O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro é organizado em Colegiado Pleno, Comissão Executiva, Secretaria e Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias.

Colegiado Pleno:

É o órgão máximo de deliberação do CES/RJ. Poderá constituir Assessorias Técnicas, tendo por finalidade atender as necessidades para seu bom funcionamento. A constituição das Assessorias Técnicas será estabelecida em resolução.

Comissão Executiva:

É composta por 08 (oito) membros, eleitos pelo Colegiado Pleno, que também pode substituir quaisquer mebros da Comissão Executiva. Sua função, entre outras, é a de elaborar a proposta orçamentária do CES-RJ, assessorar o Plenário na definição de competências deste Conselho conforme legislação vigente, distribuir às Comissões Permanentes, segundo suas competências, os assuntos a serem objeto de deliberação, registrar e fiscalizar os bens patrimoniais.

Secretaria:

É a unidade de apoio administrativo e técnico do Colegiado Pleno e da Comissão Executiva. Terá um coordenador administrativo e um corpo técnico e administrativo. Funcionários estes, indicados pelo Secretario de Estado de Saúde. O coordenador administrativo deve, entre outras funções, providenciar o registro em Atas das reuniões do Plenário, providenciar a publicação das Resoluções do CES-RJ no Diário Oficial do Estado, executar os serviços administrativos do CES-RJ, providenciar a atualização de dados e providenciar a expedição dos documentos pessoais de identidade dos Conselheiros, exercer outras funções correlatas que sejam atribuídas pela Comissão Executiva ou pelo Plenário.

Comissões Temáticas:

Desenvolverá atividades, permanentes ou provisórias e serão presididas por um conselheiro.

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CES Nº 226 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, INTERSETORIAIS, TEMÁTI- CAS E GRUPOS DE TRABALHOS DO CON- SELHO ESTADUAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2018/2021.

 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual n°. 152, de 18 de novembro de 2013, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, em reunião extraordinária da Co- missão Executiva realizada no dia 16 de dezembro 2020, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/026159/2020;

CONSIDERANDO:

 – a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, publicada em Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2013;

– o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde, aprovado em 18 de agosto de 2015,

DELIBERA:

 Art. 1º– Aprovar a composição das Comissões Permanentes, Interse- toriais, Temáticas e Grupos de Trabalhos do Conselho Estadual de Saúde, para o Triênio 2018/2021;

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020

ALEXANDRE VASILENSKAS GIL

Presidente do Conselho Estadual de Saúde

 

