COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO

A composição do Conselho é definida da seguinte forma:
• 50% (cinqüenta por cento) de representantes dos usuários;
• 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos trabalhadores de saúde;
• 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos prestadores de serviço ou gestores.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ): Alexandre Vasilenskas (Solange Gonçalves Belchior – Suplente), Secretário-executivo do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro: Flávio Campos da Silva (Decreto do governador de 15 de abril de 2020DOERJ: 16/04/2020, PÁG. 10
DOERJ: 16/04/2020, PÁG. 10)

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, TRIÊNIO 2018/2021, CONSOANTE PLENÁRIA ELEITORAL REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2018, ELEIÇÕES COMPLEMENTARES CES-RJ DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E ELEIÇÕES COMPLEMENTARES CES-RJ DE 29 DE JULHO DE 2019

(1ª COMPOSIÇÃO PUBLICADA EM D.O EM 13.08.2018) e Decreto do governador de 15 de abril de 2020DOERJ: 16/04/2020, PÁG. 10 DOERJ: 16/04/2020, PÁG. 10)

(DOERJ 20.04.2020 (Última Composição)

(DOERJ 20.04.2020 (Última Composição 2)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar nº152/2013,

DECRETA:

Art.1º Ficam nomeados para a função de Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, os seguintes representantes das Instituições eleitas na Plenária Eleitoral Complementar realizada em 17 e 18 de dezembro de 2018:

 Composição CES/RJ conforme Lei Complementar 152/2013

Mandato 2018/2021

Art. 6º – O CES/RJ será composto por 36 (trinta e seis) representantes, com o mesmo número de suplentes, com a seguinte distribuição:

Segmento Gestor:

I- 09 (nove) representantes dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados com atuação no Sistema Único de Saúde – SUS, com a seguinte composição: 05 (cinco) da SES, 02 (dois) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro- COSEMS – RJ, 02 (dois) dos prestadores, indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência do COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS;

Secretaria de Estado de Saúde – SES:

    • Alex da Silva Bousquet (Titular)
    • Roberto Pozzan (Suplente)
    • Vacância (Titular)
    • Lucila Catanante Medeiros (Suplente)
    • Rita de Cassia Vassoler (Titular)
    • Dayse Muller Fernandes (Suplente)
    • Vacância (Titular)
    • Raquel de Moraes Barbosa Caprio (Suplente)
    • Vacância (Titular)
    • Monica Morrissy Martins Almeida (Suplente)

Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS:

  • Titular: Aparecida Barbosa da Silva, substituindo e completando o mandato conferido a Tereza Cristina Abrahão Fernandes, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.
  • Suplente: Humberto Chaves Dias Junior, substituindo e completando o mandato conferido a Aparecida Barbosa da Silva, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 13 de agosto de 2018.
  • Titular: Manoel Roberto da Cruz Santos, substituindo e completando o mandato conferido a Humberto Chaves Dias Jr., designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.
  • Suplente: Jeferson Antunes Gomes, substituindo e completando o mandato conferido a Manoel Roberto da Cruz Santos, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado em Diário Oficial de 1de agosto de 2018.

Prestadores, indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, presidência do COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS:

  • Hospitais Filantrópicos – Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro – FEMERJ (Titular)
  • Caroline Carvalho Caçador
  • Hospitais Filantrópicos – Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro – FEMERJ (Suplente)
  • Rosaura Rocha
  • Associação Fluminense de Reabilitação - AFR (Titular)
  • Guilherme de Lima Pinheiro 
  • Hospitais Filantrópicos - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro – FEMERJ (Suplente)
  • Roberto Rodrigues Nabarro

 Segmento Profissional de Saúde

Os representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde atenderão as seguintes diretrizes:

Serão destinadas 03 (três) vagas aos representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS:

  • Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – SASERJ (Titular)
  • Francinete da Conceição Amorim do Carmo
  • Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDPSI-RJ (Suplente)
  • Terezinha Vivas de Oliveira
  • Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro – SINDENFRJ (Titular)
  • Denise Resende Sanches
  • Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ (suplente)
  • Leonardo Legora de Abreu
  • Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro – SINTSAUDERJ
  • Luiza de Fátima Dantas de Souza
  • Vacância (Suplente)

II – Será destinada 01 (uma) vaga por rodízio entre os representantes de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;

  • Sindicato de Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINFERJ (Titular)
  • Maria de Fátima Barreira Belerique
  • Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – SINTRASEF (Suplente)
  • José Augusto da Silva

III Serão destinadas 03 (três) vagas aos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;

  • Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região – CREFONO (Titular)
  • Titular: Nadja Cristina de Farias, substituindo e completando o mandato conferido a Vanessa de Azevedo Jurelevicius, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.
  • Conselho Regional de Farmácia – CRF (Suplente)
  • Antonio Carlos Morais
  • Conselho Regional de Psicologia – CRP (Titular)
  • Alexandre Vasilenskas Gil
  • Conselho Regional de Biologia – CRBio (suplente)
  • Aluízio Pesce de Castro
  • Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região – CRN (Titular)
  • Titular: Geila Cerqueira Felipe, substituindo e completando o mandato conferido a Mara Christina Martins Freire, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018.
  • Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro – CRO (Suplente)
  • Antonio Ricardo Borges de Olival

IV – Será destinada 01 (uma) vaga por rodízio entre os Conselhos Profissionais, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;

  • Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª Região – CREFITO (Titular e Suplente);
  • Titular: Raphael Correia Caetano, substituindo e completando o mandato conferido a Renata Campos Velasques, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.
  • Suplente: Wagner Gomes Bezerra, substituindo e completando o mandato conferido a Luciene de Abreu Santos, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.

