Estamos próximos de um dos eventos mais importantes e esperados de 2015 pelos Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde: A 7ª Conferência Estadual de Saúde.
Esse grande encontro acontecerá entre os dias 01 e 04 de outubro de 2015, no Maracanãzinho, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Teremos um site especial para as informações sobre a 7ª Conferência Estadual de Saúde. Enquanto fazemos os últimos ajustes nele, vocês ficarão por dentro dos informes sobre o evento, aqui, no site oficial do CES/RJ.
Abaixo, em PDF, estão: a Deliberação CES nº 130/2015, de 10 de junho - que aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência - e a publicação do Regimento Interno no Diário Oficial, de 22 de junho.
A programação completa será divulgada pela Comissão Organizadora da 7ª Conferência até o dia 30 de agosto e também será publicada na nossa página.
Participarão da 7ª Conferência Estadual de Saúde, conselheiros de saúde, representantes dos governos estadual e municipal e representações de trabalhadores de saúde, Associações de Trabalhadores, Entidades, Instituições e Conselhos de classe, Prestadores de Serviços Públicos, Privados e Filantrópicos, Fóruns, Movimentos, Instituições de Ensino, Entidades e instituições de usuários e a Sociedade Civil em geral.
A representação dos usuários, representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde em todas as Etapas da 7ª Conferência Estadual de Saúde será paritária e assim distribuída: 50% dos participantes serão representantes dos usuários; 25% dos participantes serão representantes dos profissionais de saúde e, 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.
O tema da 7ª Conferência Estadual será o mesmo da 15ª Conferência Nacional: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
E os eixos temáticos serão: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e Reformas Democráticas e Populares do Estado.
Conselhos Municipais fiquem atentos as seguintes regras:
- É obrigatória a realização de Conferências municipais. Os municípios que, de acordo com a sua legislação já realizaram as conferencias municipais deverão realizar Plenária Municipal para debater o tema, eleger delegação e garantir sua participação na 7ª Conferencia Estadual de Saúde.
- A não realização de Conferência ou Plenária Municipal, mesmo que devidamente justificada e aceita pela Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual, constitui impedimento à participação na 7ª Conferência Estadual de Saúde.
- A data limite para que os Municípios enviem seus relatórios finais e as fichas de inscrição dos delegados é 14 de agosto de 2015.
A Comissão Organizadora é composta por dezesseis integrantes do Conselho Estadual de Saúde, assim distribuídos: oito usuários; quatro profissionais de saúde; quatro gestores/prestadores de serviços de saúde.
Entre as atribuições dessa Comissão, estão: organizar a 7ª Conferência Estadual de Saúde e encaminhar o Relatório Final da Conferência ao Plenário do Conselho Estadual de Saúde, ao Secretário de Estado de Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde.
Mas a responsabilidade pelo sucesso da 7ª Conferência Estadual de Saúde é de todos nós. Será uma oportunidade única para, juntos, avaliarmos a situação da saúde no Estado, definir diretrizes para garantia da saúde e a participação da comunidade no fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desse encontro sairão também os delegados que participarão da 15ª Conferencia Nacional de Saúde.
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde.pdf
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde_-_publicação_D.O_1.pdf
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde_-_publicação_D.O_2.pdf
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde_-_publicação_D.O_3.pdf
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde_-_publicação_D.O_4.pdf
Regimento_Interno_da_7ª_Conferência_Estadual_de_Saúde_-_publicação_D.O_5.pdf
