A Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro divulgou hoje, 25 de maio, a lista completa dos conselhos municipais de saúde aptos a participarem da 9ª ConfES/RJ após a realização das etapas municipais. A homologação dos municípios foi realizada em conformidade com as análises do Grupo de Trabalho de Apoio à Regularização dos Conselhos Municipais de Saúde no que tange à situação dos CMS perante a legislação vigente.
Os conselhos municipais que não estiverem listados abaixo não poderão enviar delegação para a 9ª ConfES/RJ, porém, tiveram seus relatórios e propostas – oriundos da etapa municipal nas suas conferências municipais de saúde e plenárias – recebidos e incluídos.
A 9ª ConfES/RJ acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio, no Teatro Odylo Costa filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A Cerimônia de Abertura está prevista para começar às 17:30 do dia 26. O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro fará a cobertura completa do evento através de suas redes oficiais e site dedicado, bem como a transmissão ao vivo pela página oficial do CES/RJ no Facebook.
| Região | Município | Situação/aptos |
| BAIXADA LITORÂNEA | ARARUAMA ARMAÇÃO BÚZIOS ARRAIAL DO CABO CABO FRIO CASIMIRO DE ABREU IGUABA GRANDE RIO DAS OSTRAS SÃO PEDRO DA ALDEIA SAQUAREMA |
APTOS |
| BAÍA DA ILHA GRANDE | ANGRA DOS REIS MAGARATIBA PARATY |
APTOS |
| CENTRO SUL | AREAL ENG. PAULO DE FRONTIN MENDES PARACAMBI PARAÍBA DO SUL PATY DO ALFERES SAPUCAIA TRÊS RIOS VASSOURAS |
APTOS |
| MÉDIO PARAÍBA | BARRA DO PIRAI BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAI RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA |
APTOS |
| METROPOLITANA I | BELFORD ROXO ITAGUAÍ JAPERI MAGÉ MESQUITA NILOPOLIS NOVA IGUAÇU QUEIMADOS RIO DE JANEIRO SÃO JOÃO DE MERITI SEROPÉDICA |
APTOS |
| METROPOLITANA II | MARICÁ NITERÓI RIO BONITO SÃO GONÇALO SILVA JARDIM TANGUÁ |
APTOS |
| NOROESTE | APERIBÉ BOM JESUS DO ITABAPOANA CAMBUCI ITAOCARA ITAPERUNA LAGE DO MURIAÉ NATIVIDADE PORCIÚNCULA SÃO JOSE DE UBÁ VARRE-SAI |
APTOS |
| NORTE | CAMPOS DOS GOYTACAZES CARAPEBUS CONCEIÇÃO DE MACABU MACAÉ QUISSAMÃ SÃO FIDÉLIS SÃO JOÃO DA BARRA |
APTOS |
| SERRANA | BOM JARDIM CACHOEIRA DE MACACU CANTAGALO CARMO DUAS BARRAS GUAPIMIRIM MACUCO PETRÓPOLIS S. SEBASTIÃO DO ALTO SANTA MARIA MADALENA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO TERESÓPOLIS TRAJANO DE MORAIS |
APTOS |
As conferências estaduais de saúde são eventos realizados em cada estado brasileiro com o objetivo de discutir e avaliar a situação da saúde pública local e propor diretrizes e estratégias para a melhoria do sistema de saúde. Essas conferências são parte de um processo de participação social na formulação de políticas públicas, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990.
As conferências estaduais ocorrem a cada quatro anos e são precedidas pelas conferências municipais de saúde, que são realizadas em todos os municípios brasileiros. Nas conferências municipais, os cidadãos têm a oportunidade de discutir e elaborar propostas relacionadas à saúde em nível local. Essas propostas são levadas para as conferências estaduais, onde são consolidadas e debatidas em âmbito estadual.
Durante as conferências estaduais, são eleitos os representantes que participarão da Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos. A Conferência Nacional de Saúde é o evento máximo desse processo participativo e reúne representantes dos estados e municípios, além de usuários do sistema de saúde, profissionais de saúde e gestores. Na Conferência Nacional, são debatidos os temas e propostas de âmbito nacional e definidas as diretrizes para a política de saúde do país.
As conferências estaduais de saúde têm como objetivo promover a participação da sociedade na formulação de políticas de saúde, ampliar o debate sobre as questões relacionadas ao setor e fortalecer o controle social sobre as ações e recursos destinados à saúde. Elas são espaços democráticos de diálogo e construção coletiva, buscando aprimorar o sistema de saúde e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros.
VEJA A LISTA DE DELEGADOS (AS)
Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ