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, INTERSETORIAIS, TEMÁTICAS E GRUPOS DE TRABALHOS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - TRIÊNIO 2018/2021
COMISSÕES PERMANENTES
1. ORÇAMENTO E FINANÇAS
Gestor	Profissional	Usuário	Convidados
MARCO AURÉLIO BRASIL	DENISE SANCHES	EDISON MUNHOZ	MAYRA MACHADO
FLÁVIO CASAES PASSOS	SOLANGE BELCHIOR	EDUARDO NOVAIS
		MAGNO ROCHA
		MARIA EDUARDA AGUIAR
2. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO NA SAÚDE
MONICA MORRISY	SOLANGE BELCHIOR	ZAIRA VANEA DA COSTA
FLÁVIO CASAES PASSOS	ANTONIO MORAIS	EDUARDO NOVAIS
		ROZINÉZIO AFONSO
		EDISON MUNHOZ
3. LEGISLAÇÃO DO SUS
FLÁVIO CASAES PASSOS	NADJA FARIAS	MARIA DE FATIMA LOPES
ROSAURA ROCHA LIMA	ALEXANDRE V. GIL	ALCIONE CIPRIANO
		ELIAS SANTOS LUZ
		MARA DALILA DE OLIVEIRA
4. EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL
MARCO AURÉLIO BRASIL	RAPHAEL BORGES	ZAIRA VANEA DA COSTA	GUILHERME PINHEIRO
CARMEN ANDREA CARNEIRO	SOLANGE BELCHIOR	ELIANE LEOCARDO
		ALCIONE CIPRIANO
		MIGUEL JORGE GOMES
5. GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ROBERTO NABARRO	SOLANGE BELCHIOR	MARIA CELINA OLIVEIRA	REGINA CANEDO
CARMEN ANDREA CARNEIRO	LUIZA DANTAS	EDUARDO NOVAIS
		ALCIONE CIPRIANO
		MARIA EDUARDA AGUIAR
6. COMISSÃO EXECUTIVA
T- MARCIA MESQUITA	T-ALEXANDRE V. GIL	T-ZAIRA VANEA DA COSTA
S - FATIMA CAVALERO	S- ANTONIO MORAIS	S- EVERALDO NASCIMENTO
T - MARCO AURÉLIO BRASIL	T-SOLANGE BELCHIOR	T-MARIA CELINA DE OLIVEIRA
S - ROSAURA ROCHA LIMA	S-DENISE SANCHES	S-EDISON MUNHOZ
		T- MARA DALILA DE OLIVEIRA
		S- ELIANE SANTOS
		T- ALCIONE CIPRIANO
		S- ANA LUCIA CORREA
7. COMISSÃO DE ÉTICA
FLÁVIO CASAES PASSOS	LEONARDO LÉGORA	ZAIRA VANEA DA COSTA
ROSAURA ROCHA LIMA	NADJA FARIAS	EDISON MUNHOZ
		MARIA CELINA OLIVEIRA
		MARA DALILA DE OLIVEIRA
COMISSÕES INTERSETORIAIS
1. COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL (CISM)
ROBERTO NABARRO	ALEXANDRE V. GIL	LUCIDALVA BORGES	KAREN ATHIE
REBECCA CABRAL	ALINE FERNANDES	LAZARO SANTANA
		NILCEIA DE SOUZA
		MARILURDES DE FATIMA ARRUDA
2. COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT)
VACÂNCIA	LUIZA DANTAS	MARILURDES DE FATIMA ARRUDA
RITA VASSOLER	TEREZINHA VIVAS	NILCEIA DE SOUZA
		SERGIO CORDEIRO
		ROZINÉZIO AFONSO
3. COMISSÃO INTERSETORIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LUCIANE VELASQUE	MARCIO BERMAN	LÁZARO SANTANA
RITA VASSOLER	MARIA F BELERIQUE	ALCIONE CIPRIANO
		VALDECI MOURA
		IRACEMA VON USLAR
COMISSÕES TEMÁTICAS
1. COMISSÃO TEMÁTICA DOS PRIVADOS DE LIBERDADE
RITA VASSOLER	JOSÉ AUGUSTO DA SILVA	EDUARDO NOVAIS
CAROLINE CAÇADOR	MARCIO BERMAN	ROZINÉZIO AFONSO
		NILCEIA DE SOUZA
		EDISON MUNHOZ
2. COMISSÃO ELEITORAL
ROSAURA ROCHA LIMA	LUIZA DANTAS	MARA DALILA DE OLIVEIRA
VACÂNCIA	SOLANGE BELCHIOR	EDISON MUNHOZ
		ZAIRA VANEA DA COSTA
		EDUARDO NOVAIS
GRUPOS DE TRABALHO
1. GT DO TESTE DO PEZINHO
CARMEN ANDREA CARNEIRO	MARCIO BERMAN	ZAIRA VANEA DA COSTA	THAIS SEVERINO
FATIMA CAVALEIRO	DENISE SANCHES	MARILURDES DE FATIMA ARRUDA
		CRISTIANO SILVEIRA MACHADO
		MARA DALILA DE OLIVEIRA
2. GT DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS (HEMODIÁLISE)
REBECCA CABRAL	MARCIO BERMAN	MARIA CELINA DE OLIVEIRA	TATIANA BOZZA
VACÂNCIA	ANTONIO MORAIS	PAULO FABRÍCIO NIGRO
		EVERALDO NASCIMENTO FILHO
		ZAIRA VANEA DA COSTA
3. GT DO ACOMPANHAMENTO DAS IRREGULARIDADES DOS CONSELHOS
ROSAURA ROCHA LIMA	ALEXANDRE V. GIL	MIGUEL JORGE GOMES
MANOEL ROBERTO DA CRUZ	SOLANGE BELCHIOR	ELIANE SANTOS
		EDUARDO NOVAIS