V- Uma vaga será preenchida, por rodízio, por qualquer representante devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas.

  • Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn (Titular)
  • Solange Gonçalves Belchior
  • Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA (Suplente)
  • Marcio Berman

Segmento Usuário

Os representantes dos usuários atenderão as seguintes diretrizes:

  • Serão destinadas 05 (cinco) vagas aos representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica;
  • Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro – ADRETERJ
  • Everaldo Teodoro do Nascimento Filho (Titular)
  • Renildo Santiago Goulart (Suplente)
  • Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro – AFARJ
  • Zaira Vânea Gomes da Costa (Titular)
  • Ilca Maria do Carmo (Suplente)
  • Associação de Pacientes com Doenças Reumáticas do Estado do Rio de Janeiro – RECOMEÇAR/RJ
  • Eliane Leocardo, substituindo e completando o mandato conferido a Célia Maria da Silva, designada pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13 de agosto de 2018 (Titular).
  • Lucidalva Santos Borges (Suplente)
  • Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose – ACAM/RJ
  • Cristiano Machado Silveira (Titular)
  • Alcione Cipriano da Cruz (Suplente)
  • Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
  • Sylvia Helena Daflon Oliveira (Titular)
  • Artur Custódio Moreira de Sousa (Suplente)

II – Será destinada 01 (uma) vaga aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;

  • Grupo Pela Vida
  • Maria Eduarda Aguiar da Silva (Titular)
  • Instituto Desiderata
  • Suplente: Carolina Motta, substituindo e completando o mandato conferido a Laurenice Pires, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 28.11.2019.

III – Será destinada 01 (uma) vaga aos representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde:

  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB (Titular) – Maria Celina de Oliveira (Titular)
  • Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro – CUT (Suplente) – Edison Munhoz Filho (Suplente)

IV – Serão destinadas 02 (duas) vagas aos representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;

  • Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro – FAFCAERJ (Nome Fantasia – FAFERJ)
  • Titular: Eduardo Novais de Souza, substituindo e completando o mandato conferido a Fillipe dos Anjos Pereira, designado pelo Decreto de 10 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 13.08.2018.
  • Suplente: Marcelo Claudio Nunes Deodoro, substituindo e completando o mandato conferido a Rossino de Castro Diniz, designado pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado em Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019.
  • Marcello Claudio Nunes Deodoro (Suplente)
  • Associação dos Servidores do EX-BNH e CEF – ASASBNH/CEF
  • Lazaro Antônio de Santana (Titular)
  • Frizia Stela Nunes da Silva (Suplente)

V- Os Conselhos Municipais de Saúde indicarão 9 (nove) membros, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.

  • Centro Sul
  • CMS de Paty do Alferes – Mara Dalila Oliveira da Costa (Titular)
  • CMS de Miguel Pereira – Nilceia de Souza (Suplente)
  • Metropolitana II
  • CMS de Tanguá – Elias dos Santos Luz (Titular)
  • CMS de São Gonçalo – Carlos Augusto Guimarães da Silva (Suplente)
  • Região Serrana
  • CMS de Nova Friburgo – Eliane Santos (Titular)
  • CMS de Teresópolis – Valdir Paulino Pinheiro da Costa (Suplente)
  • Região da Metropolitana I
  • CMS de Seropédica – Miguel Jorge Gomes de Oliveira (Titular)
  • CMS do Rio de janeiro – Maria de Fátima Gustavo Lopes (Suplente)
  • Região do Médio Paraíba
  • CMS de Volta Redonda – Luzia Aparecida da Silva Quintino (Titular)
  • CMS de Resende – Ana Lucia Correa de Souza (Suplente)
  • Região Norte
  • CMS de Macaé – Magno Rocha (Titular)
  • CMS de Carapebus – Maria Ester Marques Diniz de Barcelos (Suplente)
  • Região da Baía da Ilha Grande
  • CMS de Mangaratiba – Paulo Fabrício Nigro (Titular)
  • CMS de Angra dos Reis – (suplente)
  • Região Noroeste
  • CMS de Itaperuna – Valdecir Moura (Titular)
  • CMS de São José de Ubá – Ana Carolina Vicente dos Santos (Suplente)
  •  Baixada Litorânea
  • CMS de Saquarema – Genilda Cardoso de Oliveira (Titular)
  • CMS de Araruama – Iracema Souza Dottori Von Uslar (Suplente)

VI – os conselheiros representantes dos usuários serão eleitos para mandatos de 03 anos.

Composição atual do CES/RJ 2018/2021
72 Total de Conselheiros conforme Lei 152/2013
18 Total de Conselheiros do Segmento Gestor
17 Total de Conselheiros do Segmento Prof. Saúde
36 Total de Conselheiros do Segmento Usuário
71 Composição atual
   
 
Quadro de vacâncias do CES/RJ 2018/2021
00 Segmento Gestor
01 Segmento Prof. Saúde *
00 Segmento Usuário
01 Total de vacâncias
   
Atualizado em 18 de dezembro de 2019.

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CES-RJ: Flávio Campos da Silva
ASCOM/IMPRENSA DO CES-RJ: Daniel Spirin Reynaldo