/RJ; (15 min.).
IV – Informe:
- 1. PCCS;
- 2. Informe da Comissão Executiva do CES/RJ: Oficina de formação de Conselheiros do Conselho Nacional de Saúde;
- 3. Apresentação sobre as Doenças Raras;
- 4. Apresentação sobre as alterações na Política da Atenção Primária;
- 5. Informe dos Conselheiros inscritos até 30 min antes do início da reunião.