default Acórdão 1660 Popular

Em Legislação 1340 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

Acórdão 1660-2011-2ª Câmara.pdf

default Carta dos direitos dos Usuários Popular

Em Legislação 1999 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Carta dos direitos dos usuários.pdf

default Constituição da República Federativa do Brasil Popular

Em Legislação 1125 downloads

default Constituição Estadual do RJ Popular

Em Legislação 1566 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

ConstEstRJ.pdf

default Decreto nº 7508 Popular

Em Legislação 1359 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)

DECRETO Nº 7508.pdf

De 28 de junho de 2011.

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

default Instrução Normativa nº 01/98 de 02 de janeiro de 1998 Popular

Em Legislação 1129 downloads

Regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criadas pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96.

default Lei 8.080 Popular

Em Legislação 1426 downloads

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

default Lei 8.142 Popular

Em Legislação 1484 downloads

Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

default Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 Popular

Em Legislação 1199 downloads

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

default Lei Complementar nº 141 Popular

Em Legislação 1175 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Lei Complementar Nº 141.pdf

De 13 de janeiro de 2012.

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.

 

default Lei Complementar nº 141 - Comentada Popular

Em Legislação 12507 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)

Lei Complementar nº 141 Comentada.pdf

Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, comentada.

default LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Popular

Em Legislação 1560 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf

ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

default Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 Popular

Em Legislação 1296 downloads

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e das outras providências.

default Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde Popular

Em Legislação 1056 downloads

Tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes (Artigo 30, incisos V e VII, e Artigo 32, Parágrafo 1º, da Constituição Federal), com a conseqüente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação na consolidação dos princípios do SUS.

default Portaria n°3.176 de 24 de dezembro de 2008 Popular

Em Legislação 1612 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)

portaria_3176_24_12_2008.pdf

pdf Regimento Interno  Rascunho Popular

Em Legislação 309 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)

Regimemento Interno CES em 02.03.2009 Versão Final.pdf

Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde

pdf Regimento Interno CES-RJ  Rascunho Popular

Em Legislação 259 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Regimento Interno CES.pdf

Regimento Interno CES-RJ.

default Regimento Interno CIST Popular

Em Legislação 2749 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

Regimento CIST.pdf

Regimento Interno CIST CES

default Regimento Interno da 6a Conferência Estadual de Saúde e anexos Popular

Em Legislação 991 downloads

Baixar (rar, 695 KB)

Regimento Interno e anexos da 6ª CES.rar

Regimento Interno da 6a Conferência Estadual de Saúde e todos os seus anexos.

pdf Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde publicação D O (2) Popular

Em Legislação 979 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde - publicação D.O (2).pdf