Começou ontem a Caravana Federativa, uma ação promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e que visa proporcionar um ambiente para fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Neste evento, que está ocorrendo na ExpoMAG, na Cidade Nova, no Rio de Janeiro, autoridades e gestores de todos os municípios do estado, bem como secretários executivos e diretores de órgãos das esferas estadual e federal, além de ministros, realizam uma espécie de intercâmbio de informações e ações públicas, cujo objetivo é ampliar a oferta de serviços do Governo Federal levando atendimento aos municípios e aos estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federados, além de promover a interação e articulação institucional no desenvolvimento da cooperação das ações e estabelecer um canal permanente de proximidade e informação.
No evento, estão representados os 37 ministérios e o Ministério da Saúde é um deles. Com um estande muito procurado por prefeitos e assessores, o local também recebeu a visita da secretária de estado de saúde, Cláudia Mello. Também esteve presente o conselheiro estadual de saúde, Raphael Borges, atual secretário municipal de saúde de Paraíba do Sul, na Região Centro Sul fluminense.
Em entrevista ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a diretora do Departamento de Gestão do Ministério da Saúde, Conceição Resende, falou sobre que tipo de atendimento é feito no estande do MS, bem como quais as ações interfederativas promovidas são realizadas para melhorar o diálogo entre a administração federal e os municípios brasileiros.
Com relação ao Controle Social, notou-se a ausência de um atendimento mais direcionado aos conselheiros que, por ventura, pudessem estar presentes para ouvir e serem ouvidos no local. Embora o Conselho Nacional de Saúde seja um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, não havia ali uma sinalização específica para tratar das demandas provenientes dos representantes de movimentos sociais e entidades que compõem os colegiados de saúde municipais. Como exemplo, pode-se citar o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, que trouxe um espaço com poltronas e mesas para a Caravana. Neste sentido, ao ser indagada sobre a participação social na saúde através dos conselhos de saúde e do Controle Social no SUS, Conceição Resende disse que os conselhos de saúde estaduais sempre são convidados porque têm uma importância fundamental para o SUS.
CES/RJ: O que os conselhos municipais e Estadual de Saúde podem esperar de resultados desta caravana?
Conceição: Convidamos sempre os conselhos dos estados para estarem presentes porque eles atuam nas políticas públicas de saúde e aprovam essas políticas; e têm papel deliberativo. Há também uma decisão do governo Lula para de que todos os órgãos de governo do país tenham conselhos e participação popular, e que estejam presentes, acompanhando, decidindo e participando de todos os projetos, de todas as políticas de saúde, discutindo, debatendo, apresentando sugestões, sugerindo inclusões e exclusões, sugerindo mais equidade, sugerindo o alcance das políticas públicas em toda a integralidade. Inclusive para as políticas de equidade, ou seja, o atendimento para as populações mais marginalizadas e esquecidas pelos governos, como a população negra, indígena, como as políticas para as mulheres e comunidade LGBTQIA+, etc. Então, o conselho é fundamental para isso. O conselho sempre mostra, ao vivo e a cores, os vazios assistenciais junto às populações. É muito importante os conselhos estarem acompanhando as caravanas e que avaliem os mecanismos criados pelo governo Lula para de aproximar o governo aos problemas da sociedade, das populações, como elas vivem, onde estão as desigualdades, quais as necessidades mais prementes, mais reais.
CES/RJ: O que é realizado no estande do Ministério da Saúde? Quem pode ser atendido e o que é oferecido?
Conceição: Todos os órgãos de governo estão aqui para garantir a proximidade da solução dos problemas da população com o governo. É uma caravana interfederativa, onde a prioridade nos diálogos é do governo federal com o governo estadual e aqui, a gente tem um encontro dos trabalhos, das políticas, das situações que cada gestão estadual, municipal e nacional tem para resolver junto à população. Como que podemos unir os esforços federal, estaduais e municipais para resolver os problemas da sociedade? Aqui neste estande o MS, temos os serviços de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção Especializada, do Fundo Nacional de Saúde, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, enfim, são os órgãos que atuam mais diretamente com as necessidades dos governos dos estados e das gestões municipais. Ao invés de existir uma fila enorme em Brasília, o governo vem ao Rio de Janeiro para facilitar a vida dos prefeitos.
A cerimônia de abertura contou com a presença do governador Cláudio Castro, do prefeito Eduardo Paes, do ex-governador Luiz Fernando de Souza (Pezão), do secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo, André Ceciliano, do prefeito de maricá, Fabiano Horta, do deputado federal Reimont Otoni, da secretária de saúde do RJ, Cláudia Mello, do vice-governador Thiago Pampolha, da deputada federal Laura Carneiro, dentre outros. Para o encerramento da Caravana no dia de hoje, é aguardada a presença de ministros, inclusive da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
Fotos: Daniel Spirin Reynaldo
