Comissão de Fiscalização do CES/RJ realiza visita em Paty do Alferes

Rompimento do convênio entre os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes na gestão do Hospital Municipal Luiz Gonzaga estaria no centro de conflito

A Comissão de Fiscalização e Gestão na Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro – CES/RJ esteve reunida hoje na sede na prefeitura de Paty do Alferes com o prefeito da cidade, Juninho Bernardes, com o presidente da Câmara, Rômulo Rosa, com o presidente do Conselho Municipal de Saúde do município, Filipe Oliveira Vieira, com a secretária de saúde, Fabiana Cerqueira, além dos (as) conselheiros (as) Daniele de Souza e Almir Simplício.

O objetivo do encontro foi averiguar possíveis irregularidades na pactuação CIB-RJ Nº 7.204, de 11 de maio de 2023, sobre o apoio financeiro para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade, já que a referida unidade não estaria atendendo às demandas acordadas em convênio entre os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, este último não tendo unidade própria hospitalar.

Por conta de uma resolução Comissão Intergestores Regional – CIR, Miguel Pereira estaria recebendo repasses estaduais para a mesma finalidade no montante de R$ 2 milhões mensais, o que fez com que a gestão de Paty do Alferes comunicasse a suspensão dos recursos a fim de evitar financiamento duplicado. Devido a este desentendimento, após a notificação, o hospital de Miguel Pereira, de imediato teria deixado de atender os pacientes oriundos de Paty por algumas horas, o que gerou uma onda de reclamações.

A Comissão de Fiscalização do CES/RJ, representada por Daniele Moretti (presidente do CES/RJ), Leonardo Légora, Irene Mello e Júlio Quima, optou por uma visita in loco na região para apurar as possíveis irregularidades.