O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou ontem (23/02) uma Reunião Extraordinária híbrida para a eleição das pessoas delegadas representantes do Conselho Estadual de Saúde na 9ª Conferência Estadual de Saúde. Na mesma ocasião, o CES/RJ teve a presença virtual da palestrante Fernanda Lou Sans Magano, conselheira nacional de saúde e membro da Mesa Diretora e representante de Fernando Pigatto, presidente do CNS. Fernanda trouxe para os conselheiros uma apresentação sobre os objetivos, ações necessárias e orientações para a realização das conferências municipais e estaduais de saúde no Brasil este ano. Ao final, o documento para consulta.
As conferências de saúde são eventos importantes para a promoção da participação social na elaboração e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. Essas conferências acontecem em diferentes níveis (municipal, estadual e nacional) e têm como objetivo discutir e propor diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o principal instrumento para garantir o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde no país.
A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941 e, desde então, esses eventos têm sido fundamentais para a construção de um sistema de saúde mais justo e democrático no Brasil. Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o SUS foi criado e o papel das conferências de saúde foi reforçado como espaço para a participação popular na definição das políticas de saúde.
Entre os principais temas discutidos nas conferências de saúde estão a organização da atenção básica, a ampliação da oferta de serviços especializados, a melhoria da infraestrutura e da gestão das unidades de saúde, a valorização dos profissionais de saúde, a participação social na gestão do SUS e a defesa dos direitos dos usuários.
As conferências de saúde são compostas por representantes de diferentes segmentos da sociedade, como trabalhadores da saúde, gestores públicos, usuários do SUS, prestadores de serviços, entidades da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa. Essa diversidade de participantes garante a pluralidade de ideias e a construção de consensos em torno dos temas discutidos.
As propostas aprovadas nas conferências de saúde são encaminhadas para os órgãos responsáveis pela formulação das políticas públicas de saúde e, quando implementadas, contribuem para a melhoria da qualidade e da efetividade dos serviços de saúde no Brasil. Por isso, as conferências de saúde são importantes espaços de participação e controle social na construção de um sistema de saúde mais justo e democrático.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
